Em casos de bullying a Guarda aconselha:
Em casos de ciberbullying a Guarda aconselha:
Para os encarregados de educação, a GNR alerta:
A Guarda Nacional Republicana reitera que a segurança em meio escolar continua a ser uma prioridade estratégica. Através da ação diária das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) e da implementação de ações de sensibilização junto da comunidade educativa, a Guarda continuará empenhada na prevenção, deteção e combate a todas as formas de violência, promovendo um ambiente escolar seguro e inclusivo. Importa acrescentar que a GNR possui militares com formação especializada, que desempenham um papel essencial no acompanhamento personalizado às vítimas, encarregando-se de encaminhar as mesmas para outras instituições com competência neste âmbito. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de bullying não hesite em contactar:
Estes serviços são anónimos, confidenciais e estão disponíveis para ouvir quem mais necessita porque, conversar pode mudar vidas. |
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
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terça-feira, 20 de outubro de 2026
Dia Mundial de Combate ao Bullying
A Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da sua atividade de policiamento comunitário e do combate à violência, ofensas, ameaças e qualquer tipo de intimidação em contexto escolar, hoje, dia 20 de outubro, associa-se ao Dia Mundial de Combate ao Bullying, pela relevância que representa na vida das crianças e jovens.
No âmbito das suas competências em matéria de prevenção, a Guarda tem desenvolvido uma série de ações de sensibilização relacionadas com o bullying, num total de 1 845 no ano letivo de 2025/2026, tendo sido direcionadas para 67 117 crianças e jovens, maioritariamente em contexto escolar, um aumento superior a 23% face ao ano letivo anterior, tendo sido abrangidos vários dos estabelecimentos de ensino público e privado à responsabilidade da GNR.
Um estudo efetuado às ocorrências registadas na zona de responsabilidade da GNR, indicou que no ano de 2026, foram registados um total de 1 657 crimes em ambiente escolar na área de responsabilidade da Guarda.
Analisando a especificidade das ocorrências, a Guarda registou 78 ocorrências, em 2026
Bullying: Foram identificadas 72 ocorrências associados a práticas de bullying. Os distritos com maior número de registos foram Setúbal (10), Porto (9), Castelo Branco (8), Lisboa (8) e Santarém (7);
Ciberbullying: Registaram-se seis ocorrências associadas a ciberbullying, distribuídas pelos distritos de Braga (2), Setúbal (2), Porto (1) e Santarém (1).
segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Valorizar os professores é cuidar do futuro da nossa República
No Dia Mundial dos Professores, dirijo uma saudação especial às professoras e aos professores que ensinam nas nossas escolas e aos que ensinam a língua portuguesa nos quatro cantos do mundo.
Celebramos hoje a nossa República, o nosso país, Portugal. República é sinónimo de igualdade, sinónimo de que todos contam por igual. A escola é onde essa promessa de igualdade de tratamento ganha rosto. No rosto de uma professora, de um professor.
A escola é feita do esforço de muitos, mas sem o professor, não há como ver potencial onde outros veem dificuldades.
São as professoras e os professores que nos incentivam quando a dúvida se instala. São eles que sabem abrir horizontes a quem nasceu com menos oportunidades.
Ensinar é muito mais do que transmitir conhecimento. É dar confiança, dar instrumentos, despertar liberdade e imaginar futuros.
Por isso, valorizar os nossos professores é valorizar a nossa própria República.
Cada vez que um professor muda o destino de um de nós, a igualdade deixa de ser uma promessa e torna-se realidade.
Aqueles que em 5 de outubro de 1910 nos deram futuro também sabiam que a liberdade e a igualdade só poderiam vingar em Portugal por meio da vontade comum de transformar o país através da escola.
Hoje Portugal reafirma que o seu futuro passa pela escola e pelos seus professores. Sabemos que há sempre adversidades a ultrapassar na escola e no ensino, mas sabemos também que muito devemos aos professores.
Sem os professores, não haveria o país que hoje conhecemos, nem aquele que queremos construir.
Não há República sem escolas. Não há escola sem professores valorizados.
