A educação-escola ridicular

«A escola deve ser e tem de ser um espaço onde os alunos possam desenvolver um olhar crítico (e continuamos a carregar na palavra crítica, propositadamente) sobre a sociedade, reflectindo sobre as influências da cultura de massas (sendo o K-Pop mais uma importação apelativa que urge higienizar) e buscar, procurar o papel-missão de cada um, devidamente contextualizado. É vital para a escola pública moribunda, em agonia identitária e em modo de sobrevivência ridicular travestida, que haja uma inversão da política da escola-espectáculo, o regresso ao paradigma perdido da valorização do conhecimento profundo, o incentivo à análise crítica, ao pluripensamento, ao contraditório e oposto inverso, à dissonância cognitiva do duplo-duplipensar, à plurissignificação, e o combate à apatia e negatividade-superficialidade desfigurante da escola pública de qualidade. A abordagem não pode ser apenas e só ficar pela rama da memorização, visualizações-conexões e considerações básicas-menores; não, ao invés tem de se focar na centralidade do processo e do acto educativo consistente em adquirir competências críticas, pensamento analítico e criticante de alta performance na resolução de problemas – usar e aplicar a inteligência humana evolutiva do homo sapiens sapiens e a sua exponenciação máxima da criatividade. 

Nunca, jamais os alunos podem sair da escola sem um verdadeiro e genuíno entusiasmo por aprender e pela aprendizagem contínua ao longo das suas vidas.»

A EDUCAÇÃO-ESCOLA RIDICULAR E A SEQUELA DO ALTER EGO DIGITAL E ANTROPO-CULTURAL
Carlos Calixto

Suspensão das atividades nas escolas no mês de agosto

Despacho n.º 1/2024

 Artigo 1.º 

Suspensão das atividades nas escolas 

1 – No presente ano escolar, as escolas, em articulação com as respetivas câmaras municipais, podem suspender as suas atividades pelo período de uma semana, entre os dias 12 e 23 do mês de agosto. 

 2 – Na execução do previsto no número anterior, as escolas devem, quando aplicável, garantir a execução das atividades relativas às provas finais e aos exames finais nacionais.

Concursos 2024 - Validação das Candidaturas de 19 a 26 de abril

Validação da Candidatura – Concurso Interno 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 e as 18:00 horas de dia 26 de abril de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Manual de utilizador – Validação da Candidatura ao Concurso Interno/Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025 – 1.ª Validação

SIGRHE - Validação da candidatura

Validação da Candidatura – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 e as 18:00 horas de dia 26 de abril de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo/Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Manual de utilizador – Validação da Candidatura ao Concurso Interno/Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025 – 1.ª Validação

SIGRHE - Validação da candidatura

Artigo de opinião de Carlos Calixto: O pedagogismo-didactismo da escola invertida.

«Tenha em mente que tudo que você aprende na escola é trabalho de muitas gerações (…); receba essa herança, honre-a, acrescente a ela e, um dia, fielmente, deposite-a nas mãos de seus filhos». (Albert Einstein)

É função da escola humanizar, ensinar às crianças e jovens estudantes o conhecimento, o caminho, como o mundo é, preparando os alunos para o amanhã que os espera e no qual vão ser decisores, enquanto futuros adultos em plenitude e exercício de uma cidadania responsável e interventiva.

A educação, o ensino, a aprendizagem e os valores transmitidos, partilhados e descobertos na escola, são a súmula do trabalho e parceria família-escola, casa-escola, governo-sistema educativo, professor-aluno. Para resultar, tem de haver o ambiente contextualizado do princípio colaborativo, senão falha, mesmo com professores «embriagados de amor» (Nildo Lage) pela arte de ensinar o património intelectual e o saber inter-geracional humano.

A escola invertida está nas antípodas da escola tradicional; inverte a dinâmica rotino-costumada da sala de aula, assumindo a premissa do trabalho motivacional pessoal, responsável e colaborativo do aluno. É uma inversão (i)lógica do modelo de aula, de metodologia activa, em que se passa do modelo tradicional de aula expositiva centrada no professor, para o modelo de sala de aula invertida, «flipped classroom», focada no educando, o que implica trabalho de casa dos alunos, com auto-aprendizagem de conteúdos e conceitos, sem acompanhamento do professor, recursos virtuais e salvatério da ferramenta de trabalho que é a tutoria digital. As dúvidas são tiradas nas aulas pelos docentes. Uma utopia teórico-pedagógica de disfunção prática provada, pela simples razão da não disponibilidade dos alunos para trabalhar, na actualidade presente, hoje.

Paradigma, filosofia e cânone de escola apenas explicado por um absoluto desfasamento da realidade escolar hoje, por parte das iluminárias do Ministério da Educação (ME) e desconhecimento ignaro ficcionado do público-alvo em dessintonia e negação hiperbolizante – os educandos.

