Conforme se comprova na Figura 3.1.2, em 2018/2019, os docentes em exercício de funções na educação pré-escolar
e nos ensinos básico e secundário integravam, na sua maioria, a faixa etária dos 50 ou mais anos de idade, no ensino
público. O ensino privado regista a maior percentagem (36,6%) nos que têm 40-49 anos. Verifica-se igualmente que as
percentagens dos que têm idade inferior a 30 anos são quase residuais, sobretudo no ensino público (0,6%), apresentando
o ensino privado uma percentagem superior (6,9%).
Esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que, nos próximos anos,
muitos docentes poderão sair do sistema de educação e ensino por motivo de aposentação. De recordar que o CNE
tem chamado a atenção para este facto em diversas ocasiões, nomeadamente na Recomendação nº 1/2016, na qual se
questionava «Como renovar o corpo docente e assegurar a passagem de conhecimento e experiência entre gerações?».
Posteriormente, na Recomendação nº 3/2019, insistia-se na adoção de medidas prementes «como a integração urgente
de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento
dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas».
Num estudo recente do CNE, Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos
Básico e Secundário, elaborado a pedido da Assembleia da República, apresentava-se uma estimativa do número de
aposentações de docentes do quadro nos próximos anos, a partir dos dados que resultaram da aplicação de um modelo
simplificado, desenvolvido pela DGEEC:
[…] até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se. Dos 89 925 docentes dos QA/QE e QZP, que
em 1 de setembro de 2019 terão 45 anos e mais de idade, 51 983 (57,8%) poderão aposentar‑se num prazo de 11 anos: 17 830, nos
primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Entre os grupos de recrutamento mais afetados
por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%); no 2º CEB – Português e Estudos Sociais/História
(80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%); no 3º CEB e ensino secundário - Educação Tecnológica
(96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%) (Rodrigues et al, 2019).
Se é possível prever a saída de muitos docentes nos próximos anos, o subcapítulo 2.4 do presente relatório mostra
a diminuição da procura dos cursos da área da educação, com o consequente decréscimo da oferta, sem que sejam
preenchidas, mesmo assim, todas as vagas a concurso. As notas de ingresso nesses cursos são também das mais baixas,
sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas mais baixas de ingresso, ao longo da década.
Importa, no entanto, referir que a habilitação profissional para a docência depende da titularidade do grau de mestre
em certas especialidades e que a licenciatura em educação não é a única que lhe dá acesso, com exceção das formações
específicas para a Educação Pré-Escolar e para o 1º CEB.
Ainda assim, e a propósito da diminuição da atratividade da profissão docente que se tem vindo a registar, o estudo do
CNE, atrás referido, realçava o seguinte:
Após a subida registada entre 2008/2009 e 2011/2012, em termos de oferta e procura de cursos de mestrado nas áreas de
formação para a docência, que parece dever-se aos primeiros anos de implementação dos cursos pós Bolonha, assinala-se uma
descida progressiva. Em termos de alunos inscritos, registou-se uma diminuição de cerca de 50% entre 2011/2012 e 2017/2018.
Quanto ao número de diplomados, observa-se igualmente um decréscimo em 2016/2017, relativamente a 2012/2013, exceto nos
cursos de Ensino dos 1º e 2º CEB, de Ensino da Música, de Ensino do Inglês e de Ensino de Economia e Contabilidade.
Estado da Educação 2019
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