Regiões em Números 2024/2025 - Educação

A publicação da DGEEC apresenta informação e indicadores estatísticos oficiais relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, desagregados por NUTS e municípios de Portugal, para o período de 2015/2016 a 2024/2025. 

A publicação encontra-se disponível sob a forma de 9 volumes correspondentes às 9 NUTS II de 2024, nos formatos *.pdf, *.xlsx e *.ods, e sob a forma de Sistema de Consulta de Informação navegável na página da DGEEC.

Regiões em Números 2024/2025 - Educação

Sistema de Consulta da Informação

Descarregue os nove volumes

Principais resultados

Education at a Glance 2026 e Panorama da Educação em Portugal

O relatório "Education at a Glance 2026" fornece dados comparáveis ​​internacionalmente sobre os sistemas educacionais em todo o mundo, abrangendo desempenho acadêmico, matrículas, financiamento e organização desses sistemas. A edição de 2026 tem um foco especial na escassez de professores, examinando seu impacto em diferentes países e como os sistemas educacionais podem responder a essa situação.

Education at a Glance 2026

O relatório "Education at a Glance 2026" da OECD analisa detalhadamente o sistema educativo em Portugal, destacando as principais tendências e desafios do setor. O documento examina o impacto das alterações demográficas e da diminuição do número de alunos, o que tem gerado reformas na gestão escolar e um foco renovado nas escassez de professores. Além disso, são avaliados indicadores cruciais como o financiamento público e internacional, as qualificações e taxas de conclusão dos estudantes, bem como a atratividade e remuneração da profissão docente. Globalmente, o estudo evidencia progressos significativos nas qualificações dos jovens adultos, embora persistam desafios estruturais na satisfação profissional dos professores e na adaptação regional da rede escolar.

Os principais desafios da carreira docente em Portugal situam-se em torno da atratividade da profissão, das condições de trabalho, do envelhecimento do corpo docente e da precariedade contratual.

Enquanto a média da OCDE registou um aumento real de 18% a 20% nos salários estatutários de início de carreira entre 2015 e 2025, em Portugal os salários de entrada para os professores diminuíram 10% no mesmo período.

Apenas 13,4% dos professores do 3.º ciclo do ensino básico em Portugal estão satisfeitos com o seu salário (em comparação com 38,7% na OCDE). Além disso, somente 39,1% manifestam satisfação com as suas condições gerais de emprego, valor muito distante da média da OCDE (68,4%).

O vínculo permanente é significativamente menos comum em Portugal, onde apenas 67% dos docentes do 3.º ciclo possuem contrato por tempo indeterminado (vs. 81% na OCDE). Os contratos temporários de curta duração (um ano letivo ou menos) afetam 21% dos professores portugueses.

No ensino secundário, 38% dos professores têm 55 ou mais anos de idade, uma proporção substancialmente superior à média dos países da OCDE (25%).

Embora os salários médios efetivos dos professores em Portugal sejam superiores à média dos trabalhadores com ensino superior (devido à elevada concentração de professores nos escalões mais altos e com mais anos de serviço), a degradação dos salários de entrada e das condições de trabalho levou à adoção de medidas governamentais em 2023 e 2024 focadas no recrutamento permanente, na revisão da progressão e em incentivos à mobilidade e habitação.

Panorama da Educação 2026: Portugal

Esta nota sobre o país, referente ao Panorama da Educação 2026, apresenta uma visão geral das principais características do sistema educativo em Portugal. Em consonância com o foco temático deste ano, destaca a escassez de professores, mas também aborda outros aspetos do sistema educativo. Os dados apresentados nesta nota são relativos ao último ano disponível.

Perfil do Aluno 2024/2025

Esta publicação apresenta uma análise estatística abrangente sobre o sistema educativo português, reunindo dados relativos às crianças inscritas na educação pré-escolar e aos alunos matriculados nos ensinos básico, secundário, pós-secundário não superior e superior. Este documento permite caracterizar o percurso escolar dos alunos em diferentes níveis de ensino, fornecendo indicadores essenciais para compreender a evolução demográfica, académica e social da população estudantil em Portugal.