Num modelo de escola a tempo inteiro, supor a veleidade de trabalho de casa acrescido com materiais, leituras, pesquisa e visionamento web, tutoria digital aprofundada, etc., é de comportamento sistémico néscio e imprudência política gritante. Mais o fantasiar depois na sala de aula de práticas e habilidades alternativas, apresentação (in)cumpridora dos trabalhos «caseiros» discentes, com debates, discussão e avaliação inter-pares, é no mínimo um exercício de ingenuidade, pensamento simplório, fé e milagre. Para mais com o grave problema da (não) inclusão educativa e do crescente número de alunos não lentes nem escreventes, frequentadores da escola-ensino básico obrigatório; com certificado de frequência e não com validação certificada de aproveitamento e competências. E não há motivação lúdica e on-line, jogos e gamificação, vídeo-aulas, webquests, quizzes e podcasts que o valha. Tendo como resultado o falhanço clamoroso deste tipo de ensino híbrido, em que o professor é um mediador da aprendizagem, aplicando dinâmicas, tirando dúvidas, estimulando o aluno à busca e descoberta, questionamento e mergulho no mundi scientia. Só que não resulta mesmo. Os resultados axio-humanos negativos e escolares reais do pedagogismo-didactismo da escola invertida, são uma infeliz realidade demonstrada à saciedade. É esta a triste realidade. Não o admitir é estar-viver em estado de negação.

A escola ao contrário, descurou a dimensão humana docente da educação e valorou-enveredou por um ensino esco-digital-tech desumanizado. Trocou a dialéctica humana (caminho entre as ideias – do grego dialektiké) pelo interface tecnológico humanóide. Abjurou a humanista díade dialéctica professor-aluno, em perda para a escola IA Gen. Permutou a re-humanização da escola tradicional natural, agora minimizada e minimalista, pela escola criptonizada do professor-algoritmo maximus. Donde, só poderia resultar toxicidade e desconexão, leia-se insucesso escolar real à vista de todos nós. É nefasta a ideia-filosofia errada da abordagem sistémica vigente do trabalho dos alunos e de uma escola sem esforço, de satisfação permanente, adaptação a vontades e felicidade hilariante. Ora, o paradigma de escola é o contrário de tudo isto. A escola é igual a trabalho, estudo, esforço e dedicação.

Para a posteridade, a talhe de foice, sublinhamos dois dos graves problemas que atormentam a escola pública invertida neste presente e difícil momentum: tendo a ver com o problema-modelo de aprendizagem, e com a felicidade permanente e em permanência dos alunos. A percentagem elevada da numerologia do pseudo-sucesso educativo milagreiro das iluminadas medidas de recuperação e suporte às aprendizagens, a nada cooperante, (in)activa e (es)forçada não dedicação estudantil à causa da aprendizagem escolar, finalizam na meta-felicidade do estrondoso sucesso burocrático-estatístico da escola-digi-tech IA Gen do consulado socialista. É que ninguém ensina quem obstaculiza nem quer aprender.

Ficam as seguintes citações que falam por si mesmas, para reflexão, introspecção, interiorização e decisão do poder político.

«Contrariamente a outros profissionais, o trabalho do professor depende da colaboração do aluno: “um cirurgião opera com o doente anestesiado e um advogado pode defender um cliente silencioso, mas o sucesso do professor depende da cooperação activa do aluno” (Labaree, 2000). Ninguém ensina quem não quer aprender. Em 1933, John Dewey sugeriu, numa comparação provocatória, que do mesmo modo que não é possível ser bom vendedor se não existir alguém que compre, também não é possível ser bom professor se não houver alguém que aprenda». (António Nóvoa, Espaços de educação, Tempos de formação, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, pp.237-263)

«A missão da escola não é fazer os alunos felizes, mas sim (…) dar-lhe instrumentos para a construção da sua própria felicidade, além de, como citava T. S. Eliott, fornecer-lhes os meios para ganharem honestamente a vida e equipá-los para desempenhar o seu papel como cidadãos plenos numa democracia. Para isso a escola deve desenvolver o necessário equipamento cognitivo e muscular as qualidades indispensáveis para estas tarefas, preparando-os assim para a luta do mundo. A minha tese é, pois muito simples: a escola fácil não cumpre a missão de preparar os alunos para a vida difícil» (João Lobo Antunes, 1944-2016, neurocirurgião, professor universitário, escritor)

A escola protótipo de padrão invertido, mais aumenta a frustração docente decorrente do facto avesso da tutela interverter o real papel, sentido e logicidade da escola, não deixando os professores serem profissionais e adulterando negativamente a ideia de uma pseudo-escola que (im)prepara para a vida. Na vida nem tudo são rosas; as rosas têm espinhos. As dificuldades e o difícil fazem parte da vida; e a escola, pela sua intrínseca natureza, não se coaduna com o fácil, as facilidades e o facilitismo – fazê-lo é o abastardamento de negá-la e matá-la.

