Mudanças no Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua

Publicado o Despacho do Ministro da Educação que exonera, nomeia e renova o mandato de membros do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.

Despacho n.º 3398/2024

Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”

Considerando (i) que as condições sanitárias do país são hoje diferentes das que se verificavam aquando das anteriores deliberações e (ii) que importa retomar a normalidade do funcionamento do sistema de formação contínua de professores e educadores, o CCPFC decidiu não prorrogar a possibilidade de a formação acreditada em “regime presencial” ser realizada em “regime a distância”, dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 e sucessivamente renovado.

Assim, toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de julho de 2022 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação.

Assinale-se que as entidades formadoras não ficam inibidas de realizar formação a distância, uma vez que têm a possibilidade de proceder à acreditação das suas ações de formação em regime presencial, b-learning ou e-learning, desde que se cumpram as condições previstas nos regulamentos e formulários, as quais, obviamente, diferem consoante o regime adotado.

Carta Circular CCPFC - 1/2022

Formação acreditada em "regime presencial" poderá ser realizada em "regime a distância" até 31 de julho de 2022

A Carta Circular 5/2021, divulgada pelo CCPFC , que revoga a Carta Circular 4/2021 e determina a possibilidade de a formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância" até 31 de julho de 2022. 

Em consequência desta comunicação todas as Ações de Formação que estejam previstas como Regime Presencial, poderão continuar a ser ministradas on-line, até 31 de julho de 2022. 

Carta Circular 5/2021

Formação contínua deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação a partir de 31/12/2021

O CCPFC enviou uma Carta Circular a todos os Centros de Formação  que determina o fim da excecionalidade da formação acreditada em "regime presencial" poder ser realizada em "regime a distância" e define que toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2O2l deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação.

Assim, todas as Ações de Formação que não estejam previstas como Regime E-Learning, passarão a ser Presenciais.

"Considerando: (i) que as condições sanitárias do país são hoje diferentes das que se verificavam aquando das deliberações anteriormente referidas; (ii) que importa retomar a normalidade do funcionamento do sistema de formação contínua de professores e educadores e (iii) que é necessário clarificar com antecedência o modo de execução da formação acreditada, por forma a ser proporcionado um quadro estável às entidades formadoras para que estas possam planear, atempadamente, a realização dos seus programas de formação, o CCPFC determina não prorrogar a possibilidade de a formação acreditada em "regime presenciol" ser realizada em "regime a distâncio", dando por findo o período de excecionalidade decidido em março de 2020 e confirmado em maio de 202L.

Assim, toda a formação a iniciar a partir do dia 31 de dezembro de 2021 deve ser realizada nos termos previstos na sua acreditação."

Webinar do Conselho Científico da Formação Contínua “Os MOOC na Formação Contínua de Professores: Questões, Desafios e Respostas”

Irá ter lugar no dia 27 de outubro o evento online intitulado “Os MOOC na Formação Contínua de Professores: Questões, Desafios e Respostas”, organizado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) e contando com a colaboração de várias entidades parceiras.

Programa do evento

Durante um dia pretende-se:

- Estimular a reflexão e a discussão aberta em torno de novos formatos formativos no contexto da formação contínua de professores, explorando o conceito de Massive Open Online Courses (MOOC) como resposta em grande escala às necessidades atuais na área do desenvolvimento profissional docente,

- Partilhar experiências formativas em formato massivo no contexto da formação contínua de professores, realizadas nacional e internacionalmente,

- Apresentar o estudo-piloto que se procura estabelecer para análise da viabilidade dos MOOC como novo formato de ação de formação contínua de professores, analisando-se riscos e vantagens na acreditação e creditação desta modalidade formativa.

Destinatários: Entidades envolvidas na formação contínua de professores, Formadores de Professores, Professores, Investigadores na área da Educação.

As inscrições neste evento são gratuitas, mas é requerido um registo em: https://dge-me-pt.zoom.us/webinar/register/WN_NsTB5EWwQkifS8pO364czw

Possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime à distância" prorrogado até 31 de julho de 2021

Considerando os termos do despacho nº 2836-A/2020, relativo à evolução da propagação da COVID-19, e tendo em vista diminuir o seu risco de transmissão, o CCPFC procedeu à publicação da Carta Circular CCPFC 4/2020, que pode prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo estabelecido na carta circular CCPFC 1/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime à distância".

Carta Circular CCPFC - 412020 

Prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2020, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime à distância". 

Formação em regime a distância continua até 31 de dezembro

Prorrogação do prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2020, "COVID-19, possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".

Carta Circular CCPFC - 3/2020, junho de 2020

Considerando as incertezas existentes sobre a evolução da pandemia, o CCPFC entende que deve ser proporcionado um quadro estável às entidades formadoras para que estas possam planear, atempadamente, a realização da formação. 

Assim, o CCPFC determina prorrogar o prazo previsto na Carta Circular CCPFCU2O2O, de março de 2020, de 31 de julho para 31 de dezembro.

Personalidades para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua

Publicado hoje no Diário da República, pelo Gabinete do Ministro da  Educação e Ciência, o despacho que designa as personalidades para integrarem o Conselho científico-pedagógico de formação contínua. 

Despacho n.º 4635/2014. D.R. n.º 63, Série II de 2014-03-31