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sábado, 20 de junho de 2026

Um paradoxo de instabilidade para quem procura um lugar no quadro

Candidatos aos concursos para técnicos especializados com remunerações e carreira ameaçadas.  

O artigo publicado no Diário do Notícias "Técnicos especializados arriscam perder progressão salarial ao concorrer às novas vagas nas escolas" revela  o impasse administrativo que ameaça a remuneração de técnicos especializados, como psicólogos e assistentes sociais, que concorram a novas vagas em escolas públicas

A situação afetará profissionais como psicólogos, assistentes sociais, mediadores, terapeutas e outros técnicos especializados que, apesar de já desempenharem funções nas escolas públicas e de possuírem experiência acumulada ao longo de vários anos, verão anulada a progressão salarial alcançada até agora. Segundo a AGSE, a interpretação resulta de um parecer solicitado à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na sequência de várias dúvidas colocadas pelos candidatos relativamente à manutenção da remuneração atualmente auferida.

De acordo com este parecer e as diretrizes oficiais, estes profissionais vinculados ao Estado arriscam-se a perder a progressão salarial acumulada, sendo integrados na base da carreira ao aceitarem novos postos. Esta medida gera um paradoxo de instabilidade, onde a procura por um lugar no quadro permanente pode resultar numa redução efetiva do rendimento mensal

Representantes dos diretores e os profissionais  classificam a situação como uma injustiça profunda que ignora a experiência acumulada e desmotiva trabalhadores essenciais ao sucesso educativo. A única ressalva prevista na lei aplica-se a detentores de doutoramento, deixando a grande maioria dos candidatos vulnerável a perdas financeiras. 

Existe um evidente  receio de que esta penalização afaste candidatos qualificados, prejudicando o apoio especializado prestado aos alunos.  (EduProfs)

sexta-feira, 19 de junho de 2026

65.ª Reserva de Recrutamento e 27.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 65.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 27.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 16 de junho de 2026

Reserva de Recrutamento n.º 64 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 26

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 64.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 26.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).


quinta-feira, 11 de junho de 2026

63.ª Reserva de Recrutamento e 25.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 63.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 25.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).


domingo, 7 de junho de 2026

62.ª Reserva de Recrutamento e da 24.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 62.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 24.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).


segunda-feira, 1 de junho de 2026

Listas da 61.ª Reserva de Recrutamento e da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e colocação administrativa da 61.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).


Contratos em vigor até ao final do ano letivo prolongados até 31 de agosto

Em comunicação enviada aos Diretores, lamentavelmente o Presidente da AGSE, alterando o procedimento anterior de prolongar os contratos em vigor a 31 de maio, informa que os contratos a  termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2025/2026, em que os docentes substitutos desempenhem funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2026.

"Cara (o) Diretor(a )/ Presidente de CAP,

Tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que vêm prestando funções ao longo do ano letivo, venho, por este meio, informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2025/2026, em que os docentes substitutos desempenhem funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2026.

No caso dos técnicos, importa referir que, apenas, os técnicos especializados para formação contratados ao abrigo do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação atual, para a lecionação de disciplinas ou módulos de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística, podem ser enquadrados, uma vez que, de acordo com o n.º 9 do art.º 42.º do referido diploma, a estes contratos aplica-se o disposto no art.º 76.º do ECD, incluindo as atividades administrativas inerentes à avaliação, a prestação de serviço especializado em estruturas de apoio educativo no âmbito do respetivo AE/EñA, integrada na componente não letiva.

Esta decisão visa garantir a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas adstritas aos docentes após o ano letivo, reforçando e reconhecendo o papel fundamental dos docentes substitutos, bem como da importância do trabalho realizado pelos técnicos."

Concurso Externo/Contratação Inicial para a Região Autónoma da Madeira

De acordo com a calendarização prevista, informamos que o Concurso Externo/Contratação Inicial para a Região Autónoma da Madeira decorrerá entre os dias 1 a 3 de junho. 

Podem ser opositores ao concurso externo e à contratação inicial os indivíduos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.

O concurso externo destina-se, designadamente:
  • aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da Região Autónoma da Madeira e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.
  • Já o concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.
A candidatura aos Concursos Externo/Contratação Inicial é feita na plataforma AGIR 

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Listas da 60.ª Reserva de Recrutamento e da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 60.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 19 de maio de 2026

58.ª Reserva de Recrutamento e da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 58.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

quinta-feira, 14 de maio de 2026

57.ª Reserva de Recrutamento e 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 57.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 12 de maio de 2026

Listas da Reserva de Recrutamento n.º 56 e da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 56.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 18.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 12 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 13 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

quarta-feira, 6 de maio de 2026

55.ª Reserva de Recrutamento e 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 55.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

sexta-feira, 1 de maio de 2026

54.ª Reserva de Recrutamento e 6.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 54.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 16.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).

segunda-feira, 27 de abril de 2026

53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

quinta-feira, 23 de abril de 2026

52.ª Reserva de Recrutamento e14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 52.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 14.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

sexta-feira, 17 de abril de 2026

51.ª Reserva de Recrutamento e 13.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação administrativa da 51.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 13.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 14 de abril de 2026

50.ª Reserva de Recrutamento e 12.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e de colocação administrativa da 50.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 12.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

quinta-feira, 9 de abril de 2026

49.ª Reserva de Recrutamento e 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 49.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 10 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 7 de abril de 2026

48.ª Reserva de Recrutamento e 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 48.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 10.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 7 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 8 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).