Esta escola invertida do digital virtual e da inteligência artificial de atrofia cerebral e entropia neuronal e das sinapses – no sentido figurado da desordem, contingência acrítica e irreversibilidade de um processo rasante de pensamento, com ausência humana e sem naturalidade, ensina a pensar? E, aonde pára a dimensão cérebro-mental, de capital importância e principal tarefa do professor que é ensinar a cogitar e despertar os seus alunos para a reflexão e o questionamento? Em suma, a leccionação e a cumplicidade pessoal-dual para motivar e incutir no aluno a necessidade para o pensamento e raciocínio crítico, ler em papel, escrever manualmente, treino intelectivo e interacção humanizante.

A construção política da infelicidade e disfuncionalidade professoral e a crio-invenção da felicidade discente na escola invertida, contribuiu decisivamente para a fragilização e queda de uma escola pública que perdeu qualidade por culpa ministerial. A inversão negativa identitária da escola e desconstrutora da idiossincrasia docente, fere de morte o desempenho dos professores, com políticas e reformas educativas contrárias e ao arrepio das boas e eficientes práticas. «Negando» o recurso do professor a uma miríade de métodos e abordagens. E não, não está esgotado o modelo do professor emissor e do aluno receptor – é intemporal. E o sistema deixa o professor ser professor?! (…)

As ferramentas para a construção de uma «happy school», que eduque para a «science of happiness» da «non-flipped public school», só é possível com a postura de um ME ao lado e não contra os trabalhadores didactas que tutela. Não interferindo no modus operandi pedagógico-didáctico dos professores, trabalhadores profissionais especialistas de e em educação. 

«Escola é, sobretudo, gente, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima». (Paulo Freire)

Carlos Calixto

Por este caminho, só teremos o modelo "social-democrata" em escolas para ricos

O modelo social-democrata de escola dificilmente sobreviverá

O futuro é demasiado incerto para se antever o fim do modelo social-democrata de escola. Mas há sinais tão visíveis da impossibilidade da social-democracia até nas sociedades onde mais progrediu, que é previsível a não sobrevivência do que lhe está associado.

E antes do mais, os modelos de sociedade não estão inscritos no nosso ADN. Religiões, regimes políticos, ideologias e leis são crenças que prevalecem se aplicadas e continuadas por maiorias. Claro que não é fácil que uma democracia persistente deslize rapidamente para uma ditadura. Mas isso pode acontecer se as democracias não conseguirem décadas de políticas inclusivas.

Além disso, devem antecipar criticamente o que as fragiliza e revisitar os valores oníricos dos momentos históricos mais determinantes. E, em 2024, Portugal comemora dois: os 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, aparentemente em 1524, em Lisboa, e os 50 anos do início da vida democrática, acredita-se que de forma consolidada e não aparentemente, em 25 de Abril de 1974.

Ao cruzá-los, encontrei uma declaração de Jorge de Sena no 10 de Junho de 1977: "vocês estão a comemorar um país que não existe e eu venho aqui dizer-lhes que país temos, pelo menos em minha opinião". É provável que a repetisse, se cá estivesse, já que democracia, humanismo, compaixão, fluxo migratório, comunidade e diáspora são categorias essenciais à analítica da actualidade.

Também seria interessante ouvir os dois dialogantes de uma lenda datada entre 1974 e 1976 - o social-democrata e primeiro-ministro sueco Olof Palme e Otelo Saraiva de Carvalho -. O português terá dito: - "Queremos acabar com os ricos"; ao que o sueco terá respondido: - "Curioso. Há 20 que anos que nós queremos acabar com os pobres e não conseguimos". Se o Ocidente viveu de 1950 a 1970 o período menos desigual na História dos rendimentos por via da eliminação das grandes fortunas na segunda-guerra mundial, este suposto diálogo encerra a encruzilhada ocidental numa quadratura do círculo que faz da Educação um dos imperativos da social-democracia: instituir um ensino simultaneamente exigente e inclusivo.

A esse propósito, o tempo dirá do alcance da obra de Joseph Stiglitz, "O preço da desigualdade" (2013), sobre a causa primeira, com origem nos EUA, da fragilização das democracias liberais e da impossibilidade das políticas educativas da social-democracia europeia: "os mercados têm de ser mais uma vez domados e moderados". Na verdade, nos EUA a desigualdade educacional é maior do que no Apartheid americano em 1950. E essa realidade, acrescentada da perda estrutural da atractividade da profissão de professor, alastrou-se a todo o Ocidente.

