Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027

O EduQA informa que foi determinada a prorrogação da acreditação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), assegurando a continuidade da sua intervenção e a estabilidade das respostas prestadas às escolas, às crianças e aos alunos, às famílias e às comunidades educativas.

Esta decisão enquadra-se no atual processo de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. No âmbito desta revisão legislativa, está prevista a criação de um diploma próprio destinado a regular, de forma específica, o funcionamento, a organização, a acreditação e a intervenção dos Centros de Recursos para a Inclusão.

Neste contexto, considerou-se que a abertura de um novo procedimento de candidatura à acreditação dos CRI, antes da aprovação do novo enquadramento normativo, poderia conduzir à aplicação de critérios e requisitos suscetíveis de sofrer alterações num futuro próximo.

Assim, a prorrogação da acreditação permite garantir a continuidade da atividade dos CRI, assegurando simultaneamente a estabilidade do sistema durante o período de transição legislativa e evitando a realização de procedimentos administrativos que poderiam vir a revelar-se desajustados face ao novo regime jurídico.

Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027

Resultados do Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026 – 1.ª fase e Enunciados e critérios de classificação da 2ª fase

Consulte aqui os resultados dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026 – 1.ª fase:

Distribuições de Classificações das Provas Escritas

Resultados de Exames da 1ª Fase, por disciplina

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas na 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.

Enunciados:

Português Língua Segunda – Prova 138

Português – Prova 639 (Versão 1)

Português – Prova 639 (Versão 2)

Português – Prova 639 (Prova adaptada)

Literatura Portuguesa – Prova 734

Português Língua Não Materna (B1) – Prova 839

Economia A – Prova 712 (Versão 1)

Economia A – Prova 712 (Versão 2)

História da Cultura e das Artes – Prova 724

Critérios de Classificação:

Português Língua Segunda – Prova 138

Português – Prova 639 (Comum às Versões 1, 2 e Adaptadas)

Literatura Portuguesa – Prova 734

Português Língua Não Materna (B1) – Prova 839

Economia A – Prova 712 (Comum às Versões 1 e 2)

História da Cultura e das Artes – Prova 724

Resultados das provas do 9º ano são remetidas ao fim do dia de hoje

Ex.mo(a). Sr(a). Diretor(a),

Relativamente às provas finais do ensino básico, do 9.º ano de escolaridade, vem o JNE/EduQA informar que as remessas de dados do ENEB com as pautas de resultados das provas referidas serão remetidas às escolas ao fim do dia de hoje, 19 de julho, de forma que as escolas possam afixar as pautas de classificação logo no início da manhã do dia 20 de julho, se possível até às 9h30.

Assim, os alunos que necessitam de se inscrever para a 2.ª fase destas provas deverão fazê-lo durante o dia de segunda-feira, 20 de julho, devendo as escolas dar a colaboração que for necessária para a consecução das inscrições por todos os alunos referidos. No entanto, as escolas deverão dar prioridade à realização das provas pelos alunos nos casos em que não tenha sido possível efetuar a inscrição previamente, em particular da prova de Português (91), que se realiza no dia 21 de julho, bem como das restantes provas desse dia.

O JNE/EduQA agradece toda a colaboração das direções das escolas e dos secretariados de exame neste processo, pedindo desculpa a todos, incluindo alunos e famílias, pelo atraso na disponibilização dos resultados. Este atraso, como é conhecido, e sem pôr em causa a importância das provas finais do ensino básico, na transição dos alunos para o ensino secundário, deveu-se à necessidade de priorizar a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, tendo em consideração a sua fulcral importância para o concurso de acesso ao ensino superior.

Muito obrigado
O Presidente do Júri Nacional de Exames

Informação do EduQA sobre a afixação das pautas com os resultados dos exames nacionais

Tendo em consideração a necessidade de implementar processos rigorosos de validação da qualidade dos resultados dos exames nacionais do ensino secundário, a bem da transparência e da equidade entre todos os alunos, o JNE/EduQA procedeu a processos de validação complementares num conjunto limitado de provas, cerca de 1400 provas a nível nacional, de entre o total de 290.351 provas, a fim de se assegurar que os resultados a apresentar em pauta tinham a consistência necessária.