Entre os dados apurados, no total do ano letivo de 2024/2025, contabilizam-se 1 996 183 alunos matriculados e inscritos nos diferentes níveis de ensino, dos quais 1 572 414 (78,8%) frequentam o ensino público. O sexo feminino representa a maioria do total global com 1 002 253 alunas, correspondendo a 50,2%.

Já os alunos estrangeiros constituem 15,5% do total de alunos, destacando-se o ensino pós-secundário com a maior proporção de alunos estrangeiros (25,5%), seguido do ensino superior (17,6%) e do ensino básico (16,2%). Entre as nacionalidades estrangeiras mais representadas encontram-se o Brasil, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau, por esta ordem.

No conjunto que abrange a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e pós-secundário, registam-se 1 547 317 crianças e alunos. Neste segmento, 51,0% são homens (789 303) e 49,0% são mulheres (758 014), estando 1 215 613 inscritos no ensino público e 331 704 no privado. Relativamente à frequência em idade normal, a taxa situa-se nos 89,6% no ensino básico geral e nos 78,1% nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.

Por sua vez, o ensino superior conta com 448 866 alunos inscritos, dos quais 79% frequentam o público e 21% o privado. A maioria dos estudantes do ensino superior é do sexo feminino, representando 54,4% (244 239) do total de inscritos. Adicionalmente, registaram-se 106 541 diplomados no ensino superior, sendo 57,8% mulheres (61 556) e 42,2% homens (44 985).

Perfil do Aluno 2024/2025

Ensaio - Carlos Calixto-Almeida

Este ensaio crítico de Carlos Calixto-Almeida denuncia o "ecocídio" do sistema educativo português, argumentando que a digitalização forçada e a dependência de ecrãs destroem a saúde mental, o pensamento crítico e a tradição humanista. O autor utiliza o termo "delírio dígito-psicótico" para descrever uma patologia coletiva que aliena alunos e professores, transformando a escola num espaço de entretenimento superficial em vez de um santuário de reflexão profunda. Através de uma análise interdisciplinar, o texto condena a submissão das políticas públicas aos interesses das gigantes tecnológicas, alertando para a criação de uma geração de "homonóides" intelectualmente passivos. A obra invoca filósofos e neurocientistas contemporâneos para sustentar que a omnipresença do silício e dos algoritmos asfixia a autonomia pedagógica e a relação humana essencial entre mestre e discípulo. Em última análise, o autor apela ao resgate da "skholé" — o tempo de ócio criativo — e defende o regresso ao analógico como um ato de resistência contra a mecanização do espírito.

ECOCÍDIO E O DELÍRIO DÍGITO-PSICÓTICO NA LUSO-ESCOLA:

O NAUFRÁGIO ANÍMICO E A FARSA DOS ECRÃS NO CADAFALSO DA RAZÃO

O «delírio dígito-psicótico», refere-se a um estado de alienação mental, dependência e perda de contacto com a realidade provocados pelo uso e abuso da tecnologia. Mais, o termo sugere que a digitalização não é apenas um erro pedagógico, mas uma patologia colectiva, um delirium que afecta a saúde psicológica e cognitiva dos alunos e professores através dos ecrãs.

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«Libertamos um monstro. Fomos muito ingénuos. Deixamos a vida digital das crianças para plataformas que nunca tiveram o bem-estar delas em mente. Precisamos sair do cativeiro digital para a comunidade». (Mette Frederiksen, primeira-ministra da Dinamarca)

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Também os professores vão sucumbindo ao esgotamento-pressão mental e emocional, à sobrecarga burocrática, aos atentados à ética deontológica e à desvalorização profissional – sendo sintomático o caso recente do caos caótico da digitalização a 100% dos exames nacionais de 2026, com o pagamento digitalizado-remunerado em saldo desvaliado-depreciado de 1 €uro por item corrigido-classificado, sujeito a imposto e em pressão máxima – multiplicando- se os casos de burnout, vindo mais a caminho, sendo que não há «nevoeiro político» nem desculpa-culpa que esconda e lave tamanho desmando-dislate político, que nem mesmo o velhinho slogan do «Omo lava mais branco» consegue branquear.

