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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

Deduções das Quotas Sindicais e despesas de Formação e Educação no IRS

Entrega da declaração de IRS

Prazos: 1 de abril até 30 de junho de 2024  (trabalhadores dependentes ou independentes)

 

Quotas Sindicais

Qual a poupança fiscal que poderás obter no IRS com as quotas que pagaste ao Sindicato?

No ano de 2023, cada euro descontado para o sindicato deduz 1,5 € no teu IRS, ou seja, as finanças aplicam uma majoração de 50% às quotas sindicais para efeitos de abatimento à coleta.

Ex:

        associado que durante o ano de 2023 descontou 150 euros para o sindicato

        o rendimento anual auferido (por exemplo) é de 20 000 euros

        o valor que contará para a dedução à coleta será de 225 euros

         pelo que o associado será tributado por 19 775 euros e não pelos 20 000 euros.

 

Na prática o teu desconto para o sindicato será muito pequeno e estás sempre protegido.


  1. Se descontas pela Escola, o valor indicado na Declaração da Escola, irá aparecer automaticamente na Declaração de IRS;
  2. Se efetuas o desconto por débito direto, terás de inserir o valor, indicado nesta declaração, emitida pelo sindicato, em “quota sindical”, na linha do rendimento declarado pela escola.

 

IMPORTANTE, para o IRS do próximo ano já foi aprovado que para os salários de 2024 a majoração das quotas sindicais é de 100%, ou seja, por cada 1€ descontado, o benefício será 1€ (e abate à coleta 2€). Por cada 100€ de quota abate 200€ ao rendimento. 

 

Dedução de despesas de formação e educação

É dedutível um montante correspondente a 30 % do valor suportado a título de despesas de formação e educação por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 800 euros.

i)                    Secção P, classe 85 – Educação.  

 

As despesas de formação só são dedutíveis desde que prestadas, por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área da formação profissional. 

Todas as faturas são comunicadas à Autoridade Tributária.

ALERTAMOS que, se frequentou formação, deverá consultar a respetiva fatura emitida no E- fatura e associar ao sector de educação. Só desta forma esta despesa irá de forma automática surgir na declaração – pré preenchida. O PRAZO TERMINA DIA 28/02/2024.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Suplemento de IA ao Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores (DigCompEDU)

O projeto europeu Pioneiros da IA na Educação e Formação acaba de lançar o Suplemento de IA ao Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores (DigCompEDU), que descreve as aptidões e competências dos professores e formadores relacionados com Inteligência Artificial (IA) na Educação.

O suplemento IA na Educação agora criado procura completar e aperfeiçoar o atual quadro DigCompEdu da União Europeia, integrando competências críticas relacionadas com IA na educação, reconhecendo que a IA está a transformar rapidamente os processos de ensino e aprendizagem e que os educadores e formadores têm de estar equipados com competências para compreender, avaliar e utilizar as tecnologias de IA de forma eficaz e responsável.

O documento integra as competências de IA nas seis áreas-chave: Envolvimento Profissional, Recursos Digitais, Ensino e Aprendizagem, Avaliação, Capacitação dos estudantes e Promoção da Competência Digital dos estudantes. São exploradas aplicações de IA, oferecidas atividades para o desenvolvimento de competências, sugeridos níveis de progressão de competências, identificando possíveis desafios e fornecendo estratégias para os ultrapassar. As principais competências de IA destacadas incluem a literacia de dados, o pensamento computacional, a conceção de programas curriculares baseados em IA, a utilização ética da IA e a preparação dos estudantes para um futuro dominado pela IA.

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Relatórios Europeus: Indicadores Estruturais e Monitor da Educação e Formação 2023

Indicadores estruturais para a monitorização dos sistemas de educação e formação na Europa 2023

Este relatório explora alguns aspectos principais da situação na Europa no que diz respeito ao direito a uma educação e cuidados na primeira infância (ECEC) a preços acessíveis e de boa qualidade para todas as crianças. Revela grandes variações entre os países europeus no que diz respeito ao compromisso público de proporcionar um lugar na ECEC, aos requisitos para o pessoal e às orientações educativas.

O relatório contém indicadores sobre as principais políticas nos domínios do acesso, do pessoal e das orientações educativas.

