Orientações de Gestão Curricular para o Programa e Metas Curriculares de Matemática e de Matemática A

A poucos dias do início do ano letivo a DGE divulga documentos orientadores para a Matemática.


A adoção do Programa e Metas Curriculares de Matemática do Ensino Básico e do Programa e Metas Curriculares de Matemática A do Ensino Secundário suscitou um conjunto de questões e a sinalização de vários problemas por parte das Escolas e dos Professores, pondo em causa a exequibilidade destes documentos.

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As Orientações de Gestão Curricular para o Ensino Básico e as Orientações de Gestão Curricular para o Ensino Secundário (disponíveis no site da DGE) visam constituir-se como documentos orientadores para a lecionação das disciplinas de Matemática e Matemática A, e regem-se pelo Programa e Metas Curriculares de Matemática do Ensino Básico e pelo Programa e Metas Curriculares de Matemática A do Ensino Secundário, respetivamente. Estes documentos introduzem orientações metodológicas gerais, bem como propostas de flexibilização e gestão de conteúdos, com indicações metodológicas que deverão ser equacionadas pela escola de acordo com o seu contexto.

Estas Orientações de Gestão Curricular para o Programa e Metas Curriculares de Matemática para o Ensino Básico e as Orientações de Gestão Curricular para o Programa e Metas Curriculares de Matemática A para o Ensino Secundário mereceram despacho de concordância do Senhor Secretário de Estado da Educação, de 12/08/2016 e 18/08/2016, respetivamente.

Ver página da DGE

Orientações de Gestão Curricular para o Ensino Básico

Orientações de Gestão Curricular para o Ensino Secundário

Questionário sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

Assunto: Questionário sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

Lisboa, 4 de abril de 2016

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas 

Exmos. Senhores Presidentes da CAP

Os documentos curriculares para os ensinos básico e secundário, presentemente em vigor, foram sendo homologados e implementados desde 1991. Atualmente coexistem, para a mesma disciplina, situações muito díspares, como por exemplo, Programas de 1991 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas de 2001 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas e Metas Curriculares de 2015.

Os professores, enquanto agentes principais no desenvolvimento do currículo, devem ter um papel fundamental na avaliação dos documentos curriculares, na reflexão sobre a sua exequibilidade e adequação ao tempo disponível e às reais capacidades dos alunos.

No quadro da necessidade de definição de referenciais curriculares para a escolaridade obrigatória alargada a 12 anos, o Ministério da Educação pretende lançar uma discussão ampla sobre os documentos curriculares.

Nesse âmbito, foi criado um questionário que tem como finalidade recolher informação junto dos docentes sobre a forma como os documentos curriculares estão a ser utilizados e aplicados nas escolas e que assenta nos seguintes objetivos:

Avaliar a coerência entre os documentos curriculares das respetivas disciplinas, nomeadamente ao nível das finalidades e dos objetivos definidos;
Aferir o nível de adequação das conceções e práticas dos docentes aos documentos curriculares em vigor;
Analisar o impacto dos documentos curriculares no desenvolvimento do currículo e na prática docente;
Avaliar a eficácia e o impacto dos documentos curriculares e da sua utilização nas escolas e no sucesso escolar dos alunos;

Produzir recomendações com vista a ajudar a tomada de decisão no que respeita à reformulação dos documentos curriculares.

A resposta a este questionário é confidencial, sendo que os dados recolhidos serão analisados agregadamente e os resultados tratados de modo a informar a tomada de decisão sobre as alterações a introduzir nos documentos curriculares em vigor.

Assim, a informação prestada constituirá um contributo indispensável e importante, dado que permitirá um conhecimento amplo e rigoroso de todo este processo, no que respeita à sua implementação e execução.

Para aceder ao questionário sobre os documentos curriculares, os docentes devem obter o seu Código de Acesso ao Portal das Escolas. Para tal, os docentes em exercício de funções devem solicitar o referido código nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde lecionam.

Os códigos de Acesso ao Portal das Escolas estão disponíveis na área reservada do sistema MISI (http://misi.edu.pt), em ‘Portal das Escolas’ >> ‘Códigos de Acesso para Docentes’.

Para aceder ao questionário, os docentes devem inserir no 1.º campo o Código de Acesso ao Portal das Escolas e, no 2.º campo, o n.º de identificação, CC ou BI.

O questionário deve ser preenchido online até ao dia 15 de abril de 2016, em: http://w3.dgeec.mec.pt/QuestionarioDocumentosCurriculares/.

Solicita-se a divulgação desta informação aos docentes do Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada que Vossa Excelência dirige, e desde já se agradece todas as diligências ao seu alcance para a plena concretização desta iniciativa.