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Como nota de fecho, dizer que o ensaio não visa a crítica ad hominem, mas tão-só o debate e contraditório do modelo pedagógico, das ideias e da política educativa em exercício, com uma crítica contundente e acutilante ao erro e à magnitude crassa – errada – da digitalização na ludo-escola/luso-escola portugaliana. No tempo determinado, categoricamente a História e a História da Educação o mostrarão, pelo que não podemos pactuar com a elegia do absurdo e do erro.

EU Kids Online Portugal 2026

Os dados do novo estudo EU Kids Online Portugal 2026, trazem conclusões importantes sobre as práticas, os riscos e as percepções das crianças e jovens (dos 9 aos 17 anos) no ambiente digital em Portugal. 

Este relatório da equipa nacional da rede EU Kids Online apresenta usos e experiências de crianças e jovens com IA generativa, em Portugal, e como esta se integra atualmente nas suas vidas digitais. Inclui resultados do inquérito nacional a 2.111 crianças e jovens de 9 a 17 anos, a que se juntam testemunhos de 15 adolescentes (13-17 anos) que fazem uso de ferramentas de IA generativa. Desse modo, cruza panoramas estatísticos abrangentes com vozes de uma pequena amostra

Em Portugal, 85% de crianças e jovens (9-17 anos) utilizam a IA generativa

• A IA Generativa está já muito presente nas práticas digitais dos inquiridos portugueses, 10 pontos acima da média europeia. Os usos aumentam e diversificam-se com a idade.

• Quase metade das crianças e jovens em Portugal usa a IA Generativa para tarefas escolares: resumir ou explicar um texto longo, ajudar a fazer trabalhos de várias disciplinas.

• Um quarto dos inquiridos usa estas ferramentas para apoio emocional e pessoal, novamente 10 pontos acima da média europeia.

• Diferenças de género e sobretudo socioeconómicas sugerem a permanência de uma divisão digital, em linha com resultados europeus. Os testemunhos revelam nuances marcadas por características sociais e individuais.

EU Kids Online Portugal 2026

Resultados no mercado de trabalho dos diplomados do ensino superior português

A presente publicação reúne duas partes de um mesmo itinerário de investigação dedicado à análise dos resultados dos diplomados do ensino superior português no mercado de trabalho. Embora organizadas de forma autónoma, estas duas partes foram concebidas no interior de um propósito comum e devem ser entendidas como momentos complementares de uma mesma reflexão.

Dedicado à análise dos resultados dos diplomados do ensino superior português no mercado de trabalho, este estudo compara os resultados de duas coortes em diferentes momentos da transição para o mercado de trabalho - diplomados de 2016/17 inquiridos cinco anos após a conclusão do curso e diplomados de 2020/21 inquiridos um ano após a conclusão - à luz de cinco dimensões centrais da qualidade do emprego: os salários, a estabilidade contratual, a satisfação no emprego, o desalinhamento vertical e o desalinhamento horizontal.

Resultados no mercado de trabalho dos diplomados do ensino superior português

Análise das classificações internas nos cursos científico-humanísticos do Secundário de 2017/2018 a 2024/2025

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulgou esta semana a publicação "Análise das classificações internas nos cursos científico-humanísticos em estabelecimentos públicos e privados de Portugal continental, 2017/18 - 2024/25".

Entre os dados apurados:

•  𝗠𝗲́𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟰/𝟮𝟱: 15,0 valores no ensino público e 16,8 valores no ensino privado.

•  𝗔 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗳𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗻𝘁𝗲 (moda): Fixou-se nos 17 valores no público e nos 18 valores no privado.

•  𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼: Ciências e Tecnologias registou, de forma consistente, a média mais elevada.

•  𝗗𝗶𝘀𝗰𝗶𝗽𝗹𝗶𝗻𝗮𝘀: Educação Física regista as classificações internas médias mais elevadas nas disciplinas trienais (16,9 no público e 18,2 no privado).

•  𝗗𝗶𝗳𝗲𝗿𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝘀𝗲𝘅𝗼: As mulheres registaram médias ligeiramente superiores às dos homens (+0,3 valores no público e +0,4 no privado).

•  𝗠𝗼𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬 𝘃𝗮𝗹𝗼𝗿𝗲𝘀 (em disciplinas com 100 ou mais alunos): Verificou-se em 5 disciplinas do ensino público e em 14 disciplinas do privado.

