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sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Ministério da Educação multado por insistir nos serviços mínimos ilegais

Ministério da Educação multado por insistir em recorrer à justiça

Decisão do Tribunal da Relação de Lisboa prende-se com os recursos que têm sido apresentados pelo ME sobre as declarações de ilegalidade dos serviços mínimos decretados para as greves de 2023.

O Ministério da Educação (ME) está obrigado a pagar uma multa por insistir em recorrer à justiça com vista a validar os serviços mínimos que foram decretados para muitas das greves de professores ocorridas em 2023.

Ministério da Educação multado por insistir em recorrer à justiça

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Ebook - Conceituário Visual de Filosofia

Este ebook é a compilação de um conjunto de recursos educativos digitais. Permite que os alunos do ensino secundário se apropriem de conceitos filosóficos ao mesmo tempo que exploram dois elementos plásticos essenciais, a cor e a forma, e assim desenvolvam a literacia visual.

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2021/2022

A DGEEC apresenta os principais resultados do questionário “Educação Inclusiva 2021/2022”, relativos a alunos e recursos humanos e materiais, e formas de organização e de envolvimento das comunidades educativas no apoio à aprendizagem e à inclusão, na realidade das escolas públicas da rede do Ministério da Educação.

Quadros de informação estatística
[PDF] [XLSX] [ODS]

Breve análise dos resultados

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

DGE divulga mais um sítio online sobre planos de recuperação de aprendizagens - Plano 23|24 Escola+

No sentido de apoiar as comunidades educativas, foi construído um sítio online Plano 23|24 Escola+ que elenca os domínios e as ações específicas e se constitui como repositório de todos os recursos de apoio às escolas que serão disponibilizados durante a execução do Plano.

O Plano 23|24 Escola+ disponibiliza às escolas vinte e oito ações específicas que podem ser desenvolvidas no ano letivo de 2023/2024, permitindo assim a elaboração pelas escolas de planos de recuperação de aprendizagens que contemplem ações a selecionar a partir do catálogo constante no anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023, identificando, de entre estas, quatro ações cuja implementação considerem prioritária, podendo ainda incluir nos seus planos outras ações por si definidas. Com o propósito de consolidar a recuperação de aprendizagens, este Plano apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e de estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e ao combate às desigualdades através da educação.

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Recursos Tecnológicos das Escolas 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de ensino, no Continente, ano letivo 2021/2022.

Com a publicação “Recursos Tecnológicos das Escolas 2021/2022”, a DGEEC procura disponibilizar informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de ensino tutelados pelo Ministério da Educação, públicos e privados, geograficamente localizados no Continente. Na presente edição da publicação, no ano letivo 2021/2022, estão já contemplados os equipamentos (computadores portáteis) e ligações à internet disponibilizados a alunos no âmbito do “Projeto Escola Digital”


segunda-feira, 19 de junho de 2023

Projeto de Prevenção do Tabagismo na Escola

O Manual, que se constitui num guia para docentes e outros/as profissionais da educação e da saúde, possibilita uma melhor compreensão do tema, apresentando propostas de métodos e de meios a utilizar para aumentar a literacia em saúde de modo a que permitam aos/às jovens, fazerem escolhas responsáveis e uma vida livre do consumo do tabaco, em linha com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as competências que se pretendem desenvolver nas áreas do bem-estar e saúde, do desenvolvimento pessoal e autonomia, entre outras.

O Manual reflete a experiência dos autores e do trabalho que desenvolveram, ao longo de vários anos, nas Escolas EB 2,3 do concelho de Palmela, no processo de construção, implementação e avaliação do Projeto E-STOP'S.

documento foi delineado para abranger o 3.º ciclo do ensino básico, tendo por base uma sucessão estruturada de conteúdos e de atividades que tiveram em consideração a fase evolutiva dos jovens nestas idades, à luz dos princípios da escola promotora de saúde. Integra um total de 20 sessões programadas: sete sessões para o 7.º ano, seis para o 8.º ano e sete para o 9.º ano.

segunda-feira, 5 de junho de 2023

Recursos educativos: ensinar, aprender, jogar

A secção "Recursos educativos" do sítio Web do Conselho da Europa contém um grande leque de materiais.