Assim, a fim de não atrasar em demasia a afixação das pautas dos resultados dos exames nacionais, e para não defraudar as expectativas da grande maioria dos alunos e suas famílias, o JNE/EduQA decidiu, ontem, às 19h30, dar luz verde ao processo, tendo os agrupamentos regionais do Júri Nacional de Exames enviado os resultados às escolas durante o final de tarde e noite de ontem. As provas, cujos resultados ainda estavam em falta, foram assinaladas com o código (-3) do programa ENES, o que significa que se encontram suspensas.

Entretanto, após o termo da validação dos resultados das provas em falta, que aconteceu durante o dia de hoje, as pautas completas encontram-se prontas para envio às escolas, o que deverá ocorrer nas próximas horas, pelo que as escolas poderão oportunamente proceder à sua afixação a partir de amanhã.

O JNE/EduQA lamenta este compasso de espera para um conjunto de alunos e suas famílias, mas fê-lo por estar totalmente comprometido com os alunos e com a qualidade da avaliação externa, processo fundamental para o progresso dos alunos para o ensino superior ou para a vida ativa.

Acresce também informar que o processo de inscrições para a segunda fase se encontra a decorrer desde ontem, na plataforma PIEPE (https://jnepiepe.dge.mec.pt/), e decorrerá até à próxima segunda-feira, dia 20 de julho.

Recorda-se também que os alunos terão acesso às suas provas em suporte digital, a fornecer pelas escolas, o que facilitará a consulta das provas, passo importante para a transparência do processo.

Num ano de especial exigência, em que finalmente se concretizou a transição digital na avaliação externa em todos os ciclos de ensino, e no qual o sistema se deparou com desafios e dificuldades que exigiram o melhor de todos nós, resta-nos manifestar um profundo agradecimento por todo o trabalho desenvolvido, comprometimento com a missão e com os alunos por parte dos professores classificadores, professores das estruturas centrais e regionais do JNE, professores do centro de digitalização do JNE, técnicos e dirigentes da INCM, técnicos e professores do EduQA, diretores das escolas e demais colaboradores.

Muito obrigado.

O Presidente do EduQA – Luís Pereira dos Santos

Manual de Apoio PIEPE 2025/2026

O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.

Guião de Operação — Plataforma de Envio de Exames

Este guião destina-se aos diretores de escola e aos elementos por eles destacados, descrevendo os passos necessários para disponibilizar aos alunos, através da aplicação Centro de Monitorização de Exames, uma cópia em PDF da prova de exame realizada, na sequência de um pedido consulta de prova ou envio direto para o Aluno / Encarregado de Educação por iniciativa da Direção da escola.

O processo tem início por iniciativa da própria Direção da escola ou com um pedido apresentado pelo aluno ou pelo respetivo encarregado de educação, solicitando a consulta da prova de exame. Após a receção desse pedido, cabe à direção da escola, ou a quem esta designar, aceder à aplicação para localizar a prova correspondente e proceder ao seu envio, por email ou em suporte impresso, ao requerente.

Guião de Operação - Plataforma de Envio de Exames

EduQA - Comunicado do Presidente do Júri Nacional de Exames

Informação sobre o processo de classificação dos exames nacionais e provas finais do ensino básico

O processo de classificação digital das provas de avaliação externa constitui uma operação de elevada complexidade técnica e organizacional, envolvendo milhares de classificadores, centenas de milhares de respostas de alunos e um conjunto de procedimentos exigentes destinados a assegurar a equidade entre os alunos e a validade dos resultados.

O processo que o JNE/EduQA desenvolveu no presente ano letivo, pela primeira vez no sistema educativo português, enfrentou dificuldades que são já do conhecimento público. Ainda assim, foram mobilizados professores, técnicos e colaboradores da INCM, cujo trabalho, a par do esforço dos professores classificadores, tornou possível a classificação digital das provas de avaliação externa.

A transição digital na classificação dos exames nacionais e das provas finais do ensino básico envolve a digitalização das folhas de resposta, o respetivo tratamento digital e a disponibilização das provas para classificação. Pela natureza desta operação, podem ocorrer dificuldades técnicas ou organizativas, como falhas de digitalização, imagens incompletas ou ilegíveis, ausência de páginas ou itens e associação incorreta de ficheiros.

