Organizações sindicais suspendem o protesto de dia 13

“Vamos transferir a nossa ação do Governo para os partidos, para que se comprometam com soluções”

Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda), mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Aguarda-se, ainda, a decisão do Senhor Presidente da República sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e, a ser esse o caminho, o que acontecerá à atual proposta de OE2024, contudo, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU estarão atentas às posições que os partidos políticos irão apresentar, seja no âmbito do Orçamento para a Educação (este ou outro que o substitua), seja, em próximas eleições, aos compromissos que assumirão em relação a este importante setor da vida nacional, designadamente no que concerne às condições de funcionamento das escolas e aos seus profissionais.

A recuperação do tempo de serviço perdido para efeitos de carreira será reivindicação de topo, no entanto, as exigências dos professores não se limitam ao tempo de serviço, centrando-se, também, na eliminação da precariedade, na regularização dos horários e melhoria das demais condições de trabalho, no inadiável rejuvenescimento da profissão ou na aprovação de um regime justo e adequado de mobilidade por doença.

Lisboa, 9 de novembro de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

Organizações sindicais de docentes mantêm protesto de 13 de novembro

O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável.

Assim, no dia 13, o ministro da Educação estará na Assembleia da República, na comissão parlamentar da especialidade, a defender o indefensável: as verbas que o OE destina à Educação. Os docentes, com as suas organizações sindicais, estarão na rua a exigir o indispensável: um efetivo investimento na Educação, que valorize a Escola Pública e os seus profissionais.

Falta saber qual a decisão do Presidente da República em relação ao futuro imediato da Assembleia da República, se a mantém em funções, designadamente para o debate de especialidade e a aprovação final do OE 2024; se a dissolve já, convoca eleições e deixa a aprovação de um OE para 2024 para o futuro Parlamento. Isso, contudo, só se saberá na quinta-feira depois da reunião do Conselho de Estado.

Seja como for, o que se sabe hoje é que a Assembleia da República mantém funções, o Orçamento seguirá os seus próprios trâmites, com vista à aprovação, e os professores com razões reforçadas, no dia 13 irão para a rua exigir um Orçamento que coloque a Educação como prioridade.

Lisboa, 8 de novembro de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

A força da razão!

A revolta dos professores: 45 rostos

Depois de meses de protestos, os professores voltaram a sair à rua. Exigem a recuperação de 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço. 

O PÚBLICO recolheu 45 histórias na manifestação de Lisboa.

A ler no Público

6.6.23 - Greve e Manifestações dos Professores e Educadores

6-6-23

GREVE E MANIFESTAÇÕES DOS PROFESSORES E DOS EDUCADORES

Esclarecimentos

 

- Há serviços mínimos decretados para 6-6-23?

Não! Por isso, todos os docentes podem fazer greve em 6-6-23, bem como participar nas manifestações que se realizarão no Porto (10:30) e em Lisboa (15:30), dando ainda maior expressão à greve pelos 6A 6M 23D, mas também pela resolução dos outros problemas que afetam os docentes em exercício e estão na base da crescente falta de professores nas escolas. 

- Posso fazer greve a todo e qualquer serviço que me seja atribuído em 6-6-23?

Sim, seja componente letiva, não letiva, provas de aferição, reuniões ou outra atividade que esteja atribuída em 6-6-23.

- Posso fazer greve, ainda que integre a direção de uma escola ou um agrupamento?

Sim e se toda a direção aderir à greve, compete ao docente mais antigo na escola / agrupamento que fure a greve assumir as funções de direção.

- Os docentes contratados como técnicos especializados para desenvolverem atividade docente podem fazer greve?

Sim, estão abrangidos e têm razões acrescidas para aderirem à greve.

- Um colégio arbitral decretou serviços mínimos para greve convocada por outra organização o período compreendido entre 5 e 9 de junho. Tais serviços mínimos compreendem a realização das reuniões de avaliação do 12.º ano. Estes serviços mínimos aplicam-se ao dia 6-6-23?

A atividade letiva dos 9.º, 11.º e 12.º anos termina a 7 de junho. Como dia 8 é feriado, as reuniões de avaliação de 12.º ano só deverão iniciar-se a 9, portanto, estes serviços mínimos só terão aplicação, por enquanto, para outra greve, que não a convocada pela convergência de 9 organizações, e só deverá produzir efeitos em 9 de junho.

