"Educação em Números 2026" com retrato estatístico do ensino em Portugal

Publicação que reúne informação estatística oficial relativa ao setor da educação, que abrange dados sobre alunos, recursos humanos – docentes e não docentes – em exercício nas escolas e estabelecimentos de ensino, bem como sobre os recursos tecnológicos existentes. 

A informação incide sobre a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. As séries evolutivas de dados são relativas ao período letivo de 2014/2015 a 2024/2025. 

Os dados estão agregados para Portugal e para o Continente.

Educação em Números 2026

Principais Resultados

Parte substancial dos dados está ainda acessível através de um dashboard interativo >>

Recursos Tecnológicos nas Escolas 2024/2025

Informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, em Portugal Continental, no ano letivo de 2024/2025.

Recursos Tecnológicos nas Escolas 2024/2025

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou hoje a publicação "Recursos Tecnológicos das Escolas 2024/2025". Os dados revelam que o número médio de alunos por computador nos estabelecimentos de ensino se fixou em 1,2, sendo que no ensino público este rácio é de 1 aluno por equipamento e no ensino privado de 2,6. Relativamente aos computadores com ligação à Internet, o número médio de alunos por computador com ligação à Internet é igualmente de 1,2, com o setor público a apresentar um rácio de 1,1 e o privado de 2,8.

O parque informático total das escolas do Continente contabiliza 1 062 068 computadores, dos quais 977 465 nos estabelecimentos de ensino público. Os computadores portáteis são a tipologia predominante, representando 78% do total (831 629 unidades), seguidos pelos computadores de secretária com 18% e pelos tablets ou iPads com 4%. Em matéria de antiguidade, 76% dos computadores têm 3 anos ou menos, valor que sobe para os 93% no caso dos equipamentos portáteis.

Para além dos computadores, as escolas estão equipadas com 71 271 projetores, 15 169 quadros interativos e 6 748 ecrãs interativos.

dashboard que facilita a visualização dos dados

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para 2026/2027

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano letivo de 2026-2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2026

1 - Autorizar a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027, correspondentes ao ano letivo de 2026-2027, até ao montante global máximo de 12 200 000,00 €, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, por recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para disponibilização:

a) Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior abrangidos por contratos de associação com o Estado;

b) Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto «Manuais Digitais»;

c) Aos alunos que realizem provas em suporte digital;

d) De um dispositivo de conectividade, em cada sala de aula, nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.

2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes da despesa referida no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:

a) Em 2026 - 4 900 000,00 €;

b) Em 2027 - 7 300 000,00 €.

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) explica

Este opúsculo, dirigido às famílias, explica de forma simples as orientações da Comissão Europeia sobre a proteção dos menores, em conformidade com a Lei dos Serviços Digitais. Mostra como as plataformas em linha protegidas para as crianças e os jovens, dando prioridade aos seus direitos, integrando a privacidade e a segurança no design da plataforma, verificando a idade, tornando as definições privadas, projetando interfaces seguras, moderando conteúdos relacionados, facilitando a denúncia e apoiando os pais — para que os mais jovens possam desfrutar da Internet com confiança e segurança.

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) explica

O que as plataformas em linha devem fazer para manter as crianças e os jovens seguros em linha

Conteúdos educativos digitais para apoiar o estudo autónomo de alunos do ensino secundário

Com o objetivo de promover o estudo autónomo, criámos uma Biblioteca Digital que reúne um vasto conjunto de conteúdos educativos digitais organizados por disciplina, acessíveis de forma simples e gratuita.

Um único link permite o acesso a conteúdos diversificados, incluindo ebooks, roteiros de guiões de trabalho autónomo, cadernos temáticos e glossários, que respondem a diferentes estilos e ritmos de aprendizagem. Podem, também, ser utilizados em contexto de sala de aula ou explorados autonomamente pelos alunos.

Biologia e Geologia

Economia A

Cidadania e Desenvolvimento

Filosofia

Física e Química A

Geografia A

Geometria Descritiva A

História A

Matemática A

Português

Português Língua Não Materna

Recursos educativos e ferramentas para educadores e professores

Filipe Galego quis partilhar conosco um pequeno projeto que tinha "na gaveta" à espera de melhores dias.