Valorizar os professores é cuidar do futuro da nossa República.
domingo, 4 de outubro de 2026
Dia Mundial dos Professores 2026
O Dia Mundial dos Professores de 2026 marcará o 60º aniversário da Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 sobre o Estatuto dos Professores, sob o tema “Apoiando os professores: 60 anos protegendo a profissão, promovendo seu status e moldando nossos futuros”. O evento celebrará os avanços no reconhecimento do papel vital dos professores, destacará os desafios que a profissão continua a enfrentar e fará um apelo à sociedade e aos formuladores de políticas para que protejam, promovam e elevem seu status.
Hoje, espera-se que os professores lidem com transformações imprevistas em 1966: as tecnologias digitais e inteligência artificial, alterações climáticas, inclusão, migração, conflito e deslocação, bem-estar dos alunos, e futuros cada vez mais incertos. Estas pressões afetam o estatuto simbólico da profissão, quando o ensino não é suficientemente reconhecido ou valorizado; o seu estatuto profissional, quando os professores carecem de autonomia, apoio, oportunidades de aprendizagem ou voz nas políticas; e o seu estatuto material, quando os salários, as cargas de trabalho, recursos e os ambientes de trabalho não permitem que os professores exerçam plenamente o seu papel.
É um dia para celebrar como os professores estão a transformar a educação, mas também para refletir sobre o apoio que precisam para desenvolver plenamente seu talento e vocação e para repensar o futuro da profissão a nível global.
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Crianças portuguesas são das que passam mais horas em creches e escolas
No Dia Mundial da Criança, a Pordata faz, a partir dos dados do Eurostat e do INE, um retrato das crianças menores de 12 anos, em Portugal e na UE. Somos hoje um dos países da UE com menos crianças, tendo registado, nos últimos 50 anos, uma das maiores quebras da população infantil. Este comunicado revela também que as crianças portuguesas estão entre as que passam mais horas por semana em creches e escolas na Europa. Explore as principais conclusões no comunicado de imprensa.
Crianças portuguesas são das que passam mais horas em creches e escolas
Portugal está entre os 5 países da UE com maior média de horas semanais das crianças em
creches, infantários e escolas:
• 38 horas para as crianças dos 6 aos 11 anos, o valor mais elevado da UE, acima da
média europeia de 31,5 horas.
• 38,3 horas para as crianças dos 3 anos até à idade de entrada na escolaridade
obrigatória, valor que coloca Portugal na 4.ª posição, acima da média europeia de 30,8
horas.
• 36,7 horas para as crianças com menos de 3 anos, ocupando o 5º lugar, acima da
média europeia de 30,5 horas.
Em termos globais, apenas a Hungria apresenta uma carga horária média superior à
portuguesa. Em sentido inverso, Alemanha, Irlanda e Países Baixos são os únicos onde a carga
horária média semanal é inferior a 30 horas, para qualquer dos três grupos etários.
sexta-feira, 1 de maio de 2026
1º de Maio - Desafios da Educação e dignidade docente em Portugal
Repisando, porque é central e é bandeira – o professor é um intelectual, não é um burocrata, tendo de ser respeitado como tal, senhores políticos e Ex.ma. Tutela – sendo facto que a burocratização: reuniões multiplicantes, relatórios ad nauseam, varia documenta, et cetera, mais ultra explicações à interferência- parentalidade invasiva do espaço-escola, que consomem uma «temporalidade preciosa» que poderia ser dedicada à preparação de aulas e ao acompanhamento individualizado dos alunos, diminui e desvaloriza significativamente a docência em tarefas administrativas, afastando o professorado proletarizado, da sua função primordial: ensinar, formar, criar valor humano acrescentado.
Uma reivindicação de toque é o combate pela valorização da profissão docente e pelo reconhecimento social do papel do professor na sociedade – ímpar na construção da pessoa humana e na preparação para o exercício da cidadania e do pensamento crítico – na dialéctica societal e civilizacional.
A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), em curso, tem de traduzir-atrair pela carreira atractiva, com um sistema de progressão que seja transparente, justo, motivador, e sem artificialismos de entraves-travões.
