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quinta-feira, 5 de julho de 2012
Indicação da Componente letiva alargada até dia 13 de julho
"No âmbito do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013, encontra-se disponível desde o dia 2 de Julho, no SIGRHE (plataforma que se encontra acessível na página da DGAE - www.dgae.minedu. pt), a funcionalidade destinada a indicar a componente letiva dos docentes. Por determinação do Sr. Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar esta aplicação vai permanecer disponível até às 18 horas de Portugal continental do dia 13 de Julho.
Relembra-se que nesta primeira fase, a indicação da componente letiva dos docentes é feita de acordo com os dados disponíveis nesta data, sendo que, na dúvida de existência ou não de omponente letiva para atribuir ao docente, este deverá ser indicado na aplicação informática. Numa segunda fase, aquando do carregamento de horários, será novamente disponibilizada esta aplicação para que possam corrigir os dados inseridos e assim retirar os docentes que venham a confirmar ter componente letiva para lhes atribuir."
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Esclarecimento enviado aos agrupamentos/escolas - Indicação da Componente Letiva
"No âmbito do preenchimento da aplicação informática da Indicação da
Componente Lectiva, seguem alguns esclarecimentos adicionais que visam
complementar a Nota Informativa já divulgada:
QA/QE - Está em mobilidade numa escola que não a de provimento – Se a
escola de provimento não tiver componente letiva para lhe atribuir (mínimo 6
horas) deve indicá-lo na ICL
QZP - Está em mobilidade numa escola que não a última de colocação – A
estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a
DACL. A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na
ICL.
QA/QE - Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção
Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a
escola não seja a de provimento) – Regressa à escola de provimento. Se a escola
de provimento não tiver componente letiva para lhe atribuir (mínimo 6 horas)
deve indicá-lo na ICL.
QZP - Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção
Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a
escola não seja a última escola de colocação/afectação) – A estes docentes não
pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL. A última escola
de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QZP - Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção
Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a
escola é a última escola de colocação/afectação – A estes docentes não pode ser
atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL. A última escola de
colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QA/QE em situação de DACL - Os docentes em DACL tem de constar
na ICL da escola de provimento, caso não exista no mínimo 6 horas de componente
letiva para lhe atribuir.
QZP em situação de DACL - Os docentes em DACL tem de constar
na ICL da última escola de colocação, caso não se encontrem em situação de
plurianualidade. Nesta situação são obrigatoriamente opositores a DACL.
DAR – Caso não tenham componente letiva na escola de DAR, esta deve
indicá-lo na ICL. Tem de vir a DACL pela escola de DAR.
Os docentes QA/QE que se encontrem em mobilidade, fora da sua escola de
provimento, caso tenham docentes em plurianualidade no seu lugar e não
exista no mínimo 6 horas de componente letiva para lhe atribuir, devem ser
opositores a DACL.
Os docentes QZP que não mantenham a colocação de
plurianualidade (docentes colocados nas necessidades transitórias), são
obrigatoriamente opositores a DACL.
Os docentes que acederam ao procedimento de mobilidade por doença devem ser
inseridos na ICL como não tendo componente letiva. Caso a mobilidade não
seja autorizada pelo SR. SEEAE e se verifique a existência de componente
letiva para lhes atribuir, aquando da 2ª disponibilização da ICL, os AE/ENA
poderão reverter esta situação. Caso a mobilidade seja autorizada pelo SR.
SEEAE, os docentes serão retirados do concurso da Mobilidade Interna."
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Bolsa de Recrutamento BR14 - DACL
Bolsa de Recrutamento - BR14, de 10/01/2012, para os colegas dos Quadros de Escola e de Zona Pedagógica
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Concursos - Bolsas de Recrutamento e Ofertas de Escola
Segundo a comunicação enviada às Escolas/Agrupamento divulgada pelo Paulo Guinote, e de acordo com a legislação em vigor para os concursos de docentes, a BR 13 foi a última Bolsa de Recrutamento para contratação. Durante o ano letivo poderá haver mais Bolsas apenas para docentes dos quadros. A contratação de docentes será efetuada através da Contratação de Escola.
"Exmo(a) Senhor(a) Director(a),
No âmbito da migração de aplicações informáticas e procedimentos internos associados a essa migração, a DGRHE vai limitar o acesso à aplicação Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola.
Assim, informo V. Exa. do seguinte:
A partir das 23:59 horas de hoje as Direcções Regionais de Educação não validam mais pedidos de horários. Esta validação será de novo possível a partir do dia 4 de Janeiro de 2012, inclusive.
Os horários da Bolsa de Recrutamento que não ficarem ocupados na BR que tem lugar amanhã, dia 28 de Dezembro, não vão ficar disponíveis para CE.
A próxima Bolsa de Recrutamento apenas decorrerá no próximo dia 9 de Janeiro de 2012.
Com os melhores cumprimentos.
O Director Geral
Mário Agostinho Alves Pereira"
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Bolsa de Recrutamento BR11 - Recurso
Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 28, até às 18h00 de segunda-feira dia 5.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Colocações de docentes DACL e DCE
O processo de colocação dos mais de 1000 professores que solicitaram o Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) e Destacamento por Condições Específicas (DCE) foi finalmente formalizado com a assinatura de dois despachos por parte do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, os quais foram enviados para a Direcão-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, assinou dois despachos internos que permitem resolver situações pendentes de professores que solicitaram Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estas decisões foram anunciadas em Agosto e ficam agora formalizadas de modo a atender a estes docentes.
Fica autorizada, a título excepcional, a mobilidade de todos os docentes que foram opositores ao concurso para DCE, nomeadamente por motivos de doença sua ou de familiares, e que não foram colocados nas escolas da sua preferência. Estes docentes ficarão afectos a estas mesmas escolas, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas casas ou das instituições onde realizam ou acompanham os respectivos tratamentos. Responde-se assim a situações dramáticas e de grande injustiça social e humana e cumpre-se um desejo justificado de mais de 400 professores, que há muito ambicionavam por esta posição do Ministério da Educação e Ciência.
Relativamente aos mais de 600 docentes opositores ao concurso de DACL, estes serão deslocados a título excepcional, desde que o solicitem, para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada próximo das suas residências, até à obtenção de uma colocação através da bolsa de recrutamento.
Os dois despachos foram já enviados à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) para que se efectuem os respectivos procedimentos.
Lisboa, 13 de Outubro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
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