«Aprender Mais Agora» - Resolução do Conselho de Ministros

Publicada hoje no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024

Questionário a Educadores, Assistentes e Técnicos que trabalhem na Educação de Infância

Convida-se à participação neste questionário, até final do mês de setembro, educadores de infância, auxiliares de ação educativa e outros técnicos (salas até aos 6 anos), a fim de se conhecerem as características do processo de ensino-aprendizagem nestas idades.

O Projeto SCIREARLY é um projeto de investigação financiado pelo Horizonte Europa que visa reduzir o abandono escolar precoce (AEP) e o insucesso escolar na Europa. O projeto reconhece que, para abordar eficazmente o AEP, precisamos de começar desde os primeiros anos de vida. Por esta razão, precisamos da sua contribuição como profissional que trabalha na educação pré-escolar e cuidados na infância.

Este questionário envolve um inquérito online de 10 minutos. Serão feitas algumas perguntas sobre a sua instituição de educação pré-escolar e de cuidados na infância, bem como a sua interação com as crianças e com os seus encarregados de educação. Certifique-se que se inscreve através do formulário no final do questionário para poder manter-se informado(a) e ter acesso aos nossos recursos sobre como promover uma educação de qualidade.

Não há riscos conhecidos ou esperados associados à participação nesta pesquisa. Os dados recolhidos serão mantidos confidenciais e utilizados apenas para fins científicos. A sua participação é anónima, voluntária e pode interrompê-la a qualquer momento, mas ficaríamos imensamente gratos se a concluísse.

Em caso de dúvidas ou se pretender obter mais informações, consulte o sítio Web do projeto ou contacte por correio eletrónico para o seguinte endereço: scirearly@deusto.es.

Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira – consulta pública

Encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 11 de março o Projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira.

O Plano procura garantir que a aprendizagem da língua portuguesa está ao alcance de todas as pessoas migrantes, crianças, jovens e adultas, constituindo-se como veículo determinante para a integração e inclusão.

O formulário para a consulta pública encontra-se disponível em Consulta Pública Plano Estratégico.

Plano de Recuperação das Aprendizagens define-se como um conjunto de anúncios

Educação. Como se desperdiçam 77 milhões 

Escolas têm mês e meio para concorrer ao Plano de Recuperação das Aprendizagens e apenas o 3.º período para fazerem as ações e gastarem 77 milhões. O Plano era para este ano letivo.

As escolas têm pouco mais de dois meses para justificar o gasto de 77 milhões de euros na implementação das medidas de recuperação das aprendizagens em consequência da pandemia. O Plano 23/24 Escola+, criado em julho deste ano e sucessor do Plano 21/23 Escola+, arrancou este mês e só no final do ano letivo é que as medidas serão aprovadas e implementadas. Medidas para um plano que devia ter a sua abrangência até junho, para o presente ano letivo, mas que, assim, só podem executadas no terceiro período.

...

Como serão operacionalizadas medidas que apenas têm a duração de dois meses?, quantas escolas estarão interessadas em aderir a este plano?, qual a sua eficácia? e quanto dinheiro será efetivamente gasto ou onde será? só o tempo dirá. Certo é que, uma vez mais, o Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA) se define como um conjunto de anúncios e não como um conjunto de medidas concretas e implementadas. E continua a gerar polémica e a levantar dúvidas, como tem acontecido desde que arrancou em 2021. Sem resultados para mostrar.

A ler SOL/SAPO

E-book do Programa “Learn to Fly | Aprende a Voar”,

No âmbito do Plano 21|23 Escola+ e na sequência do Despacho n.º 3866/2021, foi criado o Grupo de Trabalho que elaborou o relatório sobre o "Apoio ao desenvolvimento das aprendizagens e ao desenvolvimento socioemocional e do bem-estar durante e pós-pandemia".

Como resposta, a equipa Aventura Social, entidade encarregada da execução do Observatório da Saúde Psicológica e Bem-estar, sob a coordenação científica de Margarida Gaspar de Matos, desenvolveu o programa Learn to Fly | Aprende a Voar. Focado na promoção da participação social e do diálogo entre gerações, através da identificação e ação em temas sociais relevantes, este projeto potencia ainda o desenvolvimento de uma maior flexibilidade psicológica e competências socioemocionais em crianças no início da sua vida escolar.

eBook com o Programa Learn to Fly: Aprende a Voar

Coletânea relativa às tarefas de matemática aplicadas aos alunos das duas turmas do 4.º ano de escolaridade

Já se encontra disponível a coletânea relativa às tarefas aplicadas aos alunos das duas turmas do 4.º ano de escolaridade, em 2022/23.

Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática, no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática, ou, ainda, ao site Recupera, espaço web de apoio à comunidade escolar onde poderá encontrar informação útil para o ensino e a aprendizagem nos ensinos básico e secundário: recursos, práticas e projetos.

Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023

O Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), acaba de publicar a segunda edição do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens (ED 2023), que avalia, de forma transversal e integrada, as competências e literacias da leitura e da informação, matemática e científica.

A edição de 2023 do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens mantém, no essencial, as tarefas e itens aplicados na primeira edição, realizada em janeiro de 2021, em pleno período de pandemia de Covid-19, permitindo assim uma maior comparabilidade de resultados e a aferição dos défices de aprendizagem associados à crise pandémica.

A amostra estratificada do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens 2023, que decorreu entre os dias 10 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023, foi elaborada e validada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), tendo o estudo envolvido 15.834 alunos do 3º ano, 16.133 alunos do 6º ano e 19.353 alunos do 9º ano, num total de 51.320 alunos.

Da leitura dos resultados constata-se, desde logo, que a percentagem de alunos que conseguiram realizar com sucesso pelo menos dois terços das tarefas por nível de desempenho, e salvo algumas oscilações, manteve-se bastante idêntica, em 2023, face aos resultados alcançados pelos alunos que a realizaram na edição de 2021.

Em termos dos desempenhos globais, as variações entre o Estudo Diagnóstico de 2021 e de 2023 são positivas em todas as literacias no 3º ano de escolaridade, tendendo, porém, a ser negativas, em alguns casos, no 6º e 9º ano.

Os resultados globais sugerem, assim, que o momento do percurso de aprendizagem em que os alunos se encontravam, no período da crise pandémica, poderá contribuir para uma explicação das diferenças registadas. Com efeito, os alunos que frequentaram o 3º ano de escolaridade em 2023 – e que apresentam melhorias nas diferentes literacias – não foram tão afetados pela crise pandémica quando estavam a frequentar o final do pré-escolar e parte do 1º ano do ensino básico.

Pelo contrário, os alunos que frequentaram o 6º e 9º ano de escolaridade em 2023 – e que denotam uma evolução ainda negativa face a 2021 – foram afetados pela pandemia no momento em que frequentavam, respetivamente, o 3º e 4º anos do primeiro ciclo, e o 6º e 7º ano do segundo e terceiro ciclo. Isto é, anos em que as dificuldades de aprendizagem causadas pelo contexto pandémico podem ter assumido maior impacto.

Continua-se a verificar, nos níveis de proficiência de maior complexidade, que a percentagem de alunos que realizam com sucesso apenas até um terço das tarefas é ainda muito elevada, em todas as literacias e anos de escolaridade.

No âmbito das respostas dos alunos às questões de contexto, o Estudo Diagnóstico de 2023 permite concluir que o gosto dos alunos pela leitura tem tendência a diminuir ao longo do seu percurso académico; que os sentimentos dos alunos em relação à escola são positivos; e que os professores desenvolvem estratégias didáticas e de avaliação que denotam uma maior preocupação com o trabalho prático e experimental.

Estudo Diagnóstico das Aprendizagens (ED 2023)

Coletânea relativa às tarefas de Matemática aplicadas aos alunos do 6.º ano de escolaridade, em 2022/23

Já se encontra disponível a coletânea relativa às tarefas aplicadas aos alunos das duas turmas do 6.º ano de escolaridade, em 2022/23.

Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática (mec.pt), no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática.

DGE divulga mais um sítio online sobre planos de recuperação de aprendizagens - Plano 23|24 Escola+

No sentido de apoiar as comunidades educativas, foi construído um sítio online Plano 23|24 Escola+ que elenca os domínios e as ações específicas e se constitui como repositório de todos os recursos de apoio às escolas que serão disponibilizados durante a execução do Plano.

O Plano 23|24 Escola+ disponibiliza às escolas vinte e oito ações específicas que podem ser desenvolvidas no ano letivo de 2023/2024, permitindo assim a elaboração pelas escolas de planos de recuperação de aprendizagens que contemplem ações a selecionar a partir do catálogo constante no anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023, identificando, de entre estas, quatro ações cuja implementação considerem prioritária, podendo ainda incluir nos seus planos outras ações por si definidas. Com o propósito de consolidar a recuperação de aprendizagens, este Plano apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e de estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e ao combate às desigualdades através da educação.

Será assim que se agiliza a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos?

