Aulas do Ensino Secundário começam a 21 de setembro, 3.º Ciclo sem alterações

Alteração ao calendário escolar visa reduzir a sobrecarga de trabalho dos professores.

O ano letivo dos Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário terá início a 21 de setembro, numa decisão que reconhece o esforço dos professores classificadores e reduz a sobrecarga de trabalho dos docentes envolvidos, em simultâneo, na classificação dos Exames Nacionais e no arranque das atividades letivas.

O adiamento permite compatibilizar o início das aulas com a época extraordinária dos Exames Nacionais, que decorre nos dias 3, 4, 7 e 8 de setembro, assegurando que o processo de classificação decorra com normalidade, sem comprometer as atividades letivas, nem a organização das escolas.

A medida cria melhores condições para o acolhimento dos alunos, facilita a preparação do novo ano letivo e permite que os docentes envolvidos na classificação dos exames concluam esse trabalho antes do início das aulas.

No 3.º Ciclo do Ensino Básico, mantém-se o calendário previsto, com o início das aulas entre 11 e 15 de setembro.

Para assegurar o normal funcionamento deste nível de ensino, o Júri Nacional de Exames receberá orientações para dispensar da classificação dos Exames Nacionais do Ensino Secundário realizados na época extraordinária de setembro os docentes que lecionam no 3.º Ciclo do Ensino Básico, exceto quando manifestem expressamente disponibilidade para desempenhar essa função.

A alteração do calendário resulta das reuniões realizadas pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação com o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares e a Confederação Nacional das Associações de Pais.

Com estas medidas, o Governo pretende conciliar a realização da época extraordinária de exames com um arranque do ano letivo organizado e estável, respondendo às preocupações manifestadas pelas estruturas representativas das escolas e salvaguardando o interesse dos alunos.

Comunicado do Governo

Eclipse solar total a 12 de agosto

A 12 de agosto de 2026, Portugal vai voltar a viver um dos fenómenos astronómicos mais raros que é possível observar a partir da Terra. Pela primeira vez desde 1912, uma pequena área do país ficará na trajetória da sombra da Lua e poderá assistir a um eclipse solar total. No restante território, o fenómeno será parcial, embora em muitas regiões mais de 90% do Sol fique ocultado.

O eclipse solar de 12 de agosto de 2026 decorrerá ao final da tarde e coincidirá, em grande parte, com o pôr do sol.

Em Portugal continental, os principais momentos do fenómeno serão os seguintes:

Início do eclipse parcial: 18h33m50,8s

Início do eclipse total: 19h30m17,0s

Fim do eclipse total: 19h30m42,5s

Fim do eclipse parcial: 20h23m31,1s

Duração do eclipse total: 25,6 segundos

Os horários podem variar ligeiramente consoante o local de observação.

Do início ao fim, o eclipse prolonga-se durante quase duas horas. Já a fase de totalidade dura apenas cerca de 26 segundos. É esse breve intervalo que torna este fenómeno tão especial e faz com que milhares de pessoas atravessem países inteiros para o presenciar.

Eclipse Solar 2026: o que vai acontecer em Portugal? - WOOK

Calendário Escolar 2026/2027 - Versões disponíveis para imprimir

 

Calendário Escolar – 2026/27 – Versão Colorida 

Calendário Escolar – 2026/27 – Mapa Anual

Versões disponíveis: https://www.portalmath.pt/calendario-escolar-2026-27/

Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027

O EduQA informa que foi determinada a prorrogação da acreditação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), assegurando a continuidade da sua intervenção e a estabilidade das respostas prestadas às escolas, às crianças e aos alunos, às famílias e às comunidades educativas.

Esta decisão enquadra-se no atual processo de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. No âmbito desta revisão legislativa, está prevista a criação de um diploma próprio destinado a regular, de forma específica, o funcionamento, a organização, a acreditação e a intervenção dos Centros de Recursos para a Inclusão.

Neste contexto, considerou-se que a abertura de um novo procedimento de candidatura à acreditação dos CRI, antes da aprovação do novo enquadramento normativo, poderia conduzir à aplicação de critérios e requisitos suscetíveis de sofrer alterações num futuro próximo.

Assim, a prorrogação da acreditação permite garantir a continuidade da atividade dos CRI, assegurando simultaneamente a estabilidade do sistema durante o período de transição legislativa e evitando a realização de procedimentos administrativos que poderiam vir a revelar-se desajustados face ao novo regime jurídico.

Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027

Carta do MECI aos Diretores - Abertura do Ano Letivo 2026/2027

Esta carta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, enviada aos Diretores Escolares, comunica alterações estratégicas na abertura do ano letivo 2026/2027. O documento informa que o início das aulas para o Ensino Secundário será adiado para 21 de setembro, permitindo a realização de exames nacionais extraordinários sem sobrecarregar os docentes. Em contrapartida, o calendário para o 3.º Ciclo do Ensino Básico mantém-se inalterado, com arranque previsto entre 11 e 15 de setembro. Para proteger o início das aulas neste nível, os professores do básico serão, por norma, dispensados da classificação das provas do secundário. Estas medidas surgem após consultas com diversas entidades educativas, visando assegurar a estabilidade e organização das escolas portuguesas. 

 Carta do MECI aos Diretores  - Abertura do Ano Letivo 2026/2027

Novo presidente do CNE tomou posse

O Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação a 17 de julho, tomou posse, perante a Assembleia da República, no dia 28 de julho.

Entre as prioridades apresentadas, encontram-se a publicação dos relatórios sobre o Estado da Educação, o aprofundamento dos estudos técnicos que suportam pareceres e recomendações, o fortalecimento das ligações com fundações e entidades especializadas em educação e a consolidação da função do CNE como espaço de investigação, reflexão e consenso.

Em síntese, as palavras independência, confiança, participação, rigor, qualidade da educação, equidade e responsabilidade, apresentam-se como os pilares centrais da visão de António Pedro Barbas Homem, no exercício do seu mandato na Presidência do CNE.

Medidas na área da Educação aprovadas hoje no Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros, reunido no dia 30 de julho de 2026, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:

1. Aprovou, na generalidade, um Decreto-Lei que cria um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes nas escolas públicas, com o objetivo de responder de forma mais rápida e eficaz às necessidades das escolas, reduzindo o tempo em que os alunos estão sem aulas. O novo modelo assenta em dois concursos nacionais centralizados: um concurso anual, para suprimir necessidades permanentes, e um concurso contínuo, para responder às necessidades temporárias que surjam ao longo do ano letivo, permitindo uma gestão mais ágil e eficaz dos recursos docentes. A medida, que entra em vigor no ano letivo 2027/2028, reforça ainda a transparência, simplifica os procedimentos administrativos através da digitalização dos processos e contribui para uma maior estabilidade das escolas, assegurando maior continuidade das aprendizagens dos alunos;

2. Aprovou um Decreto-Lei que alarga aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos) a proibição de utilização de smartphones no espaço escolar, alargando as regras já aplicáveis aos alunos do 1.º e 2.º ciclos, cuja implementação foi bem-sucedida em 2025-2026. A medida alinha com as tendências internacionais de restrições ao uso de smartphones e redes sociais a menores de 16 anos, e visa promover um ambiente mais favorável à aprendizagem, concentração e socialização, atendendo aos potenciais impactos negativos do uso excessivo destes equipamentos. Mantêm-se exceções para casos devidamente justificados, nomeadamente por motivos de saúde ou de tradução;

3. Aprovou um Decreto-Lei que revê o Regime Jurídico da Educação Inclusiva, atualmente estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas. A revisão, que esteve previamente em consulta pública, clarifica conceitos essenciais, simplifica procedimentos, reforça a centralidade da sala de aula e reconfigura as estruturas de apoio, promovendo uma intervenção mais eficaz e articulada. O diploma prevê também o reforço da participação das famílias e assegura respostas mais céleres e centradas nas necessidades de cada aluno. É ainda criado o Plano de Desenvolvimento Integral (PDI) como instrumento único de acompanhamento. O diploma produz efeitos a partir de janeiro de 2027;

4. Aprovou um Decreto-Lei que atualiza as medidas excecionais do +Aulas +Sucesso, em vigor desde o ano letivo 2024-2025, que têm contribuído para reduzir as situações de alunos sem aulas por falta de professor. Esta atualização ajusta o acréscimo remuneratório atribuído aos docentes em condições de aposentação que optem por se manter em funções letivas, limitando-o aos quadros de zona pedagógica carenciados, de modo a aplicar as medidas excecionais aos contextos onde a escassez de docentes é mais acentuada. O diploma altera também o Decreto-Lei n.º 80-A/2023, fazendo uma revisão simplificada e limitada das habilitações para a docência no âmbito da habilitação própria, para permitir que licenciados possam lecionar na disciplina com correspondência direta à sua licenciatura;

5. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para os anos letivos de 2026-2027, 2027-2028 e 2028-2029, até ao montante global máximo de 50,5 milhões de euros. A medida destina-se a assegurar a continuidade da oferta educativa em zonas onde a rede pública escolar continua a revelar insuficiência de resposta, garantindo a igualdade de acesso à educação e o sucesso escolar dos alunos;

6. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que assegura a continuidade dos contratos de cooperação durante o ano letivo de 2026/2027, através do financiamento das respostas de educação especial prestadas por estabelecimentos de ensino particular de educação especial, cooperativas, associações e instituições particulares de solidariedade social com acordos de cooperação com o Estado. Com um investimento global de cerca de 13,8 milhões de euros, esta medida reforça o compromisso do Governo com uma educação com respostas para todos os alunos, garantindo a estabilidade e a qualidade das respostas educativas especializadas dirigidas a crianças e jovens com necessidades específicas, bem como a continuidade do apoio às famílias e às comunidades educativas.

Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de julho de 2026

No âmbito da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Conselho de Ministros aprovou diplomas estruturais para o setor da Educação e um conjunto de medidas para preparação do ano letivo 2026/2027. 

Aprovado novo modelo de colocação de professores e revisão da Educação Inclusiva

As aulas do ensino secundário vão começar uma semana mais tarde, a 21 de setembro, estando ainda a ser estudada uma eventual alteração das aulas dos alunos do 3.º ciclo, revelou hoje o Ministro da Educação.

Alargamento da proibição do uso de smartphones nas escolas ao 3.º ciclo.

O Governo aprova hoje o alargamento da proibição do uso de smartphones nas escolas ao 3.º ciclo.

A proibição do uso de “smartphones” nas escolas será alargada aos alunos do 7.º ao 9.º anos já no próximo ano letivo, segundo uma alteração ao Estatuto do Aluno que será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

A medida entra em vigor a 1 de janeiro de 2027, dando às escolas o primeiro período para se adaptarem e abrange todos os alunos do 3.º ciclo, incluindo os que partilham instalações com o ensino secundário.

Atualmente, 52% das unidades orgânicas com 3.º ciclo já aplicam esta proibição.

Mantêm-se exceções devidamente justificadas, como motivos de saúde ou de tradução.

Afinal o acesso aos exames não é automático!!

De acordo com a noticia o Jornal Expresso, ao final da tarde de ontem, e ao contrário do prometido pelo Ministro da Educação, os alunos que fizeram os exames do 11º e 12º ano na primeira fase dos exames nacionais não vão ter acesso automático aos seus exames. A instrução que o ministério deu às escolas numa reunião online realizada durante a tarde, é a de só facultarem os exames caso haja um requerimento por parte dos encarregados de educação, no fundo, um procedimento igual ao de anos anteriores.

O Ministério da Educação também deu a indicação de que os alunos poderão ter acesso aos exames “por iniciativa da escola ou a seu pedido”. 

O requerimento deve ser enviado no próprio dia de fixação das notas ou no dia útil seguinte. Se as notas forem fixadas hoje, dia 17, os encarregados de educação terão assim o dia 17 e o dia 20 para apresentarem o Requerimento (Modelo 09/JNE), aqui em formato pdf editável. 

Aconselhamos a leitura atenta do Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e que revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. 

Modelos - Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2026

DGE

Ministro da Educação pede desculpa aos professores pelos erros no processo de correção dos exames

"Peço desculpa aos professores": Ministro da Educação admite erros no processo de correção de exames

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu diversos erros no início do processo de digitalização e correção dos exames, em declarações feitas esta segunda-feira perante os jornalistas, num dia em que decorrem várias reuniões. "Peço desculpa aos professores", afirmou o ministro, que apontou que alguns docentes tiveram de corrigir "duas ou três vezes a mesma prova", devido a problemas com a correção digital. O Ministro Fernando Alexandre garantiu que, apesar de todos os erros e entropias, o prazo para a saída das avaliações, marcado para sexta-feira, se vai manter.

Comunicado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a verificação do sistema de classificação eletrónica das provas e exames

Debate sobre o Novo Estatuto da Carreira Docente na Universidade do Minho

No âmbito das comemorações dos 50 anos do Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho, o campus de Gualtar acolheu, no passado dia 8 de julho, um debate sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  O debate contou com o testemunho de representantes de três organizações sindicais; José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), para discutir os caminhos necessários para uma reforma que não apenas responda às exigências administrativas, mas que valorize efetivamente os profissionais e garanta o futuro da educação em Portugal.