Nesta página encontrará material de ensino e aprendizagem, brochuras informativas, vídeos e jogos sobre:
  • a União Europeia
  • o Conselho Europeu e o Conselho
  • o processo de decisão da UE e os seus procedimentos de trabalho

quinta-feira, 25 de maio de 2023

A Democracia em Ação na UE - Dê a sua opinião com a Iniciativa de Cidadania Europeia

Os seus alunos querem ajudar a mudar o mundo? O novo conjunto de ferramentas «A Democracia em Ação na UE» incentiva os alunos a assumirem um papel ativo nas questões europeias, com quatro lições interativas sobre a democracia na UE e a Iniciativa de Cidadania Europeia.

Dividido em quatro unidades, o conjunto de ferramentas didáticas da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) faz uso do ensino, de trabalhos no âmbito de projetos e de exercícios de simulação para que os alunos aprendam como são tomadas as decisões na UE, de que forma estas decisões afetam a sua vida quotidiana e de que modo a Iniciativa de Cidadania Europeia lhes permite juntar-se a outras pessoas para influenciar a política da UE sobre questões que lhes interessam. Com base num direito real que todos os cidadãos da UE têm, o objetivo deste conjunto de ferramentas é sensibilizar os alunos para a ICE nos últimos dois anos do ensino secundário, mostrando-lhes uma forma de serem cidadãos ativos ao longo da vida.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Recursos humanos da Educação

Destaques

• Na última década, em Portugal, o número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no ensino público, diminuiu até 2015/2016, registando a partir daí um ligeiro aumento. No ensino privado, o decréscimo do número de docentes ocorreu até 2017/2018 e os anos seguintes revelam algum aumento, exceto nos 2º e 3º ciclos e ensino secundário. 

• Relativamente a 2011/2012, o número de docentes/formadores das escolas profissionais, em 2020/2021, era inferior no ensino privado (-907), mas superior no ensino público (+185). 

Envelhecimento progressivo dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em Portugal, embora esta tendência seja comum a muitos países da UE27. 

• Em 2020/2021, no Continente, a percentagem dos docentes com 50 ou mais anos de idade ultrapassava os 55%, em todos os níveis e ciclos dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1º CEB (42,1%), enquanto a dos que tinham menos de 30 anos era residual

• No ensino público, no Continente, 21,9% dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tinham 60 ou mais anos de idade, em 2021/2022, ou seja, um total de 27 509. Neste quadro, um número significativo de docentes atingirá a idade da reforma nos próximos seis ou sete anos

• Nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma tendência de subida

• A procura dos cursos que conferem habilitação profissional para a docência tem vindo a diminuir nos últimos anos (cf. Subcapítulo 2.4) e o número de diplomados nesses cursos poderá não ser suficiente para suprir as necessidades futuras de professores

• Dados relativos a 2021/2022, disponibilizados pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), mostram que o número de horários sem professor variou ao longo do ano, sendo no mês de maio que se registou o maior número de horas a concurso. Considerando o total anual, foram afetados 26 742 alunos ao longo do ano letivo

• Os grupos de recrutamento da educação especial e 1º CEB, seguidos dos de português do 3º CEB e ensino secundário e da educação pré-escolar destacaram-se com um maior número de docentes em falta, ao longo do ano letivo de 2021/2022. As três regiões mais afetadas foram as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve

• A substituição por doença foi o motivo mais apontado pelas escolas para a comunicação de horários sem professor, abrangendo mais de 80% dos casos

Os docentes do ensino público, no Continente, necessitam em média de cerca de 39 anos de serviço e 62 anos de idade para ascender ao último escalão remuneratório

• O último relatório Education at a Glance 2022 (OCDE, 2022) indica que os docentes portugueses são dos que precisam de mais anos de serviço para atingir o topo da carreira. Portugal é também um dos países onde existe uma diferença maior entre o salário de início e de topo da carreira

• A maioria dos docentes são detentores de uma licenciatura ou equiparado, notando-se um aumento progressivo do número de doutorados ou mestres, sobretudo no 3º ciclo e secundário, ao longo da década 2011-2021. 

• Depois de uma diminuição constante do número de professores do ensino superior, universitário e politécnico, até 2015/2016, regista-se uma tendência de subida em ambos os subsistemas. Apesar disso, em 2020/2021, o número de docentes é inferior ao do início da década, menos 134 no ensino universitário e menos 471 no politécnico. 

• Envelhecimento progressivo dos professores do ensino superior, em Portugal. O número de professores nas faixas etárias dos 30-39 e 40-49 anos apresenta uma tendência de decréscimo, a par de uma subida percentual dos de 50-59 anos e de 60 ou mais anos. 

• Em Portugal, 77,7% dos docentes do ensino superior dividem o seu tempo entre a docência e a investigação, enquanto 21,9% exercem apenas funções docentes e 0,4% dedicam-se apenas à investigação.

Redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no Continente, situando-se em 744, em 2020/2021

O rácio de alunos por psicólogo na RAA foi de 419, em 2020/2021 (mais 31 alunos/psicólogo do que no ano anterior), interrompendo, assim, a tendência decrescente dos anos anteriores. 

Aumento do número de profissionais não docentes, em exercício de funções em estabelecimentos de educação e ensino não superior, em 2020/2021, relativamente ao ano anterior, quer no setor público (+2504), quer no privado (+667). 
(Páginas 181 a 216 - Estado da Educação )

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Dia de Aulas ao Ar Livre a 3 de novembro

O "Dia de Aulas ao Ar Livre" é um movimento global que visa proporcionar o contato com o ar livre, para que esta seja uma realidade diária na vida das crianças, e promove a aprendizagem e a brincadeira.

As prioridades do Movimento consistem na partilha de ideias sobre como manter a ligação com a natureza, reunir a comunidade para celebrar o ar livre e facilitar a comunicação entre a comunidade internacional de professores, pais e crianças.

A iniciativa decorre no dia no dia 3 de novembro, mediante inscrição prévia.

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

RED 1.º Ciclo - Recursos educativos digitais interativos de acesso livre


O projeto RED pretende conceber, produzir, disponibilizar e divulgar recursos educativos digitais interativos, de acesso livre e validados científica e pedagogicamente, para as áreas curriculares de Ciências Experimentais, Matemática e Português, do 1.º ciclo do ensino básico.

Jogos e os outros recursos multimédia do projeto Recursos Educativos Digitais para o 1.º ciclo do ensino básico encontram-se disponíveis no website dos RED.

Para ficar a conhecer a intencionalidade didática dos jogos, sugerimos a consulta dos guiões didáticos que os acompanham.

quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Auditoria do Tribunal de Contas à aplicação de recursos públicos na Digitalização para as Escolas

O Relatório do Tribunal de Contas dá conta da auditoria realizada à “Aplicação dos recursos públicos na digitalização para as escolas”, tendo em vista examinar a eficácia da execução dos investimentos e do respetivo sistema de acompanhamento e controlo. A auditoria incidiu sobre a Componente 20 – “Escola Digital” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado em 2021.

A necessidade de acelerar a transição digital num contexto de convergência com a União Europeia constitui um dos principais desafios estratégicos para Portugal, concretizado, designadamente, na adoção de medidas para o reforço de competências digitais nas escolas, recursos educativos digitais e infraestruturas tecnológicas. Nesse âmbito, o Plano de Ação para a Transição Digital (PATD), de 2020, incluiu, no conjunto das suas medidas prioritárias, o Programa de Digitalização para as Escolas. O PRR veio dar continuidade ao Programa, ampliando e integrando os seus objetivos na Componente 20.

A execução da Componente 20 decorre até 2025, sob a responsabilidade direta ou intermediária da Secretaria- Geral da Educação e Ciência, e estrutura-se numa Reforma (15 M€), destinada a formar professores em competências digitais, e em 12 Investimentos (500 M€) direcionados a: disponibilizar, a alunos e professores, computadores e conectividade; acesso a recursos educativos digitais; ferramentas colaborativas em ambiente digital; desmaterialização de provas de avaliação.

O Tribunal concluiu que a execução da Componente 20 está a decorrer, em geral, em conformidade com os objetivos, metas e indicadores estabelecidos e dentro da calendarização planeada. A execução de 11 Investimentos encontra-se no início, como previsto, pelo que a apreciação da respetiva eficácia é ainda limitada.

O Investimento em computadores e conectividade é o único com execução material e financeira, tendo já sido entregues às escolas 1,04 milhões, dos 1,05 milhões previstos, mas há 358 mil por afetar. Do financiamento de 437 M€ (sobretudo, PRR), foram executados 180 M€, até 31 de março de 2022.

Em virtude da publicação tardia, em maio de 2022, da Resolução do Conselho de Ministros autorizadora da realização de despesas, ainda não tinham sido distribuídos 35 M€ de adiantamentos pelos beneficiários, dificultando a execução dos Investimentos. Em três Investimentos registaram-se ajustamentos na calendarização intermédia, relacionados com o início dos procedimentos contratuais.

Existem duas estruturas orgânicas para a monitorização e controlo dos Investimentos, uma no âmbito do PATD e outra do PRR, suscitando a necessidade de prevenir a sobreposição de ações e a ineficiência de recursos na avaliação e controlo da Componente 20.