Com os melhores cumprimentos

O Diretor-Geral da Educação

Suspensão das Metas Curriculares e reforma curricular

O Projeto de Resolução n.º 62/XIII/1.ª (PCP),  sobre a suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular, foi aprovado com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN, votarm contra o PSD e CDS-PP.

Aguardam-se desenvolvimentos sobre a resolução agora aprovada e a "real e profunda reforma curricular".

Pelo Parlamento na próxima sexta-feira

Reunião Plenária  - Dia 8 janeiro (sexta-feira)

10:00 Horas

ORDEM DO DIA

Reposição dos Feriados Nacionais 

1- Projeto de Lei n.º 8/XIII/1.ª (PCP)

Reposição dos feriados nacionais retirados

Projeto de Lei n.º 3/XIII/1.ª (PS)

Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro

Projeto de Lei n.º 20/XIII/1.ª (PEV)

Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto)

Projeto de Resolução n.º 8/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP)

Revisão prevista da suspensão dos feriados religiosos e correspondentes feriados civis

Projeto de Lei n.º 33/XIII/1.ª (BE)

Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos

Projeto de Resolução n.º 51/XIII/1.ª (PCP)

Revisão da suspensão dos feriados religiosos

Projeto de Resolução n.º 55/XIII/1.ª (BE)

Restabelecimento de feriados suprimidos

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Regime de Aposentação para Docentes

3- Petição n.º 521/XII/4.ª

Da iniciativa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) -Solicitam a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Alteração das Metas Curriculares do 1º Ciclo 

4- Petição n.º 523/XII/4.ª

Da iniciativa de Vânia Marisa Santos Azinheira e outros - Solicitam a alteração das metas curriculares do 1.º Ciclo

Racionalização dos Contratos de Associação

5-  Petição n.º 528/XII/4.ª

Da iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) - Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região Norte) 

Petição n.º 531/XII/4.ª

Da iniciativa da Federação Nacional de Professores (FENPROF) - Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo)

Projeto de Resolução n.º 56/XIII/1.ª (BE)

Racionalização dos contratos de Associação com o ensino privado garantido a proteção da escola pública

Orientações Curriculares para o Mandarim

O Ministro da Educação e Ciência homologou as Orientações Curriculares para o ensino do Mandarim, Língua Estrangeira III, dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário.

As referidas Orientações Curriculares são a referência para o desenvolvimento do ensino do Mandarim, definindo os conhecimentos a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos, bem como a sua progressão nos diferentes anos de escolaridade. Constituem-se igualmente como o referencial para a avaliação dos alunos.

As Orientações Curriculares estão disponíveis aqui.

Currículo (Orientações Curriculares) da Educação Pré-Escolar

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da qualidade na educação Pré‐Escolar

Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar - Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007

Publicações de apoio ao desenvolvimento curricular

Metas de Aprendizagem

Programas e Metas Curriculares das várias disciplinas do 2º e 3º CEB

Programas e Metas Curriculares das várias disciplinas do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico em vigor para o ano letivo 2015/2016.

2º CICLO

Português | Programa e Metas Curriculares

Inglês | Programa | Metas Curriculares

História e Geografia de Portugal | Programa | Metas Curriculares

Ciências Naturais | Programa | Metas Curriculares

Matemática | Programa e Metas Curriculares

Educação Física | Programa

Educação Moral e Religiosa Católica | Programa

Educação Musical | Programa

Educação Tecnológica | Metas Curriculares

Educação Visual | Metas Curriculares

Língua Gestual Portuguesa | Programa

Português Língua Não Materna | Orientações Programáticas

Português Segunda Língua  para Alunos Surdos | Programa

3º CICLO

Português | Programa e Metas Curriculares

Inglês | Programa | Metas Curriculares

Francês | Programa

Alemão | Programa

Espanhol | Programa

História | Programa | Metas Curriculares

Geografia | Programa | Metas Curriculares

Ciências Naturais | Programa | Metas Curriculares 7º e 8º | Metas Curriculares 9º

Ciências Físico-Químicas | Programa | Metas Curriculares

Matemática | Programa e Metas Curriculares

Educação Física | Programa

Educação Moral e Religiosa Católica | Programa

Educação Visual | Metas Curriculares

Tecnologias de Informação e Comunicação | Metas Curriculares

Língua Gestual Portuguesa | Programa

Português Língua Não Materna | Orientações Programáticas

Português Segunda Língua  para Alunos Surdos | Programa

Programas e Metas Curriculares do 1º Ciclo do Ensino Básico

Programas e Metas Curriculares das várias disciplinas do 1º Ciclo do Ensino Básico em vigor para o ano letivo 2015/2016. 

