Hábitos Desportivos da População Escolar Portuguesa - 2021/2022

Esta publicação tem como intuito apresentar o estado da arte sobre os hábitos desportivos dos alunos dos ensinos básico e secundário que frequentaram, no ano letivo de 2021/2022, escolas públicas e privadas de Portugal continental. Tratam-se dos resultados da 2.ª recolha de dados sobre os hábitos desportivos (a 1.ª recolha ocorreu durante o ano letivo de 2016/2017), que integra informação sobre: a caracterização dos alunos, a prática de educação física na escola, a prática de desporto escolar e de desporto extraescolar, o envolvimento da família e dos pares na prática desportiva, a prática de atividade física espontânea, o sedentarismo e a perceção do impacto da pandemia COVID-19 nas atividades físicas e práticas desportivas.

Hábitos Desportivos da População Escolar Portuguesa - 2021/2022

O inquérito aos hábitos desportivos da população escolar portuguesa tem como finalidade verificar os comportamentos de atividade física em contexto escolar, através da frequência de aulas de educação física na escola e da participação dos alunos nas atividades de desporto escolar, mas também da frequência de atividades extraescolares, como o desporto organizado com professor ou treinador e atividades físicas espontâneas.

Desporto Escolar - Projetos admitidos e aprovados para o biénio 2022-2024

Resultados das candidaturas aos Projetos "DE+", "DE Territórios", "DE Nível III" e "Centros de Formação Desportiva do Desporto Escolar"

De acordo com o estipulado para o efeito e após o período de análise e avaliação dos projetos apresentados pelos diversos Agrupamentos Escolares e Escolas Não Agrupadas, candidatos aos programas "DE +", "DE Territórios", "DE Nível III" e "Centros de Formação Desportiva do Desporto Escolar", já são conhecidos os resultados finais, correspondentes aos projetos aprovados, nos termos dos regulamentos definidos.

Assim e deste modo, informa-se que os projetos admitidos e aprovados para o biénio 2022-2024 (próximos dois anos letivos), são os seguintes:

Candidaturas aprovadas - Programa "DE +"

Candidaturas aprovadas - Programa "DE Territórios"

Candidaturas aprovadas - Programa "DE Nível III"

Candidaturas aprovadas - Centros de Formação Desportiva

Programa Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)

O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., abre aos estabelecimentos de ensino da rede pública a candidatura ao Programa UAARE como escolas associadas, relativa ao ano letivo de 2022/2023, nos termos do presente edital.

É definido neste edital o regulamento de candidatura ao Programa UAARE. A candidatura realizar-se-á através da submissão do formulário disponível em https://uaare.dge.min-educ.pt/candidaturas-2022-2023.

Esta candidatura destina-se a estabelecimentos de ensino da rede pública do Continente do Ministério da Educação.

Programa Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE) 

Edital de candidatura – Ano letivo 2022/2023

Criação e regulamentação do Programa Trajetos

Publicada hoje a Portaria do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto que procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos.

Portaria n.º 98/2022

A presente portaria procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos, doravante designado como Programa, que tem como objetivo promover o acesso a oportunidades de educação, formação, emprego ou empreendedorismo por parte de jovens que não se encontram a trabalhar, a estudar ou em formação, tendo em vista a implementação da renovada Garantia Jovem.

Programa Nacional de Desporto para Todos

Promover a generalização da prática desportiva

O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento «Desporto para Todos» e adota a definição consagrada na «Carta Europeia do Desporto», na qual se entende por Desporto, «todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis». Assenta o seu enquadramento conceptual na Constituição da República Portuguesa, bem como na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro) e num conjunto alargado de orientações institucionais internacionais publicadas pela União Europeia e pelo Conselho da Europa, Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde e Comité Olímpico Internacional.

O PNDpT constitui-se como uma medida estrutural que visa apoiar programas de desenvolvimento desportivo que promovam a generalização da prática desportiva de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada), entendida como uma atividade determinante na formação e no desenvolvimento integral dos/as cidadãos/ãs e da promoção da inclusão pelo Desporto. De uma maneira geral, o PNDPT destina-se a apoiar entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham no seu objeto a promoção e o desenvolvimento da prática desportiva.

Aceda ao PNDpT

Alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva

Publicada hoje a Portaria que procede à segunda alteração do Regulamento da medida REATIVAR DESPORTO do Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, aprovado em anexo à Portaria n.º 142-B/2021, de 8 de julho, e alterado pela Portaria n.º 178/2021, de 26 de agosto. 

Portaria n.º 263/2021

Já podem comprar bicicletas e capacetes para as escolas públicas!!!

Publicada hoje a Portaria que autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública. 

Portaria n.º 605-A/2021

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

É autorizado o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública, pelo valor de (euro) 2 314 000,00 (dois milhões, trezentos e catorze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, os quais não poderão, em cada ano económico, exceder os seguintes montantes:

a) Ano de 2022 - (euro) 2 264 000 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;

b) Ano de 2023 - (euro) 50 000 (cinquenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Vamos lá recuperar as aprendizagens esquecidas no confinamento de como andar de bicicleta. E não se esqueçam de comprar os kits de primeiros socorros e atualizar o "seguro escolar" que não existe!!

Parlamento aprova a revogação do Cartão do Adepto

Revogação completa da Portaria que regulamenta a aplicação do Cartão do Adepto acontecerá apenas quando o diploma, agora aprovado, subir a plenário para a votação global. 

Recomendação de instalação de desfibrilhadores em todos os recintos desportivos e escolas

Publicada hoje, no Diário da República, mais uma Resolução aprovada no Parlamento que recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida.

Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 - Instale desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto, bem como nos estabelecimentos de ensino, ouvindo o Grupo de Trabalho criado para o efeito sobre as prioridades na colocação destes equipamentos.

2 - Reforce a formação dos professores e pessoal de apoio educativo em suporte básico de vida e desfibrilhação automática externa.

3 - Introduza o ensino de suporte básico de vida no currículo escolar dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em termos adequados à idade daqueles e ao ano frequentado.

4 - Realize campanhas de literacia em saúde que promovam a importância de todos os cidadãos estarem aptos a aplicar o suporte básico de vida e a manusear um desfibrilhador automático externo.

5 - Avalie, ouvindo os especialistas do sector, a necessidade de proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 188/2009, de 12 de agosto.

IPDJ lançou uma revista bimestral digital

O IPDJ lançou a Revista DJ. Exclusivamente em suporte digital, a publicação bimestral cobre toda a atividade do IPDJ, desde os eventos realizados ao vasto leque de programas e valências nas áreas da Juventude e do Desporto.

A DJ pretende ser um meio de comunicação que permita uma visão de 360 graus sobre o trabalho desenvolvido pelo IPDJ, em estreita colaboração com os seus parceiros, públicos e privados, na sua missão de executar as políticas integradas e descentralizadas para as áreas do Desporto e Juventude.

Leia e/ou descarregue a DJ de abril/maio aqui

É urgente cuidar da saúde física, mental e emocional

"... a principal prioridade passa por mudar a “harmonização entre o tempo em que as crianças estão na escola, os pais estão a trabalhar e o tempo disponível para estar em família”. Assim, seria possível alimentar o tempo em família para que houvesse mais possibilidades para que as famílias cultivassem a actividade física no seu quotidiano." ( Público, 5/03/2021)

Orientação da DGS sobre a retoma da atividade desportiva

A DGS divulgou hoje uma orientação respeitante à retoma da atividade desportiva no imediato.

Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 - Direção Geral de Saúde 

COVID-19: Desporto e Competições Desportivas

Relatório final elaborado pelo Grupo de Avaliação da Violência no Desporto (GAVD)

Os Ministros da Administração Interna e da Educação, com a tutela do Desporto, assinaram esta quarta-feira o Despacho conjunto que determina a execução, com efeitos imediatos, das medidas a desenvolver no âmbito do combate à violência no desporto e de acordo com as conclusões do relatório final elaborado pelo Grupo de Avaliação da Violência no Desporto (GAVD).

Relatório final do Grupo de Trabalho para Avaliação da Violência no Desporto

Medidas excecionais e temporárias na área do desporto

Publicado o Decreto-Lei que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 18-A/2020 - Diário da República n.º 80/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-23

Recomendação do Parlamento sobre a disciplina de Educação Física e o Desporto Escolar

Publicada a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação Física e a valorização do desporto escolar.

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série I de 2018-05-14

Semana Europeia do Desporto decorre entre 23 e 30 de setembro

Em 2017, a Semana Europeia do Desporto decorre entre 23 e 30 de setembro com o objetivo de promover o desporto e atividade física em toda a Europa, através da realização de um conjunto alargado de atividades dirigidas a todas a população, independentemente da idade ou do nível de preparação física.

Os alunos em idade escolar representam um segmento especialmente importante na promoção da atividade física e no desporto, tendo em conta que é nesta etapa da vida que as crianças e jovens adquirem as bases da sua literacia motora e adotam hábitos de vida saudáveis.

Por esta razão, a Semana Europeia do Desporto tem reservado um dia exclusivamente dedicado às Escolas, a exemplo do que acontece noutros Estados-Membros da União Europeia.

Ficheiro para relatório disponível aqui.

Reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar

Publicado hoje um Despacho que procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Despacho n.º 6827/2017 - Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto

Desporto Escolar

Com o intuito de premiar o mérito pedagógico, desportivo e organizacional das escolas e a respetiva articulação com os Projetos Educativos, a DGE convida os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas a apresentar candidatura ao Projeto DE+. Trata-se de um mecanismo de reforço do crédito horário aos Clubes de Desporto Escolar que cumprem um conjunto de critérios de qualidade conforme regulamento disponível. Este processo de candidatura decorrerá entre os dias 02-08-2017 e as 13h00 do dia 07-08-2017.

Ficha de candidatura ao Projeto Escola DE +

Recorda-se, ainda, que decorrem neste momento os processos de candidatura aos grupos-equipa de Nível III (até ao dia 04-08-2017) e para a constituição de Centros de Formação Desportiva (até ao dia 03-08-2017). 

Mais informações disponíveis

Ficha Médica Desportiva online e gratuita

Ficha Médica Desportiva online e gratuita beneficia milhares de desportistas 

A disponibilização da Ficha de Exame de Avaliação Médico-Desportiva online de forma gratuita, uma medida incluída no programa Simplex +, passa a partir de hoje a ser possível. Basta aceder ao Portal do Desporto e imprimir o modelo que se encontra na secção Medicina Desportiva\Exame médico-desportivo, sem qualquer custo adicional.

Na versão eletrónica, os praticantes desportivos têm a opção de preencher diretamente no impresso (disponibilizado em versão pdf) os dados relevantes e posteriormente imprimir, ou então imprimir o impresso e fazer o preenchimento manual. 

Comunicado do ME

Criação do projeto de "Apoio ao Alto Rendimento na Escola"

Publicado o Despacho que  cria o projeto piloto denominado de "Apoio ao Alto Rendimento na Escola" inserido no âmbito do desporto escolar, competindo à Direção -Geral da Educação a coordenação, acompanhamento e a respetiva orientação, em termos científico -pedagógicos e didáticos, nos termos do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro.

DESPACHO N.º 9386-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-21

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto