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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Parecer do Conselho Científico do EduQA sobre item do Exame Final Nacional de Português de 2026, 1.ª fase

Depois da polémica com a questão do exame de Português do 12.º ano, igual à de livro de preparação para a prova e da auditoria solicitada  pelo MECI à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), Conselho Científico do EduQA divulgou um parecer sobre o assunto. 


".. não parece aceitável considerar que um aluno que tenha utilizado o referido livro de apoio para preparação para o exame tenha obtido alguma vantagem na resolução do item em causa, visto que teve de produzir obrigatoriamente um novo texto no âmbito do exame. A menos, é claro, que o aluno tivesse memorizado a resposta dada aquando da preparação, o que se afigura muito pouco plausível, considerando que os alunos desconheciam por completo o conteúdo da prova de exame."

Recomendação 
Não obstante o exposto, e sem prejuízo da conclusão de que a situação descrita não compromete, por si só, a equidade da prova, recomenda-se que os suportes utilizados na construção dos itens sejam objeto de procedimentos acrescidos de verificação prévia pelas equipas responsáveis pela elaboração das provas e exames finais. Tal verificação não deve corresponder a um mero "estudo de mercado" exaustivo ou impraticável, mas antes a uma diligência razoável de despiste da presença dos mesmos suportes em materiais de preparação para exame amplamente divulgados, manuais, cadernos de atividades, livros de preparação para exames ou publicações comerciais recentes. Esta precaução permitiria reduzir o risco de repetição de estímulos, evitar leituras públicas de favorecimento ou desigualdade e preservar a confiança no processo de avaliação externa. 

quarta-feira, 17 de junho de 2026

quinta-feira, 4 de junho de 2026

MECI agendou a repetição da prova ModA de Português para 9 de Junho

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou as escolas que a repetição da prova de monitorização das aprendizagens (Prova ModA) de Português do 6.º ano será feita na próxima terça-feira, dia 9, depois de a greve geral, como era previsível,  ter impedido milhares de alunos de fazerem a prova.

"Informa-se que as provas ModA de Português (61), Português Língua Segunda (62), Português Língua Não Materna A2 (63) e Português Língua Não Materna B1 (64), não realizadas no dia 3 de junho, são remarcadas para o próximo dia 9 de junho.

As escolas com alunos que não realizaram as referidas provas devem comunicar, por correio eletrónico, ao respetivo agrupamento do JNE a remarcação das provas, indicando no mesmo o número previsto de alunos.

O acesso às provas deverá ser efetuado utilizando as credenciais já atribuídas a cada aluno."

sexta-feira, 29 de maio de 2026

Guia para a Realização das Provas ModA 2026

Na sequência da realização em formato digital das provas ModA, com impacto nas medidas organizativas e na resposta tecnológica das escolas, este guia apresenta um conjunto de orientações essenciais que os estabelecimentos de ensino devem observar no processo organizativo das provas ModA. Na conceção do documento, procurou-se salvaguardar a flexibilidade necessária para que o diretor, tendo em consideração os recursos humanos, tecnológicos e físicos específicos de cada escola e o quadro das atividades a decorrer, possa tomar as decisões que garantam aos alunos a realização das provas ModA nas melhores condições possíveis. 

O diretor da escola deve proceder à divulgação das presentes orientações junto dos diretores de turma, dos elementos do secretariado de exames e das estruturas de apoio, dos professores classificadores e dos professores vigilantes. As orientações que se referem aos alunos devem igualmente ser divulgadas junto dos alunos e dos encarregados de educação.

Guia para a Realização das Provas ModA 2026

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Clubes de Leitura nas Escolas (CLE) e 10 Minutos a Ler – Candidaturas 2026/2027

O Plano Nacional de Leitura dirige, mais uma vez, dois desafios aos Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), propondo-lhes a criação de Clubes de Leitura nas Escolas e a adesão ao projeto 10 Minutos a Ler. 

A criação de Clubes de Leitura visa promover espaços dedicados à partilha e à socialização da leitura, proporcionando o encontro entre leitores e o gosto pelos livros. 

Com o projeto 10 Minutos a Ler, procura fazer-se da leitura uma prática diária nas escolas, acessível a cada aluno de acordo com as suas escolhas e interesses. 

Respeitando os compromissos e regras definidos no Regulamento dos projetos Clube de Leitura nas Escolas e 10 Minutos a Ler, o apoio do Plano Nacional de Leitura traduzir-se-á na atribuição, aos AE/ENA selecionados, de uma verba de 1000 euros a cada projeto. 

Os regulamentos estão disponíveis no portal do Plano Nacional de Leitura, bem como a ligação para os formulários de candidatura. 

