Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027 . 

Matemática do 12ª ano, Módulos: P5 e 6 e  Módulos: OP 7, 14, 15, 16, 17 e 18 de Cursos Profissionais 

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027

Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026 

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027 Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) 

Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP)

Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações

Anexo II. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Listagem das escolas com Centros Tecnológicos Especializados, por CIM/AM e por qualificações abrangidas

Anexo III. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos de Educação e Formação, para o ano letivo de 2026-2027

Anexo IV da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos Profissionais, para o ano de 2026-2027

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2025/2026

Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP)

 Circular nº 1/ANQEP/2025 

Na presente Circular são apresentadas as orientações metodológicas que enquadram o processo de planeamento e concertação das redes de Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) do Ensino Básico e de Cursos Profissionais (CP) para o ano letivo de 2025/2026 bem como definidos os critérios de ordenamento dessas redes, ao abrigo do disposto no Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.

Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente

Circular DGAE B250001317X: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente

Circular B250001317X

Os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador docente, devem manter-se em vigor até 31 de agosto de 2025, sempre que o docente titular se apresente ao serviço após o termo das atividades letivas. 

Esta medida visa garantir o normal funcionamento de todas as atividades até ao termo do ano escolar, a continuidade das tarefas pedagógicas e administrativas, e a promoção de uma cultura de reconhecimento, estabilidade e compromisso com a qualidade do ensino. 

Ao garantir que todos os profissionais têm condições para concluir o ano letivo e preparar o seguinte, reforça-se a confiança no sistema educativo, promove-se a justiça laboral e investe-se na atratividade de uma carreira essencial ao futuro do país.

Cumprimento de requisitos de progressão na carreira - Circular DGAE B25012794H

Cumprimento de requisitos de progressão na carreira

Circular B25012794H

Os requisitos cumulativos exigidos para que os docentes vejam concretizado o seu direito a progredir na carreira encontram-se fixados no artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). 

No entanto, em situações muito específicas, verifica-se que alguns docentes se encontram impossibilitados de cumprir os referidos requisitos, por motivos que não lhes são imputáveis. 

Desta forma, importa garantir que, nessas situações, seja dada aos docentes a possibilidade de suprir estes requisitos. 

As disposições constantes nesta circular aplicam-se aos docentes nas situações seguintes: 

1. No exercício de cargos ou de funções cujo enquadramento normativo ou estatuto salvaguarda o direito de progressão na carreira de origem; 

2. Temporariamente considerados incapazes para o exercício de funções docentes por decisão da medicina no trabalho ou por deliberação da junta médica; 

3. Definitivamente considerados incapazes para o exercício de funções docentes; 

4. Em situação de ausência prolongada por motivo de doença.

Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”

Considerando (i) que as condições sanitárias do país são hoje diferentes das que se verificavam aquando das anteriores deliberações e (ii) que importa retomar a normalidade do funcionamento do sistema de formação contínua de professores e educadores, o CCPFC decidiu não prorrogar a possibilidade de a formação acreditada em “regime presencial” ser realizada em “regime a distância”, dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 e sucessivamente renovado.

Assim, toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de julho de 2022 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação.

Assinale-se que as entidades formadoras não ficam inibidas de realizar formação a distância, uma vez que têm a possibilidade de proceder à acreditação das suas ações de formação em regime presencial, b-learning ou e-learning, desde que se cumpram as condições previstas nos regulamentos e formulários, as quais, obviamente, diferem consoante o regime adotado.

Carta Circular CCPFC - 1/2022

Adoção de manuais escolares para o ano letivo 2022/2023

Adoção de manuais escolares em 2022, com efeitos no ano letivo de 2022/2023 - Ensino Básico e Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário

CIRCULAR CONJUNTA 

16244/2022  (DSDC/DMDDE/ANQEP)

A presente circular estabelece as orientações a respeitar na apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares e no respetivo registo no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), para o ano letivo de 2022/2023. 

Ensinos Básico e Secundário - Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2022/2023

Períodos de apreciação, seleção e adoção:

Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, decorrem entre os dias:

9 de maio a 6 de junho de 2022 - para o 3.º ano de escolaridade;

19 de maio a 16 de junho de 2022 - para os 5.º, 7.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade.

 Períodos de registo on-line da apreciação, seleção e adoção:

O período de registo on-line da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada, decorre entre os dias:

24 de maio a 21 de junho de 2022 - para o 3.º ano de escolaridade;

2 de junho a 30 de junho de 2022 - para os 5.º, 7.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade.

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

A DGS divulgou hoje a Orientação nº 003/2022 de 15/03/2022 com adequação das medidas de saúde pública e que contém medidas especificas para estabelecimentos de educação e/ou ensino. 