No presente ano letivo, foram realizadas 290.351 provas, correspondentes a 2.059.974 itens digitalizados. Em situações excecionais, pode verificar-se o extravio de uma folha da prova ou a indisponibilidade de um ou mais itens de resposta por motivo não imputável ao aluno. Embora estas ocorrências sejam residuais, exigem procedimentos específicos, uniformes, verificáveis e transparentes.

O princípio orientador deve ser o de assegurar que nenhum aluno seja prejudicado por uma ocorrência administrativa, técnica ou logística alheia à sua vontade, preservando simultaneamente a integridade da avaliação, a comparabilidade dos resultados e a transparência do procedimento adotado.

Face ao exposto, o JNE/EduQA considera adequado assegurar a publicação das classificações dos exames nacionais do ensino secundário, ainda hoje, dia 17 de julho de 2026, até às 19h30, e posteriormente definir o procedimento a aplicar às provas com itens em falta, nomeadamente em sede de consulta, reapreciação ou reclamação. Nesse sentido, serão dadas, oportunamente, mais orientações às escolas sobre esta matéria. Estes casos, estarão sinalizados nas pautas com “suspenso”.

No âmbito das Provas Nacionais 2026, e a fim de facilitar o acesso às provas pelos alunos e encarregados de educação, o JNE/EduQA disponibiliza a Plataforma de Envio de Exames, através da qual cada Agrupamento Escolar poderá aceder aos exames das escolas que o integram.

Por outro lado, tendo em conta a necessidade de priorizar a divulgação dos resultados dos exames nacionais do ensino secundário, que são determinantes para o acesso ao ensino superior e cuja 1.ª fase de candidatura decorre online a partir do dia 20 de julho, o JNE/EduQA decidiu adiar a afixação das pautas de resultados das provas finais de ciclo para o início da próxima semana.

Agradecemos, desde já, a vossa constante colaboração, essencial para garantir um acesso seguro e atempado aos exames e aos resultados da avaliação externa.

O Presidente do Júri Nacional de Exames

Afinal o acesso aos exames não é automático!!

De acordo com a noticia o Jornal Expresso, ao final da tarde de ontem, e ao contrário do prometido pelo Ministro da Educação, os alunos que fizeram os exames do 11º e 12º ano na primeira fase dos exames nacionais não vão ter acesso automático aos seus exames. A instrução que o ministério deu às escolas numa reunião online realizada durante a tarde, é a de só facultarem os exames caso haja um requerimento por parte dos encarregados de educação, no fundo, um procedimento igual ao de anos anteriores.

O Ministério da Educação também deu a indicação de que os alunos poderão ter acesso aos exames “por iniciativa da escola ou a seu pedido”. 

O requerimento deve ser enviado no próprio dia de fixação das notas ou no dia útil seguinte. Se as notas forem fixadas hoje, dia 17, os encarregados de educação terão assim o dia 17 e o dia 20 para apresentarem o Requerimento (Modelo 09/JNE), aqui em formato pdf editável. 

Aconselhamos a leitura atenta do Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e que revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. 

Modelos - Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026

DGE

Informação EduQA – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, realizados na 1.ª fase, são afixadas a 17 de julho. 

Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 1.ª fase são afixados a 7 de agosto. 

A 2.ª fase das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário inicia-se a 20 de julho. 

As provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário decorrem entre 20 e 24 de julho.

As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, realizados na 2.ª fase, são afixadas a 7 de agosto. 

Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 2.ª fase são afixados a 28 de agosto. (EduProfs)

Comunicado JNE/EduQA sobre o processo de classificação das provas dos exames nacionais

