Como está organizado o ano escolar e académico na Europa?

Um novo ano letivo começa, e tal como acontece com os alunos e os professores, o regresso às aulas faz surgir novas dúvidas e despertar outras curiosidades!

Nesta edição de Regresso às Aulas com a Rede Eurydice poderá encontrar informação atualizada nas publicações e nas ferramentas interativas que a Rede divulga e que promove anualmente.

Como está organizado o ano escolar e académico na Europa?

Calendários escolares na Europa - 2025/2026

Como está organizado o ano escolar na Europa? As abordagens variam de país para país. A Rede Eurydice acaba de divulgar os calendários escolares numa ferramenta interativa, que fornece informação comparada sobre o início do ano letivo e as férias escolares em 38 países.

Início do ano académico na Europa - 2025/2026

O calendário académico desempenha um papel crucial na determinação da viabilidade e das preferências para a mobilidade de alunos e de pessoal. Por exemplo, se o ano académico começasse e terminasse em simultâneo nos diferentes países, seria mais fácil planear os períodos de mobilidade. Descubra os nossos dados sobre o início do ano académico e explore o seu funcionamento por toda a Europa.

Como varia o tempo de instrução na Europa?

Quanto tempo passam os alunos nas disciplinas nucleares e como varia o tempo de instrução na Europa? O novo relatório Tempo mínimo anual recomendado de instrução no ensino obrigatório a tempo inteiro na Europa – 2024/2025 apresenta uma visão abrangente do tempo mínimo recomendado de instrução, por nível de ensino, em quatro áreas disciplinares principais (leitura, escrita e literatura; matemática; ciências naturais e ciências sociais) no ensino geral obrigatório a tempo inteiro em 38 sistemas educativos. A recolha de dados foi realizada em conjunto pela Redes Eurydice e NESLI da OECD.

Como são remunerados os professores na Europa?

Atrair e reter educadores qualificados é um desafio, o que estimula o investimento no seu desenvolvimento profissional e na sua remuneração. Explore os salários e o desenvolvimento da carreira dos professores e diretores escolares na Europa com a ferramenta interativa da Eurydice! Descubra dados comparativos e nacionais sobre salários e subsídios de professores e diretores de escolas públicas a tempo inteiro em 37 países europeus membros da Rede Eurydice.

Como estão organizados os sistemas de educação europeus?

A Europa apresenta uma variedade de abordagens à educação que, por vezes, se traduzem em sistemas complexos e com várias camadas. Quais são os diferentes modelos de organização do ensino primário e secundário e qual a duração de cada nível de ensino? Quão diversificados são os programas oferecidos no ensino superior? Encontre as respostas a estas perguntas nos dados e representações visuais da Eurydice: A estrutura dos sistemas educativos europeus 2025/2026: diagramas esquemáticos.

Calendários 2025/2026 para imprimir

Calendário Escolar – 2025/2026

Calendário Escolar – 2025/2026 – Mapa Anual

Calendário - Mapa 1º Período

Calendários disponíveis em portalmath

Calendário Escolar 2025 2026 em excel

O Calendário Escolar 2025 2026 em excel, que aqui se apresenta, resulta da consulta do que foi revelado no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho do Ministério da Educação que, na realidade, divulga o calendário escolar referente a quatro anos letivos, até 2027/2028 e da alteração introduzida pelo governo a 21 de agosto de 2025, com o  Despacho n.º 9989/2025.

Calendário Escolar 2025 2026 

                                                     em excel e ainda sem o calendário de provas e exames

Calendários Escolar 2025 2026 – Portugal com feriados

Calendário 2026 em Excel com Feriados – Portugal

Economia e Finanças

Alteração ao Calendário Escolar 2025/2026

Publicado hoje o Despacho que altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 9989/2025

Interrupção do 1º período

Antes

Depois

Petição - Pela Antecipação do Fim do Ano Letivo no 1.º Ciclo do Ensino Básico!

Exmo. Sr. Ministro da Educação,

Nós, abaixo-assinados, pais, encarregados de educação, educadores, professores e cidadãos preocupados com o bem-estar das crianças, vimos por este meio solicitar que o calendário escolar seja revisto, de modo que o ano letivo para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico termine até ao final da primeira quinzena de junho.

Justificações que sustentam este pedido:

1. Carga Horária Excessiva:

As crianças do 1.º ciclo permanecem na escola, muitas vezes, mais de 8 horas por dia, entre aulas, atividades extracurriculares e tempos de prolongamento. Esta carga é desgastante, física e emocionalmente, especialmente para alunos entre os 6 e os 10 anos de idade.

2. Condições Climáticas Extremas:

Os meses de junho têm registado, nos últimos anos, temperaturas cada vez mais elevadas, com ondas de calor frequentes. Estas condições climatéricas afetam seriamente o conforto e a saúde das crianças.

