Manuais Escolares

Manuais Escolares

Processo de reutilização – recolha, triagem e registo de dados no MEGA (Diretores) | 15 de junho a 17 de julho
Registo informação alunos | 27 de julho a 7 de agosto

ACESSO AOS VOUCHERS

1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos | A partir de 3 de agosto
5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos | A partir de 10 de agosto
10.º, 11.º e 12.º anos | A partir de 13 de agosto

Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da app Edu Rede Escolar (Android, iOS). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.

Para mais informações, consulte as FAQ.

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para 2026/2027

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano letivo de 2026-2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2026

1 - Autorizar a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027, correspondentes ao ano letivo de 2026-2027, até ao montante global máximo de 12 200 000,00 €, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, por recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para disponibilização:

a) Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior abrangidos por contratos de associação com o Estado;

b) Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto «Manuais Digitais»;

c) Aos alunos que realizem provas em suporte digital;

d) De um dispositivo de conectividade, em cada sala de aula, nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.

2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes da despesa referida no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:

a) Em 2026 - 4 900 000,00 €;

b) Em 2027 - 7 300 000,00 €.

Autorização de despesa para aquisição de manuais escolares e licenças digitais

Publicada a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital e em suporte físico com as respetivas licenças digitais.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2026

1 - Autorizar a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), a realizar a despesa relativa à aquisição, no ano letivo de 2025-2026, de licenças digitais, bem como, no ano letivo de 2026-2027, de manuais escolares, para serem disponibilizados a todos os alunos dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas ou estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação com o Estado, abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares, até ao montante global máximo de 99 652 600,08 €, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

2 - Autorizar a despesa a realizar em 2026, a cujos montantes acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a:

a) Manuais escolares, até ao montante global máximo de 68 751 864,15 €;

b) Licenças digitais, até ao montante global máximo de 26 934 848,34 €.

Avaliação de Impacto do Projeto-Piloto dos Manuais Digitais (PPMD) nas Aprendizagens dos Alunos

"O projeto-piloto dos manuais digitais não produziu, até agora, efeitos sistemáticos nas aprendizagens, mas abriu caminho para repensar a relação entre tecnologia, pedagogia e políticas educativas."

 Avaliação de Impacto do PPMD nas Aprendizagens dos Alunos 2020/21-2023/24

A simples substituição do suporte (papel → digital) não garante melhoria de resultados. 

 A digitalização, por si só, não é suficiente para melhorar as aprendizagens.

ACESSO AOS VOUCHERS RELATIVOS AOS MANUAIS ESCOLARES

O acesso aos encarregados de educação irá estar disponível a partir do próximo dia 14 de julho.

Terá início a emissão de vouchers relativos aos alunos do 1.º Ciclo (1.º ao 4.º) e 9.º ano - A partir de 28 de julho

Terá início a emissão de vouchers relativos aos alunos dos 5.º; 6.º; 7.º; e 8. º anos - A partir de 04 de agosto

Terá início a emissão de vouchers relativos aos alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas - A partir de 11 de agosto

Estudo de avaliação de impacto do Projeto-Piloto Manuais Digitais nas aprendizagens dos alunos PPMD

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) realizou um estudo de avaliação de impacto do Projeto-Piloto Manuais Digitais (PPMD) nas aprendizagens dos alunos, utilizando uma abordagem contrafactual que comparou o desempenho de alunos participantes e não participantes do mesmo ano de escolaridade, na mesma escola, com características semelhantes.

Os resultados mostram que a participação no PPMD não teve efeitos sistemáticos no desempenho académico dos alunos:

• Ao nível da avaliação externa, não se verificarm efeitos estatisticamente significativos nos resultados das provas finais do ensino básico nem nos exames nacionais.
• Nas classificações internas, os impactos não foram estatisticamente significativos na maioria dos casos. No 5.º e no 6.º ano surgem alguns efeitos significativos em disciplinas específicas, mas com magnitude muito reduzida e sem relevância educativa (magnitude igual ou inferior a 0.1 numa escala de 1-5).

