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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030

Um governo em fim de funções, após a dissolução do Parlamento, aprovou uma resolução em Conselho de Ministros, também publicada hoje no Diário da República, que ratifica o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030

Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021

quinta-feira, 29 de julho de 2021

Contratação de Técnico para os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário

Torna-se público que, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, que aprova o Plano 21|23 Escola+, no âmbito da ação específica n.º 1.6.3. –Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, é possibilitado aos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas que não contrataram técnicos especializados ao abrigo da presente medida no ano letivo de 2020/2021, contratarem para o ano letivo 2021/2022 um técnico para o desenvolvimento de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, devendo para o efeito formalizar candidatura nos termos constantes do anexo ao presente edital. 

São destinatários todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas da rede pública que no ano letivo anterior não concorreram aos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário. 

Apresentação de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário no âmbito do Plano 21|23 Escola+ para promoção do sucesso e inclusão educativos

Mais informação;
  • Plataforma PNPSE-PDPSC para candidatura dos planos, apenas para as Escolas da rede pública que no ano letivo 2020/2021 não apresentaram candidatura.
  • FAQ acerca da candidatura e continuação do PDPSC para o ano letivo 2021/2022.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

A Maior Lição do Mundo 2020/2021

A Maior Lição do Mundo centra-se na importância da proteção e promoção dos direitos da criança na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Além disso, a iniciativa deste ano pretende contribuir para a construção de uma compreensão holística do clima e das alterações climáticas que nos afetam, contribuindo para a o combate à crise ecológica que atualmente enfrentamos no mundo

Assim, e à semelhança do que fizemos no ano letivo de 2019-2020, lançamos às escolas o desafio de desenvolverem projetos, no decurso deste ano letivo, que fomentem o trabalho de alunos e docentes em torno da temática das alterações climáticas. Já sabemos que os nossos comportamentos individuais e coletivos podem provocar alterações irreversíveis no ambiente e, por sua vez, pôr em risco a sobrevivência e o bem-estar de comunidades, pela redução dramática dos meios de subsistência de milhões de pessoas. As sustentabilidades ambientais, económicas e sociais dependem de todos nós. 

Com recursos de aprendizagem criativos que podem ser adaptados para plataformas digitais, as crianças podem continuar a aprender, mesmo durante períodos em que estejam afastadas fisicamente das suas escolas, se tal for necessário. 

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, nomeadamente aos recursos pedagógicos e ao Regulamento do Concurso, no sítio http://maiorlicao.unicef.pt.

O regulamento da iniciativa está disponível aqui e as candidaturas estão abertas até ao dia 7 de Maio de 2021.


quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Ação de Formação de Curta Duração - Referencial de Educação para o Desenvolvimento: articulação com a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.

Encontram-se abertas, até 17 de novembro de 2020, as inscrições para a Ação de Formação de Curta Duração “Referencial de Educação para o Desenvolvimento: articulação com a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento”.

26 de novembro de 2020, das 16h30 às 19h30

Sessão online síncrona, através da plataforma ZOOM – DGE

Releva para os efeitos previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Informação adicional: 

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Governo apresentou o Programa Nacional de Investimentos para 2030

O Programa Nacional de Investimentos para 2030 foi apresentado pelos Ministros das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Ação Climática e da Agricultura, e pelo Primeiro-Ministro. 


segunda-feira, 27 de julho de 2020

A educação está a falhar no combate às desigualdades

Luís Aguiar-Conraria, economista e professor da Universidade do Minho em entrevista à Ensino Magazine
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A tese de Costa e Silva na proposta apresentada ao governo é que devemos ter agora mais Estado na economia, mas quando se der a retoma, o Estado deve fazer marcha atrás. Por exemplo, concorda com uma espécie de TGV entre Lisboa e Porto?
Não consigo perceber. Portugal devia ocupar-se e preocupar-se em fazer as coisas que tem em mãos bem feitas em vez de estar sempre a planear coisas novas. Neste momento, temos o Alfa Pendular Lisboa-Porto (e que também vem até Braga) e em grande parte desta linha o comboio não vem à velocidade máxima possível. Já entre Braga e o Porto demora 45 minutos, quando devia demorar 15 minutos. O que era perfeitamente viável com a estrutura que temos. Preferimos perder tempo a discutir investimentos altíssimos, alguns deles sem qualquer análise custo-benefício. Para além disso, ainda não metemos o Alfa Pendular a funcionar como deve ser e já falamos de uma nova linha. Não consigo perceber a lógica. São ideias que eu considero tolas.

