Publicações da DGEEC - Estatísticas da Educação

𝘗𝘰𝘸𝘦𝘳 𝘉𝘐 “Educação em Números | Portugal”

Navegue no 𝘋𝘢𝘴𝘩𝘣𝘰𝘢𝘳𝘥 em 𝘗𝘰𝘸𝘦𝘳 𝘉𝘐 “Educação em Números | Portugal” que acaba de ser atualizado pela DGEEC com os dados de 2023/2024 e encontra-se disponível em https://www.dgeec.medu.pt/l/JBABy

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A DGEEC divulgou a publicação Estatísticas da Educação 2023/2024, relativa a processos formais de educação e formação, extensiva, da educação pré-escolar ao ensino superior, crianças inscritas / alunos matriculados, resultados escolares / diplomados, recursos humanos – pessoal docente e não docente – e estabelecimentos de ensino.

Informação disponível para 𝘥𝘰𝘸𝘯𝘭𝘰𝘢𝘥 no 𝘴𝘪𝘵𝘦 da DGEEC em https://www.dgeec.medu.pt/l/gQ60F, onde pode consultar:

- Publicação “Estatísticas da Educação 2023/2024”;

- Apresentação gráfica de alguns dos principais resultados da versão a publicar das Estatísticas da Educação;

- Dois ficheiros/separatas: um relativo aos Planos de estudo estrangeiro; outro, ao Ensino individual e doméstico;

- Dois ficheiros com a evolução das taxas de transição e com as taxas de retenção (Portugal e Continente).

Sistema de Consulta de Informação navegável com as publicações mais recentes das Estatísticas da Educação, disponível em https://estatisticas-educacao.dgeec.medu.pt/.../inicio.asp

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A DGEEC divulgou a versão de 2025 do portal InfoCursos, que atualiza a informação sobre todos os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), licenciaturas 1.º ciclo, mestrados integrados e mestrados do 2.º ciclo do país. Ficam assim disponíveis 6.225 pares estabelecimento/curso associados a 287 estabelecimentos/unidades orgânicas.

Aceda diretamente ao mesmo em https://infocursos.pt/

O desenvolvimento do pensamento crítico em tempos de IA

A emergência da Inteligência Artificial (IA) está a redefinir a forma como aprendemos, ensinamos e acedemos ao conhecimento. Longe de ser apenas mais uma ferramenta, a IA representa uma mudança estrutural nos processos educativos: desde sistemas de tutoria personalizados a plataformas que adaptam os conteúdos em tempo real, passando por motores de avaliação automatizados e assistentes de ensino virtuais.

Este novo paradigma não se limita à incorporação da tecnologia na sala de aula. Implica uma transformação cultural, epistemológica e didática que desafia os próprios fundamentos da educação.

Neste cenário, a IA não substitui o professor, mas redefine o seu papel; não substitui o aluno, mas exige novas competências cognitivas e éticas para interagir com os sistemas inteligentes. O conhecimento já não é transferido de forma linear: é construído, validado e co-criado em ecossistemas de informação mediados por algoritmos.

O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CRÍTICO EM TEMPOS DE IA

Pensamento crítico + Educação + Inteligência Artificial

"A inteligência artificial pode simular respostas. O pensamento crítico ensina-nos a fazer as perguntas corretas".

Continuidade e Mudança nas Políticas Públicas em Portugal (1976-2020)

Em Portugal, é comum a perceção de que as políticas públicas mudam frequentemente, o que pode comprometer a confiança da população nas instituições e enfraquecer o apoio ao regime democrático. Esta narrativa não é apenas moldada pela comunicação social e amplificada pela opinião pública - trata-se de uma preocupação partilhada por detentores de cargos políticos.

Neste cenário, avaliar o grau de continuidade e mudança nas políticas públicas torna-se essencial. Os orçamentos, as reorganizações das entidades públicas e as nomeações de dirigentes para cargos de topo da administração pública são três indicadores-chave que sinalizam alterações nas opções políticas, decididas pelos governos.

Este estudo, inédito em Portugal, examina a evolução desses três instrumentos, ao longo de 45 anos de democracia (1976–2020). O objetivo é não só mapear os ciclos de estabilidade e mudança, mas também compreender os fatores que os determinam.

Apesar da perceção generalizada de instabilidade, os dados revelam uma trajetória marcada por continuidade. A análise mostra que as políticas públicas portuguesas têm sido, em larga medida, estáveis, com mudanças graduais ao longo do tempo. As alterações mais profundas tendem a coincidir com momentos de crise económica, fases decisivas da integração europeia ou com mudanças de governo.