1 de Maio - Dia do trabalhador
No Dia do Trabalhador, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, através da Pordata, sistematiza dados que permitem fazer um retrato do mercado de trabalho em Portugal e na UE. Num contexto europeu marcado por fortes assimetrias, Portugal aproxima-se da média em várias dimensões, mas continua a enfrentar desafios estruturais relacionados com a produtividade, a valorização salarial e a qualidade do emprego.
sexta-feira, 24 de abril de 2026
sábado, 24 de janeiro de 2026
24 de janeiro - Dia Internacional da Educação
A 24 de janeiro comemora-se, anualmente, o Dia Internacional da Educação. Este dia foi criado através da Resolução 73/25 da Assembleia Geral da ONU, a 3 de dezembro de 2018.
O Dia Internacional da Educação é uma efeméride que relembra a Educação como pilar essencial de oportunidades e de aprendizagem ao longo da vida, e destaca a sua importância para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável, promovendo a igualdade, a tolerância e o respeito.
Em 2026, o tema é «O poder da juventude na construção conjunta da educação»
Mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas
A educação é um direito humano e um trampolim para melhores oportunidades, dignidade e paz.
No entanto, em todo o mundo, 272 milhões de crianças e jovens não têm acesso à educação devido à pobreza, discriminação, conflitos, deslocações e catástrofes.
Neste Dia Internacional da Educação, apelo a todos os governos, parceiros e doadores que coloquem a educação como prioridade nas suas políticas, orçamentos e esforços de recuperação. Devemos colmatar as lacunas persistentes no financiamento, no acesso e na qualidade que impedem os jovens de alcançarem o futuro que procuram e merecem.
Como nos lembra o tema deste ano, precisamos, em particular, de ouvir as vozes dos próprios jovens e agir em resposta aos seus pedidos de professores qualificados, formação em competências relevantes para um mundo em mudança, e acesso equitativo à tecnologia.
Juntos, vamos construir sistemas educativos inclusivos, resilientes e inovadores para todas as pessoas.
quinta-feira, 1 de janeiro de 2026
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza
O Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, celebrado em 17 de outubro, é uma data de grande relevância social e humana. Criado pela Organização das Nações Unidas em 1992, o dia tem como propósito sensibilizar a comunidade internacional sobre a urgência de eliminar todas as formas de pobreza, em especial a pobreza extrema, que ainda afeta milhões de pessoas em todo o mundo.
Para assinalar esta data, o EDUSTAT resume alguns dos principais indicadores em Portugal, designadamente como tem sido a evolução ao longo do tempo, quais os grupos demográficos mais afetados bem como se enquadra a realidade portuguesa no contexto europeu.
O que é a limiar de pobreza?
A linha de pobreza corresponde ao limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento anual por adulto equivalente de cada país. Em 2024, este montante foi, em Portugal, de 7.588 euros, ou seja, cerca de 632 euros por mês.
De acordo com os dados do Eurostat, em 2024 mais de 1,76 milhões de pessoas em Portugal viviam em risco de pobreza, ou seja, cerca de 16,6% da população residente. Não obstante, a percentagem da população portuguesa em risco de pobreza tendo vindo a decrescer, embora a um ritmo lento, ao longo das últimas décadas já que, em 1995, era de 23%.
Analisando mais ao pormenor a última década, a variação da taxa de pobreza tem acompanhado a evolução dos ciclos económicos. Durante a crise financeira, a percentagem da população em risco de pobreza aumentou de 17,9% em 2012 para 19,5% em 2014 voltando a decrescer nos anos subsequentes. Mais recentemente, durante a crise pandémica, verificou-se um novo aumento de 16,2% em 2020 para 18,4% em 2021, decrescendo, em 2022, para 16,4%.
Entre 2022 e 2023, a taxa risco de pobreza aumentou 0,6 pontos percentuais, passando de 16,4% para 17%, ou seja, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou em mais de 85 mil. Mais recentemente, entre 2023 e 2024, a taxa de pobreza voltou a decrescer 0,4 pontos percentuais – de 17% para 16,6% –, não obstante ainda se encontrava, em 2024, num patamar superior ao verificado no período pré-pandémico (16,2% em 2020).
No âmbito da Estratégia Europa 2020, a União Europeia, através do Eurostat, criou um indicador alternativo – risco de pobreza ou exclusão social – que visa medir, para além da pobreza monetária, a vulnerabilidade das pessoas em mais duas dimensões: a privação material e social severa e também a baixa intensidade de trabalho no agregado familiar.