As candidaturas devem ser submetidas através dos respetivos formulários pela escola-sede dos AE ou ENA e incluir o compromisso expresso do(a) diretor(a) sobre a concretização dos projetos, que devem ser continuados e sustentáveis. 

As candidaturas decorrem de 8 de maio a 8 de junho de 2026.                                                  EduProfs

sexta-feira, 8 de maio de 2026

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027 . 

Matemática do 12ª ano, Módulos: P5 e 6 e  Módulos: OP 7, 14, 15, 16, 17 e 18 de Cursos Profissionais 

terça-feira, 28 de abril de 2026

Balcão Digital EduQA

O Balcão Digital é o canal oficial de contacto do EduQA, I.P.
Aqui pode consultar respostas às perguntas mais frequentes ou submeter pedidos e esclarecimentos através do formulário disponível.

Pode utilizar o Balcão Digital ou enviar email para eduqa@eduqa.pt.

sexta-feira, 24 de abril de 2026

Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026

Conteúdos educativos digitais de preparação para exames nacionais de alunos do ensino secundário. 

Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026.

Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, videoaulas, glossários, entre outros, e que estão disponíveis na plataforma Estudo Autónomo.

segunda-feira, 20 de abril de 2026

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 20 de abril a 8 de maio de 2026, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.



terça-feira, 14 de abril de 2026

Projeto PAR

O Projeto PAR – Para a Análise e a Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa, iniciado pelo IAVE em 2019, tem como finalidade apoiar as escolas na análise e na utilização dos resultados da avaliação externa, promovendo uma cultura de avaliação para as aprendizagens.

Concebido com o propósito de valorizar a participação dos diversos intervenientes no processo educativo, o Projeto PAR recorre a dinâmicas de trabalho estruturadas e adequadas às diferentes sessões de trabalho realizadas nas escolas, promovendo um ambiente de proximidade favorável à reflexão e à partilha. Neste âmbito, o projeto tem privilegiado o envolvimento de diretores, professores, alunos e encarregados de educação em dinâmicas de trabalho centradas na análise dos Relatórios Individuais e dos Relatórios de Escola das provas de avaliação externa, com vista a uma utilização informada desses dados na tomada de decisões pedagógicas.

Nas primeiras edições, o PAR incidiu sobre os relatórios das provas de aferição, tendo posteriormente acompanhado a transição para o atual modelo de avaliação externa, assente nas Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no final dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Neste contexto, o projeto tem apoiado as escolas na leitura e na interpretação dos relatórios, bem como na definição de estratégias orientadas para a melhoria contínua das aprendizagens.

As ações desenvolvidas no âmbito do PAR incluem visitas às escolas, com a duração de um ou dois dias, para a realização de sessões de trabalho colaborativo e têm contribuído para a construção e publicação de diversos recursos, nomeadamente: Guiões de Práticas e Sugestões (GPS em formato eletrónico e GPS para impressão), Relatórios de sistematização (Relatório PAR, Relatório PAR.2 e Relatório PAR.3) e Murais Colaborativos (Percursos PAR.4, 2023/2024; Percursos PAR.5, 2024/2025, 1.ª e 2.ª fases).

domingo, 12 de abril de 2026

sábado, 11 de abril de 2026

Regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes e organização da oferta formativa

Publicado o Despacho que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as entidades intermunicipais. Revoga o Despacho n.º 3886-A/2025, de 27 de março.


Este despacho estabelece as diretrizes para o planeamento e organização da rede de ensino profissional em Portugal para o ano de 2026. O documento define as responsabilidades de entidades como o EduQA, a AGSE e as CCDR, visando harmonizar a oferta formativa com as necessidades reais do mercado de trabalho e da economia regional. A seleção dos cursos baseia-se em critérios rigorosos de desempenho escolar, empregabilidade e inovação tecnológica, com especial foco na transição digital e ecológica. Através do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações, procura-se evitar a duplicação de ofertas e garantir uma gestão eficiente dos recursos educativos. Em suma, o diploma legal assegura que a política de formação de jovens e adultos esteja estrategicamente alinhada com o desenvolvimento territorial e a competitividade nacional.

sábado, 28 de março de 2026

Revisão das Aprendizagens Essenciais - Consulta Pública até 28 de abril

A revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário resulta de um processo de trabalho desenvolvido ao longo de 2025 que integrou a análise e o contributo de especialistas em desenvolvimento curricular, peritos das disciplinas e áreas disciplinares, bem como associações científicas e profissionais de professores. O EduQA, I.P., assegura a sua disponibilização e a presente consulta pública. Importa ainda referir que, numa fase prévia à presente consulta, foram introduzidas alterações nas Aprendizagens Essenciais dos anos iniciais de ciclo (1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), as quais foram objeto de pré-implementação em escolas selecionadas. Os contributos recolhidos junto dos professores envolvidos encontram-se refletidos na presente versão.

