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sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, determino:
1 - O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2023-2024, é fixado em:
a) (euro) 172 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) (euro) 274 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) (euro) 306 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) (euro) 330 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20.
2 - O apoio financeiro referido nas alíneas a) a d) do número anterior é pago em duas prestações anuais, de valor igual, nos meses de outubro de 2023 e março de 2024.
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Alterações e ajustamentos nas regras de apoio financeiro às Escolas Profissionais
segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Autorização de despesa para os Centros de Recursos para a Inclusão no âmbito do ensino profissional
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Material didático da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB mantém-se sob a responsabilidade do Ministério da Educação
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Acordo entre governo e municípios para reabilitação de 451 escolas
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Aumento do valor pago aos estabelecimentos de educação especial do ensino particular e cooperativo
quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização relativa ao fornecimento de refeições escolares
sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Educação Pré-Escolar - Apoio financeiro para aquisição de material didático com valores iguais a 2017
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, determino:
1 - O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2022/2023, é fixado em:
a) (euro) 172 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) (euro) 274 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) (euro) 306 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) (euro) 330 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20.
2 - O apoio financeiro referido nas alíneas a) a d) do número anterior é pago em duas prestações anuais, nos meses de novembro de 2022 e março de 2023.
domingo, 6 de novembro de 2022
Quem confia no governo?
sexta-feira, 22 de julho de 2022
Resoluções do Conselho de Ministros
Publicadas hoje mais duas Resoluções do Conselho de Ministros; a primeira com autorização de financiamento do ensino artístico especializado e a segunda que prorroga as ações do Plano 21|23 Escola +
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado
Prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+