O risco de pobreza ou exclusão social em Portugal tem também seguido uma tendência de decréscimo na última década, ao decrescer de 26,4% em 2015 para aproximadamente 19,7% em 2024. Não obstante, os valores são superiores ao risco de pobreza monetária.
sábado, 4 de outubro de 2025
Dia Mundial do Professor
O Dia Mundial do Professor em 2025 celebra-se a 5 de outubro, com o tema "Reformular o ensino como uma profissão colaborativa", uma iniciativa da UNESCO em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e Educação Internacional (EI). As comemorações globais, que ocorrem em Addis Abeba, Etiópia, com o apoio da União Africana, focam-se no potencial transformador da colaboração para professores, escolas e sistemas educativos.
O tema este ano é «Reformular o ensino como uma profissão colaborativa», destacando o potencial transformador da colaboração para professores, escolas e sistemas educativos. Reestruturar o ensino como sendo uma profissão colaborativa por natureza — apoiada por políticas, práticas e ambientes que valorizam o apoio mútuo, a partilha de conhecimentos e a responsabilidade conjunta — é essencial para fortalecer o ensino, a aprendizagem e a realização profissional dos professores.
"Neste Dia Mundial dos Professores, a UNESCO, a OIT, a UNICEF e a Educação Internacional apelam aos governos, parceiros e à comunidade internacional para que assumam um compromisso coletivo para garantir que a colaboração seja reconhecida como uma norma na profissão docente – porque é somente por meio da cooperação eficaz em todos os níveis que podemos construir sistemas educacionais verdadeiramente inclusivos, equitativos e resilientes em todo o mundo."
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Todos os anos, a 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) associa-se aos seus mandantes e parceiros em todo o mundo para assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O tema deste ano reflete tanto os progressos alcançados como a necessidade de intensificar a ação para atingir os objetivos globais.
O Dia Mundial de 2025 incidirá num marco importante: a publicação das estimativas e tendências a nível mundial do trabalho infantil para 2025. Este relatório conjunto da OIT e da UNICEF fornecerá uma visão global do ponto em que nos encontramos relativamente aos nossos compromissos para eliminar o trabalho infantil. Embora os dados pormenorizados ainda não estejam disponíveis, as estimativas e as tendências identificadas irão orientar os debates políticos e apelar à renovação do compromisso e investimento para eliminar o trabalho infantil.
Neste Dia Mundial, apelamos à plena ratificação de Convenção n.º 138 da OIT sobre a idade mínima para admissão ao emprego e a implementação de Convenção n.º 182 da OIT relativa à interdição das piores formas de trabalho das crianças. A sua ratificação e implementação efetivas continuam a ser essenciais para alcançar os objetivos definidos pelo Apelo à ação de Durban, que nos insta a procurar reforçar a prevenção, a proteção e as parcerias para eliminar o trabalho infantil.
Está na hora de tornar a eliminação do trabalho infantil uma realidade.
A OIT trabalha em estreita colaboração com os governos, as organizações de empregadores e de trabalhadores, a sociedade civil e os parceiros internacionais para apoiar políticas e programas que abordem as causas profundas do trabalho infantil, reforçando a proteção social, os sistemas educativos e as oportunidades de trabalho digno para pessoas adultas e jovens. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil conta com o apoio generalizado destes intervenientes, bem como das agências da ONU e de indivíduos empenhados em construir um mundo livre de trabalho infantil.
Neste combate, cada qual tem um papel a desempenhar. Junte-se a nós e junte a sua voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil.
Vamos acelerar os esforços para acabar com o trabalho infantil em todo o lado!
terça-feira, 10 de junho de 2025
Ensaio de Carlos Calixto - Lusitanismo e «Hexa Império» Português
Vivemos presentemente, ano da graça de 2025, a «História Nacional Europeia»,
em coexistência com um(a) «História Secular Comum», de desenvolvimento de
identidades nacionais próprias dos países das ex-colónias, e com a afirmação
da «Identidade Nacional Portuguesa», com Portugal orgulhoso do seu passado
e da sua-nossa História, que muito e de tanta e tamanha grandeza é feita e que
deu grandes feitos à Europa, ao Mundo e à Humanidade – tornando os
Portugueses o desconhecido em conhecido – ab mundum ignoto ad mundum a
Lusitania inventum.