Estudo completo (PDF)

Continuidade e Mudança nas Políticas Públicas em Portugal (1976-2020)

Resumo do estudo

Balanço Anual da Educação 2025

Um relatório transversal sobre o estado da educação em Portugal, que identifica os seus principais sucessos e constrangimentos, com o objetivo de promover um debate atualizado, informado e baseado em factos. Este olhar pretende-se amplo e procura incluir todas as fases e resultados educativos ao longo do ciclo de vida, das creches e educação pré-escolar aos doutoramentos, incluindo os resultados económicos e sociais dos investimentos em educação no mercado de trabalho e o papel central que o sistema de ensino superior desempenha no sistema científico e de inovação em Portugal.

Balanço Anual da Educação 2025

Edulog - Fundação Belmiro de Azevedo

O retrato dos recursos humanos é de um corpo docente feminizado e envelhecido. 

As professoras são em número muito superior ao dos professores, chegando a representar quase 90% dos professores do 1.º ciclo do ensino básico.

A proporção de professores com 50 ou mais anos cresceu em ambos os níveis de ensino e nos vários ciclos, entre 2018/19 e 2022/23, revelando um défice na incorporação de profissionais mais jovens. Esta tendência compromete a renovação geracional e aumenta o risco de falta de pessoal qualificado num futuro próximo.

Simultaneamente, uma fatia importante de docentes com contratos a termo é um sinal de rotatividade num quadro já envelhecido. Em conjunto, estes dados sugerem que o sistema enfrentará, na próxima década, uma vaga de aposentações que exigirá políticas ativas de rejuvenescimento e de atração de novos profissionais para garantir continuidade pedagógica e cobertura territorial equilibrada. 

Guia da UNESCO para a IA generativa na educação e na pesquisa

A primeira orientação global da UNESCO sobre a IAGen na educação tem como objetivo apoiar os países na implementação de ações imediatas, no planejamento de políticas a longo prazo e no desenvolvimento de capacidades humanas para garantir uma visão centrada no ser humano dessas novas tecnologias. 

O Guia apresenta uma avaliação dos riscos potenciais que a IAGen pode representar para os valores humanos fundamentais, os quais promovem o agir humano, a inclusão, a equidade, a igualdade de gênero e as diversidades linguísticas e culturais, assim como as opiniões e expressões plurais. 

Propõe passos fundamentais para que as autoridades governamentais possam regular a utilização das ferramentas de IAGen, incluindo a obrigatoriedade de proteção da privacidade dos dados e a consideração de um limite de idade para a sua utilização. Descreve os requisitos a serem cumpridos pelos fornecedores de IAGen para o uso ético e eficaz na educação. 

O Guia enfatiza a necessidade de as instituições educacionais validarem os sistemas IAGen quanto à sua adequação ética e pedagógica para a educação. Convida a comunidade internacional a refletir sobre as suas implicações a longo prazo para o conhecimento, o ensino, a aprendizagem e a avaliação. 

A publicação oferece recomendações concretas aos legisladores e às instituições de ensino sobre como o uso das ferramentas de IAGen pode ser orientado a proteger a agência humana e a beneficiar genuinamente os estudantes, os aprendizes e os pesquisadores. 

Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa

CNE apresenta 18 cenários de inovação pedagógica

O Conselho Nacional de Educação disponibilizou recentemente a publicação Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, onde são apresentados seis cenários de inovação pedagógica em contextos escolares, seis em contextos de formação inicial de docentes e seis em contextos de formação contínua.

Estes cenários resultam do trabalho desenvolvido num ciclo de seminários realizados pelo CNE, em 2024, sobre a inovação pedagógica nas escolas, onde foram envolvidos três grupos de potenciais dinamizadores e indutores de processos de inovação pedagógica: docentes de escolas com planos de inovação; docentes de instituições do ensino superior com cursos de formação inicial de professores; e responsáveis de centros de formação contínua. A participação destes intervenientes, que suscitou uma diversidade de questões e perspetivas para desenvolvimentos futuros, é uma característica muito relevante do trabalho que agora se divulga.

Na publicação são assinalados desafios presentes e futuros que se colocam às escolas, aos programas e práticas de formação inicial e de formação contínua dos docentes. Esses desafios remetem para transformações já em curso que importa ampliar e para transformações a efetuar a curto, médio ou longo prazo, todas elas consideradas necessárias para fomentar a inovação pedagógica nas escolas.

