Índice de Cursos atualizado com os novos elencos de provas de ingresso no Ensino Superior

Índices de Cursos - DGES

Nesta secção poderás consultar os pares instituição/curso organizados por diversos critérios.

• Por área de estudos e nome do curso

  • Escolhendo uma área de estudos podes ver os cursos nela classificados;
  • Escolhendo um curso poderás verificar em que instituições é lecionado;

• Por nome do curso e instituições onde é lecionado

  • Escolhendo um par instituição/curso é apresentada a página de detalhe do par;

• Por distrito e instituição

  • Escolhendo um distrito podes ver as instituições nele localizadas;

• Por instituição e curso

  • Escolhendo um par instituição/curso é apresentada a página de detalhe do par.

• Assistente de escolha de curso

  • Definindo diversos critérios de pesquisa são apresentados os pares instituição/curso que os satisfazem.

A informação apresentada inclui:

• Pares instituição/curso do ensino superior público, objeto de concurso nacional e objeto de concurso local:

  • A informação apresentada foi retirada do Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Público: Versão em PDF

• Pares instituição/curso do ensino superior privado, objeto de concurso institucional:

  • A informação apresentada foi retirada do Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Privado: Versão em PDF

Provas de Ingresso a Realizar

• As provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026/2027 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário.

• As provas de ingresso a realizar para a candidatura a cada curso, em cada instituição de ensino superior, são fixadas por cada instituição de ensino superior.

• Para saber quais os exames nacionais do ensino secundário que podem ser utilizados como provas de ingresso, deves consultar a Tabela B constante do Guia Geral de Exames, com as instruções para a inscrição para os exames nacionais do ensino secundário.

• Nas páginas de detalhe dos cursos, encontras, para cada instituição e curso de ensino superior, as provas de ingresso que serão exigidas para a sua candidatura à matrícula e inscrição em 2026.

Curso Tecnologia e Comunicação Educacional para Educadores e Professores de todos os níveis de ensino

O Gabinete de Interação com a Sociedade do Instituto de Educação da Universidade do Minho vem por este meio divulgar o curso Tecnologia e Comunicação Educacional, orientado para educadores e professores de todos os níveis de ensino. O mencionado curso integra o portefólios de Cursos do Projeto Aliança de Pós-Graduação da UMinho- Competências para o Futuro" (integrado no financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência).

A coordenação do curso é realizada pelo Prof. José Lencastre, o curso é totalmente no lecionado no regime e-learning, apesar de taxas de inscrição e de frequência há bolsas de méritos (por favor, consultar informação no site), serão abordadas temáticas atuais como a IA e provas de avaliação em formato digital. E, finalmente, trata-se de um curso creditado.

Por favor, consultar a informação no site, que está em constante atualização para o caso do curso mencionado: https://www.alianca.uminho.pt/pt/Portfolio/ComunicacaoCulturaSociedadeInclusao/Paginas/Tecnologia-Comunicacao-Educacional.aspx

Este curso, lecionado em regime e-learning, tem como objetivo problematizar os fundamentos do paradigma tecnológico da educação, distinguir os diferentes modelos de comunicação educacional, discutir o impacto das TIC na comunicação e nos ambientes educacionais, desenvolver competências de comunicação mediática e utilizar as TIC nas mais diversas situações de apresentação de informação e comunicação.

Escola/Instituto: Instituto de Educação (coordenação)
Tipo de diploma: Diploma de Aprofundamento
Plano de Estudos: Aqui
Brochura: Aqui
Candidaturas: 4 a 15 de abril

Curso Breve - Tecnologia e Comunicação Educacional

Condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica «CET»

Publicada hoje a Portaria que define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma. 

Portaria n.º 206/2022

A presente portaria define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, doravante designados por «CET», bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma, nos termos previstos no artigo 34.º e no n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, na sua redação atual.

O Curso de Especialização Tecnológica (CET) é uma formação pós-secundária não superior que visa conferir qualificação do nível 5.

Alterações ao regime dos cursos de especialização tecnológica

Publicado o Decreto-Lei que altera o regime dos cursos de especialização tecnológica

Decreto-Lei n.º 39/2022

O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os cursos de especialização tecnológica (CET), formações pós-secundárias não superiores que passam a conferir o nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).

Investimento para reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com cursos profissionais

Publicado o Despacho que estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está prevista a melhoria da capacidade técnica e pedagógica dos espaços educativos e formativos, contribuindo decisivamente para a modernização do ensino e da formação profissional através do aumento da qualidade e da diversidade da oferta formativa, dando prioridade a cursos direcionados para a formação prática especializada em áreas de grande intensidade tecnológica e da nova economia, aumentando as competências e qualificações dos alunos no final da escolaridade obrigatória e contribuindo para a inovação e resiliência da economia portuguesa.

Considerando os referidos objetivos, pretende-se com o Investimento RE-C06-i01 do PRR reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos com oferta de cursos profissionais, através da instalação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no montante total de 480 milhões de euros, a executar até 2025.

Para a concretização desta medida, torna-se necessário estabelecer um modelo de governança interserviços que, de forma coordenada e considerando as competências específicas de cada um desses serviços, concretize os objetivos acima enunciados e assegure o cumprimento das metas e compromissos expressos no PRR e no respetivo Acordo Operacional, nas suas dimensões financeira, física e operacional.