- Na minha escola há reuniões de avaliação de 12.º ano, e não só, a 6, e em outras também a 5 ou a 7. Nesse caso, os serviços mínimos aplicam-se às reuniões de 12.º ano?

Segundo o despacho de calendário escolar, as avaliações de final de período não podem prejudicar o normal desenvolvimento de atividades letivas e estas só terminam em 7 de junho. Assim, a realizarem-se reuniões antes de 9, elas teriam lugar para além dos limites legais do horário dos docentes, o que seria ilegal. Nestes casos, as escolas deverão reorganizar o calendário de reuniões.

- Se, na sequência de pré-aviso de greve às reuniões de avaliação, vierem a ser decretados serviços mínimos, podem ser convocados todos os docentes do conselho de turma?

Não, isso seria ilegal, pois estaríamos perante serviço habitual e não mínimos, e poria em causa o direito à greve. Num caso destes, como os sindicatos não indicarão docentes para a concretização dos serviços mínimos, pois consideram que as reuniões de avaliação não constituem uma necessidade social impreterível, caberá à entidade empregadora, que deverá delegar nos diretores, elaborar listas nominais de quem terá de cumprir os serviços mínimos.

- Então quantos docentes por conselho de turma, nesse caso, poderiam ser convocados?

Apenas os suficientes para que a reunião se realize e não mais do que esses, sendo isso que o ME vem requerendo junto dos colégios arbitrais. Por exemplo, se o conselho de turma tiver 9 docentes, o diretor não poderá indicar mais do que 5 e se no momento da reunião nem todos forem necessários para que exista quórum, alguns dos indicados poderão fazer greve, visto que o serviço normal já assegura a realização da reunião.

- E é legal o lançamento de notas antes da realização das reuniões de conselho de turma?

Apenas se houver uma ordem de serviço que notifique os professores nesse sentido. Ainda assim, as classificações só se tornarão definitivas após a realização da reunião do conselho de turma.

- Mas, portanto, para 6-6-23 não há serviços mínimos, certo?

Certíssimo! Para nenhuma das atividades dos docentes a realizar neste dia há serviços mínimos. Quanto aos pré-avisos entregues por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, com incidência nas avaliações a partir de 9 de junho (inicialmente para os 9.º, 11.º e 12.º anos, mas alargando-se aos restantes níveis e graus de ensino a partir de 15 de junho e de 3 de julho) e às provas de 9.º ano e exames do secundário a partir de 19 de junho, ainda não há qualquer decisão dos colégios arbitrais. 

6-6-23

GREVE  E MANIFESTAÇÕES DOS PROFESSORES E DOS EDUCADORES

 

Uma data irrepetível, com forte carga simbólica para os docentes. São muitos os motivos para que a luta prossiga forte, mas 6-6-23 corresponde ao tempo de serviço que os professores cumpriram e que o governo se apropriou. É justo e legítimo os docentes lutarem pelo que é seu, reclamando o tempo de serviço, bem como o fim de vagas e quotas e a resolução de outros problemas que os afetam.

Greve Nacional 6 de junho 2023 - 6.6.23

Intransigência e desrespeito!

Tem sido assim marcada a atitude dos responsáveis do ME para com os professores, as suas organizações representativas e as justíssimas reivindicações que apresentam.

Da parte do Ministério da Educação, ao roubo de tempo de serviço, juntam-se outros roubos: de proteção na doença, com o desumano regime de mobilidade por doença [incapacitante]; de estabilidade para milhares de docentes desterrados a centenas de quilómetros da sua área de residência; de exercício do direito à greve, sendo cúmplice de procedimentos disciplinares instaurados contra professores que fizeram greve... porém, os professores não deixarão que metam a mão à sua dignidade e à sua capacidade e necessidade de luta em defesa da Profissão e da Escola Pública.

Em 6-6-23, os professores voltarão à greve e às ruas, em luta, mas não irão ficar por aí e a responsabilidade é exclusivamente do Ministro da Educação e do Governo a que pertence. Não houve resposta às propostas das organizações sindicais, designadamente à apresentada em 13 de março, p.p., sobre tempo de serviço, vagas e quotas, não tem havido abertura para, até 6-6-23, se chegar a um entendimento que permita normalizar a vida nas escolas no final do ano letivo e não há vontade política de, no cumprimento da lei, despenalizar os docentes que, em algumas escolas, foram alvo de procedimentos disciplinares porque... fizeram greve.

