Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
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terça-feira, 18 de junho de 2024
Matrícula e inscrição no ensino superior público - Calendário de ações
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Despacho que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024
segunda-feira, 8 de abril de 2024
Concursos de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira - Calendário (previsão)
Divulgamos em anexo a previsão de calendário para os concursos de pessoal docente do ano escolar 2024/2025 na Região Autónoma da Madeira
Considerando a inexistência de docentes que reúnam as condições previstas no n.º 2 do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, na sua redação atual, não é desencadeado o concurso externo, nem o concurso concurso interno que tem uma periodicidade quadrienal.
Deste modo, serão desencadeados os seguintes procedimentos para suprimento das necessidades temporárias das escolas:
• Concurso de afetação – visa a colocação de docentes dos quadros de zona pedagógica numa determinada escola;
• Concurso de mobilidade interna – destina-se a docentes de quadro de escola aos quais não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva ou que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutra escola;
• Concurso de contratação inicial, com reserva de recrutamento - visa suprir necessidades transitórias não satisfeitas pelos demais concursos, através da celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo.
Mais se informa que, previamente a estes concursos, deverá ser desencadeado o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento, que tem em vista o vista ao reajustamento dos grupos de recrutamento de vínculo e que está regulamentado pela Portaria n.º 149/2019, de 9 de abril.
quinta-feira, 21 de março de 2024
Alteração do calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares
Publicado o Despacho que altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
Alterações dos Calendários das Provas de Aferição e das Provas de Final de Ciclo do Ensino Básico
Publicado o Despacho que altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
1 - O presente despacho procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.
2 - Os anexos v e vi referidos no número anterior passam a ter, no que se refere ao ano letivo de 2023-2024, a redação constante do anexo 1 ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Concurso Pessoal Docente 2024/2025 - Região Autónoma dos Açores
A Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.
Consulte o Regulamento, Vagas e o Aviso de Abertura
sábado, 23 de setembro de 2023
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Alteração aos calendários de adoção dos manuais escolares
Publicado hoje o Despacho que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Educação - Gabinete do Ministro
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Calendário Escolar 2022/2023 em Excel
Atendendo a que à data em que produzimos este calendário, o calendário do ano letivo seguinte já era conhecido optámos para incluir já o 1º trimestre do ano letivo 2023/2024 no ficheiro para comodidade e utilidade dos utilizadores.
As escolas que pratiquem semestres terão que difundir o seu próprio calendário adaptado.
Disponíveis em Economia e Finanças
terça-feira, 12 de julho de 2022
quarta-feira, 1 de junho de 2022
Calendário das Provas e Exames
PROVAS E EXAMES
Calendário
domingo, 16 de janeiro de 2022
IRS - Principais datas do calendário fiscal de 2022
- Até 15 de fevereiro
- Os sujeitos passivos podem confirmar ou alterar os dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, nomeadamente informação sobre residência alternada de dependentes em guarda conjunta estabelecida em acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, para que a AT disponibilize o IRS Automático ou pré-preencha a modelo 3 com estes elementos pessoais atualizados.
- De referir que a informação a ser atualizada no Portal das Finanças é a que reporta a 31 de dezembro de 2021.
- Até 25 de fevereiro
- possibilidade de verificar e inserir faturas no Portal e-fatura. Caso tenham faturas que não estejam registadas no portal, devem inseri-las manualmente.
- Quem tem rendimentos de trabalho independente também tem de informar, até à data referida, se os gastos foram realizados no âmbito dessa atividade profissional.
- Até 15 de março
- disponibilizados os montantes das deduções à coleta proporcionados pelas despesas comprovadas por fatura e outros documentos
- Os montantes divulgados vão aparecer pré-preenchidos nas declarações de IRS. Os montantes relacionados com seguros de saúde também passarão a estar identificados.
- De 15 a 31 de março
- reclamação, caso não concorde, das deduções à coleta relativas às despesas gerais familiares e ao benefício pela exigência de fatura apurados pela AT
- é também neste período que, de uma lista de entidades disponibilizada no Portal das Finanças, pode escolher a quem quer consignar o IRS ou IVA.
- De 1 de abril a 30 de junho
- Entrega do IRS em 2022, relativa aos rendimentos de 2021
- Até 31 de julho
- AT envia a nota de liquidação do IRS
- É o prazo limite para receber o reembolso, desde que a declaração tenha sido entregue no prazo previsto.
- Até 31 de agosto
- Pagamento de imposto adicional ao Estado (se não cumpriu prazos de entrega do IRS)
São estas algumas das datas importantes que deve reter. De referir que a AT disponibiliza no seu portal toda a informação. Podem consultar aqui.
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Despacho n.º 7668-A/2021 169103644
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022
quinta-feira, 1 de julho de 2021
Calendário de Exames do Ensino Secundário
Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 1ª Fase
De 2 a 16 de julho - aplicação da componente de produção e interação orais de Português Língua Não Materna (839) e das Línguas Estrangeiras (501; 517; 547; 550; 847).Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 2ª Fase
De 1 a 9 de setembro - aplicação da componente de produção e interação orais de Português Língua Não Materna (839) e das Línguas Estrangeiras (501; 517; 547; 550; 847).
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção
Publicado o Despacho que procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
sábado, 6 de junho de 2020
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Sindicato contra a abertura do Pré-Escolar a 1 de junho
Creches/Pré-Escolar – abertura 1 de junho de 2020
O Governo prolongou o calendário escolar até 26 de junho.
Estando prevista a abertura das creches e do Pré-Escolar a 1 de junho o SIPE considera que:
A proximidade social e afetiva inerente a estas faixas etárias quer por parte dos educadores quer por parte dos bebés e crianças pode facilitar a propagação exponencial do coronavírus junto da comunidade educativa e respetivas famílias com consequências graves para a Saúde Pública.
Não podemos deixar de alertar para o facto de o pré-escolar ser frequentado por crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, divididas em grupos de 25 crianças em cada sala e não nos parece possível que, com apenas uma educadora por sala, seja possível manter o distanciamento social nem será possível a higienização de cada objeto sempre que uma das crianças brincar com ele. Como é do conhecimento publico, tanto quanto se sabe as crianças são, o grupo mais assintomático, mas transmissor e com mais contacto publico.
Tendo ainda em consideração que nos estamos a referir a um período temporal de 3 semanas, consideramos esta decisão precipitada
quinta-feira, 7 de março de 2019
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