Crianças portuguesas são das que passam mais horas em creches e escolas

No Dia Mundial da Criança, a Pordata faz, a partir dos dados do Eurostat e do INE, um retrato das crianças menores de 12 anos, em Portugal e na UE. Somos hoje um dos países da UE com menos crianças, tendo registado, nos últimos 50 anos, uma das maiores quebras da população infantil. Este comunicado revela também que as crianças portuguesas estão entre as que passam mais horas por semana em creches e escolas na Europa. Explore as principais conclusões no comunicado de imprensa.

Crianças portuguesas são das que passam mais horas em creches e escolas Portugal está entre os 5 países da UE com maior média de horas semanais das crianças em creches, infantários e escolas:

• 38 horas para as crianças dos 6 aos 11 anos, o valor mais elevado da UE, acima da média europeia de 31,5 horas. 

• 38,3 horas para as crianças dos 3 anos até à idade de entrada na escolaridade obrigatória, valor que coloca Portugal na 4.ª posição, acima da média europeia de 30,8 horas. 

• 36,7 horas para as crianças com menos de 3 anos, ocupando o 5º lugar, acima da média europeia de 30,5 horas. 

Em termos globais, apenas a Hungria apresenta uma carga horária média superior à portuguesa. Em sentido inverso, Alemanha, Irlanda e Países Baixos são os únicos onde a carga horária média semanal é inferior a 30 horas, para qualquer dos três grupos etários.

Número médio de horas semanais de cuidados formais por faixa etária

Concurso Externo/Contratação Inicial para a Região Autónoma da Madeira

De acordo com a calendarização prevista, informamos que o Concurso Externo/Contratação Inicial para a Região Autónoma da Madeira decorrerá entre os dias 1 a 3 de junho. 

Podem ser opositores ao concurso externo e à contratação inicial os indivíduos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.

O concurso externo destina-se, designadamente:

• aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da Região Autónoma da Madeira e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.

• Já o concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.

A candidatura aos Concursos Externo/Contratação Inicial é feita na plataforma AGIR 

Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027

Apoios financeiros aos centros de apoio para a inclusão

Publicada a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos centros de recursos para a inclusão no âmbito da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2026-2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2026

1 - Autorizar a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, ou a entidade que vier a suceder, neste âmbito, a assumir a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão, decorrentes da celebração de contratos de cooperação, para o ano letivo de 2026-2027, até ao montante global máximo de 13 112 500,00 €, o qual está isento do imposto sobre o valor acrescentado.

2 - Determinar que os encargos resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes:

a) Em 2026 - 4 370 833,00 €;

b) Em 2027 - 8 741 667,00 €.