Na sequência do comunicado do JNE/EduQA, publicado na passada quinta-feira, 25 de junho, relativo ao processo de classificação das provas dos exames nacionais — no qual se assinalavam alguns constrangimentos no respetivo cronograma —, e considerando questões entretanto chegadas ao conhecimento dos serviços do JNE, o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O processo de preparação das provas para classificação digital encontra-se em fase de recuperação, após algumas dificuldades técnicas, estando já em curso o restabelecimento do seu normal funcionamento;
2. Atendendo a que o calendário de classificação foi definido de modo a acomodar eventuais contingências, o JNE teve oportunidade de proceder a ajustamentos ao cronograma deste processo;
3. Nesse sentido, a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho, o JNE iniciará, de forma gradual, a distribuição de respostas aos professores classificadores, à medida que estas forem sendo processadas, assegurando-se que cada código de exame dispõe de um período de classificação equivalente ao habitual — tipicamente dez dias úteis —, mantendo-se o prazo final de classificação em 10 de julho;
4. As escolas e os professores convocados para o processo de classificação deverão aguardar, com tranquilidade, novas informações relativas à disponibilização das respostas;
5. Relativamente a notícias que referem eventuais erros no processo de convocatória dos professores classificadores, importa esclarecer que este procedimento decorre há vários anos de forma estabilizada, através do programa ENES. O processo inicia-se com o pedido às escolas para indicação dos docentes que lecionam as diferentes disciplinas, sendo estes classificados segundo níveis de prioridade, designadamente em função da lecionação do ano terminal da disciplina no presente ano letivo (prioridade A), entre outros critérios;
6. Compete igualmente às escolas indicar as condições específicas de cada docente — nomeadamente o exercício de funções de direção ou outras incompatibilidades com a função de classificador —, garantindo que os agrupamentos do JNE dispõem de informação rigorosa sobre a disponibilidade dos professores. É ainda responsabilidade das escolas comunicar outras situações relevantes, como baixas médicas, bem como remover das listas os docentes aposentados;
7. Assim, a qualidade da informação prestada pelas escolas é determinante para a correta elaboração das convocatórias. Cumpre assinalar que, anualmente, são identificadas pelos agrupamentos do JNE algumas desconformidades nessas listas, as quais são corrigidas de imediato, em estreita articulação com as escolas;
8. O JNE/EduQA reitera, por fim, que, não obstante os constrangimentos naturais de um processo inovador — implementado pela primeira vez no sistema educativo e de elevada complexidade logística e tecnológica —, dará cumprimento à sua missão fundamental: assegurar a realização das provas de avaliação externa e a divulgação dos respetivos resultados nos prazos definidos, com rigor, qualidade e serenidade.

EduQA vai reforçar mecanismos de verificação de itens publicados e criar base de dados de materiais de apoio

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) vai reforçar, no âmbito da elaboração de enunciados de provas e exames nacionais, os procedimentos de verificação de itens previamente publicados, bem como criar uma base de dados, atualizada periodicamente, para permitir às equipas consultar de forma sistemática materiais de apoio e recursos já disponibilizados no mercado editorial.

Estas medidas são as principais recomendações da auditoria solicitada pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre os procedimentos internos do EduQA na elaboração do enunciado do Exame Nacional do Ensino Secundário de Português, após ter sido utilizada nesta prova, realizada a 16 de junho, uma imagem previamente publicada num caderno de uma editora.

De acordo com o relatório da IGEC, a nova imagem escolhida para integrar o Grupo III da Prova 639 - a imagem inicial não garantia acessibilidade plena a alunos com daltonismo - “foi selecionada numa fase já adiantada da conceção do exame”, motivo pelo qual “a equipa de autores não realizou uma nova pesquisa no mercado editorial, dado que essa validação ocorrera anteriormente, embora numa altura em que o item do Grupo III continha a imagem original”. Foi esta a “principal fragilidade procedimental identificada” pela IGEC.

Tendo em conta esta falha objetiva, situação que, segundo a IGEC, comprometeu, “de facto, o rigor exigido a um processo desta natureza”, o EduQA irá aplicar as recomendações emitidas, com efeitos a partir do próximo ano letivo.

A IGEC concluiu que não foram encontrados “indícios de intenção deliberada” de replicar material previamente publicado e que a coincidência ao nível da redação do item “parece resultar do facto deste tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA, nas diferentes disciplinas, ao longo dos anos”.

Importa salientar que a IGEC concluiu ainda que “os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes, não tendo sido identificada qualquer violação das normas de segurança previstas no Manual DSAE” – Direção de Serviços da Avaliação Externa do EduQA.

Tendo em conta que o processo de elaboração do Exame Nacional do Ensino Secundário de Português revela “robustez global, mas evidencia vulnerabilidades na inexistência e efetivação de um procedimento obrigatório de revalidação de itens sempre que ocorrem alterações ao longo da conceção das provas exame”, a IGEC fez as seguintes recomendações:

• Reforçar o procedimento de verificação de itens previamente publicados, tornando-o obrigatório sempre que ocorram alterações substanciais ao enunciado, independentemente da fase do calendário de percurso em que estas se verifiquem;

• Constituir uma base interna de referência de materiais de apoio e publicações comerciais, atualizada periodicamente, que permita às equipas de elaboração consultar de forma mais sistemática os recursos existentes no mercado editorial.

