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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

𝗘𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟰/𝟮𝟬𝟮𝟱 - 𝗢 𝗥𝗲𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗻𝗮𝘀 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝘀 𝗣𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝘀

A DGEEC divulgou hoje os dados relativos ao suporte à aprendizagem e à inclusão no ano letivo 2024/2025 nas escolas públicas da rede do MECI. Os números refletem as medidas de apoio implementadas para promover a integração e o sucesso escolar de todos os alunos.

𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗾𝘂𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗹𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼:

• 𝟵𝟴.𝟮𝟬𝟬 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗮𝗹𝘂𝗻𝗼𝘀 beneficiam de medidas seletivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem.

• 𝟳.𝟵𝟵𝟳 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗲𝘀 em funções específicas de apoio, a grande maioria (98%) integrada em grupos de recrutamento de Educação Especial.

• 𝟭.𝟲𝟭𝟬 𝘁𝗲́𝗰𝗻𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼𝘀 (equivalentes a tempo inteiro) garantem apoios terapêuticos e psicológicos fundamentais.

• 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮̀ 𝗔𝗽𝗿𝗲𝗻𝗱𝗶𝘇𝗮𝗴𝗲𝗺 (𝗖𝗔𝗔): Os Serviços de Psicologia e Orientação (95%) e as Bibliotecas Escolares (92,8%) são os recursos mais agregados a estas estruturas.


Atualização do plano «Aprender Mais Agora».

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».

Nos termos das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Aprovar o plano «Aprender Mais Agora», constante do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante, doravante designado «Plano A+A», que prevê medidas que visam contribuir para melhorar as aprendizagens e para promover o sucesso escolar dos alunos e a integração dos alunos estrangeiros.

2 - Determinar que o Plano A+A vigora no ano letivo de 2025-2026 e se estrutura nos eixos e medidas estabelecidos no anexo à presente resolução.

3 - Determinar que a presente resolução se aplica às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas, doravante designadas por «escolas», sem prejuízo do previsto no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, na sua redação atual, com exceção das medidas 1.2., 1.3., 2.1, 2.2 e 2.3 do Plano A+A, as quais são aplicáveis apenas aos estabelecimentos de ensino público.

4 - Estabelecer a possibilidade de as escolas poderem manter:
a) O reforço, de até quatro horas semanais, adicional ao previsto no artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, destinado exclusivamente à Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, para exercício das suas funções;

b) A extensão no cálculo de crédito horário para o apoio tutorial específico aos alunos com retenção no ano letivo anterior, incluindo os do ensino secundário, nas condições organizativas previstas no referido despacho normativo.

5 - Estabelecer que se mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, com as especificidades constantes da presente resolução.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Percurso dos jovens que se encontram matriculados no último ano do ensino secundário

Estudantes à Saída do Ensino Secundário - Dados provisórios 

Nesta publicação é apresentado o resultado do inquérito que tem como objetivo retratar o percurso dos jovens que se encontram matriculados no último ano do ensino secundário, debruçando-se sobre as dimensões: oferta de educação e formação frequentada, duração do trajeto e desempenho escolares, competências desenvolvidas durante o percurso escolar e expetativas de prosseguimento de estudos.


terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)

Publicado o Despacho com a criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.


Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) e aprova, em anexo, a sua orgânica, a Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, aprova os respetivos Estatutos, com vista a executar em pleno a missão e as atribuições cometidas ao EduQA, I. P.

Os n.os 4 e 5 do artigo 1.º dos referidos Estatutos preveem que, por deliberação do conselho diretivo do EduQA, I. P., e dentro da dotação previamente estabelecida, podem ser criadas, extintas ou modificadas unidades orgânicas flexíveis, designadas por unidades, dependentes diretamente do conselho diretivo ou integradas em departamentos, sendo as suas competências definidas na mesma deliberação.

Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 1.º dos Estatutos do EduQA, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, torna-se público o teor da deliberação do conselho diretivo de 03 de fevereiro de 2026, que procede à criação das seguintes unidades orgânicas flexíveis e definição das respetivas competências.


