ANEXO I
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Períodos letivos | Início | Termo |
|---|---|---|
Ano letivo de 2024-2025 | ||
1.º | Entre 12 e 16 de setembro de 2024. | 17 de dezembro de 2024. |
2.º | 6 de janeiro de 2025. | 4 de abril de 2025. |
3.º | 22 de abril de 2025. | 6 de junho de 2025 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
13 de junho de 2025 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
27 de junho de 2025 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. | ||
Ano letivo de 2025-2026 | ||
1.º | Entre 11 e 15 de setembro de 2025. | 16 de dezembro de 2025. |
2.º | 5 de janeiro de 2026. | 27 de março de 2026. |
3.º | 13 de abril de 2026. | 5 de junho de 2026 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
12 de junho de 2026 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
30 de junho de 2026 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. | ||
Ano letivo de 2026-2027 | ||
1.º | Entre 11 e 15 de setembro de 2026. | 15 de dezembro de 2026. |
2.º | 4 de janeiro de 2027. | 19 de março de 2027. |
3.º | 5 de abril de 2027. | 4 de junho de 2027 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
11 de junho de 2027 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
30 de junho de 2027 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. | ||
Ano letivo de 2027-2028 | ||
1.º | Entre 13 e 15 de setembro de 2027. | 17 de dezembro de 2027. |
2.º | 3 de janeiro de 2028. | 31 de março de 2028. |
3.º | 18 de abril de 2028. | 7 de junho de 2028 - 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
14 de junho de 2028 - 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
30 de junho de 2028 - educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. | ||
ANEXO II
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Interrupções | Início | Termo |
|---|---|---|
Ano letivo de 2024-2025 | ||
1.ª | 18 de dezembro de 2024. | 3 de janeiro de 2025. |
2.ª | 3 de março de 2025. | 5 de março de 2025. |
3.ª | 7 de abril de 2025. | 21 de abril de 2025. |
Ano letivo de 2025-2026 | ||
1.ª | 16 de dezembro de 2025. | 5 de janeiro de 2026. |
2.ª | 16 de fevereiro de 2026. | 18 de fevereiro de 2026. |
3.ª | 30 de março de 2026. | 10 de abril de 2026. |
Ano letivo de 2026-2027 | ||
1.ª | 16 de dezembro de 2026. | 31 de dezembro de 2026. |
2.ª | 8 de fevereiro de 2027. | 10 de fevereiro de 2027. |
3.ª | 22 de março de 2027. | 2 de abril de 2027. |
Ano letivo de 2027-2028 | ||
1.ª | 20 de dezembro de 2027. | 31 de dezembro de 2027 |
2.ª | 28 de fevereiro de 2028. | 1 de março de 2028. |
3.ª | 3 de abril de 2028. | 17 de abril de 2028. |
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