Por este caminho, só teremos o modelo "social-democrata" em escolas para ricos. Aí, haverá professores com carreiras decentes e devidamente formados. A dimensão das turmas será pedagógica, o currículo completo e as ciências e as letras estarão a par. A avaliação dos alunos será contínua e exigente. As regras disciplinares serão claras e “ancestrais”. O calendário de provas e exames será estável e tecnicamente sensato. Os conteúdos digitais serão internos, evitando-se os massificados e a desastrosa perda de tempo das crianças e jovens com a adição tecnológica. A natureza e a tecnologia não rivalizarão, como se aprendeu desde o lápis de carvão. Usar-se-á, pagando, o modelo mais avançado da Inteligência Artificial (IA) generativa, acautelando-se a incerteza sobre o final da história com a IA: “será sobre máquinas, mas também sobre humanos”

Nas escolas dos restantes, das massas, disfarçar-se-á a falta estrutural de professores, contrariando até a ONU. Reduzir-se-á os currículos. Os professores serão generalistas, como desenha a OCDE/2035. Abordarão superficialmente disciplinas fundamentais e tendencialmente abandonadas: História, Filosofia, Literatura, Geografia e Artes. A monodocência (do 1º ciclo por cá) será o modelo escolhido. É irresistível para as contas certas, mas acelera a infantilização da educação. Há diversas formas de o aplicar. No caso português, a monodocência reduz o número de professores do 2º ciclo de 20 mil para 2 mil e do 3º ciclo e secundário de 70 mil para 10 mil.

Como compensação, os assistentes digitais da Google e da Microsoft apoiarão o monodocente e o aluno-rei. Dominarão o currículo e avaliarão os intervenientes. Não se usará a IA generativa por desconhecimento na utilização. Os raros acessos serão a modelos gratuitos. A dimensão das turmas será desprezada. A obsessão com exames e provas (como se obter dados, e para se perceber melhor, fosse suficiente para combater as causas das alterações climáticas), ou o seu contrário, atormentarão a organização das escolas. Os dirigentes escolares, organizados em associações de classe, serão autocratas de carreira. Alargarão o emprego partidário e executarão o objectivo fundamental: manter abertas as portas das escolas, custe o que custar. A avaliação de monodocentes continuará doentia. Haverá prémios de desempenho inspirados na meritocracia para massas expostas ao modelo de todos contra todos e a experimentalismos comprovadamente desastrosos da família do cheque-ensino. Os processos disciplinares e as reprovações dos alunos serão em ambiente de burocratização infernal, e sem apoios efectivos para os que "não querem aprender".

Acima de tudo, a Educação não escapa ao conflito global. Os três tipos de capitalismo - demagogo, populista e autoritário - combatem uma democracia liberal que se esgota a tentar parar uma extrema-direita catastrofista. Assiste-se a um ubíquo desabar das ideologias, das revoluções e da história.

Em suma, repita-se que os ideais de educação da civilização greco-romana fundadora da Europa são possíveis e coabitáveis com a técnica moderna. Não se receie uma educação centrada na ciência que nos ensina o que somos e o que nos rodeia. Pensamento crítico, colaboração, criatividade e comunicação devem sobrepor-se a amestração, consumo e violência. O futuro da educação exige narrativa, arte, ócio e contemplação. Nada disto é passado, e, sem isso, o modelo social-democrata de escola dificilmente sobreviverá.

Paulo Prudêncio - Correntes

Informações enviadas às Escolas pela DGE

14 de março - Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2024/2025

14 de março - Perguntas Frequentes 2024 (Alterações ao modelo de conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho e pela Portaria n.º 226-A/2018, de 7 agosto, na sua redação atual)

Perguntas Frequentes

11 de março - Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração - TEIP4 - Documento orientador para a celebração do Acordo de Parceria previsto no n.º 4 do artigo 5.º do Despacho n.º 7798/2023, de 28 de julho

Relatório anual do Programa Escola Segura

No ano letivo 2022/2023, na área da PSP, as Equipas do Programa Escola Segura da PSP (EPES) foram responsáveis pela segurança de 3.149 estabelecimentos de ensino, público, privado e cooperativo, acolhendo perto de 900.000 alunos e mais de 150.00 professores e assistentes operacionais.

No ano letivo 2022/2023, foram registadas pelas EPES da PSP, em âmbito escolar, 3.824 ocorrências, 2.708 criminais e 1.116 não criminais. Estes números embora ligeiramente superiores ao ano letivo anterior (+8,5% de ocorrências) estão ainda assim abaixo (-6,6%) do número de ocorrências registadas no ano letivo 2018/2019 (último ano letivo antes da pandemia do COVID-19), ano em que as EPES da PSP registaram 4.093 ocorrências.

A maioria destas ocorrências, cerca de 3 em cada 4 ocorrem no interior do recinto escolar. No ano letivo 2022/2023, 77,1% das ocorrências criminais e 73,6% das ocorrências não criminais ocorreram dentro do recinto escolar.

