Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

A Direção-Geral da Educação disponibiliza às escolas e suas comunidades o documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, que identifica os princípios, as estratégias, bem como sugestões e recursos que poderão constituir-se como uma mais-valia para a melhoria dos processos de inclusão dos alunos migrantes.

Com o objetivo de que as crianças e jovens migrantes usufruam de medidas de inclusão efetiva no sistema educativo, assim como na sociedade em geral, têm vindo a ser desenvolvidas pelas escolas diferentes ações que têm respaldo no quadro normativo existente, designadamente no Decreto-Lei n.º 54/2018, no Decreto-Lei n.º 55/2018 e, em particular, no Despacho n.º 2044/2022.

Com a publicação do documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, esperamos que as escolas possam aprofundar a reflexão e ação, por forma a promover a valorização da diversidade através da implementação de medidas inclusivas para os alunos recém-chegados ao sistema educativo português, garantindo, assim, o direito à educação e à igualdade de oportunidades.

Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

Guia para a inclusão linguística de migrantes

Este guia abordar os diferentes desafios que surgem no período de integração de imigrantes e refugiados e propõe soluções que podem facilitar este complexo processo. Concebido como um manual útil para orientar como tarefas a carga de diferentes grupos (profissionais ou voluntários do ensino de línguas, organizações não governamentais e instituições públicas nacionais e supranacionais), pretende ser um instrumento de apoio para todos os envolvidos no processo de integração linguística dos recém-chegados, proporcionando-lhes uma melhor compreensão da situação em que estes grupos se encontram e os instrumentos disponíveis para alcançar esta integração. É, em suma, um documento que procura fornecer, através de uma linguagem acessível, mas rigorosa, os avanços teóricos neste campo e propor vários recursos que podem ser acionados na vida real.

Finalmente, gostaríamos de salientar que este trabalho é uma proposta elaborada com a responsabilidade e o o compromisso de todos aqueles que trabalham no seu desenvolvimento, em que instrumento que contribuiu para a resolução de certas questões que surgem na integração de imigrantes e refugiados e que são atualmente resolvidas com o grande empenho de todas as pessoas que participam neste processo. Ao longo destas páginas, pode ser ainda encontradas informações sobre todos os países do consorcio INCLUDEED, o que alarga a perspetiva da maioria dos materiais análogos criados até agora e faz este guia uma obra de referência internacional.

Guia para a inclusão linguística de migrantes

Recomendações do Conselho Nacional de Educação

Divulgadas hoje duas recomendações do Conselho Nacional de Educação, aprovadas no dia 7 de junho de 2022,148.ª Sessão Plenária do CNE. 

Recomendação sobre o acolhimento de migrantes e a construção de uma escola mais inclusiva

Recomendação: "Participação dos jovens no ensino superior"

Guia de Acolhimento para Migrantes

O Guia de Acolhimento para Migrantes, em formato pergunta/resposta, contém informação detalhada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes, e visa melhorar o processo de integração das pessoas estrangeiras em Portugal.

Da informação constante do documento, sobrelevam-se as medidas de Português Língua Não Materna, inclusas no capítulo «Aprendizagem da Língua Portuguesa».

Guia de Acolhimento para Migrantes

A integração de alunos de origem migrante nas escolas da Europa

Novo relatório da Rede Eurydice em português.

 O principal objetivo relatório consiste em apoiar a cooperação europeia em matéria de educação de alunos migrantes, fornecendo uma análise comparativa das políticas e medidas-chave promovidas pelas autoridades de nível superior neste domínio

Consulte o relatório da Rede Eurydice sobre a integração de imigrantes nas escolas da Europa, em português.

A Integração de Alunos de Origem Migrante nas Escolas da Europa

Medidas a implementar no sistema educativo no apoio, acolhimento e integração das crianças e jovens refugiados

Agenda Europeia para as Migrações

No âmbito da Agenda Europeia para as Migrações, e tendo em vista apoiar as escolas no acolhimento e integração das crianças e jovens refugiados que chegam ao nosso país, disponibiliza-se informação, na área da educação, que poderá aceder através do link:http://www.dge.mec.pt/agenda-europeia-para-migracoes

Da informação disponibilizada, destaca-se o ponto 1. onde poderá consultar o Ofício-Circular, que foi enviado aosAgrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, e onde constam as medidas educativas extraordinárias aprovadas superiormente, bem como o ponto 4 que divulga o Projeto “Not Just Numbers”, na versão portuguesa, Projeto “Mais do que Números”, cujos materiais foram revistos e adaptados ao contexto português.

Manual do Professor ‘NÃO SÃO APENAS NÚMEROS’, Jogo de Ferramentas Educacional sobre Migração e Asilo na Europa, OIM e ACNUR

1. Normativos
2. Medidas de Acolhimento
3. Aprendizagem da Língua Portuguesa
4. Recursos 

DGE