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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Regras para a distribuição de fruta, produtos hortícolas, leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização relativa ao fornecimento de refeições escolares
Publicado hoje o Despacho que determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares do ensino básico e secundário.
quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
Autorização de despesas no âmbito das AEC e das Refeições Escolares para o ano letivo 2020/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2020 - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31
Autoriza a realização da despesa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2020-2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2020 - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31
Autoriza a realização da despesa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares para o ano letivo de 2020-2021
sábado, 27 de junho de 2020
Escolas vão servir refeições aos alunos da Ação Social Escolar até ao fim de julho
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que as escolas vão continuar a servir refeições aos alunos da Ação Social Escolar até ao final de julho. O Ministro destacou que «dezenas de milhares de estudantes» recorreram às cantinas escolares em período de pandemia, «numa situação tão ímpar e tão complexa para todos, as escolas souberam ter esse papel social, mas, sobretudo, de ensino aprendizagem»,
A medida de refeições escolares foi alargada aos alunos do escalão B da Ação Social Escolar no início do terceiro período e em abril houve uma média a rondar as 18 mil refeições servidas diariamente em cerca de 700 estabelecimentos de ensino básico ou secundário.
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições
Publicada a resolução do Conselho de Ministros que procede à reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares.
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Autorização de despesa nas Refeições Escolares para 2019/2020
Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2019/2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
terça-feira, 4 de junho de 2019
Resoluções do Conselho de Ministros
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2018/2019
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
quinta-feira, 28 de março de 2019
Fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino
Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos nos estabelecimentos de ensino.
Portaria n.º 94/2019 - Diário da República n.º 62/2019, Série I de 2019-03-28
EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
terça-feira, 7 de agosto de 2018
Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares 2018
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Recomendação ao Governo para que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares
Publicada, no Diário da República, a Resolução aprovada no Parlamento que recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares.
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar
Publicada a Portaria que define os procedimentos de comunicação à AT da identificação fiscal dos prestadores de serviços de fornecimento de refeições escolares, para efeitos da dedução à coleta do IRS das despesas referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em qualquer grau de ensino, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 78.º-D do Código do IRS
FINANÇAS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E EDUCAÇÃO
quinta-feira, 30 de novembro de 2017
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Autorização de despesa relativa à generalização das Refeições Escolares
Publicada a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2017/2018.
segunda-feira, 17 de abril de 2017
Opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios públicos
sexta-feira, 10 de março de 2017
Autorização de realização da despesa para a contratação do fornecimento de refeições escolares
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa à contratação do fornecimento do serviço de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente.
Presidência do Conselho de Ministros
quarta-feira, 1 de março de 2017
Programa de refeições escolares - Autorização de despesa
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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