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quinta-feira, 4 de abril de 2024

Curso Tecnologia e Comunicação Educacional para Educadores e Professores de todos os níveis de ensino

O Gabinete de Interação com a Sociedade do Instituto de Educação da Universidade do Minho vem por este meio divulgar o curso Tecnologia e Comunicação Educacional, orientado para educadores e professores de todos os níveis de ensino. O mencionado curso integra o portefólios de Cursos do Projeto Aliança de Pós-Graduação da UMinho- Competências para o Futuro" (integrado no financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência).

A coordenação do curso é realizada pelo Prof. José Lencastre, o curso é totalmente no lecionado no regime e-learning, apesar de taxas de inscrição e de frequência há bolsas de méritos (por favor, consultar informação no site), serão abordadas temáticas atuais como a IA e provas de avaliação em formato digital. E, finalmente, trata-se de um curso creditado.

Por favor, consultar a informação no site, que está em constante atualização para o caso do curso mencionado: https://www.alianca.uminho.pt/pt/Portfolio/ComunicacaoCulturaSociedadeInclusao/Paginas/Tecnologia-Comunicacao-Educacional.aspx

Este curso, lecionado em regime e-learning, tem como objetivo problematizar os fundamentos do paradigma tecnológico da educação, distinguir os diferentes modelos de comunicação educacional, discutir o impacto das TIC na comunicação e nos ambientes educacionais, desenvolver competências de comunicação mediática e utilizar as TIC nas mais diversas situações de apresentação de informação e comunicação.

Escola/Instituto: Instituto de Educação (coordenação)
Tipo de diploma: Diploma de Aprofundamento
Plano de Estudos: Aqui
Brochura: Aqui
Candidaturas: 4 a 15 de abril

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica «CET»

Publicada hoje a Portaria que define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma. 


A presente portaria define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, doravante designados por «CET», bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma, nos termos previstos no artigo 34.º e no n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, na sua redação atual.

O Curso de Especialização Tecnológica (CET) é uma formação pós-secundária não superior que visa conferir qualificação do nível 5.

terça-feira, 31 de maio de 2022

Alterações ao regime dos cursos de especialização tecnológica

Publicado o Decreto-Lei que altera o regime dos cursos de especialização tecnológica

Decreto-Lei n.º 39/2022


O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os cursos de especialização tecnológica (CET), formações pós-secundárias não superiores que passam a conferir o nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

quinta-feira, 24 de março de 2022

Investimento para reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com cursos profissionais

Publicado o Despacho que estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está prevista a melhoria da capacidade técnica e pedagógica dos espaços educativos e formativos, contribuindo decisivamente para a modernização do ensino e da formação profissional através do aumento da qualidade e da diversidade da oferta formativa, dando prioridade a cursos direcionados para a formação prática especializada em áreas de grande intensidade tecnológica e da nova economia, aumentando as competências e qualificações dos alunos no final da escolaridade obrigatória e contribuindo para a inovação e resiliência da economia portuguesa.

Considerando os referidos objetivos, pretende-se com o Investimento RE-C06-i01 do PRR reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com oferta de cursos profissionais, através da instalação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no montante total de 480 milhões de euros, a executar até 2025.

Para a concretização desta medida, torna-se necessário estabelecer um modelo de governança interserviços que, de forma coordenada e considerando as competências específicas de cada um desses serviços, concretize os objetivos acima enunciados e assegure o cumprimento das metas e compromissos expressos no PRR e no respetivo Acordo Operacional, nas suas dimensões financeira, física e operacional.

Despacho n.º 3470-B/2022

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Despachos do SE João Costa publicados hoje

Publicados hoje dois despachos, assinados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, um sobre o o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português e um segundo sobre o numero de alunos por turma dos cursos profissionais, com alterações ao Despacho Normativo n.º 10-A/2018;
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos - Cursos EFA

Publicada hoje a Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Portaria n.º 86/2022


1 - A presente portaria regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, doravante designados por «cursos EFA», previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos a que se refere o número anterior constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos EFA permitem a obtenção do 1.º ciclo do ensino básico ou de uma qualificação de nível 1, 2, 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, nos termos do artigo 8.º

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Regulação dos cursos de aprendizagem (nível 4 ou 5 ) de dupla certificação

Publicada hoje a Portaria que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. 