Encontra-se disponível a toda a comunidade educativa a página eletrónica Recupera, que reúne, num só espaço virtual, recursos (com variados formatos, temas e domínios), projetos, práticas de escolas e informação relativa a formação, entre outros, por forma a apoiar os docentes na sua prática letiva e valorização profissional, bem como os alunos no desenvolvimento da sua autonomia. Em atualização constante, esta iniciativa visa agilizar a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos.

https://recupera.dge.mec.pt/

Plano 23|24 Escola+ - Plano de recuperação de aprendizagens

Publicada, em suplemento ao Diário da República de ontem,  a Resolução que aprova o Plano 23|24 Escola+, plano de recuperação de aprendizagens e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023

Aprova o Plano 23|24 Escola+, adiante designado por «Plano», que consiste numa última edição do plano de recuperação de aprendizagens, assente numa estratégia integrada para a recuperação dos défices de aprendizagem dos alunos dos ensinos básico e secundário, gerados pela pandemia da doença COVID -19 e que ainda persistem, constante no anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

A Resolução estabelece que se mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, suplemento, de 6 de julho de 2018, com as especificidades constantes da presente resolução.

Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal

Este estudo (EDULOG) foi desenvolvido no âmbito do projeto de investigação Da desigualdade social à desigualdade escolar nos municípios de Portugal, da Nova School of Business and Economics.

Neste estudo, caracterizamos e analisamos até que ponto o desempenho escolar dos alunos está condicionado ao contexto socioeconómico das suas famílias para o caso de Portugal com uma desagregação geográfica até ao nível do município. Utilizamos dados de 2007 a 2018 sobre as características socioeconómicas das famílias dos alunos, tais como a habilitação escolar, nível de rendimento e emprego dos pais para construir um índice de estatuto socioeconómico. Esse índice permite analisar a forma como as condições socioeconómicas dos alunos se relacionam com os seus percursos escolares e com as classificações obtidas em exames nacionais de Matemática e Português no 4.º, 6.º e 9.º anos de escolaridade. Os resultados mostram que alunos com condições socioeconómicas semelhantes têm resultados escolares muito diferentes consoante o município em que residam. 

DA DESIGUALDADE SOCIAL À DESIGUALDADE ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DE PORTUGAL

Plano 21|23 Escola+: Quarto relatório de monitorização

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência disponibiliza o 4.º relatório de monitorização do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola + que, entre outros dados, integra:

- O nível de adesão das ações específicas;

- Os recursos e alunos envolvidos;

- A perceção de cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada sobre as ações específicas implementadas, no que respeita ao impacto no processo de recuperação das aprendizagens dos alunos.

Plano 21|23 Escola+: Quarto relatório de monitorização

Aprovado em Conselho de Ministros o diploma que estabelece as condições para a conclusão do Secundário

Foi aprovado o decreto-lei que altera o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, assim como o regime jurídico da educação inclusiva.

Altera-se o elenco obrigatório de exames finais nacionais, estabelecendo-se que todos os alunos realizam três exames nacionais como forma de reforço da centralidade da avaliação interna e contínua. O exame de Português mantém-se obrigatório para todos, devendo cada aluno realizar dois outros exames por si escolhidos em função do percurso individual traçado e das suas escolhas para efeitos de prosseguimento de estudos.

O diploma vem ainda alargar a possibilidade de utilização de instrumentos de apoio para alunos com perturbação específica da linguagem, no âmbito da avaliação das aprendizagens.

Comunicado do Conselho de Ministros 

Mais uma das inutilidades parlamentares

Quando o Parlamento se deveria debruçar com seriedade política sobre os graves problemas  da Educação no país, ocupa o seu tempo a aprovar resoluções que promovem mais burocracia inútil e plataformas, onde órgãos de gestão e docentes perdem  o seu tempo para além do seu horário de trabalho semanal. 

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023

Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens. 

Plano 21|23 Escola+ — Terceiro relatório de monitorização

O terceiro relatório reporta dados revistos e atualizados recolhidos em janeiro de 2023, em mais de 92% dos AE/Ena, sobre 14 ações específicas monitorizadas.

Face aos relatórios de monitorização anteriores foram acrescentados dois módulos relativos às ações específicas 1.3.6. Recuperar com Arte e Humanidades e 1.6.6. Quarto Período - Mochila Cultural e um módulo sobre o impacto da ação 1.6.3. Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, bem como sobre o grau de prioridade atribuído à sua implementação. À semelhança dos dois relatórios de monitorização relativos ao ano letivo de 2021/22, este documento compara a implementação das diferentes ações específicas por AE/Ena, ciclo e nível de ensino, número de turmas envolvidas e tempos suplementares utilizados. É também disponibilizada informação no que respeita à perceção de impacto no processo de recuperação de aprendizagens de cada ação e sobre a respetiva posição relativa enquanto prioridade de implementação.

