Torna-se público que, por Despacho de 31-03-2015, de Sua Excelência o Secretário de Estado
do Ensino e da Administração Escolar, exarado na Informação n.º B15090724M, de 11.02.2015,
não serão concedidas Licenças Sabáticas previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da
Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário,
destinadas ao ano escolar de 2015/2016, em razão das contingências orçamentais atualmente
existentes.
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