A formulação das preferências é efetuada para os AE/EnA da área geográfica do QZP
a que se encontram vinculados e da área geográfica de, pelo menos, dois QZP
limítrofes.
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terça-feira, 19 de novembro de 2024
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Candidatura a Mobilidade Interna 2024
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário - Candidaturas de 20 a 26 de setembro
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024-2025, previsto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia útil
seguinte ao da publicação do presente aviso.
Candidaturas de 20 a 26 de setembro
As vagas de quadro de zona pedagógica mais carenciados a preencher pelo concurso externo
extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro,
que faz parte integrante do presente aviso.
Para efeitos de preenchimento dos horários que surjam em resultado da variação de necessidades
temporárias, é aberto o concurso de mobilidade interna para os candidatos colocados em quadros de
zona pedagógica, no concurso externo extraordinário.
segunda-feira, 1 de abril de 2024
Indicação dos docentes QZP que não foram opositores ao Concurso de Transição de docentes QZP – 2023
"Informamos que a aplicação para indicação dos docentes QZP que não foram opositores ao Concurso de Transição de docentes QZP – 2023, nos termos do n.º 9 e n.º 10, do art.º 54, do Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio, encontra-se disponível no SIGRHE, a partir de dia 1 de abril de 2024.
Desta forma, caso tenha verificado que um docente que se encontrava obrigado a concorrer ao Concurso de Transição de docentes QZP – 2023, nos termos do disposto no n.º 9 art.º 54, do Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica “Concurso de Transição de QZP – 2023 – Docentes Não Opositores”, até às 18:00 horas de dia 3 de abril de 2024, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo, permitindo assim que o docente possa vir a ser ordenado e colocado por ordem crescente do código dos QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontra vinculado, nos termos das alíneas b), c) e d) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto -Lei n.º 32 -A/2023, de 08 de maio."
segunda-feira, 25 de março de 2024
Aceitação da Colocação e Recurso Hierárquico – Concurso de Transição de QZP
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso de Transição de QZP das 10:00h do dia 25 de março até às 23:59h de Portugal continental do dia 26 de março de 2024.
Recurso Hierárquico
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10 horas do dia 25 de março até às 18 horas de Portugal continental do dia 2 de abril de 2024.
sexta-feira, 22 de março de 2024
Listas definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA
Os docentes agora colocados no Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE (Concurso de Transição de QZP – 2023 > Vinculação Concurso de Transição de QZP), no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 25 de março até às 23:59 horas (Portugal continental) de dia 26 de março de 2024, conforme estipulado pelo n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, conjugado com o capítulo XII, Parte III, do Aviso n.º 25336-G/2023, de 29 de dezembro, aviso de abertura do concurso.
A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação determina a aplicação do disposto nas alíneas a) e b) do artigo 18.º, ambas do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, ou seja, a anulação da colocação e instauração de processo disciplinar.
RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, pode ser interposto
RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar
no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas
definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica.
Todas as situações de exclusão apenas podem ser reanalisadas no caso de o candidato interpor
recurso hierárquico.
Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação
que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.
sexta-feira, 15 de março de 2024
Notificação da decisão da reclamação ao concurso de Transição de QZP - 2023
Informam-se todos os interessados que, a partir desta data, se encontra disponível no
SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso de Transição de QZP - 2023 > Verbetes >
Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos dos
n.ºs 9 e 10, do artigo 54.º, do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, conjugado
com os pontos 1 e 2 do subcapítulo Decisão, do capítulo IX, da Parte III, do Aviso n.º
25336-G/2023, de 29 de dezembro.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Validação da Reclamação – Concurso de Transição de Docentes dos QZP – 2023
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 e as 18:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Validação da Reclamação das candidaturas Concurso de Transição QZP - 2023.
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica - 2023 - Reclamação da candidatura
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023 - Listas Provisórias
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes
individuais dos candidatos
3. No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso
introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
4. A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio,
decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 12 de fevereiro e as 18:00 horas
do dia 19 de fevereiro de 2024 (horas de Portugal continental).
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos
constantes das listas provisórias e dos verbetes.