O Despacho  estabelece diversas unidades orgânicas flexíveis e define as competências de cada uma no sistema educativo português. Entre as áreas abrangidas, destacam-se a gestão do currículo escolar, a monitorização da qualidade e inclusão, a avaliação externa nacional e a transição digital no ensino

Adicionalmente, o diploma especifica as responsabilidades logísticas, financeiras e de comunicação que sustentam o funcionamento administrativo da instituição. O objetivo político é dotar o organismo de uma organização interna capaz de promover o sucesso educativo e a aprendizagem ao longo da vida.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Situação após 1 ano dos inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, no ensino superior (2013/14 – 2023/24)

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou hoje, 19 fevereiro de 2026, o relatório "Situação após 1 ano dos inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, no ensino superior (2013/14 – 2023/24)". Este estudo incide sobre os alunos que ingressaram pela primeira vez em ciclos de estudos que incluem Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), licenciaturas de 1.º ciclo, mestrados integrados, mestrados de 2.º ciclo e doutoramentos de 3.º ciclo. O objetivo central deste exercício quantitativo é verificar a situação académica destes alunos no ano letivo subsequente ao seu ingresso, recorrendo a dados do inquérito RAIDES para identificar se os estudantes permaneceram ou saíram do sistema de ensino superior português.

Os dados revelam que a permanência no mesmo par estabelecimento/curso é a situação dominante, refletindo o percurso académico normal da maioria dos inscritos. No entanto, estes trajetos são moldados por um complexo conjunto de fatores, que incluem as preferências individuais e o nível de preparação escolar, o contexto socioeconómico das famílias, bem como a estrutura curricular e as práticas pedagógicas das próprias instituições. A atratividade do mercado de trabalho em determinadas regiões e cursos podem igualmente competir com a retenção dos alunos no ensino superior.

terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Relatórios DGEEC - Análise da situação dos alunos no final dos três ciclos do Ensino Básico

Ensino Básico - 1.º Ciclo
Este relatório analisa a situação final dos alunos quatro anos após o ingresso, pela primeira vez, no 1.º ciclo do ensino básico (CEB). É apresentada a informação para uma série retrospetiva desde o ano letivo de ingresso 2011/12. Os dados mais recentes reportam à situação dos alunos no final do ano letivo 2023/24, que ingressaram no 1.º CEB em 2020/21.




Ensino Básico – 2.º Ciclo
Este relatório analisa a situação final dos alunos dois anos após o ingresso, pela primeira vez, no 2.º ciclo do ensino básico (CEB). É apresentada a informação para uma série retrospetiva desde o ano letivo de ingresso 2013/14. Os dados mais recentes reportam à situação dos alunos no final do ano letivo 2023/24, que ingressaram no 2.º CEB em 2022/23.

terça-feira, 18 de novembro de 2025

Situação 3 anos após o ingresso dos Alunos no Ensino Secundário - Novo dashboard

Situação 3 anos após o ingresso dos Alunos no Ensino Secundário

A DGEEC divulga hoje um novo 𝘋𝘢𝘴𝘩𝘣𝘰𝘢𝘳𝘥 em 𝘗𝘰𝘸𝘦𝘳 𝘉𝘐 com uma série estatística com a situação dos alunos três anos após o seu ingresso, pela primeira vez, em Cursos Científicos-Humanísticos ou Cursos Profissionais.

O mesmo pode ser consultado:
- a partir da entrada de dashboards da DGEEC:

- ou diretamente através do link:

Os Relatórios com os dados apresentados podem ser consultados na área Percursos Escolares do site da DGEEC.

quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Resultados Escolares por Disciplina, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico

O presente estudo atualiza a informação sobre os resultados escolares dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (CEB), publicada em 2024, e alarga a análise à matriz curricular do Ensino Básico Geral (EBG). A informação foi produzida a partir dos dados reportados pelas escolas públicas de Portugal continental aos sistemas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), abrangendo os anos letivos de 2011/12 a 2023/24. No caso do 1.º ciclo, os dados referem-se ao último ciclo de avaliação dos anos letivos de 2018/19 a 2023/24.





sexta-feira, 11 de julho de 2025

Taxa de retenção no secundário atingirá 9,6% em 2024

Entre 2012 e 2024, a evolução é marcadamente positiva : a taxa de alunos do ensino secundário que não transitaram de ano letivo, por falta de aproveitamento, passou de 20,1% para 9,6%. Em 2002, a taxa estava em 37,4%.

Após anos consecutivos de redução da taxa, entre 2021 e 2023, obtivemos uma ligeira tendência de subida. No entanto, em 2024, este indicador voltou a descer, ainda que com uma variação mínima (menos 0,2 pontos percentuais, em relação a 2023).

Ainda assim, estes dados mais recentes mostram que perto de um em cada 10 alunos fica retido no mesmo ano, num sinal de que as competências adquiridas no ensino básico nem sempre estão a garantir transições bem-sucedidas no secundário.