A elaboração destes 18 cenários é também fruto de uma atenção continuada que o conselho tem dedicado a este tema, especificamente no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente, e que deu já origem à Recomendação n.º 4/2023, sobre a inovação pedagógica nas escolas, e ao Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, que lhe está associado. Atualmente está a ser preparada uma nova recomendação, agora dedicada à sustentabilidade da inovação pedagógica.

 Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação

Guia de Leitura para contextos de ensino de português língua não materna, ou língua de acolhimento ou língua segunda

O Plano Nacional de Leitura apresenta o primeiro material didático publicado em Portugal dedicado à leitura de literatura por aprendentes de português como língua adicional.

Este guia oferece orientações práticas e fundamentadas para professores que ensinam português a públicos não nativos – seja como língua de acolhimento, língua estrangeira, língua de herança ou segunda língua. Intitulado Guia de Leitura PLA/PLE/PLNM/PLH/PLS, o documento propõe uma abordagem inovadora, integrando literatura e ensino da língua numa perspetiva cultural, linguística e pedagógica. 

Guia de Leitura

Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar

No âmbito da estratégia de promoção da educação financeira nas escolas, o Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar foi elaborado por especialistas em educação de infância, com base nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Procura contribuir para o desenvolvimento das diferentes áreas de conteúdo, considerando-as numa perspetiva holística, desenvolve algumas das temáticas propostas no Referencial de Educação Financeira e apresenta alguns projetos realizados em contexto de jardim de infância.

O Guião foi distribuído a todos os jardins de infância, públicos e privados, de Portugal continental e ilhas.

Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar

75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal

Na semana em que se comemoram os 51 anos da Revolução de 25 de Abril, A DGEEC divulga a publicação 75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior.

A análise dos dados da publicação 75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal evidencia as mudanças alcançadas tanto no acesso como na equidade e qualificação da população portuguesa.

Esta publicação pretende retratar o impacto das políticas educativas, ocorridas ao longo de 75 anos (1944/45 a 2020/21), na escolarização e formação dos portugueses, enquadradas pela oferta e procura do sistema de educação e formação e através da apresentação de indicadores estatísticos relativos às crianças e aos alunos matriculados/inscritos, aos educadores de infância e aos docentes e às redes de estabelecimentos de ensino público e privado.

75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal

Mais um estudo sobre a falta de Professores

O estudo "Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?" analisa as “necessidades do sistema educativo” e procura perceber se é possível e desejável ajustar as necessidades expressas pela diversidade da oferta educativa das escolas públicas a um contexto de deficit de professores. A partir da análise da gestão da rede de oferta escolar, da organização dos tempos escolares, do rácio alunos/professor e da maneira como são constituídas as turmas, procura-se perceber se a falta de professores que se verifica atualmente decorre também da ineficiência destes processos.

O estudo apresenta alguns dos fatores que poderão justificar o deficit de professores nas escolas públicas, a começar pela organização da rede de ofertas escolares, onde existe uma elevada discrepância na distribuição dos alunos. De acordo com os resultados divulgados, cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos, distribuídos pelos diferentes anos dos ciclos de escolaridade. No caso do 3.º ciclo do ensino Básico, em particular, identifica-se uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente. Relativamente ao ensino Secundário, o cenário é ainda mais alarmante, com mais de 60% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos, o que representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos.

Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?

A Educação Física na Educação Pré-Escolar

Sendo a educação física um novo domínio das OCEPE, esta publicação surge da necessidade de disponibilizar aos/às educadores/as de infância ferramentas de suporte à sua ação educativa, no domínio da educação física. Poderá, ainda, constituir-se como um recurso para a formação inicial e contínua dos/as educadores/as de infância.

Esta publicação assume a perspetiva holística e globalizante do currículo na educação pré-escolar e apresenta exemplos de práticas realizadas em diferentes jardins de infância, que poderão ser inspiradoras de novas propostas, noutros contextos educativos.

A Educação Física na Educação Pré-Escolar

Recursos Educação Pré-Escolar

DGE

Relatório Global Status of Teachers 2024 - Os principais problemas enfrentados pelos professores em 2024

O relatório Global Status of Teachers fornece uma análise global e regional do status e das condições da profissão docente, representando as opiniões dos sindicatos de professores em todo o mundo.

Este relatório, encomendado pela Education International (EI), baseia-se em relatórios anteriores de 2015, 2018 e 2021 com o objetivo de destacar os principais problemas enfrentados pelos professores em 2024.