Education and Training Monitor 2023

Metadados da publicação

Os relatórios por país do Monitor da Educação e da Formação apresentam e avaliam os principais desenvolvimentos políticos (recentes e em curso) relativos a todos os níveis educativos nos Estados-Membros da UE. Proporcionam ao leitor uma visão mais aprofundada do desempenho dos países no que respeita às metas a nível da UE acordadas no âmbito do Espaço Europeu da Educação. Baseiam-se nos mais recentes dados quantitativos e qualitativos disponíveis. A secção indicadores-chave apresenta os principais indicadores do ensino e da formação. A secção 1 centra-se na atratividade da profissão docente num contexto de escassez de professores. A secção 2 considera a educação e o acolhimento na primeira infância. A secção 3 incide nas políticas relativas ao ensino escolar. A secção 4 considera a educação profissional. Por último, a secção 5 analisa as medidas relativas ao ensino superior. A secção 6 abrange a educação de adultos.

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Legislação publicada - Cursos profissionais, de formação e qualificação

 Despacho n.º 11673/2023

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto

O presente despacho procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro.


FINANÇAS E EDUCAÇÃO

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Curso de Atualização de Diretores Escolares por 1230€??

Atentos os desafios que as lideranças escolares, especialmente os Diretores, se confrontam no exercício da sua atividade quotidiana e a necessidade, tantas vezes sentida, de revisitação dos conhecimentos adquiridos, da sua atualização e de aquisição de novos conhecimentos ajustadas às dinâmicas evolutivas que acontecem nestes domínios, o Instituto Nacional de Administração (INA, I.P) e a Direção-Geral da Administração Escolar, vão promover o Curso Atualização de Diretores Escolares dirigido a diretores, subdiretores, adjuntos e outras lideranças de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Pretende-se reforçar as competências dos diretores para uma gestão mais eficiente e eficaz da escola em áreas como a liderança, a gestão e administração escolar, planeamento e contabilidade pública e contribuir para o seu desenvolvimento profissional enquanto líderes indutores do reforço da autonomia da escola, no contexto da descentralização da educação e de qualificação da escola pública.

Caso esteja interessado, deve fazer a sua inscrição através do link que se encontra no folheto.

terça-feira, 20 de junho de 2023

ProfMat 2023 de 6 a 8 de julho em Barcelos


Em 2023 o ProfMat ruma, pela primeira vez, até Barcelos, procurando retomar-se o hábito de partilha, discussão e convívio entre professores de Matemática, desde o 1.º Ciclo até ao Ensino Superior, do nosso país.

O ProfMat2023 decorrerá no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA em Barcelos, no edifício da Escola Superior de Gestão (ESG), com exceção de todas as sessões plenárias que decorrerão no auditório do edifício da Escola Superior de Tecnologia (EST) (edifícios contíguos) com transmissão para um dos auditórios da ESG. Visualização do local no Google Earth aqui.

O Encontro deste ano estará organizado em torno de dois temas aglutinadores - a inovação pedagógica e o desenvolvimento profissional - em articulação com as Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário, apresentando-se, assim, um programa abrangente e atual. Neste sentido, consideramos especialmente pertinentes contribuições que possam ir ao encontro destas temáticas.

O ProfMat será creditado pelo CCPFC como ação de formação de 15 horas.

Foi concedida dispensa especial de serviço nos dias 6 e 7 de julho para participação no ProfMat 2023

terça-feira, 28 de março de 2023

Sessões de formação aos Conselhos Gerais

À Direção-Geral da Administração Escolar cabe apoiar e monitorizar o processo de autonomia das escolas, sendo também responsável pela avaliação do desempenho do pessoal docente.

Tendo em conta o papel fundamental que o Conselho Geral, e especialmente o seu presidente, desempenha na condução dos procedimentos concursais para o cargo de diretor e da avaliação dos diretores a DGAE dinamizou, entre os dias 14 e 23 de março, seis ações de formação de curta duração dedicadas às temáticas dos procedimentos concursais para o cargo de diretor e da avaliação do diretor.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Alterações na regulação do Programa Qualifica

Publicada uma nova Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica. 


terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Como pode ajudar a melhorar a resiliência digital dos jovens?

Interessado em descobrir a melhor forma de aprimorar as habilidades de alfabetização digital dos alunos? Procurando maneiras de ajudar os jovens a aprender sobre a desinformação através da verificação de fatos?

As orientações para professores e educadores sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital através da educação e da formação destinam-se a ajudar os professores do ensino básico e secundário e incluem sugestões, planos de atividades, análises de vários tópicos e advertências, com base em casos de sucesso em matéria de literacia digital e de desinformação.

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Plataforma gratuita para quem pretende entrar ou reentrar no mercado de trabalho


A plataforma gratuita, lançada no passado dia 15 de dezembro, vai auxiliar na pesquisa de emprego, na preparação para o mercado de trabalho, atualização de competências e mudança de carreira. Disponibiliza conteúdos e ferramentas úteis para identificar problemas e arranjar soluções, assentando em quatro pilares: profissões, competências, formação e mercado de trabalho. É o resultado da colaboração entre associações e fundações, autarquias e entidades do Estado.