Português | Programa e Metas Curriculares

Matemática | Programa e Metas Curriculares

Inglês | Metas Curriculares

Estudo do Meio | Programa

Educação Moral e Religiosa Católica | Programa

Educação Musical | Programa

Expressões Artísticas e Físico-Motoras | Programa

Língua Gestual Portuguesa | Programa

Português Língua Não Materna | Orientações programáticas

Português Língua Segunda para Alunos Surdos | Programa

Homologação das Metas Curriculares de Latim e Inglês

DESPACHO N.º 9441/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário

DESPACHO N.º 9442/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Ver aqui aos documentos;

Metas Curriculares de Latim e Inglês publicadas

Metas Curriculares de Latim e Inglês publicadas

Estão disponíveis no site da Direção-Geral da Educação (DGE) as Metas Curriculares de Latim A (10.º e 11.º anos) e a atualização das Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos).

As Metas Curriculares estão disponíveis na página da Direção-Geral da Educação, emhttp://www.dge.mec.pt/. Foi também disponibilizado um caderno de Inglês que será mais um apoio ao ensino do inglês no 1.º ciclo.

Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico - 1.º, 2.º e 3.º Ciclos

(Entrada em vigor, de forma sequencial, a partir do ano letivo de 2015/2016 para o 3.º ano do 1.º ciclo e a partir do ano letivo de 2017/2018 para os 2.º e 3.º ciclos)

Calendário de implementação (1.º ciclo)

Calendário de implementação (2.º e 3.º ciclos)

Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico - 2.º e 3.º Ciclos 

(Em vigor nos 2.º e 3.º ciclos até à entrada em vigor das Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico - 1.º, 2.º e 3.º ciclos)

Calendário de implementação 

Atualização do calendário de implementação

Caderno de Apoio à aplicação das Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico (1.º Ciclo)

Metas curriculares em discussão pública (Latim A do Ensino Secundário)

O Ministério da Educação e Ciência colocou em consulta pública, até ao dia 24 de julho p.f., a proposta de Metas Curriculares para a disciplina de Latim A do Ensino Secundário (10.º e 11.º anos).

Os comentários, críticas e sugestões deverão ser enviados para o seguinte endereço:programas@mec.gov.pt. 

Metas Curriculares para a disciplina de Latim A do Ensino Secundário

Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico

O Ministro da Educação e Ciência homologou, em 03/07/2015, o Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico, que vigorará a partir do ano letivo de 2015/2016.

Segundo o MEC, este novo Programa e Metas Curriculares de Português enquadra as finalidades da disciplina no Ensino Básico e enuncia os objetivos cognitivos e as capacidades gerais a desenvolver, valorizando e dando relevância a áreas fundamentais:

• o desenvolvimento da fluência da leitura;

• a oralidade;

• o uso adequado da gramática;

• o contacto continuado com a melhor literatura de língua portuguesa;

• a composição escrita e à correção da comunicação.

A organização dos conteúdos nos três ciclos do Ensino Básico permite expandir um núcleo curricular, configurar um percurso coerente, delinear o perfil de proficiência da comunicação oral e escrita, permitindo o progresso seguro para outros níveis de ensino.

O Ministério da Educação e Ciência reconhece que a experiência acumulada dos professores e das escolas é um elemento fundamental no sucesso educativo, pelo que este novo Programa de Português teve, também, como objetivo dar liberdade pedagógica, não condicionando de alguma forma a prática letiva.

Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico

Entrada em vigor

Documentos de apoio

Petição: Alteração das metas curriculares do 1.º ciclo

Mais de cinco mil já disseram não às metas curriculares do 1.º ciclo

Em menos de duas semanas, uma petição pública em prol da alteração das metas curriculares do 1.º ciclo recolheu mais de cinco mil assinaturas, estando assim já em condições de ser proposta para debate no Parlamento.

A petição online foi lançada pela mãe de uma aluna do 2.º ano de escolaridade que ao longo do presente ano lectivo se viu confrontada com o que considera ser “uma atrocidade cometida contra os direitos” das crianças. No 1.º ciclo têm entre 6 e 10 anos de idade.

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“Estamos a criar crianças que não têm tempo para brincar (…), crianças que ainda agora começaram e já se sentem desmotivadas”, alerta Vânia Azinheira no texto da petição online. Muitos dos mais de cinco mil subscritores são também pais de crianças do 1.º ciclo que acrescentam razões para justificar a alteração das metas curriculares. Há quem garanta, por exemplo, que “com estas metas o insucesso e desinteresse escolar são garantidos”. “Não podemos ter crianças frustradas porque não compreendem textos literários ou conceitos matemáticos desadequados à sua idade. Nem escolas transformadas em centros de treino para exames nacionais. Nem professores de mãos atadas por um programa irrealista. Aprender a gostar da escola é fundamental”, avisa-se noutro dos muitos comentários que acompanham a petição.

Publico, 24/04/2015

ASSINAR PETIÇÃO

Petição pública: Alteração das metas curriculares do 1.º ciclo

Alteração das metas curriculares do 1.º ciclo

Para: partidos políticos, governo, comunicação social

Esta petição tem como objectivo conseguir que haja uma alteração das metas curriculares do 1.º ciclo. 