A Especificidade do "Corpo Especial" em Risco

Um dos pontos centrais da discussão foi a preservação da carreira docente como um corpo especial dentro da administração pública. Os representantes sindicais manifestaram profunda preocupação com a possível "diluição" desta especificidade através da introdução de normas transversais, como o perfil "RECAP", que poderá impor lógicas de avaliação e gestão das carreiras gerais, ignorando as particularidades da profissão docente, como o sistema de avaliação próprio e os regimes de concursos.

Estabilidade e Transparência nos Concursos

A revisão do regime de concursos é vista como uma das "linhas vermelhas" da negociação. Defende-se a manutenção do sistema de concursos com lista graduada nacional, em oposição à transição para "procedimentos concursais" que possam comprometer a transparência e a graduação profissional.

Além disso, o combate à precariedade continua no topo das prioridades. Com milhares de professores ainda  com vínculos precários, os sindicatos alertam para o perigo de eliminar mecanismos como a "vinculação dinâmica" sem que existam alternativas que garantam um horizonte claro de estabilidade para os docentes.

Atratividade para Jovens e Retenção de Talentos

A crise de falta de professores foi um tema transversal, com dados preocupantes a indicar que cerca de 25% dos jovens abandonam a profissão nos primeiros cinco anos de serviço. Para inverter este cenário, as propostas centram-se em: 

Valorização Salarial: Não apenas nos índices de entrada, mas de forma transversal a toda a carreira.

Apoios Logísticos: Medidas de apoio ao alojamento para professores deslocados.

Indução e Estágios: A necessidade de "estágios a sério", remunerados e supervisionados, que permitam uma integração progressiva e segura no contexto escolar.

Condições de Trabalho e Autoridade Docente

O debate sublinhou que a valorização da carreira é indissociável da melhoria das condições de trabalho nas escolas. A indisciplina e a violência foram apontadas como obstáculos críticos à satisfação profissional. Nesse sentido, defende-se que a agressão a docentes seja tratada de forma séria e exigente como crime público, devolvendo a autoridade e a dignidade ao professor na sala de aula.

Paralelamente, urge combater a carga burocrática excessiva e clarificar a distinção entre componentes letiva e não letiva. Foi enfatizado que a "redução da componente letiva por idade" deve ser efetiva, permitindo que os professores mais experientes tenham tempo para apoiar os mais jovens e para a reflexão pedagógica, em vez de serem sobrecarregados com tarefas administrativas.

Conclusão: Um Compromisso com a Qualidade

Para os participantes, a revisão do ECD deve assegurar que a docência continue a exigir habilitações de elevado nível (mestrado), rejeitando soluções de "facilitismo" para colmatar a falta de pessoal. O consenso final do debate aponta para a necessidade de um estatuto que respeite a autonomia pedagógica e que seja capaz de atrair novos profissionais enquanto valoriza o percurso de quem já dedica a sua vida ao ensino.

Informação EduQA – Alteração ao calendário das provas de avaliação externa

Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, realizados na 1.ª fase, são afixadas a 17 de julho. 

Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 1.ª fase são afixados a 7 de agosto. 

A 2.ª fase das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário inicia-se a 20 de julho. 

As provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário decorrem entre 20 e 24 de julho.

As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, realizados na 2.ª fase, são afixadas a 7 de agosto. 

Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 2.ª fase são afixados a 28 de agosto. (EduProfs)

O AMALIA na Educação

Portugal apresentou ontem o AMALIA – Assistente Multimodal Automático de Linguagem com Inteligência Artificial, o primeiro modelo de linguagem (LLM) aberto desenvolvido em português europeu, um projeto estratégico que posiciona o país entre o grupo de nações com capacidade para desenvolver e supervisionar tecnologia própria de inteligência artificial.

Um LLM (Large Language Model) é um modelo que emprega Inteligência Artificial (IA) para processar, compreender e gerar texto em linguagem natural. Pode ser utilizado como um componente em vários tipos de sistemas, tais como sistemas de diálogo e chatbots, sistemas de pesquisa, sistemas automáticos de resposta a perguntas, entre outros.

O AMALIA será adaptado para o setor educativo, no domínio proposto, proporcionando suporte para alunos e professores.

Pretende-se um impacto significativo na forma como alunos e professores interagem com a tecnologia, nas seguintes dimensões:

• Ambiente de aprendizagem enriquecido por IA.
• Apoio ao professor no planeamento de aulas e redação de sumários.
• Apoio ao estudo acompanhado.
• Geração de guias de estudo.
• Geração de testes de treino.

