Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – um Contrato entre Gerações

O relatório “Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – Um Contrato entre Gerações”, coordenado por Jorge Bravo, Professor da NOVA IMS, resulta do trabalho de um grupo multidisciplinar independente e apresenta uma análise do sistema público e complementar de Segurança Social em Portugal, bem como um conjunto de propostas para a sua reforma a longo prazo.

O relatório, apresentado na NOVA IMS, analisa o funcionamento e o financiamento da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Entre os temas abordados estão as contas individuais nocionais, os instrumentos de poupança para a reforma e os mecanismos de proteção na velhice.

Assim, após receção e apresentação pública no passado dia 18 de agosto de 2026, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disponibilizou publicamente, em formato digital, esperando o Governo contributos da sociedade, investigadores, academia, organizações, e quem se queira associar, até 18 de setembro de 2026.

 Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – um Contrato entre Gerações

O relatório "Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – Um Contrato entre Gerações" apresenta uma proposta de reforma estrutural e integrada. O diagnóstico de partida alerta para a "ilusão orçamental" gerada pela leitura isolada dos saldos correntes e pelas pressões demográficas e socioeconómicas, propondo aproveitar a atual janela de oportunidade para realizar uma transição ordenada.

As propostas estruturam-se em três grandes eixos: reformas sistémicas do primeiro pilar público, reformas paramétricas e de transição flexível, e desenvolvimento dos sistemas complementares de poupança.