O sistema de monitorização e controlo está a funcionar, mas alguns módulos só entraram em produção em junho de 2022 e a interoperabilidade de sistemas ainda está em aperfeiçoamento. A possibilidade de duplo financiamento dos Investimentos não está afastada, pelo que são críticas as ações de avaliação de beneficiários e de verificação dos sistemas e dos investimentos efetuados, mas os vários níveis de controlo ainda não as realizaram.

O Tribunal sublinha que as iniciativas adotadas exigem a sua execução integrada e cumulativa e uma cultura de promoção da utilização dos equipamentos e recursos digitais. Acresce que, se não forem detetadas e corrigidas, tempestivamente, desconformidades como as assinaladas pela auditoria poderão vir a ser impactantes na marcha do processo da Escola Digital e na modernização do sistema educativo português.

Neste contexto, as conclusões do Relatório suscitaram a formulação de recomendações dirigidas ao Ministro Educação para providenciar pela execução integrada, cumulativa e dentro dos prazos dos Investimentos essenciais à Escola Digital e pela conclusão do processo de afetação dos computadores e conectividade já entregues às escolas.


RECOMENDAÇÕES

109. Em resultado da auditoria à “Aplicação de recursos públicos na digitalização para as escolas” recomenda-se ao Ministro da Educação que se digne:
a) Providenciar pela execução integrada, cumulativa e dentro dos prazos dos Investimentos essenciais à Escola Digital;
b) Diligenciar pela conclusão do processo de afetação dos computadores e conectividade já entregues às escolas.

domingo, 24 de julho de 2022

Recursos Tecnológicos das Escolas 2020/2021

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de ensino, no Continente, ano letivo 2020/2021.

Com a publicação “Recursos Tecnológicos das Escolas 2020/2021”, a DGEEC procura disponibilizar informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de ensino tutelados pelo Ministério da Educação, públicos e privados, geograficamente localizados no Continente. Na presente edição da publicação, no ano letivo 2020/2021, estão já contemplados os equipamentos (computadores portáteis) e ligações à internet disponibilizados a alunos no âmbito do “Projeto Escola Digital”.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Recursos Educativos Digitais para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Jogos de Português, Matemática e Ciências divertidos

As férias escolares já chegaram e com elas as brincadeiras de verão e a necessidade de manter as crianças ativas e ocupadas. Propomos aos pais e encarregados de educação que explorem com as crianças os jogos e os outros recursos multimédia do projeto Recursos Educativos Digitais para o 1.º ciclo do ensino básico, que se encontram disponíveis no website Ilha Periscópio: https://redge.dge.mec.pt/ilha/periscopio/home.

Os jogos de Português, Matemática e Ciências são divertidos e uma excelente forma de reavivar as aprendizagens durante as longas férias escolares. Ajudam, por exemplo, a melhorar a leitura e a compreensão de textos, a treinar o cálculo mental e as operações aritméticas, a aprofundar o conhecimento do corpo humano. Na Área de Alunos de Ciências há vídeos que ensinam a construir um caleidoscópio ou um submarino e outros que explicam o ciclo da água ou o caminho da energia elétrica.

Para ficar a conhecer a intencionalidade didática dos jogos, sugerimos a consulta dos guiões didáticos que os acompanham: https://redge.dge.mec.pt/site/node/6

Desejamos a todos umas boas férias e boas aprendizagens!

quinta-feira, 30 de junho de 2022

Plataforma para disseminação de boas práticas educativas

Plataforma RELEVO® - Criar e partilhar, para transformar!

RELEVO® - Comunidade Nacional de Boas Práticas Educativas, uma plataforma para disseminação de boas práticas educativas desenvolvidas desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, por alunos, professores, diretores, pais e encarregados de educação e demais profissionais de educação e parceiros educativos.

