O Estado da Educação 2024 é constituído por duas partes. Na primeira - Uma Panorâmica do Sistema Educativo – apresentam-se os principais indicadores da educação e formação em Portugal, tecendo considerações de natureza analítica e interpretando o seu significado no âmbito das políticas públicas de educação. está organizada em três capítulos. O primeiro, Condições para a Educação e Formação, inclui os Recursos Humanos Docentes e Não Docentes; os Recursos Financeiros; a Descentralização e Educação; e o Serviço Educativo. O segundo, População Discente, inclui um Retrato Global; a Distribuição dos Inscritos; e aborda Desigualdades e Equidade. O terceiro, Resultados do Sistema, inclui a Certificação e Desempenho; e a Qualificação e Emprego.
A segunda parte - Reflexões para o Desenvolvimento das Políticas Educativas – aborda quatro temas de grande relevância para o desempenho do sistema educativo: a) Inclusão: Ninguém Pode Ficar Invisível; b) Aprender ao Longo da Vida para uma Sociedade Mais Democrática e Competente; c) Uma Escola com Futuro; e d) As Autarquias e a Transformação da Escola e da Educação.
As condições subjacentes à educação e formação evidenciam constrangimentos relacionados com a falta de docentes, mostram o empenho das
organizações escolares na prestação de um serviço educativo de qualidade
e refletem as reconfigurações subjacentes ao processo de transferência de
competências para as autarquias.
Entre os docentes da educação pré-escolar, básica e secundária, subsiste um
sentimento significativo de satisfação, motivação e reconhecimento. De acordo
com os dados do TALIS 2024, 94% dos professores em Portugal estão satisfeitos com a profissão, valor superior à média da OCDE, de 89%. A maioria,
81%, afirma ter escolhido a docência como primeira opção, sendo que 70%
repetiriam a escolha. Não obstante adversidades organizacionais e pessoais, a
relação pedagógica entre docentes e alunos é valorizada como principal fonte
de reconhecimento e de satisfação da profissão. Ainda assim, sobrevêm níveis
significativos de intenção de abandono da carreira: 20% dos docentes ponderam
fazê-lo nos próximos cinco anos.
A diminuição do número de docentes da educação não superior é um problema
que tem vindo a afetar o país. Projeções nacionais e internacionais quantificam
a magnitude da renovação necessária, indicando que dos cerca de 122 000
docentes ativos em 2024/2025, apenas 76 000 permanecerão em funções, o que
representa uma quebra de 37% na oferta, exigindo o recrutamento de, aproximadamente, 3 800 novos docentes por ano, até 2034/2035.
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