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
Apuramento de Vagas 2024/2025
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia o SIPE
SIPE Denuncia Violação do Princípio da Igualdade
Professores Contratados com Salários Superiores aos do Quadro
Segundo o SIPE, os professores contratados passarão a auferir salários superiores aos dos professores do quadro, mesmo que estes tenham mais tempo de serviço acumulado.
A discrepância surge no contexto da progressão na carreira, que requer formação, tempo de serviço e uma avaliação de desempenho classificada como Bom.
Após a pressão exercida pelo SIPE, muitos professores contratados obtiveram o direito a receber retroativos, independentemente da data em que cumpriram os requisitos para a mudança de índice remuneratório.
No entanto, a nova legislação não se aplica aos docentes do quadro, que só avançam no índice remuneratório a partir do momento em que cumprem os requisitos, sem efeitos retroativos.
A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, reagiu de forma contundente, afirmando: “Mais uma vez, estas inadmissíveis ultrapassagens só poderão ser corrigidas se a mesma medida for estendida aos professores dos quadros”. Júlia Azevedo acusa, assim, o Governo de violação do princípio fundamental da igualdade.
O SIPE já entrou em contacto com o Ministério da Educação, alertando para mais esta violação dos direitos dos docentes.
O sindicato adverte que, caso esta injustiça não seja corrigida, recorrerá aos tribunais em defesa dos direitos e da igualdade na carreira docente.
Jornal Económico
JN
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
Concurso para Transição entre Quadros de Zona Pedagógica – 2.ª Validação
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica
Os candidatos poderão aperfeiçoar as candidaturas, independentemente de as mesmas se
encontrarem válidas ou não e podem ser aperfeiçoados tanto os campos válidos, como os campos inválidos.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 e as 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Concurso para Transição entre Quadros de Zona Pedagógica – 1.ª Validação
Aperfeiçoamento da candidatura pelos docentes decorrerá nos dias 17 e 18 de janeiro
quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
Concurso de Transição de Docentes dos QZP de 3 a 9 de janeiro
Manifestação de preferências para os novos QZP
Os candidatos manifestam preferências por todos os novos QZP definidos pela Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, retificada pela Declaração de retificação n.º 30/2023, de 15 de dezembro, inseridos nos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados.
Caso a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP.
A aplicação eletrónica estará disponível entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.
sábado, 30 de dezembro de 2023
Novo Aviso de Abertura do Concurso de transição de docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
6 - Tempo de serviço:
6.1 - Aos candidatos ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, o tempo de serviço é contado até ao dia 31 de agosto 2023.
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24 de 3 a 9 de janeiro
A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.
A candidatura irá decorrer durante 5 dias úteis, do dia 03 ao dia 09 de janeiro de 2024.
Aviso n.º 25336-G/2023 (novo)
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Aviso de Abertura - Concurso de Transição de docentes para os novos 63 QZP
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Declarado aberto o concurso de transição de docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica definidos pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril, para os quadros de zona pedagógica (anexo II) criados pela Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, retificada pela Declaração de retificação n.º 30/2023, de 15 de dezembro.
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso
1. São opositores ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica os indivíduos que, até ao termo fixado para a apresentação da candidatura preencham os requisitos previstos na alínea a) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, sendo considerados para esse efeito os docentes providos em quadro de zona pedagógica exceto os que vincularam no ano de 2023 pelo concurso externo de vinculação dinâmica.
3. No âmbito da candidatura ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica, por aplicação da alínea b) do n.º 9 do 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, os candidatos manifestam preferências para todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados.
4. Caso a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que os candidatos manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP.
5. Os docentes mencionados no ponto 1, são obrigatoriamente opositores ao presente concurso, nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio. Os docentes que não se apresentem ao concurso serão ordenados e colocados por ordem crescente do código dos QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados, nos termos das alíneas b), c) e d) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Vagas dos quadros de zona pedagógica por grupo de recrutamento
Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
O número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher no concurso previsto no n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, e do artigo 3.º da Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, é o constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Retificação da Portaria dos QZP
Publicada a Declaração de Retificação que retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril.
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