As organizações sindicais: SIPE, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP e SPLIU estão unidas na luta para o 6-6-23.

Greve Nacional e Manifestação dia 6-6-23

Manifestação Porto 10h30 - Do Campo 24 de Agosto para a Avenida dos Aliados.

Manifestação Lisboa 15h30 - Do Marquês de Pombal para Assembleia da República.

Outras formas de luta vão ser anunciadas e propostas caso ME mantenha posição de intransigência.

Não podemos Parar.
Todos Unidos temos de Conseguir.

Consulta o Pré-Aviso de Greve para 6.6.23

Greve 6.6.23 - Manifestações em Lisboa e Porto

6.6.23 - Lá estaremos mais uma vez!

A luta de norte a sul pela mítica Estrada Nacional 2

06:06:23 de silêncio em Liberdade

A "sentada" de Viana do Castelo

6 minutos, 6 segundos e 23 centésimos de silêncio e protesto pelo tempo roubado e uma clara demonstração do sentimento de revolta.

(Brevemente em vídeo)

Organizações sindicais de docentes apelam ao Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos

As organizações sindicais de docentes apelaram ontem ao Senhor Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos, devolvendo-o ao governo para que volte à mesa das negociações e sejam corrigidos os aspetos lesivos dos docentes e das escolas que impediram o acordo negocial.

A não promulgação deste Decreto-Lei não inviabilizará a vinculação de 10 700 docentes contratados, nem a eliminação da discriminação salarial daqueles que se mantiverem com contrato a termo. Há 2000 docentes que vincularão pela norma travão; para os restantes 8700, basta que seja negociado um diploma que estabeleça as regras de um concurso de vinculação extraordinário e que o mesmo contenha uma disposição relativa à questão salarial, sendo dessa forma respeitada, por transposição correta, a Diretiva Comunitária 70/CE/1999. As organizações sindicais estão disponíveis para avançarem com esse processo negocial.

Entretanto, sobre a carreira docente, as organizações sindicais confirmaram as suas piores expetativas na reunião técnica realizada no passado dia 13, na qual ficou claro que não será recuperado um só dia dos que estão em falta, as chamadas dispensas de vaga excluem mais do que abrangem docentes e as assimetrias existentes na carreira não são corrigidas.

Tendo sido marcada nova ronda negocial para 20 de abril a partir das 17:00 horas, as organizações sindicais insistirão na contagem integral do tempo de serviço, na eliminação das vagas, mas também na revisão do desumano regime de Mobilidade por Doença, na eliminação da burocracia, num novo regime reduções de componente letiva na monodocência, na pré-reforma e aposentação dos docentes, na paridade com topo da carreira técnica superior e na negociação de um despacho sobre organização do próximo ano letivo, que deverá eliminar abusos e ilegalidades no horário de trabalho, bem como clarificar o conteúdo das componentes letiva e não letiva desse mesmo horário.

No atual contexto e sem que o governo tome as medidas adequadas face às justas reivindicações dos professores, não os respeitando e mantendo desvalorizada a profissão, as organizações sindicais de docentes reafirmam a importância da greve nacional por distritos que se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17, no distrito do Porto. O apelo aos professores e aos educadores é que ao meio-dia termine toda a atividade docente nas escolas, letiva e não letiva. Esta greve não tem serviços mínimos e se outras tiverem eles serão acomodados no período anterior ao início da greve;

Por norma, às 15:00 horas, os professores concentrar-se-ão em grandes praças da respetiva capital de distrito, como já fizeram anteriormente. Na primeira semana estas concentrações, algumas seguidas ou antecedidas de desfile, serão na Praça D. João I, no Porto; no Rossio, em Viseu; na Avenida Carvalho Araújo, em Vila Real; no Largo da Estação, em Viana do Castelo; no Largo da Estação, em Setúbal.

As Organizações Sindicais de Docentes

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SUIPE e SPLIU

Na próxima segunda-feira - 17 de abril

 

RESPEITAR OS EDUCADORES E PROFESSORES! VALORIZAR A PROFISSÃO DOCENTE!

