Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.
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terça-feira, 4 de agosto de 2026
Notificação da decisão da reclamação - Ensino Artístico
Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.
terça-feira, 21 de julho de 2026
Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência
terça-feira, 7 de julho de 2026
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Avisos de abertura
Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão
Agrupamento de Escolas de Constância
Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa
Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes
Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro
Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado
Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Vagas para o ensino artístico
segunda-feira, 13 de abril de 2026
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 - Apuramento de Vagas
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Aceitação da colocação dos Concursos Interno e Externo de docentes do ensino artístico e Recurso Hierárquico
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas definitivas
Informam-se todos os interessados que se encontram publicitadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.medu.pt) as listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, não colocação e desistências, dos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
ACEITAÇÃO
Os candidatos colocados nos concursos interno e externo estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de dois dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação, isto é, do dia 29 de agosto, até às 23H59 horas (Portugal continental) do dia 1 de setembro de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 15/2023, de 17 de outubro, na redação atual. 2.2. A não aceitação da colocação obtida determina a anulação da colocação e extingue o correspondente lugar no quadro da escola para efeitos daquele concurso.
APRESENTAÇÃO
Os candidatos colocados em resultado dos concursos interno e externo devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro.
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Pedidos de Horários
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Classificação das candidaturas
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas Provisórias
quinta-feira, 17 de julho de 2025
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026 e Candidatura
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Vagas para os concursos interno e externo do ensino artístico da música e dança
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
Período Probatório 2024/2025 FASE 2– publicação listas
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Apuramento de Vagas para concursos EPERP e Ensino Artístico
Concursos Interno e Externo EPERP – Apuramento de vagas
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
Aceitação da colocação dos Concursos Interno e Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico
sábado, 26 de outubro de 2024
Listas Definitivas - Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
sábado, 17 de agosto de 2024
Vagas destinadas ao concurso para o ensino artístico
Resoluções do governo com autorizações de despesa
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Aprovado em Conselho de Ministros
- Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação, num total de 46 milhões de euros, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, de 2025/2026 e de 2026/2027. Esta medida traduz-se no aumento de cerca de 7% do financiamento por turma, valor que não era atualizado desde 2015, e em mais quatro turmas apoiadas.
- Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios decorrentes de contratos de patrocínio para ensino artístico especializado. Esses apoios totalizam 153 milhões de euros até 2030.
- Uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa, até 31,5 milhões de euros, com a aquisição de serviços de acesso à internet para alunos e docentes do ensino básico e secundário dos estabelecimentos públicos, de forma a garantir a equidade no acesso a recursos digitais e tendo em conta que o novo modelo de avaliação externa prevê a realização de mais provas em suporte digital.
