Viva o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!
Carlos Calixto
quinta-feira, 24 de abril de 2025
25 de abril sempre!
Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim
Chico Buarque
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Dia Internacional da Educação 2025
Sob o tema "IA e educação: preservando a agência humana em um mundo de automação", o Dia Internacional da Educação de 2025 inspira reflexões sobre o poder da educação para equipar indivíduos e comunidades a navegar, compreender e influenciar o avanço tecnológico.
À medida que os sistemas baseados em computador e IA se tornam mais sofisticados, as fronteiras entre a intenção humana e a ação orientada por máquinas muitas vezes se confundem, levantando questões críticas sobre como preservar, redefinir e, idealmente, elevar a agência humana em uma era de aceleração tecnológica.Comunicado de imprensa: UNESCO dedica o Dia Internacional da Educação 2025 à Inteligência Artificial
terça-feira, 31 de dezembro de 2024
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
sábado, 5 de outubro de 2024
Dia Mundial do Professor - “Valorizar a voz dos professores: rumo a um novo contrato social para a educação”
As comemorações de 2024 têm como mote “Valorizar a voz dos professores: rumo a um novo contrato social para a educação”. Pretende-se enfatizar a importância de integrar as perspetivas dos professores nas políticas educativas e de promover um ambiente de apoio ao seu desenvolvimento profissional, destacando a necessidade de enfrentar os desafios sistémicos que os professores enfrentam e de estabelecer um diálogo mais inclusivo sobre o seu papel na educação. Este tema responde aos desafios significativos destacados pelo Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre a Profissão Docente e pelo recente Relatório Global sobre os Professores, incluindo uma crescente escassez e o declínio das condições de trabalho.
O foco deste ano sublinha a urgência de apelar e atender às vozes dos professores para enfrentar os seus desafios, mas, mais importante ainda, para reconhecer e beneficiar do conhecimento especializado e dos contributos que eles trazem para a educação. Além de enaltecer a forma como os professores estão a transformar a educação, esta data é uma oportunidade para refletir sobre o apoio de que necessitam para desenvolver plenamente o seu talento e vocação, e para repensar o caminho a seguir para a profissão a nível global.
O Dia Mundial do Professor é organizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a UNICEF e a Internacional da Educação (EI). Os professores desempenham um papel fundamental na definição do futuro, nutrindo os alunos e impulsionando o progresso educativo. No entanto, para aproveitar plenamente o seu potencial, é crucial que as suas vozes sejam ouvidas e valorizadas nos processos de tomada de decisão que afetam a sua profissão.
"A desqualificação da nossa profissão foi tão diversificada que a valorização não se resume só à recuperação do tempo de serviço. Há muito trabalho a fazer: resolver as questões das ultrapassagens entre docentes, valorização salarial, compensar os docentes que se encontram nos últimos escalões e lutaram connosco, descontaram para a CGA e não recuperaram tempo de serviço. Alterar os concursos colocando como único critério a graduação profissional. Melhorar condições de trabalho. Enfim, fruto de anos consecutivos de desvalorização, o caderno de encargos é pesado. No entanto, este Governo ainda agora começou e já deu sinal de querer dialogar e chegar a acordos com os sindicatos. Primeiro, obviamente, esgotamos a via do diálogo. Já está marcada para dia 21 de outubro a revisão do ECD. Trata-se de uma grande oportunidade de melhorar as condições docentes, oportunidade essa que o País não pode desperdiçar."
quarta-feira, 1 de maio de 2024
HISTÓRIA CONCISA DO 1.º DE MAIO – DIA MUNDIAL DO TRABALHADOR
O 1.º de maio é um dia de comemoração mundial
dos trabalhadores; de respeito e reconhecimento pela dignidade do trabalho, de
reflexão sobre os sonhos, aspirações e propósitos de vida da vida humana. Data
simbolicamente escolhida na sequência do «massacre de Chicago» nos EUA, em
1886, e do dia 1 de maio de 1891, manifestação de trabalhadores em França, da
qual resultou a morte de dez manifestantes. Representa a revolta contra as
dramáticas condições de vida e trabalho infra-humanas do operariado, e a luta
contra a exploração capitalista desumana do proletariado. Em Portugal, o 1.º de
maio foi comemorado logo no primeiro ano da sua realização internacional, em
1890.
