Encontra-se disponível,
até às 23:59 horas de terça-feira do dia 10 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha das necessidades permanentes dos AE/EnA.
Encontra-se disponível
até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática
Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das
EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual.
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