Encontra-se disponível a aplicação que permite aos AE/EnA efetuarem a validação da candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, entre o dia 21 e as 12:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação
Informamos que no âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação que permite aos responsáveis pelos AE/ENA a validação da reclamação dos docentes.
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Candidatura a Mobilidade Interna 2024
A formulação das preferências é efetuada para os AE/EnA da área geográfica do QZP
a que se encontram vinculados e da área geográfica de, pelo menos, dois QZP
limítrofes.
Recenseamento 2025
Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 18 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental).
sexta-feira, 15 de novembro de 2024
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 12
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 13 – 29 de novembro de 2024
Excecionalmente, a RR13 será publicada no dia 29 de novembro de 2024, devido à
publicação em simultâneo das listas definitivas de mobilidade interna do concurso
externo extraordinário 2024/2025(CEE).
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Listas Definitivas
2. ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA
2.1 - Os candidatos agora colocados, no concurso externo extraordinário 2024/2025, devem aceitar
a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia
útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 18 ao dia 22 de novembro
de 2024, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio,
conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 20830-A/2024/2, de 19 de setembro, aviso de
abertura do concurso.
2.2. A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do
disposto na alínea a) e b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, ou seja, a
anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira.
2.3 Caso os docentes fiquem colocados em resultado do Concurso Externo Extraordinário no QZP a
que pertence o AE/EnA onde se encontra atualmente colocado, terá a possibilidade de manifestar a
intenção de permanecer no AE/EnA onde exerce funções.
3. RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 47.º da Secção II do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no
prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do
concurso externo extraordinário - do dia 18 ao dia 22 de novembro de 2024.
Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação
que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.
Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Apoio Extraordinário à Deslocação – Reclamação
No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica que permite aos docentes efetuarem a reclamação do apoio atribuído no âmbito do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prazo prorrogado até ao dia 30 de novembro
Ponderadas as solicitações entretanto apresentadas pelos interessados, com fundamento procedente, para a prorrogação do referido prazo, determina-se que:
O prazo de apresentação de pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, é prorrogado até ao dia 30 de novembro de 2024.
A partir do dia 1 de dezembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.
Consulte a nota informativa: Certificação do tempo de serviço – novembro 2024
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 12 – 15 de novembro de 2024
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados
No âmbito do Decreto-Lei nº 51/24, 26 de agosto, artigo 7º, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem, a DGAE apresenta um conjunto de FAQ sobre a contratação de docentes do ensino superior e de investigadores doutorados.
FAQ - "Questões sobre a integração de doutorados nas escolas"
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Período Probatório 2024/2025– Publicação das listas
As listas agora publicadas dizem respeito, exclusivamente, aos docentes que ingressaram na carreira em resultado do Concurso Nacional Externo, do Concurso Externo Extraordinário das escolas portuguesa no estrangeiro (EPERP) e Concurso Externo Extraordinário Escola Portuguesa Luanda e resultam da confirmação, por parte dos Diretores dos AE/EnA, dos requisitos previstos no artigo 31.º do ECD, na alteração introduzida pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Certificação do Tempo de Serviço para efeitos de Concurso (CTS)
A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024
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Publicação de listas provisórias - Projeto C.A.F.E.
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas provisórias
As listas provisórias de admissão/ordenação apresentam-se organizadas por grupo de
recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do
ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Dentro de cada grupo de recrutamento os/as candidatos/as encontram-se ordenados/as
por ordem decrescente, em função da respetiva graduação.
Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação AE/EnA
No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação dos dados inseridos pelos docentes.
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) disponibiliza uma aplicação
informática com vista ao cumprimento do disposto nos números 3 e 4 do artigo 14.º do DecretoLei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 10
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 4 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 5 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 11 – 8 de novembro de 2024
Apuramento de docentes a integrar as listas de 2024 de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Nos termos previstos na Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, informa-se que está disponível, de dia 31 de outubro e até às 18h00 (Portugal Continental) do dia 8 de novembro de 2024, na plataforma SIGRHE, o módulo Portaria n.º 29/2018 (2024) – INDICAÇÃO DOCENTE – destinado a comprovar o número total de docentes a integrar as listas de 2024, de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.
São elegíveis os docentes que, não estando abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, estão:
• posicionados no 4.º e 6.º escalões, com menção qualitativa de Bom na respetiva
avaliação do desempenho e restantes requisitos (n.os 2 e 3 do artigo 37.º do
ECD) cumpridos durante o ano civil de 2023, ou em anos anteriores, caso não
tenham obtido vaga de acesso ao 5.º e 7.º escalões no ano de 2023;
• reposicionados provisoriamente no 4.º e 6.º escalões, com os requisitos
cumpridos no ano civil de 2023, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de
maio, ou em anos anteriores, caso não tenham obtido vaga de acesso ao 5.º e
7.º escalões no ano de 2023.
Recorda-se que, excecionalmente, aos docentes abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 48B/2024, de 25 de julho, e durante o tempo em que este se aplicar, é garantida a
progressão ao 5.º e ao 7.º escalões, na data em que perfaçam o tempo de serviço necessário, desde que cumpridos os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD, pelo
que este universo de docentes não se insere no âmbito desta aplicação.
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