Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o ano letivo 2024/2025

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO

Nota Informativa EB/N.º 1/2024 - CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2024/2025

Nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação da Administração e Inovação Educativa, de 14 de maio 2024, foi determinado que para o ano escolar 2024/2025, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.

LICENÇA SABÁTICA

Nota Informativa LS/N.º 1/2024 – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2024/2025

A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2024/2025, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, de 14 de maio de 2024, o modelo adotado no ano escolar 2023/2024, não havendo fixação de contingente. 

Não há licenças sabáticas para o ano escolar 2023/2024

A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2023/2024, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação, de 11 de maio de 2023, o modelo adotado no ano escolar 2022/2023, não havendo fixação de contingente.

Nota Informativa LS/N.º 1/2023 – LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2023/2024

Não há fixação de contingente para Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro só sem vencimento

Nota informativa da Equiparação a Bolseiro e da Licença Sabática para o  Ano Escolar 2022/2023

Nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação, de 28 de abril 2022, foi determinado que para o ano escolar 2022/2023, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.

Nota informativa da Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2022/2023

A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2022/2023, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação, de 28 de abril de 2022, o modelo adotado no passado ano escolar (2021/2022) não havendo fixação de contingente.

Nota informativa da Licença Sabática – Ano Escolar 2022/2023

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2021/2022

 Nota Informativa LS/N.º1/2021 – Licença sabática – Ano escolar 2020/2021

Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n.º 1 do artigo 108.º do ECD, destinadas ao ano escolar 2021/2022, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 20 de maio de 2021, foi determinado que se mantém a decisão tomada no ano passado, de não ser fixado contingente.

DGAE: Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para 2020/2021

Licença sabática – Ano escolar 2020/2021

Nota Informativa LS/N.º1/2020 – Ano escolar 2020/2021

Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n. º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao ano escolar 2020/2021, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 03 de abril de 2020, foi determinado que se mantém a decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente.

Concessão de Equiparação a Bolseiro

Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2020/2021. Disponível de 16 de abril até às 18h00 do dia 30 de abril de 2020.

SIGRHE

Nota informativa – EB/N.º1/2020 - Concessão de Equiparação a Bolseiro

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 03 de abril de 2020, foi determinado que para o ano escolar 2020/2021, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.

Não há licenças sabáticas para o ano escolar 2019/2010

NOTA INFORMATIVA LS/N.º 1/2019 

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2019/2020 

 Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n.º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao ano escolar 2019/2020, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que se mantém a decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente. 

Para o ano escolar de 2018/2019 não serão concedidas Licenças Sabáticas

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2018/2019 

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 10 de abril de 2018, foi determinado que para o ano escolar de 2018/2019, não serão concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. 

Nota informativa LS/N.º 1/2018

Não serão concedidas licenças Sabáticas para 2017/2018

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2017/2018 

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 16 de março de 2017, foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018, não serão concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática

Não são concedidas Licenças Sabáticas para 2015/2016

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2015/2016 

Torna-se público que, por Despacho de 31-03-2015, de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, exarado na Informação n.º B15090724M, de 11.02.2015, não serão concedidas Licenças Sabáticas previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, destinadas ao ano escolar de 2015/2016, em razão das contingências orçamentais atualmente existentes.

NOTA INFORMATIVA LS/ N.º 1.pdf

Não há Licenças Sabáticas para o ano escolar de 2014/2015

"Torna-se público que, por Despacho de 25.03.2014, de Sua Excelência o Secretário de  Estado do Ensino e da Administração Escolar, exarado na Informação n.º B14013564V,  de 25.02.2014, não serão concedidas Licenças Sabáticas previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, destinadas ao ano escolar de 2014/2015, em razão das contingências orçamentais atualmente existentes."

 NOTA INFORMATIVA LS/N.º 1