Novo modelo de gestão e estatuto do diretor prometidos para o próximo ano letivo

No âmbito da audição parlamentar na Comissão de Educação, o Ministro da Educação anunciou que iniciará em breve as reuniões de negociação para a preparação de um novo modelo de gestão e autonomia e do novo estatuto do diretor.  A primeira reunião terá lugar no dia 13 de julho e os princípios serão apresentados na reunião do dia 22. 

O próximo ano letivo deverá iniciar-se com um novo modelo de autonomia e gestão das escolas e com um novo estatuto dos diretores escolares. É essa a expectativa de Fernando Alexandre, que vai reunir a 13 de Julho com as entidades que representam os diretores: Conselho das Escolas, ANDAEP e ANDE. "Queremos que as escolas tenham mais autonomia e tenham mais capacitação para ter essa autonomia. Temos agendada uma reunião para anunciarmos esta mudança. O objetivo é iniciar o novo ano letivo com um novo decreto-lei e um novo estatuto do director."

Escolas terão um novo modelo de gestão e automonia e diretores terão um estatuto

Um paradoxo de instabilidade para quem procura um lugar no quadro

Candidatos aos concursos para técnicos especializados com remunerações e carreira ameaçadas.  

O artigo publicado no Diário do Notícias "Técnicos especializados arriscam perder progressão salarial ao concorrer às novas vagas nas escolas" revela  o impasse administrativo que ameaça a remuneração de técnicos especializados, como psicólogos e assistentes sociais, que concorram a novas vagas em escolas públicas. 

A situação afetará profissionais como psicólogos, assistentes sociais, mediadores, terapeutas e outros técnicos especializados que, apesar de já desempenharem funções nas escolas públicas e de possuírem experiência acumulada ao longo de vários anos, verão anulada a progressão salarial alcançada até agora. Segundo a AGSE, a interpretação resulta de um parecer solicitado à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na sequência de várias dúvidas colocadas pelos candidatos relativamente à manutenção da remuneração atualmente auferida.

De acordo com este parecer e as diretrizes oficiais, estes profissionais vinculados ao Estado arriscam-se a perder a progressão salarial acumulada, sendo integrados na base da carreira ao aceitarem novos postos. Esta medida gera um paradoxo de instabilidade, onde a procura por um lugar no quadro permanente pode resultar numa redução efetiva do rendimento mensal. 

Representantes dos diretores e os profissionais  classificam a situação como uma injustiça profunda que ignora a experiência acumulada e desmotiva trabalhadores essenciais ao sucesso educativo. A única ressalva prevista na lei aplica-se a detentores de doutoramento, deixando a grande maioria dos candidatos vulnerável a perdas financeiras. 

Existe um evidente  receio de que esta penalização afaste candidatos qualificados, prejudicando o apoio especializado prestado aos alunos.  (EduProfs)

Reino Unido proíbe redes socias a menores de 16 e cria recolher obrigatório digital até aos 18 anos

O governo britânico anunciou recentemente uma das legislações mais restritivas do mundo para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, incluindo plataformas populares de vídeo e fóruns. Esta iniciativa introduz ainda um "recolher obrigatório digital" para jovens até aos 18 anos, limitando o uso destas ferramentas após as 20h30 para proteger a saúde mental e o sono. A medida surge como resposta a uma consulta pública onde a vasta maioria dos pais demonstrou preocupação com os efeitos nocivos do mundo digital nas crianças. Este movimento do Reino Unido acompanha uma tendência internacional crescente, observada em países como a Austrália, Espanha e Portugal, que procuram estabelecer idades mínimas e controlos mais rígidos. O objetivo central é priorizar o bem-estar infantil em detrimento dos lucros das empresas tecnológicas, combatendo a exposição a estranhos e a conteúdos inapropriados.

A ler no Expresso

Reino Unido proíbe redes sociais a menores de 16 anos e cria 'recolher digital' a partir das 20h30

Abaixo-Assinado - Pela valorização da monodocência e pela equidade na Carreira Docente

Pela justiça e pela qualidade do Ensino Público, os professores e educadores subscrevem a presente proposta.

Os docentes signatários exigem que a revisão do ECD garanta:

•  Igualdade de carga horária letiva face aos restantes níveis de ensino;

•  As mesmas reduções por idade e tempo de serviço aplicáveis aos restantes docentes;

•  Um calendário escolar justo e equilibrado;

•  PARA TODOS OS DOCENTES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO que as reduções previstas no Art.º 79.º revertam efetivamente para a componente individual de trabalho, deixando de ser utilizadas para substituições, apoios ou tarefas burocráticas.