3. Salas de Aula Sem Condições de Refrigeração:

A maioria das escolas públicas não dispõe de sistemas adequados de climatização. Em muitas salas, as temperaturas ultrapassam os 30.ºC, tornando-se ambientes impróprios para a aprendizagem e permanência prolongada.

4. Diminuição da Capacidade de Concentração:

O calor extremo, aliado à fadiga acumulada ao longo do ano letivo, resulta numa redução significativa da capacidade de concentração, motivação e desempenho escolar por parte dos alunos.

5. Impacto no Bem-Estar Físico e Psicológico:

A exposição prolongada ao calor e ao cansaço pode agravar sintomas de stress, irritabilidade, ansiedade e até provocar problemas de saúde, como desidratação ou insolações.

6. Desigualdade de Contexto:

Enquanto algumas escolas privadas já adaptaram os seus calendários escolares e encerram mais cedo, os alunos da escola pública permanecem em desvantagem, com um prolongamento do tempo letivo sem benefícios pedagógicos comprovados nesta fase do ano.

7. Comprometimento da Qualidade das Atividades Letivas

A partir de junho, muitos professores reportam que as aulas são marcadas por baixa produtividade, devido ao desgaste dos alunos e às condições adversas, comprometendo a eficácia do ensino.

8. Equilíbrio Familiar e Social:

Uma calendarização mais racional permitirá às famílias planear de forma mais adequada as suas rotinas, férias e cuidados com os filhos, promovendo um melhor equilíbrio entre vida familiar e escolar.

Conclusão:

Pelo bem-estar das crianças, pela promoção de um ensino mais humanizado, e por uma escola pública de qualidade, apelamos ao Ministério da Educação que antecipe o fim do ano letivo para os alunos do 1.º ciclo para a primeira quinzena de junho, adequando o calendário escolar à realidade pedagógica, climática e humana dos nossos tempos.

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Revisão do Calendário Escolar do 1ºCEB e da Educação Pré-Escolar- Por uma escola humana e saudável.

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio apelar ao Ministério da Educação pela redução do calendário escolar no 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar durante o mês de junho, bem como pela criação de alternativas pedagógicas, lúdicas e ao ar livre que respondam às necessidades das crianças e das famílias.

Atualmente, os alunos, acima referidos, permanecem em contexto de sala de aula com atividades curriculares até ao final de junho — muitas vezes com temperaturas elevadas, salas sem climatização adequada e com níveis de cansaço acentuados. É importante lembrar que estamos a falar de crianças entre os 3 e os 10 anos, para quem o ritmo, o corpo e o brincar são fundamentais para um desenvolvimento saudável.

Manter estas crianças em regime letivo normal durante o mês de junho não é pedagógico, não é saudável e não é justo. O excesso de calor, a quebra no foco e na motivação, e o esgotamento acumulado ao longo do ano letivo impactam negativamente o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

Consideramos que o Ministério da Educação deve criar espaços alternativos que proporcionem às crianças oportunidades reais de desenvolvimento lúdico, promovendo o brincar, a criatividade e o bem-estar como parte essencial do seu percurso educativo:

Campos de férias.

Atividades de Tempos Livres (ATL);

Projetos ao ar livre, oficinas criativas, desporto, expressão artística, entre outros.

Estas soluções dariam resposta real às necessidades das famílias, garantindo que os alunos continuam acompanhados, mas de forma mais leve, saudável e adequada à sua faixa etária.

Apelamos, assim, ao Ministério da Educação para que:

Reduza o Calendário Escolar do 1º CEB e da Educação Pré-Escolar.

Proponha e promova alternativas lúdico-pedagógicas para esse período, com envolvimento de autarquias e comunidades educativas;

Reconheça o impacto negativo do excesso de aulas nesta fase do ano e promova uma resposta centrada no bem-estar das crianças.

Porque educar é também saber respeitar os ritmos da infância.

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As nossas crianças, os nossos alunos merecem mais e melhor!

Só quem “pisa” os corredores das escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo é que está capaz de ver com os próprios olhos a necessidade que os professores têm de improvisar atividades lúdicas nestas últimas semanas porque reconhecem que qualquer tentativa de ensino formal se torna contraproducente. Os professores, em surdina, ajustam as planificações para terminarem os conteúdos a abordar até ao fim da primeira semana de junho, reconhecendo implicitamente a inutilidade pedagógica do restante período.

...

Há que ter coragem! É tempo de acabar com esta hipocrisia educativa que não só sacrifica o bem-estar de crianças como também a dos professores sustentada na falácia da eficiência pedagógica.

Por ser contra todas as evidências científicas disponíveis, o prolongamento do calendário escolar para o 1.º ciclo é um absurdo educativo, um atentado à saúde mental.