8,3% foi a taxa de retenção e desistência no ensino secundário em 2021, o valor mais baixo em 30 anos. Desde então a taxa subiu progressivamente, fixando-se em 9,6% em 2024.

De realçar também a mudança no perfil no nível de ensino com maior taxa de retenção. Entre 2009 e 2019, a taxa de retenção era mais elevada nos cursos científico-humanísticos do que nos cursos profissionais e planos próprios. No entanto, entre 2020 e 2024, observa-se uma nova realidade: a taxa de manutenção passou a ser mais expressiva nos cursos profissionais e planos próprios .

terça-feira, 4 de março de 2025

Escola humanóide e retórica de cancelamento

«Se e quando programas de computador atingirem uma inteligência sobrehumana e um poder jamais visto, deveremos valorizar esses programas mais do que valorizamos os humanos? Seria aceitável, por exemplo, que uma inteligência artificial explorasse os humanos e até os matasse para contemplar as necessidades de seus próprios desejos? Se a resposta é negativa, a despeito da inteligência e do poder superiores, (…) [da máquina, porquê aceitar o estado de negação homo ético-moral de submissão-exploração digital-tecno IA Gen da escola humanóide]?». (Yuval Noah Harari)

... 

O ecossistema educativo-escolar em Portugal, vive a experiência da urgência da «dita-chamada» para a modernização sistémica de transformação do ensino, a solução final para o pseudo (do grego, pseudes, psêudos, que significa literalmente mentira, falsidade, de teor e conteúdo falso, de duvidar) sucesso escolar (não educativo, são coisas diferentes) – de eficiência, positividade e benefício para alunos (nomeadamente os nativos digitais) e professores – e até já se fala em projectos-estudos de caso em que acontece o milagre milagreiro de aprovação a 100%. Falamos do projecto Creative Classroom labs em cocolaboração com a Direcção Geral de Educação em 2013; falamos do projecto desenvolvido em 2015 com a Fundação Calouste Gulbenkian, com a implementação de sete salas de aula no interior do país, casos de Ponte de Sor, Vendas Novas e Vidigueira, visando o feroz combate ao insucesso escolar, e em que o resultado final-solucional-motivacional de aprovação da escola digital vingou sem espinhas, com mérito, aplauso e distinção a 100% – digo e repito, a 100%! – Bravo! 

E depois a ladainha, recorrente, de novas dinâmicas e metodologias, suportadas, claro está, por, adivinhem lá, pela inovadora tecnologia, panaceiaresposta para o problema do insucesso nego-negativo dos resultados escolares, o elixir educacional do século XXI, a Eureka (princípio de Arquimedes de Siracusa) tri-milenar. No contexto educativo-escolar e familiar para o aproveitamento escolar, vamos educar-ensinar a digitalizar, e pronto (…) «descobri»! 

...
Carlos Calixto

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Relatório da situação 2 anos após o ano de ingresso dos alunos no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Publicação que analisa a situação no final do ano letivo de 2022/23, dos alunos que ingressaram pela primeira vez no 2.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) em 2021/22. Apresenta ainda, para alguns indicadores, a série temporal entre 2014/15 e 2022/23.

A taxa de conclusão do 2.º CEB no tempo esperado, ou seja, dois anos após o ingresso apresenta uma tendência de crescimento, entre 2014/15 e 2021/12 (de 81% até aos 96%), e que se manteve em 2022/23, o que representa um acréscimo de 15 pontos percentuais (p.p.). Quando comparada com a taxa de conclusão/transição, observamos uma aproximação gradual entre estes dois indicadores, que se sobrepõem no último ano letivo monitorizado




sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Taxa de conclusão do 1º Ciclo do Ensino Básico

Publicação que analisa a situação no final do ano letivo de 2022/23, dos alunos que ingressaram pela primeira vez no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) em 2019/20. Apresenta ainda, para alguns indicadores, a série temporal entre 2014/15 e 2022/23.

 A taxa de conclusão do 1.º CEB no tempo esperado, ou seja, quatro anos após o ingresso apresenta uma tendência de crescimento entre 2014/15 e 2021/22, e uma diminuição de 1 ponto percentual (p.p.) em 2022/23 em relação ao ano anterior (92% para 91%)




quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Relatório e Resultados Internacionais do TIMSS 2023

O lançamento do Relatório e Resultados Internacionais do TIMSS 2023 ocorreu hoje, 4 de dezembro, às 10 horas. 