Fala-se que Portugal é um país de reformas adiadas. Ao nível da qualificação, qual identifica como a principal transformação a desenvolver?
Primeiro, é preciso dizer que qualquer reforma bem feita que se faça só terá impacto nos próximos vinte anos. Não há balas mágicas. Há vários estudos cognitivos e de educação que mostram que estudar quando se é jovem é uma coisa e quando se é adulto é outra. Por isso, numa faixa etária mais elevada será difícil que qualquer esforço de qualificação altere a capacidade produtiva de forma radical. Logo, ao nível da qualificação das pessoas, o que me parece sensato fazer é um investimento a longo prazo, ou seja, nas escolas e na educação. Mas como disse, os efeitos só se irão sentir ao longo de gerações. Do lado das empresas, as que forem melhor geridas, do ponto de vista dos processos produtivos, funcionam melhor. Mas isso é um trabalho que compete aos gestores e aos empresários.

A pandemia e o confinamento mudaram tudo e a escola não escapou. O ministro da Educação disse que este «foi o ano em que a escola se reinventou». Concorda?
A escola, os alunos e os professores não se reinventaram, eu acho que se desenrascaram. E dentro do que era possível, acho que correu bem, até pela urgência do processo, nomeadamente ao nível das ferramentas informáticas. Vários estudos concluem que o ensino à distância não funciona tão bem como o ensino presencial e basta falar da técnica de dar uma aula numa sala para perceber isto. Eu «agarrar» um aluno numa sala não é o mesmo que «agarrar» um aluno no computador - aliás, numa videoconferência metade dos alunos tem as câmaras desligadas, uns por boas razões (porque a rede é fraca) e outros por más razões, simplesmente porque lá não estão. Faz toda a diferença.

Quem perdeu mais com o confinamento?
Claramente os alunos. A minha vida, enquanto professor, no próximo ano letivo continua na mesma - isto se tudo voltar mais ou menos à normalidade. Já o aluno pode ter perdido cerca de três meses de aulas que podem ter sido importantes. Mas creio que este problema manifesta-se com maior gravidade em níveis de ensino inferiores (secundário e básico) e não tanto nas universidades.

Defende que o combate às desigualdades só se garante com uma boa educação para as crianças das classes mais desfavorecidas. Esta pandemia expôs as assimetrias do sistema educativo português?
As fragilidades já eram conhecidas, isto apesar de termos melhorado nos últimos anos nos resultados comparativos internacionais. Mas se for ver esses relatórios ao detalhe, constatará que a performance dos alunos portugueses é a que mais correlacionada está com as qualificações dos pais. O que isto nos diz é que o sistema educativo é muito mau a promover as crianças que veem de famílias mais desfavorecidas. Isto já era um facto e a pandemia só veio agravar.

O plano de regresso às aulas e de recuperação da aprendizagem foi o que esperava?
Andei semanas nas redes sociais a pedir que o Ministério da Educação apresentasse um plano para o regresso às aulas. Não sendo especialista em educação, em particular nos graus do básico e do secundário, mas parece-me que tudo o que foi anunciado é o correto. Ou seja, reforço dos docentes, criação de tutorias para dar explicação aos alunos com mais dificuldades, redução das férias, parecem-me decisões bem tomadas. Mas fiquei logo assustado e de pé atrás quando ouvi a verba envolvida para concretizar estas medidas: 125 milhões de euros. Não é nada. Para ter a noção, a proposta do CDS aprovada no Parlamento para não haver devolução de manuais custa…150 milhões de euros. Não posso acreditar que um projeto de recuperação e aprendizagem custe menos do que isto. E quando começamos a pegar nos detalhes, concluímos que o que está previsto para contratar professores extra é menos do que um professor por escola. É a isto que chamam um grande plano?