A data do 1.º de maio é uma homenagem aos
trabalhadores e às lutas sindicais; os movimentos trabalhistas reivindicavam
melhores condições de trabalho nas fábricas, em consequência da revolução
industrial (de 1760 a 1850). Houve movimentos migratórios das populações rurais
para as cidades em busca de melhores condições de vida nas grandes urbes. A
manufactura foi sendo substituída pela maquinofactura; as oficinas deram lugar
às fábricas e o artesão especializado foi trocado pelo operário-trabalhador
indiferenciado sem quaisquer qualificações. A produção passou à escala
industrial e de exportação. Fecha-se o ciclo do mercantilismo e abre-se o ciclo
da industrialização.
Em Manchester, Inglaterra, nasceram os
primeiros sindicatos, as «Trade Unions» e as primeiras cooperativas entre
trabalhadores. Também Liverpool, em 1826, dá testemunho da revolução industrial,
da aplicação da máquina a vapor e da indústria têxtil, em curso. Não havia
quaisquer direitos do trabalho nem do operariado; os trabalhadores viviam em
condições miseráveis, amontoados em casas-barracas de madeira, em bairros
degradados, lama, doenças ocupacionais como a tuberculose, a anemia e a asma, coabitando
com ratos, pulgas, piolhos e outros, falta de higiene gritante, mão-de-obra
constituída por homens e em larga escala por mulheres e crianças, trabalho
feminino e infantil mais mal pago, as roupas-farrapos e os corpos escurecidos e
sujos, com as mãos e unhas encardidas, com horários de trabalho de 12, 14 e 16
horas diárias, comendo no local de trabalho e trabalhando ao mesmo tempo, injustiça
social, sem regalias sociais, sem regulação legal e numa permanente relação
tensa com o patronato explorador em vista à maximização capitalista dos lucros.
Pobreza e penúria, fome, alcoolismo, patriarcado
e violência doméstica, promiscuidade, prostituição, acidentes de trabalho
frequentes e membros estropiados, decepados, mutilação e mortes, troca de
operário ou criança-operária e o dramatismo do abandono sem quaisquer
consequências nem indemnizações, desumanização e naturalidade do trabalho
infantil (as crianças eram vistas como adultos em miniatura). Poluição das
águas e do ar e a paisagem das grandes chaminés industriais de alvenaria de
tijolo, vociferando fumos negros. Cidades como Londres, Paris e Nova York, as
mais desenvolvidas industrialmente à época, sofreram bastante com a poluição
industrial e as populações foram grandes vítimas, padecendo com doenças
respiratórias. Devido às condições de vida degradantes, às doenças e à
desnutrição, a esperança média de vida nos países europeus durante a revolução
industrial não ultrapassava os 35 a 40 anos de idade.
Friedrich Engels, «A Situação da Classe
Trabalhadora na Inglaterra», obra clássica do socialismo revolucionário,
escrita em 1845. Alemão, filho de um grande empresário têxtil de Manchester,
observando foi vendo a gravidade e as péssimas condições de vida do proletariado,
que de seu só tinha a sua prole (filhos que desde tenra idade, a partir dos
cinco anos de idade e em turnos de 12 horas e mais, como os adultos, recebendo
uma insignificância, começavam a trabalhar nas fábricas, minas, agricultura,
moviam carvão e subiam às perigosas máquinas de tecelagem, contribuindo para a
magra renda familiar; o trabalho infantil e as crianças eram muito úteis pela
pequenez dos seus membros e em chegar a
certas partes dos teares mecânicos – a educação de muitas crianças foi
substituída por um turno de trabalho), e em simultâneo foi verificando a
contrastante e luxuriante vida dos empresários-patrões. Engels deu início a uma
profunda reflexão sobre os direitos do operariado e à importância de uma
cultura sindical. Serviu de inspiração a Karl Marx (foram amigos), que escreveu
o panfleto «Manifesto Comunista» conjuntamente com Engels, em 1848, e «Das
Kapital», três volumes, entre 1867 e 1883. Na obra «O Capital», Marx reflecte
sobre a tríade: mercadoria, trabalho e valor, onde defende a tese da mais valia
e do valor acrescentado do trabalho operário – o valor de uso natural da
mercadoria e o valor de troca modificado da mercadoria.