De autocarro, de comboio, de metro ou de carro, TODOS ao Marquês, no Porto, para às 15:30 desfilarmos até aos Aliados e mostrar ao governo que a estratégia política da manipulação e de tentar virar a sociedade e os pais contra os docentes não resultará e já deu erros clamorosos no passado. Os educadores e professores estão indignados, não vão desistir desta luta e são o espelho real do desencanto do país com esta maioria e com estas políticas.

Somos Força! Somos Razão!

A luta vai continuar! Manifestações em Lisboa e Porto no sábado, dia 4 de março

Sindicatos reafirmam greves a 2 e 3 de março, contestarão serviços mínimos ilegais nos tribunais e transferem as Manifestações de 2 e 3, no Porto e em Lisboa, ambas para dia 4 de março

Embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.

Por estranha decisão do colégio arbitral, as greves dos próximos dias 2 e 3 de março terão serviços mínimos. Estranha porque, por um lado, o ME havia desistido do pedido de serviços mínimos; estranha porque, segundo o Acórdão aprovado apenas por maioria, a decisão de decretar serviços mínimos não decorre destas greves, mas de outras às quais estas nove organizações são alheias.

Independentemente daquela decisão, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram manter as greves e as manifestações, neste caso com ajuste de data, dado o teor da última reunião negocial com o ME, na qual se mantiveram alguns dos aspetos mais contestados do diploma de concursos. Ademais, o ME não aceitou calendarizar negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, a eliminação das vagas e das quotas, a aprovação de um regime específico de aposentação, a regularização dos horários de trabalho ou a revisão urgente do regime de mobilidade por doença, entre outros assuntos. A esta situação, já de si negativa, junta-se agora mais esta tentativa de parar a luta dos professores com a imposição de serviços mínimos ilegais, luta que, no entanto, não irá parar!

Irresignados com os serviços mínimos, que consideram ilegal, as organizações sindicais decidiram recorrer aos tribunais. Nesta terça-feira, dia 28, cada organização apresentará uma ação cautelar (intimação ou providência), no sentido de tentar suspender esta decisão; posteriormente, em conjunto, as 9 organizações avançarão com uma ação em tribunal para que estes serviços mínimos sejam declarados ilegais, tal como aconteceu em 2018.

Quanto à luta a desenvolver de imediato, as organizações sindicais decidiram:

- Manter as greves de 2 de março (Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda e Coimbra) e 3 de março (Leiria, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Beja, Évora e Faro);

- Caso não sejam suspensos os serviços mínimos, instar os professores e os educadores a, nestes dias, se limitarem ao seu estrito cumprimento desses serviços, não aceitando desenvolver qualquer outro para além daquele (que, por ser cumprido, não poderá ser descontado no salário), usando o autocolante que os identifica como estando em serviços mínimos;

- Promover, em todo o país, concentrações à porta das escolas no dia da respetiva greve, chamando a comunicação social e enviando às organizações sindicais fotografias desse momento para divulgação, divulgando-as, também, nas redes sociais;

- Devido aos serviços mínimos, deslocar as duas manifestações para dia 4, próximo sábado, ambas às 15:30 horas;

- Os pontos de encontro destas manifestações serão: em Lisboa o Rossio com desfile para a Assembleia da República; No Porto a Praça do Marquês deslocando-se para os Aliados;

- Em 2 de março, requerer junto do ME a negociação suplementar do diploma de concursos;

- Convocar uma Concentração com Plenário Nacional junto às instalações do Ministério da Educação para o dia em que se realizar a reunião de negociação suplementar;

- Em 7 de março, à tarde, em Conferência de Imprensa a realizar em Lisboa, divulgar as formas de luta seguintes, decididas a partir da consulta que está a ser realizada junto dos professores e educadores em todo o país, no âmbito dos Dias 4D - Debate Democrático pela Dignificação da Profissão.

