Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027.

Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Agrupamento de Escolas de Constância

Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes

Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado

Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa

Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa

Aceitação da colocação dos Concursos Interno e Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação dos Concursos Interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 28 de outubro até às 23:59h de Portugal continental do dia 29 de outubro de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 28 de outubro até às 18 horas de Portugal continental do dia 4 de novembro de 2024.

SIGRHE - Aceitação da colocação dos Concursos Interno e Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Listas Definitivas - Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Listas definitivas

Acesso ao Ensino Superior de titulares de dupla certificação e cursos artísticos especializados

Publicada hoje a Deliberação que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Deliberação n.º 555/2024

Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança

Publicada em suplemento ao Diário da República de hoje a Portaria que fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança.

Vagas QZP - 2401

Vagas Escolas/Conservatórios - Ensino Artístico 23

Portaria n.º 111-A/2023

Vagas para o concurso externo

O número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto -Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2023/2024, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, é o constante do anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Vagas para o concurso externo do ensino artístico especializado da Música e da Dança

1 — O número de vagas de cada estabelecimento de ensino público do ensino artístico especializado da Música e da Dança, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2023/2024, regulado pelo Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, é o constante do anexo II à presente portaria, da qual faz parte integrante. 

2 — As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da Música e da Dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.

Ensino Artístico - Pedido de Horários e Renovação

Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE - Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Nota Informativa - Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação, em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 16.º do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 19 de agosto de 2022.

SIGRHE - Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança

Resoluções do Conselho de Ministros

Publicadas hoje mais duas Resoluções  do Conselho de Ministros; a primeira com autorização de financiamento do ensino artístico especializado e a segunda que prorroga as ações do Plano 21|23 Escola +

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2022

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2022

Prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+

Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Listas definitivas

Reclamação da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência das listas provisórias da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Listas Provisórias

Listas provisórias de admissão – Concurso externo

Listas provisórias de exclusão – Concurso externo

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Escolas 

Avisos de abertura do concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Manual de Instruções – Candidatura ao Concurso Externo dos docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

(Atualizado a 5/05) 

Apuramento de Vagas - Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Está disponível, na página da DGAE, a aplicação para as Escolas realizarem o apuramento de vagas para o Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado - Vagas 2022/2023

Aplicação disponível para as escolas de 22 de abril a 3 de maio de 2022 

SIGRHE

Consulta Pública - Curso artístico especializado de teatro do ensino básico

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, com vista à criação do curso artístico especializado de teatro do ensino básico. 

1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, torna-se público que, por decisão do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual. 

2. O referido procedimento justifica-se pela necessidade de incluir nas ofertas educativas do ensino básico, o curso artístico especializado de Teatro, colmatando assim uma necessidade sentida pela comunidade escolar. 

3. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, a Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, Dra. Filipa Henriques de Jesus. 

4. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituirse como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA. 

5. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).

Novos Roteiros do Plano Escola + 21-23

 ROTEIRO - PLANO NACIONAL DE CINEMA

Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades

Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)

Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos

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ROTEIRO - ESPÉCIES DE ESPAÇOS

Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades

Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)

Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos

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ROTEIRO - PROJETA-ME | CAIXA DE IMAGENS DO MUNDO (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESTÉTICA E ARTÍSTICA)

Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades

Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)

Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos

Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Consulte a nota informativa

Nota informativa - Contratação de Escola: Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Ensino Artístico Especializado - Governo obrigado a negociar a regulamentação do Concurso de Vinculação

Publicada hoje a Lei que determina a abertura de um concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino.

Lei n.º 46/2021

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A presente lei é regulamentada pelo Governo no prazo de 30 dias a partir da data da sua publicação, sendo obrigatória a negociação com as estruturas sindicais.

Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021/2022 – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

Listas

Presidente promulgou um diploma sobre vinculação de professores do ensino artístico especializado

O Presidente da República promulgou este sábado o diploma sobre o concurso para vinculação extraordinária de professores das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para exercerem funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais no ensino público, aprovado no Parlamento no passado mês de maio.   Relativamente à revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, que abrange a generalidade da classe docente, outro projeto aprovado, prevê a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais representativas da classe docente. 

"Atendendo a que o diploma se limita, em termos substanciais, a conter recomendações políticas acerca de prazo e princípios de negociação administrativa, de conclusão indeterminável – de que depende qualquer subsequente concurso –, o Presidente da República promulgou o diploma sobre o concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino."

Análise das Reclamações e Classificação das Candidaturas ao Ensino Artístico

Encontra-se disponível entre o dia 7 de junho e as 18:00h de Portugal continental do dia 16 de junho de 2021, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE - Acesso à análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas

Concurso Interno e Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021/2022 – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2021/2022.

Listas Provisórias