Foi ainda analisado se o impacto variava com a duração da participação. Verificaram-se efeitos pontuais e limitados a certos anos, disciplinas e durações, sem uma tendência clara ou cumulativa.

A exceção é na disciplina de História A no ensino secundário, em que houve uma melhoria associada à participação prolongada, mas esse efeito não se repetiu noutras disciplinas, confirmando a ausência de impactos sistemáticos. 

Avaliação de Impacto do Projeto-Piloto dos Manuais Digitais (PPMD) nas Aprendizagens dos Alunos

Autorização de despesa com a aquisição de manuais escolares

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em suporte digital e em suporte físico com as respetivas licenças digitais.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2025

1 - Autorizar a realização da despesa relativa à aquisição, no ano letivo de 2024-2025, de licenças digitais, bem como no ano letivo de 2025-2026 de manuais escolares, para serem disponibilizados a todos os alunos dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas ou estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação com o Estado, abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares, até ao montante global de € 95 956 272,88, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

2 - Autorizar a despesa a realizar em 2025, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a:

a) Manuais escolares, até ao montante global de € 67 751 864,15;

b) Licenças digitais, até ao montante global de € 24 638 521,14.

3 - Autorizar a despesa a realizar em 2026, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a manuais escolares, até ao montante global de € 3 565 887,59.

A Educação na primeira página dos jornais

Governo quer avaliar impacto dos manuais digitais e suspende alargamento a mais turmas do 1.º ciclo e secundário

Ministério da Educação põe algum travão no alargamento do projecto-piloto dos manuais digitais, que vai entrar no quinto ano “sem que tenha sido avaliado o seu impacto na aprendizagem dos alunos”.

Professores reformados que regressem à docência vão somar salário base à reforma

"Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (...). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos", disse o governante.

Universidades sem vagas para candidatos a professor

Diversos mestrados para o ensino de disciplinas do 3.º Ciclo e Secundário têm 15 lugares. Instituições pedem reforço no investimento e agilização na acreditação para formarem mais.

As escolas têm cada vez mais falta de professores, mas muitos candidatos estão a ficar de fora dos mestrados por falta de vagas.  São diversos os cursos para o ensino das disciplinas do 3.º Ciclo e Secundário com apenas 15 vagas. É o caso de Biologia e Geologia, Física e Química, Geografia, Filosofia ou até Informática, um dos grupos de recrutamento mais deficitários. No Sul do país, onde a carência de docentes é maior, o número de lugares ainda é menor. Por exemplo, para História foram abertas, para o próximo ano letivo, 15 vagas na Universidade de Lisboa e 15 na Nova de Lisboa, as únicas a sul de Coimbra.

Autorização de despesa com aquisição de manuais digitais

Publicada no Diário da República a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2023-2024. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2024

Manuais para o 1º Ciclo do Ensino Básico

Os três manuais Trix integram uma abordagem das aprendizagens guiada pelo método exploratório. É possível aprender tudo em 1, 2, Trix: Exploração, Compreensão e Ação.

Um projeto apelativo, organizado de forma a promover o foco dos seus alunos e adequado à realidade da sua sala de aula.

Catálogo Trix

Escola Virtual Trix

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 1 a 30 de abril de 2024, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, nas suas atuais redações.

Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2023

Publicado hoje o Despacho da Direção-Geral da Educação com a lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2023

Despacho n.º 12499/2023

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos e docentes

Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

1 - Autorizar a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, aos alunos abrangidos pelo Projeto-Piloto «Manuais Digitais», bem como aos docentes dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, durante o ano de 2024, até ao montante máximo de 22 682 926,83 EUR, ao qual acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor.

Professores e alunos querem recuo nos manuais digitais

Com vários países a voltarem atrás na digitalização das aulas, em Portugal docentes e estudantes defendem manuais digitais apenas como complemento à aprendizagem. A favor do progresso, mas "contra o retrocesso intelectual" provocado pelo uso excessivo de tecnologia.