Lisboa, 27 de fevereiro de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

A luta dos professores e dos educadores não irá parar

A luta dos professores e dos educadores não irá parar enquanto a profissão não for respeitada e valorizada

Professores exigem respeito e iniciam hoje Semana de Luto e Luta nas escolas

Depois de uma extraordinária Greve, distrito a distrito, com uma adesão média de 94%, que os responsáveis do ME tentaram diminuir divulgando percentagens que resultavam da comparação dos docentes em greve em cada distrito com toda a população docente do continente, professores e educadores marcaram encontro em Lisboa na sua maior Manifestação de sempre, que juntou 150 000 manifestantes.

Face à ausência de respostas do Ministério da Educação às justas reivindicações dos docentes e tendo também em conta a insuficiência das propostas para o futuro regime legal de concursos, a luta dos professores vai continuar, para já com as seguintes ações:

• Semana de Luto e Luta nas Escolas, de 13 a 17 de fevereiro, ou seja, de hoje até final da semana;

• Concentrações de protesto e exigência junto às portas das escolas nos dias 15 e 17 (quarta e sexta), coincidindo, nos dias, com novas rondas negociais do atual processo (respetivamente às 15 horas e 10 horas, em mesa única) que o ME pretende que sejam as últimas;

• Dias 4D (Debate Democrático pela Dignificação da Docência) - 23, 24, 27 e 28 de fevereiro - com a realização de um amplo conjunto de reuniões e plenários nos quais serão analisadas as propostas do ME, estabelecidas as prioridades negociais e consultados os docentes sobre as formas de luta a desenvolver;

• Dias 2 e 3 de março: Greves e Manifestações dos Professores e Educadores, que se realizarão da seguinte forma:

• Dia 2 - Greve nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Viseu, com Manifestação no Porto

• Dia 3 - Greve nos distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, com Manifestação em Lisboa

Os pré-avisos de greve foram assinados durante a Manifestação de dia 11 e serão apresentados hoje, 13 de fevereiro, às entidades adequadas; a sua confirmação terá lugar após as rondas negociais desta semana.

Lisboa, 13 de fevereiro de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

Não paramos!

Se dúvidas houvesse, elas foram dissipadas nas centenas de autocarros a circular de norte a sul e dos muitos milhares de educadores e professores que desfilaram pelas ruas de Lisboa, com incidência numa longa e bela avenida de liberdade, de exigência e de luta por uma carreira valorizada, dignificada e respeitada, registando nas nossas memorias e nas imagens de câmaras e telemóveis momentos inesquecíveis de democracia, cidadania e liberdade. 

Do Marquês de Pombal  ao Terreiro do Paço, os professores e educadores mostraram que a sua vontade de continuar com o “não paramos” não esmoreceu e poderá até continuar a crescer, apesar da narrativa governamental e parlamentar incoerente, e que tenta usar todos os recursos demagógicos para demonizar e desvalorizar o justo protesto dos educadores e professores. Vamos continuara a gritar bem alto, até ficar sem voz, pelo RESPEITO que merecemos, pela devolução de tudo o que nos roubaram e por tanto sentimento de revolta que nos vai torturando a cada dia de trabalho e de burocracia.

As dezenas de milhar que se juntaram, vindos de todas as escolas e agrupamentos, regiões e cidades do país, fizeram recordar, e provavelmente ultrapassaram em grande número, a gigantesca manifestação de 2008, quando Maria de Lurdes Rodrigues era a titular da pasta da Educação.  O protesto deste sábado, em defesa da profissão docente, foi a maior manifestação de sempre de professores e educadores em Portugal ao contar com mais de 150 mil a descer a Avenida e com muitos nos passeios e ruas adjacentes a aplaudir e a apoiar a nossa luta. 

A luta não terminou! Não paramos!

Novas reuniões negociais estão agendadas para os dias 15 e 17 de fevereiro, pelas 15 horas e 10 horas respetivamente.

Dando seguimento à negociação sindical em curso sobre o novo Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente, mas... continuamos sem resposta, para muitas outras matérias, nomeadamente:

- a recuperação de tempo de serviço,  

- as ultrapassagens; 

- a abolição das quotas na avaliação de        desempenho docente; 

- as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões; 

- a aposentação; 

- a Mobilidade por Doença; 

- a burocracia.  

Não podemos Parar, dia 11 TODOS a Lisboa!

Começou a mobilização para a Manifestação Nacional de 11 de Fevereiro

#11fevereiro

Hoje em Braga, amanhã em Lisboa frente ao ME!

A luta vai continuar!