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sexta-feira, 30 de maio de 2025

Publicação da Lista do procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar 2025

Particular e Cooperativo - Contratos de associação de educação pré-escolar 2025/2026

Informam-se os pré-candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito do procedimento inicial de pré-candidatura aos Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar, que se encontra publicada a lista relativa ao procedimento da pré-candidatura, nos termos do n.º 1, do art.º 10º da Portaria n.º 185- A/2025/1, de 14 de abril. 


terça-feira, 13 de maio de 2025

Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar

Consulte a alteração ao aviso de abertura de procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar, bem como a restante documentação relacionada.


Ao prazo inicialmente previsto de 15 dias, serão adicionados mais 4 dias úteis, até às 23:59 horas do dia 19 de maio de 2025.

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas dos ensinos básico e ­secundário ­públicos e os organismos centrais, regionais e demais tutelados pelo Ministério da ­Educação, Ciência e Inovação, para o período de 2025 a 2028.



Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão, decorrentes da celebração de contratos de cooperação, para o ano letivo de 2025-2026.

quinta-feira, 17 de abril de 2025

Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de Educação Pré-Escolar

Consulte o aviso de abertura de procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de educação pré-escolar, nas áreas geográficas carenciadas e identificadas no Anexo I, bem como a restante documentação relacionada.

O procedimento de pré-candidatura tem o prazo de 15 dias úteis, com início às 00:00 horas do dia 21 de abril de 2025 e termo às 23:59 horas do dia 13 de maio de 2025.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Encargos anuais com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024

Publicada hoje a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024.

segunda-feira, 17 de julho de 2023

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2023/24 a 2025/26

Informam-se os candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito dos Contratos de Associação que se encontra a decorrer o período de candidatura desde o dia 17 de julho de 2023 e até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 28 de julho de 2023.

Disponível para consulta o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026, nas áreas geográficas carenciadas e para os ciclos de ensino identificados no Anexo I, bem como a restante documentação relacionada.