quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação

Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, da rede do ensino particular e cooperativo.

Consulte o Aviso de Abertura do procedimento para a celebração de Contratos de Associação, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura ao Procedimento formaliza-se através do preenchimento do formulário eletrónico de Candidatura e submetida na aplicação destinada para o efeito da plataforma SIGRHE.

Informam-se os candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito dos Contratos de Associação que o período de candidatura decorre desde o dia 20 de agosto de 2026 e até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 2 de setembro de 2026

Candidatura na Plataforma SIGRHE – Formulário eletrónico




Legislação





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