Magazine (Jul’26) da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP)

A Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEⁿP) tem o prazer de anunciar a publicação da sua mais recente Magazine (Jul’26), que inclui os seguintes artigos:

II Congresso Internacional da APEⁿP - apresentação das principais conclusões do encontro realizado em Matosinhos.

Conselho da Europa atualiza Recomendação sobre Educação nas Prisões - destaque para a Recomendação CM/Rec(2026)5, relativa à educação em contexto prisional.

APEⁿP em eventos de formação acreditada - participação no Seminário Internacional sobre Trabalho com Jovens e Justiça Juvenil e nas Jornadas Pedagógicas em Contexto Prisional.

Educação nas Prisões na Irlanda e ensino de reclusos estrangeiros - Rose Kerrigan apresenta a realidade irlandesa, enquanto Frans Lemmers destaca os benefícios da educação na língua materna.

Educação Penitenciária em Moçambique e Gestão do Conhecimento no Brasil - José Henriques Mutemba analisa os desafios da educação penitenciária em Moçambique e Mazukyevicz Nascimento aborda a gestão do conhecimento em contexto prisional no Brasil.

Competências digitais e políticas públicas - José António Moreira discute as competências digitais das pessoas reclusas e João Queirós relaciona os resultados do PIAAC com o desenvolvimento de políticas públicas.

Projetos internacionais - a APEⁿP integra o projeto Erasmus+ YW4Offenders e o Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH) participa no projeto EPO4YOUTH, duas iniciativas centradas na justiça juvenil e na melhoria das condições de detenção.

Atividades em Estabelecimentos Prisionais - uma seleção de iniciativas que dá visibilidade ao trabalho educativo desenvolvido em contexto prisional.

Informamos que a APEⁿP Magazine (Jul’26) se encontra também disponível em www.apenp.pt.

A Direção da APEⁿP deseja a todos Boas Férias!

Recursos Tecnológicos nas Escolas 2024/2025

Informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, em Portugal Continental, no ano letivo de 2024/2025.

Recursos Tecnológicos nas Escolas 2024/2025

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou hoje a publicação "Recursos Tecnológicos das Escolas 2024/2025". Os dados revelam que o número médio de alunos por computador nos estabelecimentos de ensino se fixou em 1,2, sendo que no ensino público este rácio é de 1 aluno por equipamento e no ensino privado de 2,6. Relativamente aos computadores com ligação à Internet, o número médio de alunos por computador com ligação à Internet é igualmente de 1,2, com o setor público a apresentar um rácio de 1,1 e o privado de 2,8.

O parque informático total das escolas do Continente contabiliza 1 062 068 computadores, dos quais 977 465 nos estabelecimentos de ensino público. Os computadores portáteis são a tipologia predominante, representando 78% do total (831 629 unidades), seguidos pelos computadores de secretária com 18% e pelos tablets ou iPads com 4%. Em matéria de antiguidade, 76% dos computadores têm 3 anos ou menos, valor que sobe para os 93% no caso dos equipamentos portáteis.

Para além dos computadores, as escolas estão equipadas com 71 271 projetores, 15 169 quadros interativos e 6 748 ecrãs interativos.

dashboard que facilita a visualização dos dados

Roteiro curricular para promover a educação para a cidadania digital entre crianças e jovens

O DCE Planner - Uma estrutura curricular para educação em cidadania digital é uma ferramenta essencial para empoderar os jovens cidadãos na era digital. O objetivo é criar uma visão consensual das competências que os cidadãos precisam para um engajamento construtivo, responsável e significativo com as tecnologias digitais.

O DCE Planner é um roteiro curricular desenvolvido pelo Conselho da Europa para promover a educação para a cidadania digital entre crianças e jovens. Este recurso flexível organiza 320 objetivos de aprendizagem em nove áreas temáticas, abrangendo desde a ética e empatia até à literacia mediática e segurança online. A estrutura está adaptada a quatro faixas etárias, permitindo que educadores e decisores políticos ajustem o ensino às competências de cada fase do crescimento. O foco central reside em capacitar os alunos para navegarem no mundo virtual com responsabilidade, consciência crítica e respeito pelos direitos humanos. 