A PSP, salienta o significativo empenhamento e esforço na prevenção criminal realizado pelas suas Equipas do Programa Escola Segura, que no ano letivo 2022/2023 efetivaram 19.288 ações de prevenção criminal a 654.000 alunos, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação. Este esforço permitiu que nos últimos 10 anos letivos, fossem sensibilizadas 4.085.687 pessoas em 140.010 ações de prevenção criminal realizadas nas escolas.​

O relatório anual do Programa Escola Segura mostra que o total das ocorrências criminais  subiu 10% entre o ano letivo de 2021/2022 e o de 2022/2023.

A subida do total das ocorrências criminais em relação ao ano letivo anterior (de 2444 para 2708 casos) é, para o coordenador nacional do Policiamento de Proximidade da PSP, uma “evolução esperada”, já que no início do ano escolar de 2021/2022 as atividades letivas tiveram restrições por causa da covid-19. No ano letivo seguinte, com tudo a funcionar normalmente nas escolas, as ameaças e ofensas aumentaram.

Relatório do Ano Letivo 2022-2023 - Escola Segura 

Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao "escrutínio normal dos concursos públicos"

Falta de transparência na renovação da rede Internet das escolas faz soar alarmes

Ministério da Educação limitou concorrência num projecto de 35 milhões pagos pelo PRR, diz a Comissão Nacional de Acompanhamento, que pediu que tudo fosse refeito. Governo reconheceu problemas.

A renovação da rede de Internet das escolas, que não é melhorada desde 2010, suscita "as maiores reservas" à Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um investimento de 40 milhões de euros, pago pelo PRR, que o Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao "escrutínio normal dos concursos públicos", o que levou a CNA a pedir, sem sucesso, a anulação do procedimento.

Webinar Conectados, Desconectados: Debater a Proibição de Telemóveis

O IPPS-Iscte apresenta o Webinar Conectados, Desconectados: Debater a Proibição de Telemóveis, organizado no âmbito do ciclo de webinares Evidência e Políticas.

O Webinar irá debater a proibição de telemóveis em ambiente escolar, olhando para as evidências dadas pela ciência e os resultados das políticas adotadas, procurando ouvir duas visões distintas: Quem adota a proibição, porque o faz? Que problemas quer resolver? Que resistências encontra? O que espera resulte desta medida dentro de um ano? Como se implementa este programa?

Quem não adota e, pelo contrário, estimula a utilização dos telemóveis em alguns momentos e regula nos outros, como o faz? Que problemas quer resolver? Que resultados já encontrou?

DATA 14 de novembro de 2023 | 17h00 - 18h30

Transmissão  YouTube

Inscrição

Transmissão

Apuramento de vagas para o concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

SIGRHE

Reabertura da plataforma MEGA para Escolas/Agrupamentos

Assumindo os erros cometidos, o ME reabre a plataforma MEGA, de 30 de agosto a 1 de setembro, para as escolas procederem a alterações e efetuarem as imprescindíveis correções aos erros relacionados com a reutilização dos manuais escolares dos 3º e 4º anos, do 1º Ciclo do Ensino Básico. 

"Exmo/a. Senhor/a

Diretor/a / Presidente de CAP,

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, informa-se V.ª Ex.ª que, nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro, a título excecional, será reaberta a Plataforma MEGA (GesEdu), para poderem efetuar correções/atualizações relacionadas exclusivamente com a reutilização dos manuais dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, incluindo as correções/atualizações em termos de inibição/desinibição."

Atribuição da componente letiva e Pedidos de Horários

Pedido de Horários, Atribuição da Componente Letiva III e Docentes não opositores a Mobilidade Interna – Reserva de recrutamento 2023/2024 encontram-se disponíveis no SIGRHE, a partir de dia 25 de agosto de 2023.

"Pedido de horário

Para a RR01 apenas poderão ser pedidos horários do tipo ANUAL, completos ou incompletos, os quais deverão ser solicitados até às 18:00 horas de dia 28 de agosto de 2023.

Os horários pedidos para as necessidades temporárias que não foram então ocupados em Mobilidade Interna ou Contratação Inicial, caso a necessidade se mantenha, devem ser novamente pedidos. Se esse horário não ocupado for completo, ao ser pedido nesta fase, segue diretamente para contratação de escola, não integrando assim o procedimento de reserva de recrutamento.

As novas necessidades que tenham surgido, devem ser solicitadas para a RR01.

Mais informamos que, após o dia 1 de setembro, apenas poderá proceder ao pedido de novos horários depois da finalização de todas as colocações do tipo “temporário”/aditamentos, relativos ao ano letivo 2022/2023.

Atribuição da componente letiva

A aplicação da Atribuição da Componente Letiva III tem por objetivo a atribuição de componente letiva aos docentes de carreira a quem, inicialmente, não foi possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva.

