Renovação de Técnicos Especializados

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes.

SIGRHE

Os AE/EnA poderão colocar a concurso horários para recrutamento de técnicos especializados para formação e para o exercício de funções não docentes. 

Nota Informativa – Renovação de contratos - Técnicos Especializados 2025/2026

Renovação dos contratos – EPERP

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação dos contratos de trabalho nas EPERP, em conformidade com o n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro. A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 22 de agosto de 2025.

SIGRHE - Renovação dos contratos

Nota informativa N.º 28 - Renovação de docentes contratados - EPERP

Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 18:00h, de Portugal continental, do dia 4 de agosto de 2025.

Link SIGRHE

Nota Informativa n.º 25 - INDICAÇÃO DA COMPONENTE LETIVA (2.ª FASE)/RENOVAÇÃO DE CONTRATO/NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (PEDIDO DE HORÁRIOS)

Renovação de Colocação

Os candidatos devem indicar se pretendem ou não renovar a colocação ao abrigo do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Em caso de resposta afirmativa, deve ainda selecionar pelo menos uma das seguintes opções, podendo selecionar as duas: 

 Em horário de igual ou maior completude? 

 Em horário de igual ou menor completude?

Ver ponto 4 da Nota Informativa e a página 18 do Manual