Pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027

Equiparação a bolseiro corresponde à dispensa de serviço docente, concedida por ano escolar, permitindo proporcionar aos docentes condições que promovam a valorização de conhecimentos e competências adequadas ao seu desempenho profissional e potenciadores do sucesso escolar.

Artigo 110.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD)

Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027.

Plataforma SIGRHE – Equiparação a Bolseiro

Equiparação a Bolseiro - Perguntas Frequentes