Docentes não opositores a Mobilidade Interna

Caso tenha verificado que um docente que se encontrava obrigado a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna, nos termos do disposto no art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica Mobilidade Interna – Docentes não opositores, até às 18:00 horas de dia 28 de agosto de 2023, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo, permitindo assim que o docente possa vir a ser colocado administrativamente em horários pedidos para as reservas de recrutamento. Até nova colocação, o docente deve manter-se a aguardar colocação no AE/ENA que dirige."

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE – Atribuição da componente letiva

Democracia nas Escolas

Solicita-se a vossa colaboração, no âmbito de uma investigação intitulada " Entre a práxis burocrática e a demagogia institucional, onde fica a democracia nas escolas? A perceção dos professores e educadores portugueses”.

Recuperar a reflexão e o debate em torno da democracia nas escolas, em tempos tão conturbados e de transformação , surge-nos como premente. Analisar a prática e a relevância da democracia no quotidiano profissional docente, por via da perceção dos professores e educadores, é o nosso objetivo central. Convictos de que esta matéria para além de estar na ordem do dia, é uma preocupação partilhada pela classe docente, estamos certos da vossa colaboração.

Neste sentido, solicita-se o favor de reencaminharem este email para todos os vossos colegas, de forma a acederem ao link do questionário, neste endereço: https://forms.gle/Si8pj4oTad8nHfWr7

Informa-se que o inquérito foi autorizado pela Direção-Geral da Educação (DGE), através do sistema de Monitorização de Inquéritos em Meio Escolar (MIME) com o n.º 0805000003.

O preenchimento é anónimo e os dados recolhidos são confidenciais, nunca associando o respondente à escola ou ao sindicato, à resposta.

Nesta perspetiva colaborativa, comprometemo-nos a partilhar o resultado final deste estudo.

Disponibilizamos o seguinte email, democracianasescolas23@gmail.com no caso de subsistir alguma dúvida ou sugestão.

Agradecendo atempadamente a vossa colaboração, subscrevemo-nos com elevada estima e consideração.

Participem!

Relatório Anual de Segurança Interna 2022

Relatório Anual de Segurança Interna 2022

Apuramento de Vagas 2023/2024 - Necessidades Permanentes

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 24 de março de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2023/2024, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes, através da identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor e no n.º 2 do artigo 16.º do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.

SIGRHE – Apuramento de Vagas 2023/2024

Manual de utilizador – Apuramento de Vagas 2023/2024

Nota Informativa – Apuramento de Vagas 2023/2024

Pais ao lado da luta dos Professores - Educação é compromisso!

“Escola Pública em causa”

"Há aproximadamente um mês, refletíamos, aqui, do porquê de, face às medidas propostas pelo Ministério da Educação, muitas de continuidade ou outras, até, benignas para os docentes, ter ocorrido greve com tanta entrega pelos atores. Referimos, ainda e na altura, que entendíamos que a dimensão da greve era resultante do terreno fértil que encontrou na desconfiança e insatisfação que vêm grassando, desde há muito, nos docentes, potenciada pela desinformação (eventualmente intencional) sobre as medidas deveras propostas pela Tutela. Consequentemente, alertamos para o claro crescimento, assente também nesse terreno fértil, de um sindicalismo docente mais radical, relativamente a um mais sensato e moderado (que, nos últimos tempos, também acabou por ter de aderir a algumas medidas mais intolerantes para garantir a sua própria sobrevivência).

E quais as origens, na nossa opinião, dessa insatisfação – clara – que grassa nos docentes? Sem hierarquizar, parecem-nos claras as seguintes:

1) a insuficiente recuperação do tempo de serviço congelado. Entre 30 de agosto de 2005 e 3 de dezembro de 2007 e de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017, foi explicitamente determinada, por sucessivas leis da Assembleia da República, o congelamento do tempo de serviço para a função pública. Isto implicou que, em toda a função pública, os trabalhadores ficaram perante a possibilidade de perderem nove anos, quatro meses e dois dias da sua carreira. O que, para as gerações de trabalhadores da mesma que, aquando do congelamento, estavam nos escalões iniciais da carreira, seria impossível atingirem, ainda que fossem de elevado mérito e entrega, os seus escalões superiores e, assim, cumpri-la.

Sucede que, para a generalidade da função pública, após a melhoria da situação nacional, junto com o descongelamento das carreiras, foi recuperado, no mínimo, cerca de 70% do tempo congelado.

Mas nos professores, por muita outra argumentação criativa que possa ser construída, claramente face ao custo que essa recuperação traria para as contas públicas (os professores são a maior massa de licenciados da função pública), o estado só permitiu a recuperação de cerca de 31% desse tempo congelado, ou seja somente dois anos, nove meses e dezoito dias.