Feita a sinopse, vamos ao desenvolvimento das
ideias-chave: das condições de trabalho do operariado à época da
industrialização, para podermos avaliar e ajuizar da evolução histórica até hoje;
do significado do 1.º de maio de 1886 nos Estados Unidos da América e do
«massacre de Chicago»; das comemorações do 1.º de maio em Portugal em 1890 e em
1974; do sentido, significado e significância da celebração do 1.º de maio
mundialmente.
Quanto às condições de trabalho, o dia de
trabalho começa ao amanhecer e termina com o cair da noite. Em França, a
jornada de trabalho era de 14 horas diárias e em Inglaterra havia dias de
trabalho de 16 horas laborais consecutivas (o dobro e mais de agora). Não havia
seguros nem higiene e segurança no trabalho; não havia reformas e havia semanas
de seis e sete dias de trabalho, sem qualquer descanso.
A disciplina e a vigilância de contramestres e
vigiadores nas fábricas eram apertadas; impedindo falhas e abrandamento da
atenção-concentração dos operários, aplicando multas e usando mesmo o chicote.
Atentemos agora nos testemunhos-extractos
chocantes do que era o trabalho nas fábricas de açúcar: «Eis os homens que
empurram nos carros de mão uma agoniante mistura de melaço e sangue. É o açúcar
bruto, tal como vem das raspadeiras de beterraba, misturado com sangue de boi,
(…) que deita um odor insuportável. Tudo isto é lançado numa imensa caldeira a
vapor que dissolve e purifica esta mistura».
(A Vida Operária em França, PELLOUTIER,
Fernand, 1900)
«Eis as raspadeiras do açúcar. Peça a uma delas
para lhe mostrar a mão. As unhas estão muito roídas: a extremidade do dedo
mostra um plano produzido pelo desgaste da carne (…). Algumas vezes, não será
um dedo que vedes, mas um coto sangrento que a operária cobre com um pano, não
tanto para sofrer menos, como para não sujar o açúcar que manipula. A infeliz
não tem sequer o recurso duma calosidade protectora. O açúcar raspa tudo (…)».
(A Revolução Industrial, RIOUX, Jean-Pierre,
1972)
A insalubridade-nocividade para a saúde humana
era de alarmante perigosidade, chocante quando medida pelos nossos padrões
actuais, com um ambiente fabril de salas cheias de fumarada nauseabunda e de
letal malignidade-perniciosidade respiratória, caso do ar sujo do carbeto de
ferro carbónico; mais, o carvão sendo composto de hidrocarbonetos, contém
enxofre.
Há testemunhos, à época, de crianças, mulheres
e homens que adormeciam de fadiga no local de trabalho, agarrados às máquinas;
a alternativa era morrer de fome e frio. A exploração patronal capitalista era
tal que, com o mesmo horário de trabalho, a mulher ganhava metade do salário de
um homem e uma criança com menos de seis anos ganhava apenas um quarto do
salário, sendo a mão-de-obra infantil a mais importante nas tarefas laborais de
reparação dos teares e na reparação de fios partidos.
Em 1833, oficialmente, o horário de trabalho
das crianças foi reduzido para as 48 horas semanais. Em 1844, pela primeira
vez, é estabelecida a semana de trabalho de 69 horas, com um limite máximo de
12 horas diárias. As ameaças, chantagem e atropelos laborais ao estabelecido
eram constantes, prevalecendo o interesse da economia sobre a necessidade, o
medo e o instinto de sobrevivência.
Falar do 1.º de maio, dia do trabalhador,
significa obrigatoriamente comentar o 1.º de maio de 1886, nos EUA e o
«massacre de Chicago». É um marco na história e memória da luta dos
trabalhadores e sindicatos; é o momento da grande reivindicação pela jornada
das 8 horas de trabalho diárias. Assentava no argumento de que o trabalhador,
para preservar a sua saúde física e mental, ser e sentir-se pessoa humana (e não
escravo), teria de dispor de 8 horas para dormir, de 8 horas para tomar as refeições
e conviver com a família e de 8 horas para trabalhar – é o octo-facto do dia
tripartido em três partes iguais de oito horas.