A myMentor destina-se a quem pretende entrar ou reentrar no mercado de trabalho, sejam desempregados, pessoas com trabalho precário e/ou baixas qualificações, quem queira evoluir na sua profissão ou mudar de carreira.

Pretende ajudar a dar resposta ao problema da falta de qualificação dos portugueses, relativamente às atuais necessidades do mercado de trabalho. Vai ajudar a identificar as competências e interesses de cada um e a tomar decisões significativas, seja em relação à educação, formação, ou trabalho. Será uma resposta digital a um problema para o qual os apoios e as orientações estão disponíveis em formatos essencialmente presenciais.

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Introdução às Redes Sociais

O Centro Protocolar de Formação Profissional para jornalistas (CENJOR) promove o curso de formação online “Introdução às redes sociais”, em formato MOOC (Massive Open Online Course). (Disponível até abril de 2023)

Há pessoas que resistem às redes sociais. Outras que se limitam a reagir às publicações que veem. Algumas que têm dúvidas sobre o que hão de publicar.

A comunicação mudou nestes últimos anos. Mas há que conhecer bem os canais para se poder comunicar.

O curso “Introdução às redes sociais” tem como objetivos centrais definir o que são Redes Sociais, como publicar e como geri-las!

Destina-se a todas as pessoas que queiram saber mais sobre o ecossistema destes novos espaços digitais e como comunicar em cada um deles.


sábado, 19 de novembro de 2022

Relatório "Education and Training Monitor 2022"

Acaba de ser disponibilizado pela Comissão Europeia o relatório “Education and Training Monitor 2022”.

- Informação sobre Portugal: https://lnkd.in/dCMc5vPC

- Ferramenta de visualização: https://lnkd.in/de5tSXdh


O Monitor da Educação e da Formação apresenta a análise anual da Comissão Europeia sobre a evolução dos sistemas de educação e formação em toda a UE. Os relatórios reúnem os dados mais recentes disponíveis e outras evidências, juntamente com atualizações sobre as medidas políticas nacionais. Os relatórios contribuem para o acompanhamento do quadro estratégico da AEA, com a edição de 2022 a fazer parte do relatório intercalar da AEA.

(pdf em Língua Portuguesa)

terça-feira, 4 de outubro de 2022

Seminários de Programação - Semana Europeia de Programação

Por ocasião da Semana Europeia da Programação, que se celebra em outubro, cujo objetivo é impulsionar o pensamento computacional, a programação e outras competências digitais, regressam os seminários gratuitos de formação em linguagens computacionais organizados pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu em Portugal, através da Casa Europa.

O ciclo de formação inclui três seminários de iniciação, online, dados por formadores certificados: Criação de Websites - HTML & CSS, Análise de Dados - Python e Introdução ao Design UX & UI para mobile. Os participantes podem interagir com os formadores durante o seminário, colocando perguntas que serão respondidas no chat por um dos formadores que acompanha cada sessão.

Os seminários decorrem durante o mês de outubro, nos dias 12, 19 e 26, às 18h30, com a duração de 1h30min cada, e são ministrados por formadores certificados.

As inscrições já se encontram abertas - neste link ou nos links disponíveis abaixo - e os participantes que se tenham inscrito previamente e assistam a cada um dos seminários na íntegra receberão um Certificado pela sua participação.

Os seminários serão transmitidos pelas redes sociais Facebook e Twitter da Representação da Comissão Europeia, mas também, visto ser uma iniciativa conjunta, no Facebook e no Twitter do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Calendário e inscrições

Para aceder aos formulários de inscrição de cada uma das sessões, clicar nas datas respetivas.



terça-feira, 27 de setembro de 2022

Formação e requalificação na área digital de trabalhadores, gestores e dirigentes de empresas e entidades da economia socia

Publicada hoje a Portaria que cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital. 


O Programa tem como objetivo estratégico a formação e requalificação na área digital de trabalhadores, gestores e dirigentes de empresas e entidades da economia social, visando responder aos desafios e oportunidades de diversos setores empresariais fortemente impactados pelos processos de transição digital, contribuindo para fomentar a sua transformação digital e para melhorar a produtividade e competitividade das entidades e da economia do país, bem como para melhorar as competências e as qualificações individuais, incluindo a formação dos formadores.

quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Referencial de Formação Pedagógica Contínua de Formação em Conteúdos Digitais para Autoaprendizagem (e-Conteúdos)

O Referencial de Formação Pedagógica Contínua de Formação em Conteúdos Digitais para Autoaprendizagem (e-Conteúdos) – ao longo deste documento referido como Referencial de e-Conteúdos – tem com principal objetivo dar resposta à crescente necessidade de formação em conteúdos digitais para formação profissional.