Através desta ferramenta, as escolas podem integrar temas cruciais como o bem-estar digital, a inclusão e a participação ativa na sociedade democrática contemporânea.

DCE Planner - Learning outcomes

DCE Planner publication

pdf

Desafios decorrentes da transformação digital e da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho

Foi lançada, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a publicação "The World of Public Employment Services 2026", que analisa os desafios decorrentes da transformação digital e da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho.

Esta publicação oferece uma visão comparativa dos serviços públicos de emprego em todo o mundo, com base em uma pesquisa global. Complementando a primeira edição, a edição de 2026 apresenta perspectivas novas e atualizadas sobre o desenvolvimento, os desafios e as oportunidades enfrentados pelos serviços públicos de emprego em todo o mundo. Esta versão atualiza e amplia a disponibilidade de dados estruturados e comparáveis, bem como informações sobre políticas públicas relativas à organização, estrutura e práticas desses serviços. 

A publicação também apresenta dados e analisa variações institucionais e políticas, a maturidade digital dos serviços e as formas como os serviços públicos de emprego respondem a choques e fortalecem a resiliência do mercado de trabalho. Além disso, apresenta dados e informações sobre como os serviços públicos de emprego podem apoiar a transição para o mercado de trabalho de diferentes grupos populacionais, incluindo migrantes, e considera o papel das parcerias entre os serviços públicos de emprego e a economia social para apoiar as pessoas que enfrentam maiores dificuldades para encontrar trabalho. Por fim, com base em todas as conclusões, a publicação descreve possíveis desenvolvimentos em componentes-chave das políticas do mercado de trabalho e fornece perfis individuais de 78 serviços públicos de emprego de 74 países. (EduProfs)

The World of Public Employment Services 2026

Estatísticas da Educação 2024/2025

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicou hoje as “Estatísticas da Educação 2024/2025”, um levantamento abrangente sobre o sistema educativo nacional que engloba os processos formais de educação e formação, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, incluindo: crianças inscritas e alunos matriculados, resultados escolares e diplomados, recursos humanos (pessoal docente e não docente) e estabelecimentos de ensino.

Ficheiros para Descarga

Sistema de Consulta de Informação

Dashboard “Educação em Números”

Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Esta publicação do Conselho Nacional de Educação analisa o impacto do crescimento acentuado de alunos migrantes no sistema de ensino português e os desafios para a sua inclusão. 

Os textos destacam que, embora a diversidade cultural tenha aumentado significativamente em todo o território, persistem desigualdades socioeconómicas e educativas que afetam o sucesso destes estudantes. 

Um foco central é a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), identificada como uma ferramenta essencial, mas ainda com cobertura insuficiente e falta de docentes especializados. O documento propõe uma reflexão sobre a necessidade de políticas públicas mais flexíveis, que incluam mediação cultural e novas estratégias pedagógicas para acolher comunidades de origens variadas. 

Através de dados estatísticos e relatos de práticas escolares, as fontes defendem que o domínio da língua e a valorização da diversidade são pilares fundamentais para a coesão social. Desta forma, o trabalho procura fundamentar recomendações futuras para garantir a igualdade de oportunidades a todas as crianças, independentemente da sua nacionalidade.

Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50)

Conselho Nacional de Educação publica brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50)

O documento, faz o enquadramento do projeto e sintetiza os seus aspetos mais marcantes tais como a sua dimensão nacional, envolvendo um total de 156 agrupamentos do país, incluindo 10 escolas das Regiões Autónomas e a Escola Portuguesa de Díli, a sua dimensão pedagógica, criando oportunidades para o trabalho colaborativo, a inovação pedagógica e o desenvolvimento de aprendizagens e competências; e a conceção e o desenvolvimento de um acervo dos produtos desenvolvidos pelos jovens e pelos seus professores.

Memória Democracia Educação e Futuro

Balanço Anual da Educação 2026

O relatório Balanço Anual da Educação 2026, produzido pelo think tank EDULOG da Fundação Belmiro de Azevedo, analisa o estado atual e a evolução do sistema de ensino em Portugal. O documento destaca que o país viveu uma transformação estrutural rápida, atingindo níveis de qualificação nos jovens que convergem com a média da União Europeia. 

