Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
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sexta-feira, 5 de junho de 2026
Listas Definitivas do Concurso Nacional 2026/2027
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Madeira - Listas definitivas do Concurso Interno
Das listas definitivas pode ser interposto recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, mediante o preenchimento do respetivo formulário eletrónico, no prazo de cinco dias úteis.
Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do referido diploma, os candidatos colocados devem manifestar a aceitação da colocação, no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde foram colocados, mediante declaração datada e assinada.
Recorda-se ainda que, nos termos do artigo 20.º do mesmo diploma, o incumprimento dos deveres de aceitação e de apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina:
a) A anulação da colocação obtida;
b) A instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira.
segunda-feira, 27 de abril de 2026
Açores - Listas ordenadas de graduação
LISTAS ORDENADAS DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR 2026/2027
Concurso Pessoal Docente 2026/2027 - Açores
Concurso interno de provimento
Concurso externo de provimento
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Concurso Externo Extraordinário - Aceitação da colocação da Mobilidade Interna termina hoje
- As colocações agora publicadas caducam no final do ano escolar 2025/2026;
- A aceitação da colocação decorre no SIGRHE, no prazo de 2 dias úteis, após a publicitação da lista de colocação;
- A apresentação decorre no SIGRHE, no prazo de 5 dias úteis, após a publicitação das listas definitivas de colocação. O não cumprimento do dever de apresentação determina a anulação da colocação obtida;
- Os candidatos colocados na MICEE, que à data da colocação se encontrem em exercício de funções em AE/EnA da rede MECI, devem manter-se em funções até à efetivação da sua substituição;
- Os candidatos não colocados na MICEE, que à data da colocação se encontrem em exercício de funções em AE/EnA da rede MECI, devem manter-se no AE/EnA até à colocação nas reservas de recrutamento do CEE e respetiva substituição;
- Os candidatos não colocados na MICEE, que não se encontrem em exercício de funções em AE/EnA, devem apresentar-se no AE/EnA que efetuou a validação da candidatura. Deverá aceder ao separador do SIGRHE “Gestão de colocação/Contratos 2025/2026 > Vinculações CEE” para indicar a data de apresentação do/a candidato/a.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas Mobilidade Interna
Os candidatos agora colocados devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Definitivas
A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.
sábado, 29 de novembro de 2025
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026 – Listas definitivas
Publicação das Listas Definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2026.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação 2025
Regime de acesso ao apoio financeiro a conceder
no âmbito do Contrato de Associação 2025
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas
Informam-se todos os interessados que se encontram publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.medu.pt) as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistências, dos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
ACEITAÇÃO
Os candidatos colocados nos concursos interno e externo estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação, isto é, do dia 29 de agosto, até às 23H59 horas (Portugal continental) do dia 1 de setembro de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/2023, de 17 de outubro, na redação atual. 2.2. A não aceitação da colocação obtida determina a anulação da colocação e extingue o correspondente lugar no quadro da escola para efeitos daquele concurso.
APRESENTAÇÃO
Os candidatos colocados em resultado dos concursos interno e externo devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro.
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026
Nos termos dos artigos 33.º e 36.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, na redação dada pelo
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, são publicitadas na página eletrónica da DGAE
(http://www.dgae.medu.pt):
• As listas de ordenação, colocação e não colocação, organizadas por grupos de recrutamento;
• As listas de exclusão, organizadas por grupos de recrutamento;
• A lista de candidatos retirados por se ter alterado a sua situação concursal, organizada por ordem
alfabética;
• A lista de candidatos que apresentaram desistência, ordenada por grupo de recrutamento;
• A lista de candidatos contratados que renovam a colocação para 2025/2026, ao abrigo do n.º 4, do
artigo 42.º, do Decreto-Lei 32-A/2023, na sua redação atual, organizada por ordem alfabética e grupo
de recrutamento.
Listas definitivas de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Nos termos dos artigos 33.º e 36.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, são publicitadas na página eletrónica da DGAE (http://www.dgae.medu.pt):
• As listas de ordenação, colocação e não colocação, organizadas por grupos de recrutamento;
• As listas de exclusão, organizadas por grupos de recrutamento;
• A lista de candidatos retirados por se ter alterado a sua situação concursal, organizada por ordem alfabética; • A lista de candidatos que apresentaram desistência, ordenada por grupo de recrutamento;
• A lista de candidatos contratados que renovam a colocação para 2025/2026, ao abrigo do n.º 4, do artigo 42.º, do Decreto-Lei 32-A/2023, na sua redação atual, organizada por ordem alfabética e grupo de recrutamento.