Plano 21|23 Escola+ — Terceiro relatório de monitorização

Redução das tarefas burocráticas? Monitorização do Plano 21|23 Escola+

Nova ferramenta de consulta online permite aceder à monitorização do Plano 21|23 Escola+

No âmbito da monitorização do Plano 21|23 Escola+, Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA), foi criada uma nova ferramenta de consulta online, disponível a partir de hoje, cumprindo-se assim mais uma etapa de compromisso com a avaliação das políticas públicas.

Desta forma, reforça-se o princípio da transparência, através da partilha de dados sobre o sistema, e em particular sobre o processo de apropriação, pelas escolas, das ações previstas no PRA.

A nova funcionalidade, acessível num único separador da página eletrónica do Plano 21|23 Escola+, reúne agora todos os dados relativos à monitorização das ações específicas do Plano de Recuperação das Aprendizagens. Informação que, a par de muitos outros indicadores, apresenta também a perceção de impacto das ações na qualidade das aprendizagens, assegurando decisões sustentadas em evidências e contribuindo para a autorregulação e aperfeiçoamento dos processos educativos, a partir de cada escola.

Além do acesso à informação pelo público em geral, este desenvolvimento permite igualmente disponibilizar, às próprias Escolas, dados atualizados sobre o estado de implementação das ações específicas do Plano, através dos resultados observados em mais de uma centena de indicadores relevantes.

O novo separador de monitorização agrega, assim, informação relativa:

• a todos os estudos e relatórios de monitorização já produzidos (com breve sumário, período de recolha de dados e de disponibilização pública), bem como aos estudos e relatórios em desenvolvimento, com publicação prevista no âmbito do Plano;

• ao estado de implementação de cada ação específica e seus principais indicadores e resultados.

Este novo acesso permite ainda várias funcionalidades de consulta, nomeadamente:

• seleção de estudos e relatórios de monitorização realizados, ou em curso, por organismos e estruturas do Ministério da Educação diretamente responsáveis pela sua conceção e edição;

• pesquisa do estado de execução das medidas de cada um dos eixos do Plano 21|23 Escola+;

• cruzamento das informações relativas à monitorização de cada ação específica com os respetivos roteiros, que apresentam, para muitas das ações, a descrição dos seus objetivos e procedimentos, acompanhados de sugestões de práticas, para implementação nas escolas.

A informação que hoje se apresenta será atualizada periodicamente, contando com os apuramentos regulares que a Comissão de Acompanhamento do PRA realiza, num trabalho que junta todos os serviços e organismos do Ministério da Educação, em cumprimento da sua missão de monitorização e avaliação da eficácia e eficiência do Plano de Recuperação das Aprendizagens.

O novo separador, dedicado à Monitorização do Plano 21|23 Escola+, pode ser consultado aqui.

Aprendizagens Essenciais de Matemática - Coletânea de tarefas do 1.º Ano

O Grupo de Trabalho do Desenvolvimento Curricular e Desenvolvimento Profissional em Matemática (DCPM), coordenado pela Professora Leonor Santos, tem vindo a desenvolver coletâneas de tarefas que foram usadas, no ano letivo 2021/22, nas turmas que anteciparam a operacionalização das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o ensino básico. Poderá agora consultar no site Aprendizagens Essenciais de Matemática a coletânea de tarefas realizadas pelas duas turmas do 1.º ano de escolaridade.

Para apoiar os professores de Matemática, a Direção-Geral da Educação disponibiliza a página eletrónica do Projeto | Aprendizagens Essenciais de Matemática, que, para além de conter recursos de apoio, contém uma síntese das vertentes do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática.

SPM arrasa aprendizagens essenciais da Matemática do Secundário

Em resposta ao Despacho publicado, na passada sexta-feira, dia  13, que homologou as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, a Sociedade Portuguesa de Matemática divulgou um parecer arrasador sobre o documento. 

O documento é omisso, vago, impreciso e desestruturado, indicia um grande retrocesso no ensino da matemática ao adotar, agora, para a Matemática A opções muito próximas, mas menos estruturadas do que as tomadas nos finais do século passado, algumas delas já amplamente criticadas desde os fins do século XX por se terem revelado nefastas no ensino da Matemática como, por exemplo, o uso intensivo de calculadoras ou de meios tecnológicos para formular conjeturas sem a devida validação por processos analíticos ;

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PARECER DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE MATEMÁTICA ÀS NOVAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE MATEMÁTICA A PARA O ENSINO SECUNDÁRIO

Aprendizagens essenciais de Matemática de cursos do Ensino Secundário e Ensino Profissional

Publicado hoje o Despacho que homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Despacho n.º 702/2023