A investigação divide-se em três eixos principais: o diagnóstico transversal dos trajetos educativos, o impacto do aumento de alunos estrangeiros no ensino público e as causas da recente quebra na procura do ensino superior. A publicação sublinha que, embora o acesso seja agora universal, persistem desigualdades significativas nos percursos internos, influenciadas por fatores socioeconómicos e demográficos. Além disso, explora como o mercado de trabalho e a inteligência artificial estão a redefinir o valor económico dos diplomas. A IA está a redefinir as fronteiras de proteção no emprego, valorizando quem possui competências de ordem superior e criando pressão sobre quem desempenha tarefas de processamento de informação. 

 Balanço da Educação 2026

Carta Encíclica Magnifica Humanitas do Papa Leão XIV

CARTA ENCÍCLICA MAGNIFICA HUMANITAS

DO SANTO PADRE LEÃO XIV

SOBRE A SALVAGUARDA DA PESSOA HUMANA

NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

5. Cabe-nos agora enfrentar, com lucidez e responsabilidade, os desafios do nosso tempo. É necessário adotar instrumentos normativos adequados, capazes de salvaguardar a justiça e de conter os efeitos nocivos do poder tecnológico. Mas a questão não se esgota na regulamentação. Como alertou o Papa Francisco, devemos perguntar-nos com realismo quem detém hoje este poder e para que fins o orienta: «Não podemos, porém, ignorar que a energia nuclear, a biotecnologia, a informática, o conhecimento do nosso próprio DNA e outras potencialidades que adquirimos […] dão, àqueles que detêm o conhecimento e sobretudo o poder económico para o desfrutar, um domínio impressionante sobre o conjunto do género humano e do mundo inteiro».  Outrora, eram sobretudo os Estados a orientar e a dirigir a inovação. Hoje, pelo contrário, os principais motores do desenvolvimento são sujeitos privados, frequentemente transnacionais, dotados de recursos e capacidades de intervenção superiores aos de muitos Governos. O poder tecnológico assume, destarte, uma identidade inédita, predominantemente “privada” e, portanto, ainda mais difícil de discernir, gerir e orientar para o bem comum.

6. Assim, é preciso iniciar um discernimento partilhado, capaz de penetrar nas raízes espirituais e culturais das transformações em curso. Se nos limitarmos às contingências, corremos o risco de deixar que uma série de emergências decida, em nosso lugar, a direção do caminho. Estamos a viver uma rápida fase de transição, uma “mudança de época” em que, enquanto alguns disputam o futuro das novas tecnologias e outros se dedicam à reflexão sobre elas, a maioria das pessoas permanece a aguardar, observa de longe, simplesmente esperando que tudo corra bem. Exatamente por isso, impõem-se à nossa consciência questões decisivas, que não podem já ser evitadas: Para onde vamos? Para que meta desejamos orientar-nos? Que direção escolher enquanto comunidade humana e enquanto povos?

Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal - Relatório do CNE

Este relatório técnico, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, examina a descentralização de competências educativas para os municípios em Portugal. O documento descreve a evolução legislativa desde 1976 até à obrigatoriedade atual, analisando como a transferência de responsabilidades afeta a gestão de recursos e a autonomia das escolas. Destacam-se áreas críticas como o financiamento público, o papel dos Conselhos Municipais de Educação e a nova configuração da administração central. A análise sublinha a importância da governação multinível e da territorialização das políticas públicas para aproximar as decisões dos cidadãos. Por fim, o texto sistematiza contributos teóricos e práticos para fundamentar recomendações sobre a gestão local do sistema educativo.

A descentralização de competências para as autarquias locais influencia a autonomia e a gestão das escolas de forma complexa, redefinindo as relações de poder e as áreas de jurisdição entre o Estado central, os municípios e os estabelecimentos de ensino. Embora sejam processos distintos na sua natureza, a descentralização territorial e a autonomia escolar produzem efeitos sistémicos que alteram o funcionamento das instituições educativas

Relatório Técnico - Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) explica

Este opúsculo, dirigido às famílias, explica de forma simples as orientações da Comissão Europeia sobre a proteção dos menores, em conformidade com a Lei dos Serviços Digitais. Mostra como as plataformas em linha protegidas para as crianças e os jovens, dando prioridade aos seus direitos, integrando a privacidade e a segurança no design da plataforma, verificando a idade, tornando as definições privadas, projetando interfaces seguras, moderando conteúdos relacionados, facilitando a denúncia e apoiando os pais — para que os mais jovens possam desfrutar da Internet com confiança e segurança.