Se queremos realmente melhorar a educação em Portugal, devemos começar por decidir com base nas evidências e não ceder a pressões sociais. Nesse sentido, comecemos por respeitar as crianças como seres humanos com necessidades específicas, não como produtos numa linha de montagem, de uma qualquer fábrica, que devem permanecer na escola o maior tempo possível independentemente dos custos pessoais e sociais que uma decisão dessas acarreta.

Urge olhar para este problema, não apenas para o calendário escolar, mas também para o próprio papel que a escola começou a ter, a escola depósito, a escola que substitui o estado social, a escola que guarda as crias dos trabalhadores. As nossas crianças, os nossos alunos merecem mais e melhor do que este sistema que os trata como objetos/cobaias de políticas educativas pouco humanizadas e que se mostram ineficazes.

Artigo completo;

Calendário escolar: quando a escola se torna prisão

Alberto Veronesi - CNN Portugal

Sobre a organização do próximo ano letivo e o calendário escolar: estabilidade ou estagnação?

Porque é que andamos a fingir que a escola acaba em junho…

quando já acabou em maio?

 

O fim da linha… em junho?

Em julho de 2024, através do Despacho n.º 8368/2024, o Governo decidiu fixar, de uma assentada, o calendário escolar para quatro anos letivos, até 2027/2028. À época, justificou-se a decisão com a necessidade de "estabilidade", depois de alcançado um entendimento com as estruturas sindicais dos professores para a devolução faseada do tempo de serviço. A tutela optou também por não alterar o despacho de organização do ano letivo, reafirmando essa intenção numa comunicação pública em junho de 2024 (SIC Notícias e SPGL). Agora, em 2025, com a tomada de posse de um novo governo — que é, na prática, uma continuidade — reina o silêncio. Nada foi ainda dito sobre eventuais alterações. Será este mutismo sinal de serenidade ou prenúncio de mais um ciclo de indiferença política?

Calendário fechado até 2028: visão ou cegueira política?

Num país onde tudo muda ao sabor do vento — ou das eleições — decidir, em 2024, o calendário escolar até 2028 parece um exercício de fé cega na estabilidade. Estabilidade? Ou rigidez? Ademais, congelar decisões a quatro anos de distância num sistema tão mutável é negar espaço à avaliação, ao bom senso e à realidade de quem vive a escola todos os dias. As escolas são organismos vivos, não fábricas de peças repetidas.

1.º Ciclo: mais horas, mais calor, mais cansaço

Terminar o ano letivo a 30 de junho, com 25 horas semanais de aulas, é uma tortura disfarçada de normalidade. As crianças do 1.º Ciclo chegam a essa data em frangalhos. Exaustas. Entediadas. Na esmagadora maioria das escolas, não há ar condicionado, sombra suficiente ou espaços de qualidade. Há, sim, salas abafadas, calor, desmotivação e um prolongamento de dias sem sentido pedagógico.

Crianças cansadas não aprendem. Professores esgotados mantêm-se de pé. À custa de quê?

Junho transforma-se num mês de sobrevivência. De faz-de-conta. O cansaço compromete as aprendizagens, a motivação desvanece-se, e a indisciplina aumenta. A Escola, em vez de formar, entretém. Se puder. O desgaste, esse, atinge os professores de forma brutal. Recorde-se: estamos perante uma classe de desgaste rápido — físico, emocional e mental. E o silêncio da tutela sobre isto continua a ser ensurdecedor.

Escola pública: instituição de ensino ou parque de estacionamento infantil?

Assistimos, desde o início deste século, a um desvio da função educativa da Escola. Os calendários e as cargas horárias parecem responder mais a lógicas assistencialistas do que pedagógicas. Em vez de qualificar a Escola Pública, adaptá-la verdadeiramente ao século XXI, dar-lhe meios e flexibilidade, opta-se por torná-la um repositório de crianças para que os pais possam trabalhar descansados. À custa de quê? Da saúde e bem-estar dos miúdos e dos profissionais da educação.

É tempo de inverter a lógica

Para o ano letivo 2025/2026, urgiria ter o bom senso de repensar. Reduzir a carga letiva no 1.º Ciclo para 22 horas semanais. Terminar o ano letivo a 15 de junho. Garantir, por meio de protocolos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que junho seja um mês de atividades diferenciadas, integradoras, leves e estimulantes — e não prolongamento de um calendário exaustivo. E, acima de tudo, desburocratizar a vida docente. A Escola precisa de mais tempo para pensar, refletir, construir. E menos para preencher grelhas e relatórios inúteis.

A continuidade no governo não pode ser sinónimo de imobilismo

Se nada muda, o futuro repete os erros do passado. A estabilidade só é virtude quando não se confunde com estagnação. E é isso que, até agora, parece que se anuncia: um tranquilo e burocrático desinteresse pelo que verdadeiramente importa.