• Rever e atualizar o Manual DSAE para a Elaboração de Provas e Exames no que respeita aos procedimentos de verificação prévia de itens publicados, com o objetivo de reforçar os mecanismos de controlo e prevenção de riscos suscetíveis de comprometerem a originalidade dos itens dos exames.

O relatório da auditoria da IGEC foi homologado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação e remetido ao Conselho Diretivo do EduQA, tendo em vista a implementação das recomendações acima mencionadas.

EduQA vai reforçar mecanismos de verificação de itens publicados e criar base de dados de materiais de apoio

Esclarecimento sobre o processo de classificação dos Exames Nacionais

Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos Exames Nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O processo de classificação digital dos exames nacionais, sendo um processo novo e de grande dimensão a nível nacional, comporta, naturalmente, um conjunto de desafios na área da logística, bem como na vertente tecnológica do processo;

2. Tendo em mente estes desafios, foi definido na NORMA 03/JNE um calendário de classificação suficientemente flexível para poder acomodar eventuais dificuldades e contingências do processo, a fim de assegurar a consecução do processo de classificação dos exames nacionais com a maior qualidade e sem comprometer os prazos definidos para a divulgação dos resultados;

3. Assim, tendo em consideração a existência de algumas dificuldades técnicas, que se encontram atualmente a ser solucionadas, o JNE decidiu proceder à alteração do cronograma do processo de classificação, continuando a assegurar um igual período de classificação para todos os códigos de exames mantendo-se o prazo final de classificação no dia 10 de julho;

4. Entretanto, o JNE irá gradualmente fazer a entrega aos professores classificadores de respostas para classificar, à medida que estas forem sendo processadas;

5. Desta decisão dará o JNE conhecimento, através dos seus agrupamentos regionais, a todos os professores classificadores envolvidos no processo de classificação, agradecendo, desde já, todo o seu habitual profissionalismo e competência.

Parecer do Conselho Científico do EduQA sobre item do Exame Final Nacional de Português de 2026, 1.ª fase

Depois da polémica com a questão do exame de Português do 12.º ano, igual à de livro de preparação para a prova e da auditoria solicitada  pelo MECI à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), o Conselho Científico do EduQA divulgou um parecer sobre o assunto. 

Parecer do Conselho Científico do EduQA sobre item do Exame Final Nacional de Português de 2026, 1.ª fase

".. não parece aceitável considerar que um aluno que tenha utilizado o referido livro de apoio para preparação para o exame tenha obtido alguma vantagem na resolução do item em causa, visto que teve de produzir obrigatoriamente um novo texto no âmbito do exame. A menos, é claro, que o aluno tivesse memorizado a resposta dada aquando da preparação, o que se afigura muito pouco plausível, considerando que os alunos desconheciam por completo o conteúdo da prova de exame."

Recomendação 

Não obstante o exposto, e sem prejuízo da conclusão de que a situação descrita não compromete, por si só, a equidade da prova, recomenda-se que os suportes utilizados na construção dos itens sejam objeto de procedimentos acrescidos de verificação prévia pelas equipas responsáveis pela elaboração das provas e exames finais. Tal verificação não deve corresponder a um mero "estudo de mercado" exaustivo ou impraticável, mas antes a uma diligência razoável de despiste da presença dos mesmos suportes em materiais de preparação para exame amplamente divulgados, manuais, cadernos de atividades, livros de preparação para exames ou publicações comerciais recentes. Esta precaução permitiria reduzir o risco de repetição de estímulos, evitar leituras públicas de favorecimento ou desigualdade e preservar a confiança no processo de avaliação externa. 

Exames Nacionais 2026: divulgação de enunciados e critérios – 1.ª fase

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas no âmbito da 1.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.

Exames Nacionais 2026: divulgação de enunciados e critérios – 1.ª fase

MECI agendou a repetição da prova ModA de Português para 9 de Junho

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou as escolas que a repetição da prova de monitorização das aprendizagens (Prova ModA) de Português do 6.º ano será feita na próxima terça-feira, dia 9, depois de a greve geral, como era previsível,  ter impedido milhares de alunos de fazerem a prova.

