A aplicação Matrícula Eletrónica disponível no Portal das Escolas permite realizar a matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação e Ciência. Permite também o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos da educação pré-escolar e do ensino básico que já frequentam estabelecimentos de ensino públicos. Para outras situações de matrícula ou renovação de matrícula em estabelecimentos de ensino público e para matrículas ou renovações de matrículas em estabelecimentos de ensino privado deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais.
Para utilizar este serviço deve possuir os Cartões de Cidadão do encarregado de educação e do/ a aluno/a a matricular, bem como os respetivos códigos de autenticação.
Não sendo possível realizar a matrícula eletrónica, o pedido
de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços
competentes do estabelecimento de educação e de ensino pretendido para
a frequência, devendo esses serviços proceder ao registo da matrícula
na aplicação informática referida no número anterior.
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