Concursos Docentes 2024/2025



Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025


Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025

16/08/2024

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

16/08/2024


Audição escrita - Concurso Interno e Externo

Deveres de aceitação e apresentação
18/07/2024

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento de 17 a 23 de julho

17/07/2024

Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico



Listas Definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo

11/07/2024


Listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso 

23/05/2024


Candidatura - Concurso Interno

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 de abril e as 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.





Candidatura - Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 de abril e as 18:00 horas de 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.





Aviso de Abertura do Concurso 


O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024


Vagas do Concurso Interno e Externo


Publicada (19/03/2024) a Portaria que fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica.


Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação


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Retificação relativa ao Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023

Aviso de Abertura para os Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio


Portaria que fixa as vagas do concurso externo de vinculação dinâmica


Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação


Fixa as vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da Música e da Dança.


Regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados









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28/03/2022

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.












25/03/2022

Aviso de Abertura do Concurso 2022/2023



O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso. 

 28 de março a 5 de abril

24/03/2022

Vagas QZP do Concurso Externo e do Ensino Artístico da Música e Dança
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Concursos 2021

 

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 19 a 23 julho 


Candidatura a Mobilidade Interna de 15 a 21 de julho

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Prazo de Candidatura - De 11 a 19 de março 



21 de abril

1 a 6 de abril




CONCURSO INTERNO 2021/22 

Informação consolidada


CONCURSO EXTERNO 2021/22 
Informação consolidada





Manifestação de preferências:

no concurso externo os docentes que concorrem na 1.ª prioridade devem manifestar preferências pelo maior número de quadros de zona pedagógica (QZP), de forma a garantir a sua colocação naquele concurso e nos quadros do Ministério da Educação, sendo esta colocação proporcionada pela abertura de vaga decorrente do cumprimento da designada norma-travão (n.º 2 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, na sua atual redação). 
Os candidatos opositores à 1.ª prioridade, que não tenham manifestado a preferência pela totalidade dos dez QZP e não consigam colocação num dos QZP da sua preferência, não obterão lugar em quadro QZP. 
Se, em função da sua opção na manifestação dessas preferências, se vier a verificar que há candidatos que não ocupam vaga e, por conseguinte, não ingressam nos quadros do Ministério da Educação, em 2021/2022, em resultado da limitação legal do número de contratos sucessivos, não poderão celebrar qualquer contrato com o Ministério da Educação. 


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Mobilidade Interna / Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento




14/08/2020

Listas definitivas de mobilidade interna



Listas definitivas de contratação inicial




7/07/2020

Concurso Externo – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.





FAQs Concurso Externo 2020 – 2021



Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento


Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de março e as 18:00 horas de 3 de abril de 2020 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.


AE/ENA de validação são os seguintes:

▪ Docente Externo – AE/ENA de colocação (ou AE/ENA da rede ME à escolha do candidato, caso seja candidato sem colocação ativa); 

▪ Docente LSVLD (QA/QE) – AE/ENA de provimento (LSVLD não colocado) ou AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2019/2020); 

▪ Docente LSVLD (QZP) – AE/ENA de colocação por concurso (se colocado em 2019/2020) ou AE/ENA de colocação à data de passagem à situação de licença; 

▪ Docentes das Regiões Autónomas ou Fora de Portugal - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato; 

▪ Docentes colocados em EHT ou EME - AE/ENA da rede ME à escolha do candidato
Aviso de abertura dos Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2020/2021


Aviso n.º 5107-A/2020 - Diário da República n.º 60/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-25




Vagas dos QZP para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico




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2019


Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento de 7 a 15 de março





Aplicação eletrónica SIGRHE está disponível entre o dia 7 de março e as 18:00 horas de 15 de março de 2019 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.













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 Concursos Interno, Externo, Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2018/2019


23 de abril a 3 de maio

Concurso Interno antecipado






Legislação




Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de abril e as 18:00 horas de 3 de maio de 2018 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.


Aviso de Abertura do Concurso 2018


Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018.

Despacho n.º 4030-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação



Vagas para o Concurso

Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19

Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.


Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.


Decreto-Lei que regulamenta os Concursos de Docentes

Decreto-Lei Nº 28/2017, de 15 de março

Versão Consolidada do Decreto-Lei Nº 132/2012, de 27 de junho

Diploma regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, constituindo estes o processo normal e obrigatório de seleção e recrutamento do pessoal docente.


Calendário do Concurso 




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CONCURSOS DE DOCENTES 2017/2018



25/07/2017

Contratação e Reserva de Recrutamento

Manifestação de preferência para contratação inicial e reserva de recrutamento, de 25 a 31 de julho




18/07/2017

Listas Definitivas Concurso Interno, Externo e Extraordinário 


Concurso interno – Listas definitivas





Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário – Listas definitivas






23/05/2017 
Listas Provisórias 

Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso de Integração Extraordinário

Período de Reclamação de 24 a 30 de maio




Nota Informativa



LISTAS PROVISÓRIAS


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12/04/2017

Concurso Interno


Códigos dos AE/ENA

Nota informativa Concurso Nacional

Nota informativa Permutas


Manuais









Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de abril e as 18:00 horas de 24 de abril de 2017 (hora de Portugal continental) 


Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário


Nota informativa Concurso Nacional


Códigos dos AE/ENA


Manuais






Outros Documentos






SIGRHE

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de abril e as 18:00 horas de 24 de abril de 2017 (hora de Portugal continental)



Diploma dos Concursos

Decreto-Lei n.º 28/2017 - Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15




Concurso Extraordinário

Portaria n.º 129-A/2017 - Diário da República n.º 68/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-05



Vagas apuradas

Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018

Portaria n.º 129-B/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-06





Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

Portaria n.º 129-C/2017 - Diário da República n.º 69/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-04-06



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