A evolução atual, ao nível da transformação digital das organizações, está a impor novas aptidões, novas qualificações e novos conhecimentos ao ser humano, de modo a que este possa adaptar-se aos ritmos diferenciados da sua vida quotidiana.

O Referencial de e-Conteúdos posiciona-se como um elemento que reforça a capacidade formativa e criadora dos Formadores que obtiveram uma certificação na formação pedagógica de formação a distância (e-Formadores).

Este referencial foi desenhado tendo por base as recomendações nacionais e internacionais da União Europeia em termos de Agenda Digital 20202 , de Competências Digitais3 , de Formação e de Ensino e Formação a Distância dos cidadãos dos estados-membros.

quinta-feira, 10 de março de 2022

A DGAE partilha conhecimento - 2.º Ciclo formativo: Apresentações das sessões formativas

A DGAE, tendo por missão garantir a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos Recursos Humanos da Educação, afetos às escolas públicas no território continental nacional e às escolas nacionais situadas no estrangeiro, aposta fortemente na formação, não só abrangente e transversal, como também através da partilha, com os seus principais interlocutores, do conhecimento que detém sobre matérias de grande importância para a atividade da gestão de Recursos Humanos nas escolas.

Deste modo, foi promovido o “2.º Ciclo - A DGAE partilha conhecimento”, na modalidade Conferência, que decorreu entre 23 e 25 de fevereiro, com temas variados, nomeadamente: Líderes para uma nova Governança das Escolas, Impactes do Bem-estar Docente nas Organizações Escolares e Abordagem para uma nova Escola.

Poderá aceder às apresentações, para consulta de toda a informação, clicando em:








sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos - Cursos EFA

Publicada hoje a Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Portaria n.º 86/2022


1 - A presente portaria regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, doravante designados por «cursos EFA», previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos a que se refere o número anterior constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos EFA permitem a obtenção do 1.º ciclo do ensino básico ou de uma qualificação de nível 1, 2, 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, nos termos do artigo 8.º

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Materiais que estiveram na base das diferentes sessões de formação promovidas pela DGAE

A DGAE partilha conhecimento

A procura da melhoria contínua tem vindo a constituir uma preocupação cada vez mais marcada na Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), sem a qual dificilmente se alcançam níveis de qualidade.

A DGAE, tendo por missão garantir a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos Recursos Humanos da Educação, afetos às escolas públicas no território continental nacional e às escolas nacionais situadas no estrangeiro, aposta fortemente na formação, não só abrangente e transversal, como também através da partilha, com os seus principais interlocutores, do conhecimento que detém sobre matérias de grande importância para a atividade da gestão de Recursos Humanos nas escolas.

Assim, foram promovidas sessões, que contaram com cerca de 5000 inscrições entre os representantes dos Órgãos de Gestão, Diretores de CFAE, elementos da SADD, Avaliadores Internos, Coordenadores de Departamento e representante do Pessoal não Docente e decorreram entre 18 de outubro e 18 de novembro, com temas variados, nomeadamente: Avaliação Interna e Avaliação do Desempenho Docente, Concursos – Aplicações eletrónicas; contratação de escola e concursos, Código do Procedimentos Administrativo, Carreira Docente e Ética na Educação.

Poderá aceder às apresentações, para consulta de toda a informação, clicando em:








Relembra-se que poderão ser colocadas questões através do E72 (SIGRHE).

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Aula Aberta - Planear e Avaliar na Educação Pré-Escolar

No processo de implementação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, (2016) observou-se a necessidade de elaborar recursos que apoiem as educadoras e os educadores de infância no planeamento e avaliação da ação educativa.

Nesse sentido, a Direção-Geral da Educação editou a publicação Planear e avaliar na educação pré-escolar, procurando responder às questões e dificuldades sentidas na prática educativa.

Nesta aula aberta, abordar-se-á os aspetos essenciais desta publicação que relaciona a teoria com as práticas de planeamento e avaliação para o desenvolvimento do currículo e que se concretiza no Projeto Curricular de Grupo e no seu desenvolvimento ao longo do ano. Inclui os processos de registo e organização da documentação, a participação e o envolvimento de todos os intervenientes educativos e a comunicação da avaliação.

Participantes: Liliana Marques - Direção Geral de Educação  e Maria João Cardona - ESE Santarém
Promovido: pelo Mestrado em Educação Pré-Escolar - Unidades Curriculares de Estágio

2 dezembro 2021 | via ZOOM | 18horas