O relatório baseia-se principalmente em dados de pesquisa de 204 representantes sindicais seniores em 121 países.

Dado o amplo reconhecimento do papel essencial dos professores na sociedade, o relatório descreve as principais prioridades de ação e oferece recomendações para garantir que a profissão docente permaneça atraente, sustentável e suficientemente apoiada para atender às necessidades dos alunos atuais e das gerações futuras.

Principais conclusões:
Escassez global de professores
Escassez severa, especialmente em STEM, TI e educação especial.
Baixos salários, cargas de trabalho pesadas e perspectivas de carreira ruins alimentam o desgaste.
Os governos devem agir em estratégias de retenção, não apenas no recrutamento.

Relatório Global Status of Teachers 2024

Como transformar a educação na era da Inteligência Artificial?

Este relatório da UNESCO explora o impacto da IA nas políticas educativas, abordando desafios éticos, novas pedagogias e oportunidades para professores e alunos. Uma chamada para se repensar o futuro educativo com tecnologia responsável e equitativa.

Construir o futuro: a IA nas políticas educacionais

Conselho Nacional de Educação Publica Estado da Educação 2023

Estado da Educação 2023

O documento é constituído por duas partes principais. Uma primeira em que é possível ter acesso a uma Panorâmica do Sistema Educativo com base na apresentação e análise de dados estatísticos, e uma segunda que integra quatro textos em que são feitas Reflexões para o Desenvolvimento das Políticas Educativas do país. Nas diferentes secções de cada uma destas duas partes, são feitas sínteses reflexivas e prospetivas acerca de aspetos considerados relevantes. No início são apresentados o texto O Bem Inestimável que É a Educação, da autoria do Presidente do CNE, Domingos Fernandes, e um Sumário Executivo.

No sumário executivo, extratam-se algumas das tendências mais significativas encontradas, bem como as suas implicações para o desenvolvimento das políticas educativas, pensando que estas devem responder às exigências colocadas aos sistemas educativos no mundo atual, permitir que todos aprendam melhor com todos, em espaços de diversidade cultural, e que, sabendo mais, enriquecendo as suas competências, possam ter uma vida melhor.

Estado da Educação 2023 | Versão integral  

PANORÂMICA DO SISTEMA EDUCATIVO

1. Condições para a educação e formação: ambições de uma transformação 

2. População discente: cada um aprende melhor com todos

3. Resultados do sistema: saber mais, para uma vida melhor


REFLEXÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS

A educação dos 0 aos 12 : uma retrospetiva em direção ao futuro

Maria José Antunes

Uma educação secundária para o futuro

António Correia

PLNM: um degrau para as aprendizagens?

António Dias 

Estado da Educação 2023: falta de professores em Portugal é das mais gravosas da Europa

Estudo do Conselho Nacional de Educação alerta que a escassez de docentes também já afeta o Ensino Superior. Documento considera ainda grave a situação dos alunos nos primeiros anos da Educação Básica, com percentagens elevadas de estudantes a não aprender o que está previsto no currículo.

Magazine da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEnP)

A Associação Portuguesa de Educação nas Prisões (APEⁿP), tem o prazer de anunciar a sua mais recente Magazine (Nov’24), que inclui os seguintes artigos:

Concurso Dia Internacional da Educação nas Prisões 2024 - um evento com cada vez maior notoriedade, com a edição deste ano a registar número recorde de participações e dois vencedores ex aequo.

Education in Prisons in North Macedonia - A APEⁿP continua a promover a divulgação da Educação em meio prisional a nível internacional e, nesta edição, coloca em evidência uma nação dos Balcãs.

Quem são os professores de adultos nas prisões portuguesas e como eles constroem o seu saber? Uma reflexão sobre a construção do saber dos professores em contexto prisional, destacando os seus desafios, sensibilidade e impacto na transformação de vidas.

Educação nas Prisões: A procura por uma efetiva reintegração social e profissional - O ensino a distância como fator diferenciador e integrador - um artigo que aborda a EaD como meio para a reinserção, discutindo dificuldades e potencialidades do digital em meio prisional.

Motivos pelos quais se deve juntar à EPALE - um convite para fazer parte de uma rede de educadores colaborativa, promotora de partilhas e práticas para uma Educação mais reflexiva e inovadora.

Atividades desenvolvidas em Estabelecimentos Prisionais - divulgação de atividades realizadas em EPs com destaque para o trabalho dos estudantes reclusos.