Porque quem vive a Escola merece mais. Muito mais.

Servido no Banquete do José Manuel Alho

Organização do ano escolar na Europa – 2024/2025

Ferramenta digital interativa com dados que ilustram a organização do ano escolar nos níveis de ensino básico e secundário, nos 37 países que integram a Rede Eurydice (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Suíça, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia). Integra informação sobre o arranque das atividades letivas, os momentos em que os alunos têm períodos de férias ou de interrupção letiva por motivos de feriados públicos ou religiosos, para além da respetiva duração do ano letivo, numa perspetiva nacional e comparativa entre países.

Calendários escolares na Europa

Calendários Escolares 2024/2025

Nos links abaixo encontra-se um Calendário Escolar 2024/2025 com os períodos assinalados a cores diferentes e mapas para cada período escolar.

Calendário Escolar – 2024/25

Calendário Escolar – Mapa Anual

Mapa 1P         Mapa 2P         Mapa 3P

Brevemente estarão também disponíveis duas versões diferentes de mapas por períodos e um calendário  com todas as datas associadas à realização das Provas de Monitorização das Aprendizagens (MoDA) / Provas Finais / Exames Nacionais – Secundário em 2025. 

Calendários disponíveis em portalmath.pt

Proposta de Calendário da Avaliação Externa do Ano Letivo 2024/2025

Calendário da Avaliação  Externa do Ano Letivo 2024/2025

— proposta a ser submetida para consulta pública —

Calendário Escolar 2024/2025 em Excel

O calendário escolar 2024 2025 que aqui se publica em excel foi apresentado ao país através do Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho do Ministério da Educação. Na realidade, este despacho divulgou o calendário escolar referente a quatro anos letivos, até 2027/2028.

Quem frequenta ou trabalha em  Agrupamentos de Escolas que sigam semestres deverá ter atenção ao calendário específico dessas escolas que, apesar de terem de seguir as datas fundamentais de início e de fim do ano letivo, podem introduzir variações ao calendário do ano letivo.´

Como habitualmente, utilizámos o Calendário Nacional de 2025 como referência e construímos o Calendário Escolar 2024 2025 em Excel

Economia e Finanças

Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028

Publicado hoje o Despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 8368/2024

ANEXO I

Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Períodos letivos	Início	Termo
Ano letivo de 2024-2025
1.º	Entre 12 e 16 de setembro de 2024.	17 de dezembro de 2024.
2.º	6 de janeiro de 2025.	4 de abril de 2025.
3.º	22 de abril de 2025.	6 de junho de 2025 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
		13 de junho de 2025 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
		27 de junho de 2025 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Ano letivo de 2025-2026
1.º	Entre 11 e 15 de setembro de 2025.	16 de dezembro de 2025.
2.º	5 de janeiro de 2026.	27 de março de 2026.
3.º	13 de abril de 2026.	5 de junho de 2026 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
		12 de junho de 2026 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
		30 de junho de 2026 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Ano letivo de 2026-2027
1.º	Entre 11 e 15 de setembro de 2026.	15 de dezembro de 2026.
2.º	4 de janeiro de 2027.	19 de março de 2027.
3.º	5 de abril de 2027.	4 de junho de 2027 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
		11 de junho de 2027 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
		30 de junho de 2027 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
Ano letivo de 2027-2028
1.º	Entre 13 e 15 de setembro de 2027.	17 de dezembro de 2027.
2.º	3 de janeiro de 2028.	31 de março de 2028.
3.º	18 de abril de 2028.	7 de junho de 2028 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
		14 de junho de 2028 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.
		30 de junho de 2028 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

ANEXO II

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Interrupções	Início	Termo
Ano letivo de 2024-2025
1.ª	18 de dezembro de 2024.	3 de janeiro de 2025.
2.ª	3 de março de 2025.	5 de março de 2025.
3.ª	7 de abril de 2025.	21 de abril de 2025.
Ano letivo de 2025-2026
1.ª	16 de dezembro de 2025.	5 de janeiro de 2026.
2.ª	16 de fevereiro de 2026.	18 de fevereiro de 2026.
3.ª	30 de março de 2026.	10 de abril de 2026.
Ano letivo de 2026-2027
1.ª	16 de dezembro de 2026.	31 de dezembro de 2026.
2.ª	8 de fevereiro de 2027.	10 de fevereiro de 2027.
3.ª	22 de março de 2027.	2 de abril de 2027.
Ano letivo de 2027-2028
1.ª	20 de dezembro de 2027.	31 de dezembro de 2027
2.ª	28 de fevereiro de 2028.	1 de março de 2028.
3.ª	3 de abril de 2028.	17 de abril de 2028.