Queixa-se da escassez de recursos alocados para a educação. A educação já não apaixona, como no tempo de Guterres ou é fogo que arde sem se ver?
Pode não ter existido um pacto formal entre partidos para a educação, mas é preciso reconhecer que nos últimos 30 anos têm sido feitos muitos progressos. Temos defeitos estruturais e a grande pecha que eu aponto é o facto de a educação não parecer ser um bom elevador social e de estar a falhar no papel de combate às desigualdades. São problemas que têm de ser rapidamente atacados. Para além disso, preocupa-me o movimento de segregação social nas escolas, em que as famílias que não conseguem por os seus filhos nas escolas públicas de elite nos grandes centros urbanos e acabam por pô-los nas privadas. Neste contexto, as classes sociais mantêm-se afastadas umas das outras e isso é o caldo para se perpetuarem as classes sociais como elas estão. E é também nesta dimensão que o nosso ensino está a falhar.

Como avalia o trabalho desenvolvido pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues?
Acho mesmo que este ministro é muito fraquinho. Não há volta a dar. Tenho medo de estar a ser injusto, mas acho que ele está a fazer o melhor que pode. Não tem a noção dos problemas que tem em mãos.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Ecossistemas Digitais para o Desenvolvimento Humano

Virtual Educa Connect (www.virtualeduca.org/connect) é o maior encontro virtual internacional sobre inovação em educação para a transformação social a nível mundial, que se realizará nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho de forma virtual e online

Trata-se do maior encontro virtual internacional sobre inovação em educação para a transformação social. O evento precede ao Congresso Mundial Virtual Educa de novembro de 2020 em Lisboa, e irá tratar dos assuntos mais urgentes derivados dos desafios que a pandemia da COVID-19 colocou à comunidade educativa global. Também serão debatidas as temáticas associadas à implementação tecnológica na educação e na formação, que fomentam o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, definidos na Agenda 2030.

Virtual Educa Connect celebrar-se-á totalmente online de 21 a 23 de julho de 2020.

A inscrição é gratuita para professores, estudantes e responsáveis estabelecimentos de ensino e redes educativas. Para inscrever-se deve formalizar a sua inscrição online através de: www.virtualeduca.org/connect 

Para mais informação consultar;

Convite Virtual Educa Connect


Folheto informativo

domingo, 29 de março de 2020

Relatório do Desenvolvimento Humano 2019

O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2019 é o mais recente de uma série de Relatórios do Desenvolvimento Humano Globais publicados pelo PNUD desde 1990, como uma análise intelectualmente independente e empiricamente fundamentada das principais questões, tendências e políticas do desenvolvimento.

Este documento reconhece que, apesar dos progressos globais alcançados na saúde, educação e padrões de vida, ainda falta colmatar necessidades básicas de muitos cidadãos e que se afigura uma próxima geração de desigualdades multidimensional.


Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

sexta-feira, 14 de junho de 2019

2ª Publicação sobre Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 2019

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 


O Instituto Nacional de Estatística edita hoje a segunda publicação nacional de acompanhamento estatístico da Agenda 2030 da ONU, intitulada “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Indicadores para Portugal | Agenda 2030”. A partir dos indicadores disponíveis é possível ter uma noção do desempenho do país em relação aos ODS, registando-se progressos em alguns deles, nomeadamente nos domínios da redução da pobreza, do acesso à saúde e das energias renováveis. Adicionalmente, no final deste destaque, faz-se referência a uma publicação relativa à dimensão territorial dos indicadores ODS, editada em maio de 2019, sob coordenação do INE.

Consultar a Publicação INE