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) explica

O que as plataformas em linha devem fazer para manter as crianças e os jovens seguros em linha

Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Já está acessível a publicação intitulada Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, que reúne contributos de participantes no seminário subordinado ao mesmo tema, organizado pelo Conselho Nacional de Educação.

Diversidade, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Esta publicação do Conselho Nacional de Educação analisa o aumento sem precedentes da diversidade cultural e linguística nas escolas portuguesas, impulsionado por recentes fluxos migratórios globais. Os textos destacam que os alunos estrangeiros representam agora cerca de 17% dos alunos, apresentando uma multiplicidade de nacionalidades que desafia as estruturas pedagógicas tradicionais. Especialistas discutem a eficácia da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como ferramenta essencial para combater desigualdades e promover o sucesso escolar e a integração social. O relatório sublinha a correlação entre a fragilidade socioeconómica e as dificuldades de aprendizagem, defendendo políticas públicas mais flexíveis e o reforço da formação de professores. Adicionalmente, são partilhadas experiências práticas de agrupamentos escolares que utilizam mediação cultural para acolher novos estudantes. Em suma, as fontes apelam a uma resposta sistémica que transforme a diversidade num fator de coesão social e enriquecimento educativo.

Estudo do CNE sobre Inteligência Artificial em Contexto Educativo

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o estudo "Inteligência Artificial em Contexto Educativo"

O presente estudo sumariza as conclusões resultantes das atividades do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizadas durante o ano de 2025 e início de 2026, inerentes à integração das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa nos processos de aprendizagem, bem como a investigação desenvolvida em torno dos tópicos selecionados para constituírem o eixo da futura recomendação do CNE sobre a utilização da IA em contexto educativo. Referimo-nos à revisão da literatura e ao estudo comparado, entretanto publicados na página da internet deste organismo e acessíveis em: https://www.cnedu.pt/pt/publicacoes/estudos

Inteligência Artificial em Contexto Educativo

Este estudo do Conselho Nacional de Educação analisa a integração estratégica da inteligência artificial no sistema educativo português. A investigação foca-se na criação de uma infraestrutura digital robusta que priorize a soberania de dados, o código aberto e a equidade no acesso tecnológico. O documento estabelece diretrizes fundamentais para a literacia em IA, estruturando-a através do pensamento computacional, ética e análise crítica de dados desde o ensino básico. Adicionalmente, sublinha a urgência de uma formação docente especializada, sugerindo a implementação de microcredenciais e novas metodologias de avaliação centradas no processo de aprendizagem. O objetivo final é modernizar a escola pública, capacitando alunos e professores para um uso consciente, responsável e pedagógico das ferramentas generativas.

Para colmatar a lacuna na formação dos jovens e promover uma compreensão conceptual profunda, a literacia em inteligência artificial (IA) nas escolas deve estruturar-se em quatro eixos fundamentais:

Literacia digital: Foca-se na capacidade de pesquisar, selecionar, interagir, usar e combinar informação, promovendo também a colaboração com ferramentas de IA.

Pensamento computacional: Visa o desenvolvimento do raciocínio sistemático e da resolução de problemas, permitindo que os estudantes ajam de forma autónoma e fundamentada perante a IA, analisando criticamente os seus benefícios e limitações técnicas.

Literacia crítica de dados: Envolve a compreensão da produção e utilização de dados pessoais e do impacto dos enviesamentos algorítmicos, capacitando o aluno para questionar como a IA influencia ações e decisões.

Ética em IA: Centra-se no reconhecimento dos desafios éticos do uso da tecnologia, orientando para uma tomada de decisão socialmente responsável e para a aplicação da IA em prol do bem comum.

Esta estruturação é considerada fundamental logo desde a educação básica, tornando esta literacia tão crucial para os estudantes do século XXI quanto a leitura ou a numeracia.