Nota Informativa - Medicina do Trabalho

A Medicina do Trabalho constitui-se como uma modalidade de promoção da segurança e saúde no trabalho, incluindo a prevenção, razões pelas quais importa proceder à clarificação de algumas questões e à uniformização de procedimentos. 

Em face do que antecede, os procedimentos a adotar pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (ENA) devem ocorrer na conformidade desta Nota Informativa.

NOTA INFORMATIVA

Medicina do Trabalho

Ficha de Aptidão para o Trabalho

Portaria n.º 71/2015, de 10 de março