Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído.
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