A IEA, juntamente com o Centro Internacional de Estudos TIMSS e PIRLS do Boson College, tem o prazer de anunciar que os Resultados Internacionais do TIMSS 2023 em Matemática e Ciências já estão disponíveis online.


Os alunos portugueses do 4.º ano de escolaridade alcançaram uma pontuação média de 517 pontos a Matemática e de 511 pontos a Ciências

Os alunos portugueses do 8.º ano de escolaridade alcançaram uma pontuação média de 475 pontosa Matemática e de 506 pontosa Ciências

Relatório Nacional


sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Resultados Nacionais das Provas de Aferição 2024

Já se encontra disponível o Relatório com os Resultados Nacionais das Provas de Aferição do Ensino Básico, realizadas em 2024.

As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 18 de junho de 2024. Realizaram as provas um número máximo de 89 576 alunos, no 2º ano de escolaridade; 81 996 alunos, no 5º ano de escolaridade e 90 385 alunos, no 8º ano de escolaridade.

sábado, 7 de setembro de 2024

Questionário a Educadores, Assistentes e Técnicos que trabalhem na Educação de Infância

Convida-se à participação neste
questionário, até final do mês de setembro, educadores de infância, auxiliares de ação educativa e outros técnicos (salas até aos 6 anos), a fim de se conhecerem as características do processo de ensino-aprendizagem nestas idades.

O Projeto SCIREARLY é um projeto de investigação financiado pelo Horizonte Europa que visa reduzir o abandono escolar precoce (AEP) e o insucesso escolar na Europa. O projeto reconhece que, para abordar eficazmente o AEP, precisamos de começar desde os primeiros anos de vida. Por esta razão, precisamos da sua contribuição como profissional que trabalha na educação pré-escolar e cuidados na infância.

Este questionário envolve um inquérito online de 10 minutos. Serão feitas algumas perguntas sobre a sua instituição de educação pré-escolar e de cuidados na infância, bem como a sua interação com as crianças e com os seus encarregados de educação. Certifique-se que se inscreve através do formulário no final do questionário para poder manter-se informado(a) e ter acesso aos nossos recursos sobre como promover uma educação de qualidade.

Não há riscos conhecidos ou esperados associados à participação nesta pesquisa. Os dados recolhidos serão mantidos confidenciais e utilizados apenas para fins científicos. A sua participação é anónima, voluntária e pode interrompê-la a qualquer momento, mas ficaríamos imensamente gratos se a concluísse.

Em caso de dúvidas ou se pretender obter mais informações, consulte o sítio Web do projeto ou contacte por correio eletrónico para o seguinte endereço: scirearly@deusto.es.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Principais indicadores de resultados escolares por disciplina


Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.



Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.

IAVE disponibiliza os RIPA e REPA

No âmbito da sua missão, o IAVE, I.P., divulgou ontem, dia 4 de setembro, na extranet do IAVE (https://extra.iave.pt/) a cada agrupamento de escolas ou a cada escola não agrupada, os Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA), o Relatório de Escola das Provas de Aferição (REPA Escola) e o Relatório de Turma das Provas de Aferição (REPA Turma), que contêm informação relativa aos resultados das provas de aferição do ensino básico realizadas no ano letivo 2023/2024.

quarta-feira, 31 de julho de 2024

Sipe propõe colocação administrativa para os docentes da Norma Travão e Vinculação Dinâmica

Em ofício enviado ao MECI, SIPE propôs que os docentes que não tiveram vaga nos quadros, apesar de reunirem condições ao abrigo da norma-travão ou da vinculação dinâmica sejam colocados administrativamente tendo em consideração a sua manifestação de preferências
.

Entretanto o departamento jurídico já está a reunir com os associados nestas circunstâncias para analisar a possibilidade de avançar com um processo de massa em Tribunal.

De acordo com o art.º 42 do DL 32-a/2023, de 8 de maio “A sucessão de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, não pode exceder o limite de três anos ou duas renovações”.

Assim, os docentes que reuniam estas condições foram opositores ao concurso interno, tendo manifestado preferências a nível nacional, no entanto não ficaram colocados e no próximo ano letivo não podem celebrar qualquer tipo de contrato com o MECI.

Acresce que, muitos destes docentes sacrificaram as suas vidas durante três anos consecutivos com a expectativa legítima de pertencerem aos quadros do Ministério da Educação. É, pois, incompreensível que, agora lhes seja “aconselhado” a denunciarem o seu contrato sob pena de serem impedidos de concorrer ao ensino para o próximo ano letivo.