Prazos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Publicado o Despacho que aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Despacho n.º 9359-A/2026

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Ano Letivo de 2026-2027

Calendário

Referência	Ação	Início	Fim
1	Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.	20 de julho	29 de julho
	Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos.	20 de julho	06 de agosto
2	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.	-	22 de agosto
3	Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.	-	23 de agosto
4	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.	24 de agosto	27 de agosto
5	Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1)	24 de agosto	28 de agosto
6	Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.	24 de agosto	20 de setembro
7	Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.	-	28 de agosto
8	Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.	-	01 de setembro
9	Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1)	-	28 de setembro
10	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.	-	30 de setembro
11	Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.	-	30 de setembro
12	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.	1 de outubro	3 de outubro
13	Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1)	1 de outubro	6 de outubro
14	Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.	-	6 de outubro
15	Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.	-	9 de outubro
16	Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.	10 de outubro	12 de outubro
17	Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1)	-	30 de outubro
18	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.	-	18 de outubro
19	Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.	-	18 de outubro
20	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.	18 de outubro	20 de outubro
21	Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1)	18 de outubro	20 de outubro
22	Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.	-	23 de outubro
23	Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1)	-	16 de novembro

(¹) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.

Alterado o calendário da avaliação externa dos alunos do ensino secundário

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, ajustou o calendário da entrega das classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e afixação das pautas, garantindo mais tempo aos docentes para as correções das provas, preservando o rigor e a qualidade do processo.

“A grande prioridade do Governo é garantir o rigor da avaliação. Com total transparência e validação, seja interna, seja externa, pelos alunos e pelas famílias", declarou Fernando Alexandre.

Com esta alteração, que decorre de dificuldades técnicas neste novo processo, a classificação das provas decorre até 14 de julho, a afixação das pautas passa para 17 de julho e a 2.ª fase dos exames finais nacionais do ensino secundário arranca a 20 de julho, no período da tarde, e termina a 24 de julho.

Mantém-se inalterado o calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, cujas candidaturas começam a 20 de julho.

 

Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

• A classificação decorrerá até 14 de julho, em vez de até 10 de julho;

• A afixação das pautas ocorrerá a 17 de julho, em vez de a 14 de julho;

• A 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário terá início a 20 de julho, à tarde, em vez de a 16 de julho, terminando a 24 de julho, em vez de 22 de julho

O EduQA publicará durante o dia de hoje o novo calendário da 2ª fase dos Exames.

Mantém-se o calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, cujas candidaturas têm início a 20 de julho.

Madeira - Calendarização dos concursos para pessoal docente 2026/2027

Calendarização dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.

Calendário de provas e exames para o ano letivo 2025/2026

Já está disponível o calendário da avaliação externa para o ano letivo 2025/2026.

Inclui as datas para:

• Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA);

• Provas Finais do Ensino Básico;

• Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.

Despacho n.º 14616-A/2025

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Calendário do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior

A candidatura à 1.ª fase do CNA inicia-se no dia 21 de julho e decorre até ao dia 28 de julho para candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros e até ao dia 4 de agosto para os restantes candidatos.

Faz a tua candidatura online (Clicar na imagem) 

Calendário das provas de monitorização, provas finais e exames para o ano letivo 2024/2025

Publicado o Despacho que aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho n.º 14526/2024

Matrícula e inscrição no ensino superior público - Calendário de ações

Publicado o Despacho que aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2024-2025.

Despacho n.º 6780/2024

Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior

Despacho que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024

Publicado no Diário da República o Despacho que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.

Despacho n.º 4852-B/2024

Concursos de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira - Calendário (previsão)

Divulgamos em anexo a previsão de calendário para os concursos de pessoal docente do ano escolar 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira

Considerando a inexistência de docentes que reúnam as condições previstas no n.º 2 do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, na sua redação atual, não é desencadeado o concurso externo, nem o concurso concurso interno que tem uma periodicidade quadrienal.

Deste modo, serão desencadeados os seguintes procedimentos para suprimento das necessidades temporárias das escolas:

• Concurso de afetação – visa a colocação de docentes dos quadros de zona pedagógica numa determinada escola;

• Concurso de mobilidade interna – destina-se a docentes de quadro de escola aos quais não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva ou que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola;

• Concurso de contratação inicial, com reserva de recrutamento - visa suprir necessidades transitórias não satisfeitas pelos demais concursos, através da celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo.