No decurso deste processo, procedeu-se, por um lado, à atualização da introdução e da secção de operacionalização das Aprendizagens Essenciais, incluindo a revisão e clarificação de conteúdos, a reformulação de domínios e temas, a atualização dos descritores de aprendizagem e a reorganização das ações estratégicas de ensino. Por outro lado, foram introduzidas novas secções, designadamente a relativa à avaliação, com definição de descritores de desempenho e orientações para a sua operacionalização, e a secção de articulação com as dimensões da Educação para a Cidadania, que inclui propostas de natureza pedagógico-didática.

Para uma compreensão mais detalhada desta revisão, consulte o documento de enquadramento.

Prosseguindo o objetivo de construção participada dos documentos agora em consulta, e sem prejuízo de se privilegiar uma análise dirigida ao saber curricular específico que caracteriza os docentes, prevê-se igualmente a possibilidade de participação por parte de instituições ou entidades.

Assim, os interessados devem apresentar os seus contributos através do formulário disponibilizado.

Consulte os documentos e participe na consulta pública, até 28 de abril.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)

Publicado o Despacho com a criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.


Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) e aprova, em anexo, a sua orgânica, a Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, aprova os respetivos Estatutos, com vista a executar em pleno a missão e as atribuições cometidas ao EduQA, I. P.

Os n.os 4 e 5 do artigo 1.º dos referidos Estatutos preveem que, por deliberação do conselho diretivo do EduQA, I. P., e dentro da dotação previamente estabelecida, podem ser criadas, extintas ou modificadas unidades orgânicas flexíveis, designadas por unidades, dependentes diretamente do conselho diretivo ou integradas em departamentos, sendo as suas competências definidas na mesma deliberação.

Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 1.º dos Estatutos do EduQA, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, torna-se público o teor da deliberação do conselho diretivo de 03 de fevereiro de 2026, que procede à criação das seguintes unidades orgânicas flexíveis e definição das respetivas competências.


O Despacho  estabelece diversas unidades orgânicas flexíveis e define as competências de cada uma no sistema educativo português. Entre as áreas abrangidas, destacam-se a gestão do currículo escolar, a monitorização da qualidade e inclusão, a avaliação externa nacional e a transição digital no ensino

Adicionalmente, o diploma especifica as responsabilidades logísticas, financeiras e de comunicação que sustentam o funcionamento administrativo da instituição. O objetivo político é dotar o organismo de uma organização interna capaz de promover o sucesso educativo e a aprendizagem ao longo da vida.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Regulamento do Júri Nacional de Exames

Publicado o Despacho que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.


Nos termos do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o Júri Nacional de Exames (JNE) funciona junto do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), sendo a entidade à qual compete organizar os processos da avaliação externa das aprendizagens, beneficiando de autonomia técnica e funcional nas matérias que lhe são próprias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 8/2026, de 14 de janeiro, que define o respetivo enquadramento jurídico.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Provas-Ensaio 2025/2026 reagendadas para o mês de abril

A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, de modo que todos possam progressivamente cuidar do seu bem-estar e retomar a normalidade. 

Nesse sentido, adia-se a realização de Provas-Ensaio, inicialmente previstas para o mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril (entre 14 e 23 de abril. As datas para a realização das provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026

sábado, 24 de janeiro de 2026

Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA)

Publicada a Portaria que aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.


O Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, definiu a missão, atribuições e o tipo de organização interna do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Provas-Ensaio 2026 em fevereiro e março

No presente ano letivo, de 2025/2026, as provas ModA e as PFEB serão novamente aplicadas em suporte digital. Neste sentido, importa assegurar que, aquando da sua realização, todos os alunos estejam familiarizados com o suporte digital em contexto de avaliação e, em particular, com a plataforma de realização de provas do EduQA. Por outro lado, torna-se necessário assegurar a capacitação das escolas para a realização da avaliação externa digital, em termos organizativos e logísticos, bem como do ponto de vista do equipamento exigido, de modo que tudo decorra com a maior normalidade.

Assim, vai ser dada continuidade à realização das provas-ensaio, destinadas aos alunos dos 4.o, 6.o e 9.o anos de escolaridade, uma das medidas introduzidas no ano letivo passado que contribuiu para a preparação de alunos e escolas para a avaliação em suporte digital. As provas-ensaio serão realizadas nas disciplinas/ literacias a que se aplicarão provas ModA ou PFEB, nomeadamente, Português (4.o, 6.o e 9.o anos), Matemática (4.o, 6.o, 9.o anos) e Inglês (6.o ano). Salienta-se que as provas-ensaio não são provas de avaliação externa e, enquanto momento de ensaio e preparação, serão uma mais-valia para todos.