Tendo entre os seus objetivos a criação de comunidades de partilha e de aprendizagem ou o estímulo do intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras, a plataforma RELEVO® propõe-se divulgar projetos e atividades nas categorias da solidariedade, inclusão, sustentabilidade, cidadania, empreendedorismo, humanismo, entre outras, consentâneos com os princípios e valores definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Recursos Educativos Digitais para o Ensino e a Aprendizagem do Português no 1.º Ciclo do Ensino Básico

A utilização de tecnologias digitais em contextos educativos tem evoluído de forma considerável, contribuindo para a promoção de situações de aprendizagem inovadoras e para o desenvolvimento de competências em diferentes domínios. Tendo como objetivo geral a promoção de práticas inovadoras no ensino do Português com recurso a tecnologias digitais, o projeto RED.PT visa:

1. Criar recursos educativos digitais para o ensino e a aprendizagem do Português no 1.º CEB;

2. Disponibilizar os recursos criados numa plataforma online de acesso livre, alojada na página institucional da Escola Superior de Educação de Lisboa;

3. Desenvolver investigação sobre a conceção, desenvolvimento e implementação de recursos educativos digitais no 1.º CEB.

sexta-feira, 17 de junho de 2022

Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2020/2021

A DGEEC apresenta os resultados do “Questionário à Educação Inclusiva 2020/2021”, relativos às medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, aos recursos humanos e organizacionais específicos e aos recursos existentes na comunidade passíveis de serem mobilizados para responder às necessidades educativas de crianças e alunos ao longo do seu percurso escolar, em escolas da rede pública do Ministério da Educação.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui 
[XLSX] [ODS]


quinta-feira, 12 de maio de 2022

eBook sobre "Implementação de Metodologias de Aprendizagem Baseada em Projetos"

Disponível o novo eBook sobre "Implementação de Metodologias de Aprendizagem Baseada em Projetos", divulgado pela DreamShaper e que pode ser descarregado gratuitamente em pdf. 

Nos últimos anos, a comunidade educativa tem refletido ativamente sobre a forma de ensinar e aprender. O consenso recai sobre a necessidade de adequar e adaptar a forma como a dinâmica entre o ensino e a aprendizagem acontece de modo a preparar os alunos para os desafios do mercado de trabalho e da sociedade nos dias que correm. 

O cenário do modelo pedagógico em que destaca o professor como o único canal de transmissão de conhecimento tem ficado mais para trás. A utilização de uma aprendizagem cada vez mais ativa promove um aluno mais protagonista e um professor orientador capaz de proporcionar experiências mais motivadoras para os seus alunos, que incentivam o desenvolvimento de competências do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. 

Neste ebook iremos dar um especial foco à Aprendizagem Baseada em Projeto (ABP) como forma de aprendizagem ativa que apresenta um conjunto muito grande de vantagens para o ambiente escolar e para a formação académica, profissional e pessoal dos alunos. Um dos seus grandes objetivos é promover a autonomia na procura do conhecimento, de uma forma orientada e acompanhada pelo professor, recorrendo a métodos práticos e momentos de interação onde o aluno ganha espaço para se expressar e participar no próprio processo de aprendizagem. 

Por fim, iremos também explicar de que forma a DreamShaper, como ferramenta online de incentivo à Aprendizagem Baseada em Projeto, apoia as escolas nesta caminhada. A tecnologia, como meio e não como fim, tem um destaque cada vez maior na sociedade e, por isso, assume também um papel importante na formação dos futuros profissionais. Um aluno interessado em participar, inventar, colaborar, aprender e reaprender, com o apoio do meio tecnológico certo e nos momentos adequados, consegue alcançar resultados aparentemente inatingíveis.


terça-feira, 19 de abril de 2022

Porto Editora disponibiliza gratuitamente recursos e licenças virtuais para os alunos Ucranianos

A Porto Editora disponibiliza, a título gratuito, livros escolares para os alunos ucranianos, entre os quais os manuais de Português Língua Não Materna (de diferentes níveis), gramáticas, dicionários, livros para o pré-escolar e de apoio escolar. Paralelamente, atribuí licenças virtuais gratuitas para acesso aos recursos de Português Língua Não Materna da Escola Virtual. Faça chegar o pedido da sua escola à Porto Editora através de: depmarketing@portoeditora.pt

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Apresentação da plataforma de recursos educativos "EstudoEmCasa Apoia"

Foi apresentada hoje a plataforma "EstudoEmCasa Apoia": recursos educativos na web para estudo autónomo. È uma plataforma de livre acesso onde são disponibilizadas ferramentas de apoio para alunos, docentes, encarregados de educação e restante comunidade educativa.


Tendo como objetivo promover a recuperação de aprendizagens e desenvolver competências transversais preconizadas nos documentos curriculares orientadores, o EEC disponibiliza recursos, webinars, podcasts, vídeos e, brevemente, cursos online. Propõem-se, também, a estimular o trabalho autónomo dos alunos através da exploração de atividades e desafios a serem realizados ao seu ritmo, onde e quando quiserem. Em todos os processos contarão sempre com a orientação e apoio de especialistas nas diferentes áreas.