Ministério da Educação multado por insistir em recorrer à justiça
• Na última década, em Portugal, o número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no ensino público, diminuiu até 2015/2016, registando a partir daí um ligeiro aumento. No ensino privado, o decréscimo do número de docentes ocorreu até 2017/2018 e os anos seguintes revelam algum aumento, exceto nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário.
• Relativamente a 2011/2012, o número de docentes/formadores das escolas profissionais, em 2020/2021, era inferior no ensino privado (-907), mas superior no ensino público (+185).
• Envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em Portugal, embora esta tendência seja comum a muitos países da UE27.
• Em 2020/2021, no Continente, a percentagem dos docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, em todos os níveis e ciclos dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1º CEB (42,1%), enquanto a dos que tinham menos de 30 anos era residual.
• No ensino público, no Continente, 21,9% dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tinham 60 ou mais anos de idade, em 2021/2022, ou seja, um total de 27 509. Neste quadro, um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos.
• Nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma tendência de subida.
• A procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos (cf. Subcapítulo 2.4) e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores.
• Dados relativos a 2021/2022, disponibilizados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mostram que o número de horários sem professor variou ao longo do ano, sendo no mês de maio que se registou o maior número de horas a concurso. Considerando o total anual, foram afetados 26 742 alunos ao longo do ano letivo.
• Os grupos de recrutamento da educação especial e 1º CEB, seguidos dos de português do 3º CEB e ensino secundário e da educação pré-escolar destacaram-se com um maior número de docentes em falta, ao longo do ano letivo de 2021/2022. As três regiões mais afetadas foram as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve.
• A substituição por doença foi o motivo mais apontado pelas escolas para a comunicação de horários sem professor, abrangendo mais de 80% dos casos.
• Os docentes do ensino público, no Continente, necessitam em média de cerca de 39 anos de serviço e 62 anos de idade para ascender ao último escalão remuneratório.
• O último relatório Education at a Glance 2022 (OCDE, 2022) indica que os docentes portugueses são dos que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira. Portugal é também um dos países onde existe uma diferença maior entre o salário de início e de topo da carreira.
• A maioria dos docentes são detentores de uma licenciatura ou equiparado, notando-se um aumento progressivo do número de doutorados ou mestres, sobretudo no 3º ciclo e secundário, ao longo da década 2011-2021.
• Depois de uma diminuição constante do número de professores do ensino superior, universitário e politécnico, até 2015/2016, regista-se uma tendência de subida em ambos os subsistemas. Apesar disso, em 2020/2021, o número de docentes é inferior ao do início da década, menos 134 no ensino universitário e menos 471 no politécnico.
• Envelhecimento progressivo dos professores do ensino superior, em Portugal. O número de professores nas faixas etárias dos 30-39 e 40-49 anos apresenta uma tendência de decréscimo, a par de uma subida percentual dos de 50-59 anos e de 60 ou mais anos.
• Em Portugal, 77,7% dos docentes do ensino superior dividem o seu tempo entre a docência e a investigação, enquanto 21,9% exercem apenas funções docentes e 0,4% dedicam-se apenas à investigação.
• Redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no Continente, situando-se em 744, em 2020/2021.
• O rácio de alunos por psicólogo na RAA foi de 419, em 2020/2021 (mais 31 alunos/psicólogo do que no ano anterior), interrompendo, assim, a tendência decrescente dos anos anteriores.
