Acesso ao Ensino Superior de titulares de dupla certificação e cursos artísticos especializados

Publicada hoje a Deliberação que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.

Deliberação n.º 555/2024

Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Apuramento de vagas 2024/2025

Aplicação disponível para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino, efetuarem a indicação das necessidades permanentes de pessoal docente. O prazo decorrerá entre os dias 23 e 29 de fevereiro de 2024 (18:00 horas de Portugal continental).

SIGRHE

Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado da música e dança – Apuramento de vagas 2024/2025

Aceitação e Recurso Hierárquico - Ensino Artístico

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Aceitação e Recurso Hierárquico

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, das 10:00h do dia 5 de fevereiro até às 23:59h de Portugal continental do dia 6 de fevereiro de 2024.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 5 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 9 de fevereiro de 2024.

SIGRHE - Aceitação da colocação e Recurso Hierárquico

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.

Listas

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.

Listas

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Reclamação

Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

SIGRHE

Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais

Encontra-se disponível o aviso de abertura no âmbito do Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais.

Aviso de Abertura do Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais – Escola Artística António Arroio e Escola Artística Soares dos Reis

Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro, declaro aberto o concurso extraordinário previsto no n.º 1 do artigo 1.º do mesmo normativo, para preenchimento das vagas nas áreas curriculares das artes visuais e dos audiovisuais, existentes na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, e na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, fixadas na Portaria n.º 400/2023, de 4 de dezembro.

Prazo de apresentação da candidatura 

A candidatura é apresentada entre as 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023 e as 18:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023, de Portugal continental, correspondente a 5 dias úteis. 

Candidatura

Aplicação disponível entre os dias 15 e 21 de dezembro de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais.

Manual de instruções – Candidatura ao Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais

SIGRHE

Vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais

Publicada a Portaria que fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para a Escola Artística António Arroio, Lisboa e para a Escola Artística Soares dos Reis, Porto.

Portaria n.º 400/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO

Apuramento de vagas para o concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

SIGRHE

Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado

Publicado hoje no Diário da República o Decreto-lei que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais. 

Decreto-Lei n.º 94/2023

1 - O presente decreto-lei aprova o regime do concurso extraordinário destinado à vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a realizar em 2023.

2 - O presente decreto-lei procede ainda à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Alterações ao regime de seleção e recrutamento de docentes dos ensinos artísticos especializados

Foi aprovado o decreto-lei que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes dos ensinos artísticos especializados, nos estabelecimentos públicos de ensino, alargando o âmbito de aplicação daquele regime específico ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, uniformizando-se, assim, todos os procedimentos de seleção e recrutamento das diversas modalidades das artes. Aprova, ainda, um concurso extraordinário destinado aos docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, a realizar no ano de 2023.

Comunicado do Conselho de Ministros 

Renovação e Pedidos de Horários - Ensino Artístico

Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à indicação dos docentes em condições de renovação, em conformidade com o disposto no n.º 5 do art.º 16 do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na redação em vigor.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 11 de agosto de 2023.

SIGRHE - Renovação – Ensino Artístico Especializado da Música/Dança

Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE - Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Nota Informativa - Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Reunião negocial no ME a 14 de julho

A reunião de negociação com as organizações sindicais, a realizar no Ministério da Educação, no próximo dia 14, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Apreciação e discussão do DL 151- Docentes do Ensino Artístico- Docentes de Artes Visuais e Audiovisuais.

O presente decreto-lei aprova o regime do concurso extraordinário destinado à vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a realizar em 2023.

2 – Apreciação e Discussão do DL 291- que define os requisitos das áreas disciplinares dos docentes titulares de cursos Pré-Bolonha em procedimentos de contratação de Escola.

O presente decreto-lei estabelece os requisitos mínimos de formação científica adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola.

Listas de Colocação, aceitação da colocação do Concurso Externo para o Ensino Artístico e Recurso Hierárquico

Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2023/2024 – Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.

Listas definitivas

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 21 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 22 de junho de 2023.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 21 de junho até às 23:59h de Portugal continental do dia 27 de junho de 2023.

SIGRHE - Aceitação da colocação do Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2023/2024.

Listas Provisórias

Validação das Candidaturas - Concurso de docentes do ensino artístico

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Validação das candidaturas

Aplicação disponível de 17 a 25 de maio de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

SIGRHE

Avisos de abertura do Ensino Artístico 2023

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - avisos de abertura

11-05-2023

Agrupamento de Escolas da Bemposta

11-05-2023

Agrupamento de Escolas de Vialonga

11-05-2023

Agrupamento de Escolas Luís António Verney

11-05-2023

Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado

11-05-2023

Escola Artística de Música do Conservatório Nacional-Lisboa

11-05-2023

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian-Aveiro

11-05-2023

Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

11-05-2023

Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

11-05-2023

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian-Braga

Aplicação disponível entre os dias 12 e 16 de maio de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE

Manual de Instruções – Concurso do ensino artístico especializado - Candidatura 2023/2024