Há muito que queria criar um espaço para centralizar as suas partilhas ligadas à Educação num espaço online.

Como tal, resolveu criar um pequeno site para partilhar notícias, artigos, estudos sobre Educação e, acima de tudo, recursos educativos e ferramentas que ajudem os professores.

Ainda está com pouco conteúdo e em fase de afinação, mas convido-vos já a passar por lá e a ficarem a conhecer.

Se alguém quiser colaborar com artigos, recursos, etc. ele agradece. 

http://www.filipegalego.pt

Capacitação docente, recursos pedagógicos e estratégias digitais para a sala de aula do futuro.

Práticas de Desenvolvimento Digital das Escolas - Catálogo Nacional

A Direção-Geral da Educação (DGE), através da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE), divulga o documento Práticas de Desenvolvimento Digital das Escolas - Catálogo Nacional, que reúne mais de 500 iniciativas desenvolvidas por escolas da rede pública do continente, entre 2020 e 2025, evidenciando o percurso consistente de transformação digital do sistema educativo português.

Estruturado em três dimensões interligadas – Capacitação Digital de Docentes, Desenvolvimento Digital das Escolas e Recursos Educativos Digitais – a Capacitação Digital das Escolas (CDE) procura garantir que as escolas dispõem das condições pedagógicas, organizacionais, tecnológicas e digitais para responder aos desafios de uma sociedade onde a digitalização está cada vez mais presente.

Práticas de Desenvolvimento Digital das Escolas - Catálogo Nacional

Implementação de um Ecossistema de Aprendizagem

Publicada hoje no Diário da República a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para a implementação de um Ecossistema de Aprendizagem, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento com o código TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação.

Portaria n.º 758/2025/2

Fica a Direção-Geral da Educação autorizada a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a implementação de um Ecossistema de Aprendizagem, até ao montante máximo de 12 298 440,00 € (doze milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma:

a) Em 2025 - 1 844 766,00 € (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;

b) Em 2026 - 10 453 674,00 € (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.

2 - O montante fixado no número anterior para o ano económico de 2026 pode ser acrescido do saldo apurado no ano que lhe antecede.

A plataforma proposta, denominada por “Ecossistema de aprendizagem”, tem como objetivo atender às necessidades do sistema educativo, proporcionando um recurso abrangente e centralizado para Recursos Educativos Digitais (RED). O ecossistema de aprendizagem visa reunir alunos, professores e encarregados de educação num ambiente de aprendizagem colaborativo e envolvente, com o intuito de melhorar a qualidade e a eficácia da aprendizagem em Portugal. 

O ecossistema de aprendizagem proposto pretende ser uma plataforma educativa inovadora que utiliza a inteligência artificial, análise de dados e uma variedade de recursos educativos para criar um ambiente virtual de ensino colaborativo e personalizado.

Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais

Mais um caderno digital disponível para download gratuito em estudoautonomo.dge.mec.pt.

“Prepara-te para o exame de Português” integra mais de 100 links para conteúdos educativos digitais, organizados em 3 domínios: Leitura e Escrita, Educação Literária e Gramática.

“Prepara-te para o exame de Português”

Recursos pedagógicos de Literacia Financeira

No contexto da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, o domínio “Literacia Financeira e Educação para o Consumo” deve ser abordado na componente curricular “Cidadania e Desenvolvimento” em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.

Nessa perspetiva a Direção Geral da Educação – Direção de Serviços de Projetos Educativos, elaborou recursos pedagógicos que se destinam a crianças e alunos desde a Educação Pré-escolar ao Ensino Secundário.

Recursos pedagógicos de Literacia Financeira

Desenvolvimento de recursos educativos digitais ao abrigo do PRR

Publicadas hoje duas portarias com autorizações de  reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais ao abrigo do PRR. 

Portaria n.º 66/2025/2

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, investimento com o código TD-C20-i01.01 ― Transição Digital na Educação.

Portaria n.º 67/2025/2

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos ­relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e ­Resiliência, investimento com o código TD-C20-i01.01 ― Transição Digital na Educação.

Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Digital Nacional e o respetivo modelo de governação.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2024

Estratégia Digital Nacional - onde o digital simplifica

A Estratégia Digital Nacional - onde o digital simplifica, foi apresentada pelos Ministros da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes

No centro da Estratégia Digital Nacional está o propósito de construir um ‘Portugal, onde o Digital Simplifica’, projetando um País onde as tecnologias digitais facilitam a vida de todos, melhoram a qualidade de vida da população e contribuem para a competitividade e produtividade da economia portuguesa. 

Estratégia Digital Nacional - onde o digital simplifica

Inclui Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Digital Nacional

Despesa com recursos digitais para o ensino secundário e ensino profissional

Publicada a Portaria que aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

Portaria n.º 648/2024/2

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais

Publicada hoje a Portaria que aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

Portaria n.º 629/2024/2

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

1 - Fica a Direção-Geral da Educação (DGE) autorizada a realizar a despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino básico e disciplinas de línguas estrangeiras, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, até ao montante máximo de 33 897 262,37 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, distribuído da seguinte forma:

a) 2024 - 4 553 740,79 € (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta euros e setenta e nove cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;

b) 2025 - 29 343 521,58 € (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e um euros e cinquenta e oito cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Recursos tecnológicos existentes nas escolas

Atualização com os dados de 2022/2023 do Dashboard em Power BI que contém informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, em Portugal Continental.

• Número médio de alunos por computador;
• Número médio de alunos por computador com ligação à internet;
• Parque informático;
• Internet.

Informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, em Portugal Continental, no ano letivo de 2022/2023.

Principais resultados

Recursos Tecnológicos das Escolas 2022/2023

Inteligência artificial e aprendizagem criativa: preocupações, oportunidades e escolhas

Mitchel Resnick, professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), analisa como devemos considerar os sistemas de IA como uma nova categoria de recurso educacional, com suas próprias vantagens e limitações. 

À medida que novas tecnologias surgem na sociedade, precisamos decidir se e como integrá-las aos nossos ambientes de aprendizado. Isso aconteceu com os computadores pessoais, depois com a internet e agora com as tecnologias de IA (Inteligência Artificial) gerativa. Existem várias formas de incorporar essas tecnologias ao ensino e aprendizado, e essas escolhas são extremamente importantes, pois podem levar a resultados e implicações muito diferentes. Como devemos fazer essas escolhas? Acredito que precisamos decidir que tipo de aprendizado e educação queremos para nossas crianças, escolas e sociedade e, então, projetar novas tecnologias e aplicações que estejam alinhadas com nossos valores e visões educacionais. O que isso significa para a integração de novas tecnologias de IA gerativa, como o ChatGPT, em nossos ambientes de aprendizado?

...

Artigo completo aqui

Inteligência artificial e aprendizagem criativa: preocupações, oportunidades e escolhas

Recursos Tecnológicos das Escolas

A DGEEC disponibiliza um dashboard em Power BI que contém informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, em Portugal Continental, nos anos letivos de 2012/2013 a 2021/2022.

Este dashboard agrega a informação existente nas publicações anuais de Recursos Tecnológicos das Escolas (RTE), permitindo a visualização dos dados sob a forma de série temporal. Adicionalmente, possibilita a desagregação geográfica da informação até ao nível máximo do município, bem como o cruzamento de diversas variáveis associadas aos dados.

O dashboard, à semelhança das publicações anuais de RTE, encontra-se dividido em secções temáticas, respeitantes a:

• Número médio de alunos por computador;
• Número médio de alunos por computador com ligação à internet;
• Parque informático;
• Internet.

Visualizar  dashboard

Recomendação do Conselho Nacional de Educação

Publicada a Recomendação do Conselho Nacional de Educação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»

Recomendação n.º 3/2023

Educação - Conselho Nacional de Educação

Alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral

Foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que procede à alteração dos regimes jurídicos do Cartão do Cidadão, da Chave Móvel Digital e do Recenseamento Eleitoral e que visa:

- o ajustamento da informação constante do cartão do cidadão e do modo como esta é armazenada e acedida;

- a definição do regime da morada de pessoas sem endereço postal físico;

 

- a utilização dos documentos disponibilizados em formato digital, através de aplicação móvel, com igual valor jurídico dos documentos físicos;

- a atualização da remissão relativa à morada do cidadão, para efeitos de apuramento do local de inscrição no recenseamento eleitoral.

Comunicado do Conselho de Ministros de 26 de outubro de 2023