Este foi um ano em que o operariado norte
americano foi assolado e devastado pelo desemprego, o que incentivou
motivacionalmente os trabalhadores para a preparação da luta nas ruas,
divulgação no terreno e concretização de uma grande greve e histórica manifestação;
e assim aconteceu com 80000 trabalhadores a abandonarem o trabalho e a irem
para a manifestação. Com o governo a mobilizar mais de 1000 polícias para
vigiar e intimidar os trabalhadores. Como consequência e represália da
participação na manifestação muitos operários foram despedidos, caso dos líderes-cabecilhas
activistas. Os trabalhadores despedidos não desistem e no dia 2 de maio algumas
centenas realizam um comício em frente à fábrica que os tinha despedido. É
chamada novamente a polícia que investe sobre os trabalhadores e começa a bater
para os dispersar, provocando várias mortes e causando dezenas de feridos.
Os trabalhadores voltam à carga e é realizado
um segundo comício para protestar contra a brutalidade policial, com centenas
de operários vigiados e controlados pela polícia. Quando restavam cerca de 200
trabalhadores, eis que explodiu no meio dos polícias uma bomba matando um deles
e ferindo muitos outros. Foi o caos, com os polícias a dispararem sobre a
multidão em fuga, ficando as ruas cobertas de sangue, mortos e feridos.
Nos dias que se seguiram, centenas de
dirigentes e trabalhadores foram presos. Houve um mega-julgamento no mesmo ano
de 1886, tendo sido condenados à morte por enforcamento sete sindicalistas.
Alguns foram condenados a prisão perpétua e outros quatro dirigentes sindicais foram
executados a 11 de novembro de 1887, pelas 11.30 AM.
O mundo reagiu e mostrou a sua indignação pela
forma tão parcial, indigna, excessiva e severa como o tribunal (não) julgou,
injustiçou e aplicou as penas aos dirigentes sindicais, nas anómalas circunstâncias
por todos e de todos conhecidas. O governo
federal americano, acossado pelas críticas contundentes da opinião pública
nacional e internacional, mandou abrir um inquérito aos acontecimentos de
Chicago. O governo faz mea culpa, admite a inocência dos quatro
dirigentes enforcados e reconhece que o tribunal tinha cometido um erro
judicial gravíssimo, não tendo provas concludentes para a sentença proferida.
Era demasiado tarde, sendo reabilitados apenas três dirigentes. Quanto às
outras quatro vítimas, passaram a fazer parte da «História dos Mártires de
Chicago».
As comemorações do 1.º de maio em Portugal, em
1890, a manifestação em Lisboa reclamou do município «o estabelecimento das 8
horas diárias e a regulamentação do trabalho de menores». No Porto, a
comemoração aconteceu no Monte Aventino, atraindo milhares de trabalhadores.
O 1.º de maio de 1974, seis dias depois do 25
de Abril, foi a grande festa da liberdade, congregando trabalhadores, figuras
públicas e partidos políticos; data a partir da qual o 1.º de Maio, Dia do
Trabalhador, passou a ser feriado nacional, num misto de jornada de discursos-protesto,
de luta e de festa e confraternização dos trabalhadores portugueses. Com
celebrações a nível nacional, mas com locais históricos para as duas centrais
sindicais: a União Geral de Trabalhadores (UGT) em Belém e a CGTP-Intersindical
na Alameda, ambas em Lisboa.
De realçar o simbolismo mundial do 1.º de maio
em prestar homenagem a todos os
trabalhadores e particularmente àqueles que antes de nós deram a sua
vida lutando por condições de vida e trabalho dignas e pelo valor-respeito do
trabalho.
O caminho faz-se caminhando. Da luta contra o
medo, pela dignidade humana e direito ao trabalho, emprego e segurança jurídica
pelos direitos legais do trabalho; a luta pelo horário laboral; a luta pela
conjugação de trabalho, família e lazer; a luta pelo pão; a luta pelo bife; a
luta pelas férias; a luta pelo direito a ser pessoa.
Viva o 1.º de Maio!
Viva os Trabalhadores!
Carlos Almeida
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