Os novos programas assim como as suas metas, que foram aprovadas no despacho n.º 5306/2012, de 18 de abril de 2012, são uma atrocidade cometida contra as crianças que estão no ensino básico. 

A matéria é dada em velocidade e os seus conteúdo não são apreendido correctamente e muito menos consolidados. 

Numa sociedade onde a preocupação com a Educação deveria ser vista como pilar principal, preocupa-se em metas para ficar bem, num panorama utópico. Está-se a hipotecar o futuro do país, estamos a criar crianças que não têm tempo para brincar ou actividades lúdicas, que estão a ser pressionadas para aprender depressa e bem, crianças que se vão tornar frustradas, crianças que ainda agora começaram e já se sentem desmotivadas. 

Por estes motivos é necessário levantarmos a nossa voz e nos fazer ouvir, assinem esta petição, será um primeiro passo.

ASSINAR Petição

Proposta de novo Programa de Português do Ensino Básico em discussão pública

O Ministério da Educação e Ciência coloca em consulta pública, até ao dia 17 de abril p.f, a proposta de novo Programa de Português para o Ensino Básico, que segue e enquadra as Metas Curriculares para esta disciplina, já aprovadas e atualmente em vigor nas escolas.
O novo documento, Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico, deverá ser homologado no final de abril para vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016. Esta é a última etapa dos ajustamentos introduzidos no Currículo Nacional, iniciados em 2012 com a Revisão da Estrutura Curricular.
O documento não introduz ruturas em relação ao documento orientador atualmente em vigor, apenas o enquadra e lhe dá coerência. Contém os reajustamentos mínimos indispensáveis à articulação entre as orientações do Programa e das Metas Curriculares, sem com isso obrigar à adoção de novos manuais.

Os contributos deverão ser enviados para metas.curriculares@mec.gov.pt

Proposta de novo Programa de Português do Ensino Básico

Homologação das Metas de Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico

"Homologa as Metas Curriculares da disciplina de Inglês do 1.º ciclo do ensino básico, que estão disponíveis a partir da data do presente Despacho no Portal do Governo de Portugal, em http://www.portugal.gov.pt/pt.aspx, e na página da Direção-Geral da Educação, em http://www.dge.mec.pt/

As metas ora homologados entram em vigor a partir do ano letivo de 2015 -2016 para o 3.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e a partir do ano letivo de 2016 -2017 para o 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, e constituem -se como o referencial primordial para a avaliação dos alunos."

DESPACHO N.º 151/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2015, SÉRIE II DE 2015-01-07

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Metas Curriculares de Inglês no 1º CEB

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, homologou as metas curriculares para o ensino de Inglês no 1.º ciclo, que surgem na sequência da recente introdução desta língua como disciplina obrigatória do currículo a partir do 3.º ano de escolaridade, no ano letivo de 2015/2016.

 Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico.

Metas Curriculares de Inglês do Ensino Básico - 1.º Ciclo

DGE

Publicado o Despacho de Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico.

DESPACHO N.º 15717/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2014, SÉRIE II DE 2014-12-30

Metas de Inglês em Discussão Pública

Proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade - 1.º ciclo do ensino básico

Encontra-se em consulta pública, até ao dia 05 de dezembro p.f., a proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico. 

Os contributos deverão ser enviados para o seguinte endereço eletrónico: metas.curriculares@mec.gov.pt.

Adiada por 1 ano a aplicação de metas curriculares do 6º ano

Publicado o despacho que atualiza o calendário da implementação das Metas Curriculares das disciplinas constantes do Anexo I do Despacho n.º 15971/2012, de 14 de Dezembro. 

Despacho n.º 9633/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25

Vídeo – Leitura e Escrita: Princípios, métodos e técnicas da alfabetização

No âmbito das Metas Curriculares de Português do 1.º ciclo do ensino básico, encontra-se disponível, para consulta e para descarregar o vídeo Leitura e Escrita: Princípios, métodos e técnicas da alfabetização, elaborado na sequência de uma palestra proferida por José Morais, psicólogo da linguagem e da cognição e professor emérito da Universidade Livre de Bruxelas.

Vídeo – Leitura e Escrita: Princípios, métodos e técnicas da alfabetização

Metas Curriculares de Português – 1.º ciclo

Este recurso destina-se a todos os professores responsáveis pela alfabetização dos seus alunos e encontra-se organizado em 3 partes:

1.ª Parte – É necessário fazer compreender à criança o princípio alfabético desde o início da aprendizagem da leitura e da escrita

2.ª Parte – Da consciência dos fonemas à descodificação e desta à leitura automática das palavras

3.ª Parte – Debate

DGE