"Informa-se que as provas ModA de Português (61), Português Língua Segunda (62), Português Língua Não Materna A2 (63) e Português Língua Não Materna B1 (64), não realizadas no dia 3 de junho, são remarcadas para o próximo dia 9 de junho.

As escolas com alunos que não realizaram as referidas provas devem comunicar, por correio eletrónico, ao respetivo agrupamento do JNE a remarcação das provas, indicando no mesmo o número previsto de alunos.

O acesso às provas deverá ser efetuado utilizando as credenciais já atribuídas a cada aluno."

Guia para a Realização das Provas ModA 2026

Na sequência da realização em formato digital das provas ModA, com impacto nas medidas organizativas e na resposta tecnológica das escolas, este guia apresenta um conjunto de orientações essenciais que os estabelecimentos de ensino devem observar no processo organizativo das provas ModA. Na conceção do documento, procurou-se salvaguardar a flexibilidade necessária para que o diretor, tendo em consideração os recursos humanos, tecnológicos e físicos específicos de cada escola e o quadro das atividades a decorrer, possa tomar as decisões que garantam aos alunos a realização das provas ModA nas melhores condições possíveis. 

O diretor da escola deve proceder à divulgação das presentes orientações junto dos diretores de turma, dos elementos do secretariado de exames e das estruturas de apoio, dos professores classificadores e dos professores vigilantes. As orientações que se referem aos alunos devem igualmente ser divulgadas junto dos alunos e dos encarregados de educação.

Guia para a Realização das Provas ModA 2026

Clubes de Leitura nas Escolas (CLE) e 10 Minutos a Ler – Candidaturas 2026/2027

O Plano Nacional de Leitura dirige, mais uma vez, dois desafios aos Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), propondo-lhes a criação de Clubes de Leitura nas Escolas e a adesão ao projeto 10 Minutos a Ler. 

A criação de Clubes de Leitura visa promover espaços dedicados à partilha e à socialização da leitura, proporcionando o encontro entre leitores e o gosto pelos livros. 

Com o projeto 10 Minutos a Ler, procura fazer-se da leitura uma prática diária nas escolas, acessível a cada aluno de acordo com as suas escolhas e interesses. 

Respeitando os compromissos e regras definidos no Regulamento dos projetos Clube de Leitura nas Escolas e 10 Minutos a Ler, o apoio do Plano Nacional de Leitura traduzir-se-á na atribuição, aos AE/ENA selecionados, de uma verba de 1000 euros a cada projeto. 

Os regulamentos estão disponíveis no portal do Plano Nacional de Leitura, bem como a ligação para os formulários de candidatura. 

As candidaturas devem ser submetidas através dos respetivos formulários pela escola-sede dos AE ou ENA e incluir o compromisso expresso do(a) diretor(a) sobre a concretização dos projetos, que devem ser continuados e sustentáveis. 

As candidaturas decorrem de 8 de maio a 8 de junho de 2026.                                                  EduProfs

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027 . 

Matemática do 12ª ano, Módulos: P5 e 6 e  Módulos: OP 7, 14, 15, 16, 17 e 18 de Cursos Profissionais 

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027

Circular nº 1/EduQA/AGSE/2026 

Planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes para o ano letivo de 2026/2027 Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP) 

Orientações metodológicas e critérios de ordenamento para os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e Cursos Profissionais (CP)

Anexo I. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Relação Centros Tecnológicos Especializados, Áreas de Educação e Formação e Qualificações

Anexo II. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Listagem das escolas com Centros Tecnológicos Especializados, por CIM/AM e por qualificações abrangidas

Anexo III. da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos de Educação e Formação, para o ano letivo de 2026-2027

Anexo IV da Circular n.º 1/EduQA/2026. Critérios de ordenamento aplicáveis aos Cursos Profissionais, para o ano de 2026-2027

Balcão Digital EduQA

O Balcão Digital é o canal oficial de contacto do EduQA, I.P.
Aqui pode consultar respostas às perguntas mais frequentes ou submeter pedidos e esclarecimentos através do formulário disponível.

Pode utilizar o Balcão Digital ou enviar email para eduqa@eduqa.pt.

Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026

Conteúdos educativos digitais de preparação para exames nacionais de alunos do ensino secundário. 

Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026.

Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, videoaulas, glossários, entre outros, e que estão disponíveis na plataforma Estudo Autónomo.