A Orientação 003/2022 determina, ainda, a cessação da obrigatoriedade da apresentação de Certificado Digital UE para acesso a espaços com público, nomeadamente estabelecimentos de restauração e bebidas ou equivalentes, salas de exibição de filmes cinematográficos, estabelecimentos hoteleiros e similares, bares e discotecas. No entanto, continua a ser obrigatório apresentar o Certificado no controlo de fronteiras e para aceder a estruturas residenciais e visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.

A DGS revogou, por outro lado, diversas orientações, designadamente relativas aos Recintos Desportivos em Ambiente fechado e ambiente aberto; a eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros); a locais de culto e religiosos; aos transportes públicos, a creches; ou a hotéis. Foram também revogadas orientações técnicas conjuntas, nomeadamente o Referencial Escolas – Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino e a Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar.

A orientação agora publicada permite que, num cenário de agravamento da situação epidemiológica e/ou surgimento de novas variantes, as MSP (Medidas específicas para cada setor) possam ser repostas/revertidas de acordo com o nível de gravidade da situação.

COVID-19: Adequação das Medidas de Saúde Pública

Formação contínua deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação a partir de 31/12/2021

O CCPFC enviou uma Carta Circular a todos os Centros de Formação  que determina o fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância" e define que toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2O2l deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação.

Assim, todas as Ações de Formação que não estejam previstas como Regime E-Learning, passarão a ser Presenciais.

"Considerando: (i) que as condições sanitárias do país são hoje diferentes das que se verificavam aquando das deliberações anteriormente referidas; (ii) que importa retomar a normalidade do funcionamento do sistema de formação contínua de professores e educadores e (iii) que é necessário clarificar com antecedência o modo de execução da formação acreditada, por forma a ser proporcionado um quadro estável às entidades formadoras para que estas possam planear, atempadamente, a realização dos seus programas de formação, o CCPFC determina não prorrogar a possibilidade de a formação acreditada em "regime presenciol" ser realizada em "regime a distâncio", dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 e confirmado em maio de 202L.

Assim, toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação."

Circular sobre a adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2021/2022

Circular Conjunta 10194/2021 
 (DSDC/DMDDE/ANQEP

A presente circular estabelece as orientações a respeitar na apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares e no respetivo registo no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), para o ano letivo de 2021/2022.

Circular DGAE – Formação e Avaliação em tempo de exceção

Foi publicada, com data de 14/04/2020, a Circular DGAE  B20028014G que estabelece, no âmbito da pandemia do COVID19, medidas excecionais e temporárias na área da formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas.

Circular - Formação e Avaliação em tempo de exceção

A publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que decretou a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, bem como a publicação do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que determinou, face à declaração do estado de emergência em Portugal, entre outras medidas, a obrigação de recolhimento domiciliário dos cidadãos, podem inviabilizar o cumprimento dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente, designadamente a formação contínua, a avaliação do desempenho docente e a observação de aulas. 

Assim, conforme estatuído no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 14 de abril, e de modo a garantir que os Centros de Formação de Associação de Escolas, os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e os docentes tenham oportunidade de desenvolver/concluir os procedimentos necessários ao cumprimento daqueles requisitos foi adotado um conjunto de medidas excecionais, que se encontram explicitadas na Circular B20028014G.

Adoção de Manuais Escolares

Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2018/2019

Circular: S-DGE/2018/155

O prazo relativo ao período de apreciação, seleção, adoção e registo de manuais escolares, para o ano letivo de 2018/2019, obedecem à seguinte calendarização:

2.º Ciclo do Ensino Básico	6.º Ano	Apreciação, seleção e adoção	21 de maio a 15 de junho de 2018
		Registo on-line no SIME	4 de junho a 29 de junho de 2018

De acordo com o Despacho n.º 4523-A/2018, de 8 de maio, foi prorrogado, até data a determinar por despacho do membro do Governo, o período de vigência do manuais escolares, atualmente adotados, do Ensino Básico dos 3.º e 7.º anos de escolaridade, relativo a todas as disciplinas - com exceção das disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas (EMRC) e de Inglês - e, ainda, da disciplina de Biologia e Geologia do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

DGE

Requisitos de progressão na carreira: formação contínua e observação de aulas

Circular nº B18002577F/2018

Requisitos de progressão na carreira: formação contínua e observação de aulas

Circular e Manual sobre a contagem do tempo de serviço docente

Contagem de tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos.

CIRCULAR Nº B18001934D, 9/0172018

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Manual - DGAE

O presente Manual tem por objetivo reunir a informação considerada relevante no que diz respeito à contagem do tempo de serviço docente.

Organização do ano letivo

A Circular Conjunta sobre a Organização do Ano Letivo, divulgada a 27 de junho, foi agora, praticamente oito dias depois,  disponibilizada no site da DGAE. 