...

"O uso excessivo de dispositivos digitais pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo, assim como nas habilidades de comunicação das crianças" e há um prejuízo "na concentração da atenção, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada" e não podem ser tomadas decisões vinculativas, "enquanto escolas, alunos e professores não estiverem devidamente equipados para a utilização de manuais digitais".

Professores e alunos querem recuo nos manuais digitais

A ler no DN

"Suécia trava digitalização nas escolas, volta aos livros em papel"

Autorizada a aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023

Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2023

O Conselho de Ministros resolve:

1 - Autorizar a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2022-2023, distribuídas a todos os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares, até ao montante global de (euro) 22 749 998,60, a que acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor.

2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes da presente resolução são satisfeitos por verbas inscritas no orçamento, para 2023, do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

3 - Delegar, com a faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área da educação a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da presente resolução.

4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

"Suécia trava digitalização nas escolas, volta aos livros em papel"

O governo sueco decidiu travar a fundo o programa de digitalização das escolas e voltar a investir nos livros em papel dentro das salas de aulas.

Lotta Edholm, ministra da educação da Suécia, advertiu que “estamos em risco de criar uma geração de analfabetos funcionais” devido à forma “acrítica” como se aborda a “experiência” da digitalização das escolas.

O governo sueco vai investir 60 milhões de euros em 2023 — bem como 45 milhões de euros em 2024 — na compra de livros em papel para substituir as tablets nas escolas.

"Estamos em risco de criar uma geração de analfabetos funcionais"

Lotta Edholm - Ministra da Educação da Suécia

A ministra abandonou assim um programa ambicioso de digitalização elaborado pelo Agência Nacional de Educação (Skolverket) e decidiu basear a sua decisão no aconselhamento de profissionais de saúde, que são favoráveis a um papel reforçado do livro em papel.

“Um livro em papel simplesmente tem vantagens que nenhuma tablet pode replicar” considerou a ministra.

Fontes da notícia:

Le Monde 

Muito rápido, muito cedo? Suécia recua dos ecrãs nas escolas

Com base nos conselhos dos médicos, o governo de centro-direita quer reduzir o tempo que os alunos passam em frente às telas e trazer os livros didáticos de volta à sala de aula.

El Periodico

Suécia suspende plano de digitalização de escolas

O país, o nono do relatório PIRLS com melhor compreensão de leitura, alerta para o risco de criar uma geração de "analfabetos funcionais"

O ministro solicitou relatórios de mais de 60 especialistas sobre a digitalização das salas de aula, incluindo o Instituto Karolinska. Fontes desta instituição consultadas pelo 'Diario de la Educación', confirmaram que todas as organizações chegaram à mesma conclusão: "Toda a pesquisa cerebral em crianças mostra que elas não se beneficiam do ensino baseado em telas".

apigraf

Resoluções do Conselho de Ministros

Publicadas no Diário da República duas resoluções do Conselho de Ministros com autorizações de despesa relativas à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021-2022 e aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2022

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021-2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2022

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025

Medidas aprovadas em Conselho de Ministros

Aprovados hoje em Conselho de Ministros;

- o decreto-lei com medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar 2022/2023.

- uma resolução que prorroga, para o ano letivo 2022/2023, as ações específicas do Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

- autorização de despes para aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021/2022

Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de julho de 2022

Foi aprovado o decreto-lei com medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar 2022/2023.

Com esta alteração pretende-se contribuir para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, bem como permitir a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.

Trata-se de mais uma medida que contribui para garantir à escola pública os professores necessários à prossecução da sua missão.

Foi aprovada a resolução que prorroga, para o ano letivo 2022/2023, as ações específicas do Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Aprovado em julho de 2021, este Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

Foram aprovadas as resoluções relativas às seguintes autorizações de despesa:

• aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2021/2022, para os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares;
• aquisição de refeições destinadas às populações dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos;
• apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025.