Todos os docentes, independentemente do grupo de recrutamento, nível ou grau de ensino, devem assinar e divulgar este abaixo-assinado.

A união da classe é a melhor forma de exigir respeito e valorização da profissão docente.

Assina e partilha!

Abaixo Assinado

É urgente clarificar a aplicação do direito de redução da componente letiva - Artigo 79º do ECD

O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores anunciou hoje ter pedido ao Ministro da Educação negociações para discutir a aplicação do direito de redução da componente letiva, considerando que há "deturpação das regras".

Em comunicado, o sindicato adianta ser "essencial clarificar" a forma como os Agrupamentos de Escolas estão a aplicar o artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), relativo à redução da componente letiva, "que estabelece o direito dos docentes a uma redução das horas de aulas em função da idade e do tempo de serviço".

"Existem situações em que o tempo correspondente a estas reduções está a ser utilizado para substituições de docentes e para a realização de apoios educativos, esvaziando o objetivo da medida e impedindo que os professores beneficiem efetivamente deste direito", afirma Júlia Azevedo, presidente do SIPE, citada no comunicado.

"A redução por idade deve reverter integralmente para a componente individual de trabalho dos docentes de todos os níveis de ensino, contribuindo para a diminuição da sobrecarga laboral e para a valorização do final da carreira", acrescenta.

A situação é "particularmente preocupante", diz o SIPE, ao nível do 1.ª ciclo do ensino básico, quando um único professor é responsável por quase todas as áreas curriculares, indicando que "as reduções previstas têm sido utilizadas para a atribuição de novas tarefas, nomeadamente apoios e substituições, obrigando muitos docentes a deslocações entre escolas do mesmo agrupamento e aumentando significativamente o desgaste profissional".

Referindo ser necessária uma "intervenção urgente" do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para proteger os direitos dos professores e melhorar as suas condições de trabalhos, o SIPE sugere que o MECI dê orientações claras aos Agrupamentos de Escolas sobre a aplicação daquele artigo do ECD e que a discuta a sua "revisão, numa negociação futura".

Sindicato quer discutir aplicação do direito de redução da componente letiva para professores

MECI agendou a repetição da prova ModA de Português para 9 de Junho

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou as escolas que a repetição da prova de monitorização das aprendizagens (Prova ModA) de Português do 6.º ano será feita na próxima terça-feira, dia 9, depois de a greve geral, como era previsível,  ter impedido milhares de alunos de fazerem a prova.

"Informa-se que as provas ModA de Português (61), Português Língua Segunda (62), Português Língua Não Materna A2 (63) e Português Língua Não Materna B1 (64), não realizadas no dia 3 de junho, são remarcadas para o próximo dia 9 de junho.

As escolas com alunos que não realizaram as referidas provas devem comunicar, por correio eletrónico, ao respetivo agrupamento do JNE a remarcação das provas, indicando no mesmo o número previsto de alunos.

O acesso às provas deverá ser efetuado utilizando as credenciais já atribuídas a cada aluno."

Idade da reforma será de 66 anos e 11 meses em 2027

A idade da reforma está cada vez mais próxima dos 67 anos (66 anos e 11 meses). Pensões antecipadas pedidas em 2026 terão corte de 17,63%.

No triénio 2023-2025, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,75 anos, sendo 78,99 anos para os homens e 84,21 anos para as mulheres, e representando, relativamente ao triénio anterior, um aumento de 0,26 anos (3,1 meses) para homens e de 0,25 (3,0 meses) para mulheres.

No espaço de uma década, verificou-se um aumento de 1,28 anos na esperança de vida à nascença para o total da população, de 1,56 anos para os homens e de 0,98 anos para as mulheres. Este aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos. A contribuição das idades ainda mais avançadas foi superior para as mulheres em comparação aos homens.

A esperança de vida aos 65 anos, no período 2023-2025, foi estimada em 20,19 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,43 anos e as mulheres 21,55 anos, o que corresponde a um aumento de 0,13 anos para os homens e de 0,20 anos para as mulheres relativamente a 2022-2024. Nos últimos dez anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 12,1 meses para os homens e 10,6 meses para as mulheres.

Esperança de vida de 81,75 anos à nascença e de 20,19 aos 65 anos - 2023 - 2025
INE