Mais se informa que, previamente a estes concursos, deverá ser desencadeado o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento, que tem em vista o vista ao reajustamento dos grupos de recrutamento de vínculo e que está regulamentado pela Portaria n.º 149/2019, de 9 de abril.

Alteração do calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares

Publicado o Despacho que altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.

Despacho n.º 3026/2024

Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Alterações dos Calendários das Provas de Aferição e das Provas de Final de Ciclo do Ensino Básico

Publicado o Despacho que altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 3025/2024

Educação - Gabinete do Ministro da Educação

1 - O presente despacho procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.

2 - Os anexos v e vi referidos no número anterior passam a ter, no que se refere ao ano letivo de 2023-2024, a redação constante do anexo 1 ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

Concurso Pessoal Docente 2024/2025 - Região Autónoma dos Açores

A Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.

Consulte o Regulamento, Vagas e o Aviso de Abertura

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FAQ's

Calendário Escolar 2023 2024 em Excel

Calendário Escolar 2023 2024 em Excel – clique para descarregar

Calendário 2024 em Excel com feriados

Calendário de 2023 numa página

Calendário de uma página – 2023 - PORTALMATH.PT

Alteração aos calendários de adoção dos manuais escolares

Publicado hoje o Despacho que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

Despacho n.º 10389/2022

Educação - Gabinete do Ministro

Calendário Escolar 2022/2023 em Excel

Calendário Escolar 2022/2023 em Excel

Atendendo a que à data em que produzimos este calendário, o calendário do ano letivo seguinte já era conhecido optámos para incluir já o 1º trimestre do ano letivo 2023/2024 no ficheiro para comodidade e utilidade dos utilizadores.

As escolas que pratiquem semestres terão que difundir o seu próprio calendário adaptado.

Calendário Escolar 2022/2023 para impressão

Disponíveis em Economia e Finanças

Calendário 2023 em Excel (com feriados)

Calendário 2023 em Excel com feriados para Portugal

Calendário das Provas e Exames

Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico,  das Provas Finais de Ciclo - 1ª e 2ª Fases e dos Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 1ª e 2ª Fases. 

PROVAS E EXAMES
Calendário

IRS - Principais datas do calendário fiscal de 2022

• 
  Até 15 de fevereiro
  
• Os sujeitos passivos podem confirmar ou alterar os dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, nomeadamente informação sobre residência alternada de dependentes em guarda conjunta estabelecida em acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, para que a AT disponibilize o IRS Automático ou pré-preencha a modelo 3 com estes elementos pessoais atualizados.
• De referir que a informação a ser atualizada no Portal das Finanças é a que reporta a 31 de dezembro de 2021.

• Até 25 de fevereiro
• possibilidade de verificar e inserir faturas no Portal e-fatura. Caso tenham faturas que não estejam registadas no portal, devem inseri-las manualmente.
• Quem tem rendimentos de trabalho independente também tem de informar, até à data referida, se os gastos foram realizados no âmbito dessa atividade profissional.

• Até 15 de março
• disponibilizados os montantes das deduções à coleta proporcionados pelas despesas comprovadas por fatura e outros documentos
• Os montantes divulgados vão aparecer pré-preenchidos nas declarações de IRS. Os montantes relacionados com seguros de saúde também passarão a estar identificados.

• De 15 a 31 de março
• reclamação, caso não concorde, das deduções à coleta relativas às despesas gerais familiares e ao benefício pela exigência de fatura apurados pela AT
• é também neste período que, de uma lista de entidades disponibilizada no Portal das Finanças, pode escolher a quem quer consignar o IRS ou IVA.

• De 1 de abril a 30 de junho
• Entrega do IRS em 2022, relativa aos rendimentos de 2021

• Até 31 de julho
• AT envia a nota de liquidação do IRS
• É o prazo limite para receber o reembolso, desde que a declaração tenha sido entregue no prazo previsto.

• Até 31 de agosto
• Pagamento de imposto adicional ao Estado (se não cumpriu prazos de entrega do IRS)

São estas algumas das datas importantes que deve reter. De referir que a AT disponibiliza no seu portal toda a informação. Podem consultar aqui.

Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Despacho n.º 7668-A/2021 169103644

• Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

  Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022