APEⁿP Magazine (Nov’24)

“Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis”

O estudo “Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis” identifica os desequilíbrios entre o número de professores disponíveis e com formação adequada e aqueles que o sistema educativo português necessita. Neste estudo foram desenvolvidas estimativas das necessidades de professores a curto prazo e conclui-se que, no pressuposto de que as condições atuais não se alteram, Portugal terá falta de professores com habilitação profissional a praticamente todas as disciplinas em 2031.

A escassez de professores irá acentuar-se entre 2026 e 2030, período em que as reservas de professores, cruciais para substituir as ausências temporárias e preencher vagas deixadas por profissionais que passam para a reforma, ficarão em risco de se esgotar. Em 2026, alguns grupos de recrutamento entrarão em défice estrutural, sendo que em 2031 estarão praticamente todos nesta circunstância, à exceção dos professores de Educação Física. Mesmo havendo um incremento na formação de mais professores, e tendo em consideração o tempo para a sua formação, só trará resultados em 2029.

“Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis”

Organização do ano escolar na Europa – 2024/2025

Ferramenta digital interativa com dados que ilustram a organização do ano escolar nos níveis de ensino básico e secundário, nos 37 países que integram a Rede Eurydice (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Suíça, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia). Integra informação sobre o arranque das atividades letivas, os momentos em que os alunos têm períodos de férias ou de interrupção letiva por motivos de feriados públicos ou religiosos, para além da respetiva duração do ano letivo, numa perspetiva nacional e comparativa entre países.

Calendários escolares na Europa

Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa

Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa

Orientação para uma abordagem centrada no ser humano para o uso da IA generativa 

Este Guia tem como objetivo apoiar o planejamento de regulamentações, políticas e programas de desenvolvimento de capacidades humanas adequados, para garantir que a IAGen se torne uma ferramenta que verdadeiramente beneficie e capacite professores, estudantes e pesquisadores. Baseado na “Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial” da UNESCO, o Guia está fundamentado em uma abordagem centrada no ser humano que promove a agência humana, inclusão, equidade, igualdade de gênero, diversidade cultural e linguística, bem como opiniões e expressões plurais.

 

O Guia primeiro explora o que é a IAGen e como ela funciona, apresentando as diversas tecnologias e modelos disponíveis (Seção 1) e, em seguida, identifica uma série de questões éticas e políticas controversas relacionadas tanto à IA em geral quanto à IAGen especificamente (Seção 2). Depois, discute as etapas e elementos-chave a serem examinados para que a IAGen seja regulamentada com base em uma abordagem centrada no ser humano - aquela que garante o uso ético, seguro, equitativo e significativo (Seção 3). A Seção 4 propõe medidas que podem ser adotadas para o desenvolvimento de marcos políticos coerentes e abrangentes para regular o uso da IAGen na educação e na pesquisa, enquanto a Seção 5 explora as possibilidades de uso criativo da IAGen no designde currículos, ensino, aprendizado e atividades de pesquisa. A Seção 6 conclui o Guia com considerações sobre as implicações de longo prazo da IAGen para a educação e a pesquisa.

Perfil do Pessoal do Ensino Superior 2023/2024 - Docentes e Não Docentes

Publicação que divulga informação estatística sobre o pessoal não docente a exercer funções (administrativas, técnicas, de apoio, operacionais ou serviços de ação social) nos estabelecimentos de ensino superior (público e privado) no ano letivo de 2023/2024.

Perfil do Pessoal Não Docente do Ensino Superior 2023/2024

Publicação que reúne um conjunto de informação estatística sobre características sociodemográficas, de carreira e de habilitação dos docentes do ensino superior (público e privado), para o ano letivo de 2023/2024.

Perfil do Docente do Ensino Superior 2023/2024

Perfil do Aluno 2022/2023

A DGEEC disponibiliza o Perfil do Aluno, com dados relativos a crianças da Educação pré-escolar e alunos dos Ensinos básico, secundário, pós-secundário e superior, no Continente, ano letivo 2022/2023.

Esta publicação inclui informação estatística oficial relativa à educação pré-escolar e aos ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior, do ano letivo de 2022/2023. Para além de dados absolutos de inscrições/matrículas e conclusões/diplomados, por natureza do estabelecimento de ensino e oferta de educação e formação, incluem-se igualmente indicadores associados a taxas de participação (de escolarização), taxas de transição/conclusão e, no caso do ensino superior, dados relativos a novos inscritos e a taxas de ocupação.

Principais resultados

PERFIL DO ALUNO 2022/2023