Circular Conjunta DGAE/DGE

Afinal era possível!

Intervalo incorporado na componente letiva dos docentes do 1º CEB!

Ao contrário do que foi anunciado no início do ano letivo que agora termina, era  possível incluir o tempo de intervalo na componente letiva dos docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico, sem alterar a matriz curricular deste nível de ensino. 

Este ano, uma simples circular conjunta da DGE e da DGAE, com data de 27 de junho, vem esclarecer que o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas do 1º Ciclo do Ensino Básico deve ser incorporado na componente letiva dos docentes. 

Circular conjunta DGAE/DGE

Informação sobre a Atividade de Enriquecimento Curricular para 2017/2018

Informação orientadora sobre a AEC divulgada pela DGE 

Atividade Enriquecimento Curricular

...

"A manter-se esta realidade, poderemos estar a contribuir para uma preocupante distensão do período curricular para cerca de 30 horas semanais. Se a esta componente associarmos o período da Componente de Apoio à Família, poderemos estar perante horários escolares superiores a 35 horas semanais, para crianças de apenas 6 a 10 anos de idade.

Importa assim que, entre outros aspetos, se salvaguarde na planificação das AEC para o ano de 2017/18:

 - o tempo de recreio necessário para a brincadeira livre das crianças;

- o caráter lúdico das atividades, que devem orientar-se para o desenvolvimento da criatividade e das expressões;

- a utilização de espaços, materiais, contextos e outros recursos educativos diversificados, na comunidade, evitando-se a permanência em sala de aula;

- a eliminação do agendamento de trabalhos de casa; 

- o enquadramento e apoios necessários para que todos os alunos possam participar nas atividades, independentemente das suas capacidades ou condições de saúde;

- a garantia de que todas as componentes do 1º ciclo são abordadas pelo docente da turma, em período curricular; 

As AEC configuram, antes de mais, um importante instrumento de política educativa orientado para promoção da igualdade de oportunidades, a redução das assimetrias sociais e o sucesso escolar. Estou convicto que, salvaguardando a sua natureza específica, bem distinta das atividades típicas do período curricular, criaremos condições para que os alunos e suas famílias aí encontrem respostas para as suas necessidades e anseios." 

Certificação de tempo de serviço prestado por Formadores e Técnicos Especializados

Tendo surgido algumas dúvidas na interpretação dos entendimentos que têm vindo a ser transmitidos por esta Direção - Geral e com vista à uniformização de procedimentos no que concerne ao tempo de serviço prestado por formadores e por técnicos especializados nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional e artística nos ensinos básico e secundário, que se encontram a desempenhar funções que materialmente se identificam com a atividade docente, a DGAE divulgou hoje uma circular sobre a certificação de tempo de serviço de Formadores e Técnicos Especializados.

B16033754U_Certificação de tempo de serviço prestado por Formadores e Técnicos Especializados.pdf

Circulares informativas da DGAE: Tempo de serviço e Faltas por falecimento

B16014494B_Circular relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento.pdf

B16014474B_Circular relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos.pdf

B16014484H_Circular relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.pdf

Aviso DGAE - Procedimentos Concursais

A DGAE divulgou hoje uma aviso com informações e o Cronograma dos próximos Procedimentos Concursais.

Aviso - Procedimentos Concursais.pdf

Distribuição de Componente Letiva 

Conforme o disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de Julho, a distribuição do serviço letivo, incluindo os docentes de carreira do quadro de Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada que regressem do desempenho de funções em mobilidade no MEC ou noutros organismos, é feita com respeito pela graduação profissional até ao preenchimento da componente letiva a que todos estão obrigados nos termos dos artigos 77.º e 79.º do ECD.

Docentes de QA/QE

Salienta-se que os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser informados, pelo Diretor ou Presidente da CAP, por escrito, de que deverão ser opositores ao concurso de mobilidade interna. (28 de julho a 3 de agosto de 2015) 

A não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade do Diretor ou Presidente da CAP, caso o docente não seja notificado, e do docente, caso este, tendo sido notificado, não concorra.

Docentes de QZP

Os docentes providos em QZP são, obrigatoriamente, opositores ao concurso de mobilidade interna, não sendo considerados no procedimento de indicação de componente letiva. 

Os docentes providos em QZP que se encontram ou aguardam em situação de mobilidade (ex.: elementos de órgãos de gestão, ACIP, professor bibliotecário…) são também obrigatoriamente opositores ao concurso de Mobilidade Interna. (28 de julho a 3 de agosto de 2015) 

Posteriormente, a confirmar-se a figura de mobilidade, a DGAE irá proceder à retirada desses docentes de concurso pelo que, para efeitos administrativos, estes docentes consideram-se vinculados à última escola onde ficaram colocados por concurso.