Novo Programa de Saúde Escolar (em consulta pública) quer reforçar educação sexual

O novo Programa Nacional de Saúde Escolar, que deverá vigorar até 2030, prevê aumentar os projetos de educação para a sexualidade em pelo menos 40% das escolas. O documento inclui temas como mudanças corporais, autoestima, consentimento, identidade, género e diversidade, a par de prioridades como saúde mental, atividade física, alimentação saudável e prevenção de comportamentos aditivos.

O documento está em consulta pública até 16 de junho e todos os cidadãos podem contribuir.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030).

O PNSE 2030 tem como missão promover a saúde integral da comunidade educativa, nas dimensões física, mental, emocional e social, através da articulação entre saúde e educação, criando ambientes educativos saudáveis, inclusivos, seguros e promotores de bem-estar.

Este programa assenta em princípios estruturantes como a equidade, a inclusão, a participação, a sustentabilidade, a promoção do bem-estar integral e a intervenção baseada em evidência científica, reforçando uma abordagem integrada e colaborativa entre os setores da saúde, educação e comunidade.

"Boas Práticas em Saúde Escolar" - DGS convida à submissão de candidaturas

Para reconhecer, valorizar e divulgar as ações que contribuem para a prossecução dos objetivos do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), da Direção-Geral da Saúde (DGS), estão abertas as candidaturas à submissão, pelas Equipas Locais de Saúde Escolar e profissionais intervenientes em Saúde Escolar, de intervenções e projetos desenvolvidos em contexto escolar para avaliação como Boas Práticas.

Este processo anual visa criar um repositório nacional de Boas Práticas em Saúde Escolar, que reforça a partilha de conhecimento e a replicação de estratégias eficazes.

As propostas serão avaliadas por um júri constituído por profissionais com reconhecida competência na área, considerando os elementos constantes da grelha de avaliação.

As candidaturas podem ser feitas aqui, até 10 de abril de 2026.

Regulamento