Isto não só introduziu um sentimento de discriminação clara face à restante função pública, como implica que toda uma geração de docentes sabe que está impedida de cumprir, por muita entrega que tenha, a carreira a que se propôs. Ao mesmo tempo que coabita, na carreira, com todos os mais velhos – e são muitos – que assiste a atingirem os escalões máximos dessa carreira, bem como recebe os mais novos que possuem todas as possibilidades de cumprirem essa mesma carreira.

Isto cria um sentimento de injustiça insanável, até porque, consequentemente, advêm consequência financeiras sérias. Com impacto, não só ao longo de toda a carreira, mas também nas respetivas reformas. Feitas as contas e considerando o contexto de esperança de vida atual, um docente dessa geração, bem como os seus, receberão bem menos de 100.000 € a 150.000 €, no total, face aos parceiros de carreira mais velhos ou mais novos.

Quem olhe com atenção para os dados da greve atual, verificará que são estes os mais ativos e participantes na mesma;

2) o atual modelo de avaliação e carreira docente. Introduzido em 2012, mas despercebido até 2018, durante o congelamento, o mesmo possui inúmeros pontos menos conseguidos. De entre eles, relevamos as quotas para acesso às menções mais elevadas, que implicam que, em particular nos universos mais reduzidos, docentes muito bons ou, até, de excelência, possam ver-se obrigados a juntar aos anos de congelamento já referidos, mais vários anos de suspensão de carreira, à mercê da vontade financeira e política da Tutela;

3) o cansaço da atual carga laboral. O modelo educativo atual, e bem, procura que cada aluno obtenha uma resposta específica, adequada ao seu caso particular. Isto implica que os docentes, fruto também do aumento da sua consciência profissional, se entreguem rotineiramente muito mais, seja em termos de tempo, esforço ou focalização. Juntamente com a inerente carga burocrática associada à função, a frustração com a própria avaliação e a progressão na carreira, fazem com que o desgaste pessoal dos atores seja, frequentemente, muito superior ao desejável;

4) todos os fatores previamente referidos conduzem a uma menor consideração social pela profissão, de que é evidência o baixíssimo número de jovens que desejam aderir à mesma. Outra evidência de essa menor consideração social pela profissão é o cada vez maior número de pais que opinam – por vezes intolerantemente – sobre o que se passa em cada uma das aulas dos seus filhos. Ninguém gosta de pertencer a uma profissão que não sente valorizada ou adequadamente remunerada.

A juntar aos fatores atrás referidos, ainda temos a consciência de que o modelo educativo vigente está longe de definitivo e estável, porque assente em dogmas – como a fragmentação por disciplinas, sobrecarga do currículo ou estruturação por turmas fixas, questionáveis face à modernidade – o que implica que os profissionais da educação estejam permanentemente sujeitos ao risco da sempre assustadora mudança. Mudança que muitas vezes desvalorizam, por a apreciarem como fruto das derivas ideológicas e opinativas do poder de ocasião, passível de reversão com a mudança dos atores políticos, ao invés de a sentirem como resultante de um pacto educativo nacional alargado, que parecemos incapazes de construir.

Estes são alguns dos dos fatores que, a bem do futuro da educação e – em particular – da educação pública, o Estado deve abordar com urgência e procurar resolver. Sem o fazer, pensamos que fenómenos como a atual greve ou o aumento do absentismo docente (fruto, também, do envelhecimento da classe) só poderão ter tendência a aumentar.

O que é muito grave porque ocorre num contexto de galopante falta de docentes nas escolas. Falta que, em breve, será crítica, fazendo com que uma geração de alunos possa, inclusive, não ter acesso ao currículo escolar completo, ou que o tenha com muitas perturbações e significativa baixa de qualidade.

Hoje em dia, já há muitos pais – aquele que têm posses para isso! – a não colocar ou a retirar os seus filhos da Escola Pública, por causa destes fenómenos ou receios associados.

Como referimos há um mês, os principais agentes de promoção da profissão docente – e da consequente atratividade – são os profissionais em cada sala de aula. Nenhum aluno almeja ser um profissional que vê insatisfeito, não respeitado, coartado na carreira e deficientemente remunerado.

Procurar minimizar, seja no discurso, seja na ação, a atual realidade de insatisfação docente e não dar resposta válida à mesma não é uma questão de menos boa gestão de um grupo profissional: é pôr em causa o futuro da educação pública em Portugal."

João Manuel Andrade, director do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio

A saúde dos adolescentes portugueses em contexto de pandemia

O HBSC/OMS (Health Behaviour in School-aged Children) é um estudo colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que pretende analisar os estilos de vida dos adolescentes e os seus comportamentos nos vários cenários das suas vidas. Iniciou-se em 1982 com investigadores de três países: Finlândia, Noruega e Inglaterra, e pouco tempo depois foi adotado pela OMS, como um estudo colaborativo. Neste momento conta com 51 países entre os quais Portugal, integrado desde 1996, e membro associado desde 1998 (Currie, Samdal, Boyce & Smith, 2001). 