Publicação das Listas Definitivas do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar 2025/2026
quinta-feira, 24 de julho de 2025
Concurso interno e concurso externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistência do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.
ACEITAÇÃO
2.1. Os candidatos colocados nos concursos interno e externo estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação, isto é, do dia 24 de julho, até às 23H59 horas (Portugal continental) do dia 25 de julho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
2.2. A não aceitação da colocação obtida determina a anulação da colocação e extingue o correspondente lugar no quadro da escola para efeitos daquele concurso.
APRESENTAÇÃO
3.1. Os candidatos colocados em resultado dos concursos interno e externo devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro na EPERP onde obtiveram colocação.
3.2. Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, parentalidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado comunicar o facto à EPERP, por si ou por interposta pessoa, no 1.º dia útil do mês de setembro, devendo apresentar até ao 5.º dia útil seguinte o documento justificativo da sua não comparência naquele dia.
3.3. O não cumprimento do dever de apresentação determina a anulação da colocação obtida.
RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, pode ser interposto recurso hierárquico,
elaborado em formulário eletrónico no SIGRHE, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis,
contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas dos concursos interno e externo. Os
candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem
relevante, via upload, na aplicação.
Aceitação e Recurso hierárquico
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP 2025/2026, das 10:00h do dia 24 de julho até às 23:59h de Portugal continental do dia 25 de julho de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 24 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 30 de julho de 2025.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Aceitação Obrigatória e/ou Recurso Hierárquico de 13 a 20 de junho
2.1- Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.
O não cumprimento do dever de aceitação da colocação previsto no n.º 1 do artigo 16.º, º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual:
a) por parte dos docentes de carreira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, determina a anulação da colocação e a obrigatoriedade de apresentação ao
concurso de mobilidade interna, em 3.ª prioridade, nos termos das alíneas a) e d) do artigo 18.º do
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
b) por parte dos docentes que adquirirem o primeiro vínculo determina a anulação da colocação e a
impossibilidade de serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar, através dos
procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1
do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 47.º da Secção II do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual,
pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo,
a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas
definitivas do concurso interno e do concurso externo - 13 de junho a 20 de junho de 2025.
Os candidatos
devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem
relevante, por via de upload, na aplicação.
Listas definitivas do Concurso Nacional 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Concursos R. A. dos Açores - Aceitação de Colocação
LISTA DE COLOCAÇÕES DOS CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR 2025/2026
Se obteve colocação no Concurso Interno de Provimento 2025/2026, clique aqui para iniciar a sua sessão.
LISTA ORDENADA DE GRADUAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO EXTERNO DE PROVIMENTO PARA O ANO ESCOLAR 2025/2026
Até às 18h00 de 08/05/2025, os candidatos podem apresentar desistência da sua candidatura, na totalidade, unicamente, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, também disponível em https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
Período Probatório 2024/2025 FASE 2– publicação listas
As listas agora publicadas dizem respeito, exclusivamente, aos docentes que ingressaram na carreira em resultado do CONCURSO EXTERNO DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DA MÚSICA E DA DANÇA – 2024/2025 (Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro; Portaria n.º 188-H/2024/1, de 16 de agosto), bem como do CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO – 2024/2025 (Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro) e resultam da confirmação, por parte dos Diretores dos AE/EnA, dos requisitos previstos no artigo 31.º do ECD, na alteração introduzida pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Projeto C.A.F.E.- Procedimento concursal para 2025 – Listas Definitivas
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas Definitivas
sábado, 7 de dezembro de 2024
Reserva de Recrutamento 14 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 01 - 2024/2025
RR 15 /RRCEE02 – 3 de janeiro de 2025
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental).
ACEITAÇÃO
Os docentes colocados nas Reservas de Recrutamento / Reservas de Recrutamento CEE
devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica
no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a
publicitação da colocação.
APRESENTAÇÃO
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é feita até ao terceiro
dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.
Os docentes colocados na RRCEE, que se encontrem em exercícios de funções na
sequência de colocação obtida em contratação inicial, reserva de recrutamento ou
contratação de escola, devem manter-se em funções até à efetivação da sua
substituição. A apresentação poderá ser efetuada através do envio de um email ao
AE/EnA de colocação da RRCEE.
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