Portaria n.º 70/2022


1 - A presente portaria regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos de aprendizagem são uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se, em alternância, de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos de aprendizagem, doravante designados por «cursos de Aprendizagem» e «cursos de Aprendizagem +», permitem a obtenção de uma qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, respetivamente.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas

Publicada também a Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Portaria n.º 66/2022


1 - A presente portaria regulamenta as formações modulares certificadas, previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - As formações a que se refere o número anterior, constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro

Publicado o Despacho dos Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação com a aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro.

Despacho n.º 8074/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20

quinta-feira, 12 de março de 2020

Competências, procedimentos e metodologia dos Cursos de Educação e Formação

Publicado o Despacho, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP).

Despacho n.º 3262-A/2020 - Diário da República n.º 51/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-12

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Novo regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Publicado, no Diário da República, do passado dia 16/08,  o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.



E um segundo diploma que Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Alteração à Rede dos Cursos Profissionais

Alteração à Rede dos Cursos Profissionais (Ciclo 2016/19) solicitada pelos Estabelecimentos Públicos e homologada pelo Secretário de Estado da Educação em 2016/08/05

Para visualizar as Alterações clique aqui

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Quase 30 milhões para o ensino profissional privado

Publicada, em suplemento ao Diário da República de 22/07, a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019.


1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos -programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019 até ao montante global de € 28 119 948,00. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 
a) 2016 — € 3 749 326,40; 
b) 2017 — € 8 435 984,40; 
c) 2018 — € 9 373 316,00; 
d) 2019 — € 6 561 321,20

terça-feira, 3 de maio de 2016

Academia dos professores e Cursos online

O School Education Gateway disponibiliza, a partir de hoje, um novo serviço – a Academia dos Professores.

A Academia dos Professores contempla cursos em linha gratuitos, os cursos mais populares que já ajudaram os professores nas suas necessidades de formação, e materiais de aprendizagem versáteis.

O 1.º curso em linha gratuito inicia em junho de 2016 e os interessados já se podem inscrever.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Qualifica 2016 - Exponor de 14 a 17 de abril

Num só espaço e durante quatro dias, os jovens vão poder tomar contacto com as ofertas académicas nacionais e internacionais de qualidade, alargando os seus horizontes. Vão ter oportunidade de perceber mais e melhor o que podem os cursos profissionais fazer para ajudar a concretizar sonhos. Ou até descobrir novas propostas para ocupar os seus tempos livres.

A Exponor será um espaço de networking, de encontros entre professores e alunos, entre expositores e visitantes, num clima de grande informalidade e até divertimento, único.

A Qualifica pensou nisto tudo e planeou, ao detalhe, os quatro dias que podem muito bem mudar o rumo do futuro.



Recriando um “Ambiente Educativo Inovador”, a DGE promove uma mostra de práticas educativas de referência com o objetivo de divulgar metodologias inovadoras de promoção do sucesso educativo. 

Para mais informações e inscrições dos Agrupamentos/Escolas em visitas guiadas ao espaço, consulte: www.futuralia-qualifica.euroguidance.gov.pt/

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Parecer do CNE sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade: 

PROJETO DE LEI N.º 38/XIII/1.ª (BE), QUE REVOGA A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (PACC); 

PROJETO DE LEI N.º 46/XIII/1.ª (PCP) QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE E GARANTE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES.

Na 124.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, foi aprovado por unanimidade o Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão.

Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão


Relatório Técnico

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Avaliação dos cursos Vocacionais

Divulgados pela DGE documentos sobre a Avaliação dos cursos Vocacionais dos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015




Normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais

Publicada hoje a Portaria que cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver.

Ministério da Educação e Ciência