A SAÚDE DOS ADOLESCENTES PORTUGUESES EM CONTEXTO DE PANDEMIA

O estudo, “Health Behaviour in School-aged Children”, realizado pela Organização Mundial da Saúde em 51 países, reflete o choque da pandemia, dos períodos de confinamento e do encerramento das escolas. Os dados relativos ao nosso pais foram apresentados esta semana e são preocupantes: numa amostra representativa de quase seis mil alunos, do 5º, 8º e 10º anos, 27,7% dizem sentir-se infelizes, praticamente o dobro de 2014 e bem acima dos 18% registados há quatro anos.

Escola 

• 30,3% dos adolescentes refere não gostar da escola, afirmando que o que menos gostam na escola é a comida do refeitório (54,4%) e as atividades extracurriculares (28,7%) e do que menos frequentemente não gostam é dos colegas (8,8%). 

• 22,4% dos estudantes refere que sente muita pressão com os trabalhos da escola. 

• 15% dos adolescentes consideram que a perceção dos professores sobre as suas capacidades académicas é muito bom.

• As dificuldades apontadas na escola são (às vezes/sempre), que a matéria é demasiada (87,9%), aborrecida (87,4%), muito difícil (82,1%) e que a avaliação é um stresse (83,1%). Alguns adolescentes referem também a pressão dos pais para ter boas notas (58,4%). 

• 76,7% dos estudantes sentem-se sempre/frequentemente seguros na escola.

Comparando o estudo realizado em 2018 e o presente estudo de 2022 verificamos um pequeno decréscimo na relação com os colegas com um valor médio de 11,89 em 2018 e um valor médio de 11,77 em 2022. A relação com os professores manteve-se, com um valor médio de 11,37 em 2018 e um valor médio de 11,36 em 2022. 

Em relação ao gosto pela escola, este continua a diminuir. Em 2018 70,4% dos participantes referiu que gostava da escola e em 2022 essa percentagem diminuiu para 69,7%. Sobre o que menos gostam na escola, a comida do refeitório continua no topo das coisas que os estudantes menos gostam, no entanto verifica-se uma diminuição na percentagem de estudantes que o referem, de 58,3% em 2018 para 54,4% em 2022. Verifica-se também uma troca de posição entre as atividades extracurriculares (passaram da terceira posição em 2018, para a segunda posição em 2022) e das aulas (passaram da segunda posição em 2018 para a terceira em 2022). Em 2022 os colegas são o que menos frequentemente os estudantes não gostam, deixando de ser os intervalos/recreios, como se verificou em 2018. 

A pressão com os trabalhos de casa (muita pressão) aumentou, de 13,7% de 2018 para 22,4% em 2022. O que os adolescentes acham acerca da perceção que os professores têm das suas capacidades académica sofreu uma ligeira alteração, existindo um ligeiro decréscimo na perceção de boa/muito boa capacidade académica, de 56,2% em 2018 para 55,5% em 2022. 

As dificuldades com a escola e com os trabalhos da escola aumentaram de 2018 para 2022. A matéria continua a ser considerada demasiada (87,2% em 2018 para 87,9% em 2022); aborrecida (84,9% em 2018 para 87,4% em 2022) e difícil (82% em 2018 para 82,1% em 2022). A referência ao stresse das avaliações aumentou, alterando-se da quarta posição em 2018 para a terceira posição em 2022 (77% em 2018 para 83,1% em 2022). 

A perceção de segurança na escola também diminuiu, de 80,3% em 2018 para 76,7% em 2022. 

Relativamente às expectativas de futuro verificamos um decréscimo, com um valor médio de 7,41 em 2018 e um valor médio de 7,10 em 2022.

"Uma turma difícil"

Para quem não viu o filme que passou ontem às 23:52 h na RTP 2

O filme "Uma turma difícil" da cineasta francesa Marie-Castille Mention-Schaar sobre os desafios da educação e a importância da escola, baseado numa história verídica, pode ser visto ou revisto na RTP play

“A escola a tempo inteiro é uma vergonha nacional”

Carlos Neto: “A escola a tempo inteiro é uma vergonha nacional”

O actual modelo de escola está esgotado e é preciso reinventá-la. Quem o defende é Carlos Neto, professor e especialista em Motricidade Humana, que considera que as consequências dos confinamentos devido à covid-19 nas crianças e jovens ainda não estão totalmente resolvidas. O ano lectivo arranca na próxima semana.

"As crianças não podem passar tanto tempo na escola. Têm de ter outras experiências, mais tempo com os pais, mais tempo informal. Hoje, a escola está completamente formatada e formalizada."

A ler no jornal Público