Despacho n.º 3470-B/2022

Despachos do SE João Costa publicados hoje

Publicados hoje dois despachos, assinados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, um sobre o o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português e um segundo sobre o numero de alunos por turma dos cursos profissionais, com alterações ao Despacho Normativo n.º 10-A/2018;

Despacho n.º 2044/2022

Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português

Despacho Normativo n.º 6/2022

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018

Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos - Cursos EFA

Publicada hoje a Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Portaria n.º 86/2022

1 - A presente portaria regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, doravante designados por «cursos EFA», previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos a que se refere o número anterior constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos EFA permitem a obtenção do 1.º ciclo do ensino básico ou de uma qualificação de nível 1, 2, 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, nos termos do artigo 8.º

Regulação dos cursos de aprendizagem (nível 4 ou 5 ) de dupla certificação

Publicada hoje a Portaria que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. 

Portaria n.º 70/2022

1 - A presente portaria regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos de aprendizagem são uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se, em alternância, de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos de aprendizagem, doravante designados por «cursos de Aprendizagem» e «cursos de Aprendizagem +», permitem a obtenção de uma qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, respetivamente.

Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas

Publicada também a Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. 

Portaria n.º 66/2022

1 - A presente portaria regulamenta as formações modulares certificadas, previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - As formações a que se refere o número anterior, constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro

Publicado o Despacho dos Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação com a aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro.

Despacho n.º 8074/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20

Competências, procedimentos e metodologia dos Cursos de Educação e Formação

Publicado o Despacho, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP).

Despacho n.º 3262-A/2020 - Diário da República n.º 51/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-12

Novo regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Publicado, no Diário da República, do passado dia 16/08,  o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.

Decreto-Lei n.º 65/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

E um segundo diploma que Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras. 

Decreto-Lei n.º 66/2018 - Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rede de Oferta Formativa - Ciclo de formação 2017/2020

Rede de Oferta Formativa 2017/2018

Cursos Profissionais 

Rede de Cursos Profissionais Homologada – Ciclo de formação 2017/2020

Alteração à Rede dos Cursos Profissionais

Alteração à Rede dos Cursos Profissionais (Ciclo 2016/19) solicitada pelos Estabelecimentos Públicos e homologada pelo Secretário de Estado da Educação em 2016/08/05

Para visualizar as Alterações clique aqui

Quase 30 milhões para o ensino profissional privado

Publicada, em suplemento ao Diário da República de 22/07, a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-D/2016 - Diário da República n.º 140/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-07-22

1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos -programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019 até ao montante global de € 28 119 948,00. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 

a) 2016 — € 3 749 326,40; 

b) 2017 — € 8 435 984,40; 

c) 2018 — € 9 373 316,00; 

d) 2019 — € 6 561 321,20

Rede de oferta de Cursos Profissionais para o ciclo de formação 2016/2019

CURSOS PROFISSIONIAS  –  REDE DE OFERTA  – CICLO DE FORMAÇÃO  2016 / 2019

DGEstE

Academia dos professores e Cursos online

O School Education Gateway disponibiliza, a partir de hoje, um novo serviço – a Academia dos Professores.

A Academia dos Professores contempla cursos em linha gratuitos, os cursos mais populares que já ajudaram os professores nas suas necessidades de formação, e materiais de aprendizagem versáteis.

O 1.º curso em linha gratuito inicia em junho de 2016 e os interessados já se podem inscrever.

Qualifica 2016 - Exponor de 14 a 17 de abril

Num só espaço e durante quatro dias, os jovens vão poder tomar contacto com as ofertas académicas nacionais e internacionais de qualidade, alargando os seus horizontes. Vão ter oportunidade de perceber mais e melhor o que podem os cursos profissionais fazer para ajudar a concretizar sonhos. Ou até descobrir novas propostas para ocupar os seus tempos livres.

A Exponor será um espaço de networking, de encontros entre professores e alunos, entre expositores e visitantes, num clima de grande informalidade e até divertimento, único.

A Qualifica pensou nisto tudo e planeou, ao detalhe, os quatro dias que podem muito bem mudar o rumo do futuro.

Descubra aqui a Qualifica 2016!

Inscreva-se aqui.

Recriando um “Ambiente Educativo Inovador”, a DGE promove uma mostra de práticas educativas de referência com o objetivo de divulgar metodologias inovadoras de promoção do sucesso educativo. 

Para mais informações e inscrições dos Agrupamentos/Escolas em visitas guiadas ao espaço, consulte: www.futuralia-qualifica.euroguidance.gov.pt/

Parecer do CNE sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência solicitou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a emissão de um parecer sobre os seguintes projetos de lei aprovados na generalidade: 

PROJETO DE LEI N.º 38/XIII/1.ª (BE), QUE REVOGA A PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS (PACC); 

PROJETO DE LEI N.º 46/XIII/1.ª (PCP) QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O ACESSO À PROFISSÃO DOCENTE E GARANTE A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES.

Na 124.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação, foi aprovado por unanimidade o Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão.

Parecer sobre Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão

Relatório Técnico

Avaliação dos cursos Vocacionais

Divulgados pela DGE documentos sobre a Avaliação dos cursos Vocacionais dos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015

Avaliação dos cursos Vocacionais – Documento síntese

Cursos Vocacionais – Análises internacionais

Avaliação Externa da Experiência Piloto

Cursos vocacionais (monitorização)