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sábado, 20 de junho de 2026

Um paradoxo de instabilidade para quem procura um lugar no quadro

Candidatos aos concursos para técnicos especializados com remunerações e carreira ameaçadas.  

O artigo publicado no Diário do Notícias "Técnicos especializados arriscam perder progressão salarial ao concorrer às novas vagas nas escolas" revela  o impasse administrativo que ameaça a remuneração de técnicos especializados, como psicólogos e assistentes sociais, que concorram a novas vagas em escolas públicas

A situação afetará profissionais como psicólogos, assistentes sociais, mediadores, terapeutas e outros técnicos especializados que, apesar de já desempenharem funções nas escolas públicas e de possuírem experiência acumulada ao longo de vários anos, verão anulada a progressão salarial alcançada até agora. Segundo a AGSE, a interpretação resulta de um parecer solicitado à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), na sequência de várias dúvidas colocadas pelos candidatos relativamente à manutenção da remuneração atualmente auferida.

De acordo com este parecer e as diretrizes oficiais, estes profissionais vinculados ao Estado arriscam-se a perder a progressão salarial acumulada, sendo integrados na base da carreira ao aceitarem novos postos. Esta medida gera um paradoxo de instabilidade, onde a procura por um lugar no quadro permanente pode resultar numa redução efetiva do rendimento mensal

Representantes dos diretores e os profissionais  classificam a situação como uma injustiça profunda que ignora a experiência acumulada e desmotiva trabalhadores essenciais ao sucesso educativo. A única ressalva prevista na lei aplica-se a detentores de doutoramento, deixando a grande maioria dos candidatos vulnerável a perdas financeiras. 

Existe um evidente  receio de que esta penalização afaste candidatos qualificados, prejudicando o apoio especializado prestado aos alunos.  (EduProfs)

segunda-feira, 15 de junho de 2026

Reino Unido proíbe redes socias a menores de 16 e cria recolher obrigatório digital até aos 18 anos

O governo britânico anunciou recentemente uma das legislações mais restritivas do mundo para proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, incluindo plataformas populares de vídeo e fóruns. Esta iniciativa introduz ainda um "recolher obrigatório digital" para jovens até aos 18 anos, limitando o uso destas ferramentas após as 20h30 para proteger a saúde mental e o sono. A medida surge como resposta a uma consulta pública onde a vasta maioria dos pais demonstrou preocupação com os efeitos nocivos do mundo digital nas crianças. Este movimento do Reino Unido acompanha uma tendência internacional crescente, observada em países como a Austrália, Espanha e Portugal, que procuram estabelecer idades mínimas e controlos mais rígidos. O objetivo central é priorizar o bem-estar infantil em detrimento dos lucros das empresas tecnológicas, combatendo a exposição a estranhos e a conteúdos inapropriados.

A ler no Expresso

quinta-feira, 11 de junho de 2026

Abaixo-Assinado - Pela valorização da monodocência e pela equidade na Carreira Docente

Pela justiça e pela qualidade do Ensino Público, os professores e educadores subscrevem a presente proposta.

Os docentes signatários exigem que a revisão do ECD garanta:
  •  Igualdade de carga horária letiva face aos restantes níveis de ensino;
  •  As mesmas reduções por idade e tempo de serviço aplicáveis aos restantes docentes;
  •  Um calendário escolar justo e equilibrado;
  •  PARA TODOS OS DOCENTES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO que as reduções previstas no Art.º 79.º revertam efetivamente para a componente individual de trabalho, deixando de ser utilizadas para substituições, apoios ou tarefas burocráticas.
Todos os docentes, independentemente do grupo de recrutamento, nível ou grau de ensino, devem assinar e divulgar este abaixo-assinado.

A união da classe é a melhor forma de exigir respeito e valorização da profissão docente.

Assina e partilha!

É urgente clarificar a aplicação do direito de redução da componente letiva - Artigo 79º do ECD

O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores anunciou hoje ter pedido ao Ministro da Educação negociações para discutir a aplicação do direito de redução da componente letiva, considerando que há "deturpação das regras".

Em comunicado, o sindicato adianta ser "essencial clarificar" a forma como os Agrupamentos de Escolas estão a aplicar o artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), relativo à redução da componente letiva, "que estabelece o direito dos docentes a uma redução das horas de aulas em função da idade e do tempo de serviço".

"Existem situações em que o tempo correspondente a estas reduções está a ser utilizado para substituições de docentes e para a realização de apoios educativos, esvaziando o objetivo da medida e impedindo que os professores beneficiem efetivamente deste direito", afirma Júlia Azevedo, presidente do SIPE, citada no comunicado.

"A redução por idade deve reverter integralmente para a componente individual de trabalho dos docentes de todos os níveis de ensino, contribuindo para a diminuição da sobrecarga laboral e para a valorização do final da carreira", acrescenta.

A situação é "particularmente preocupante", diz o SIPE, ao nível do 1.ª ciclo do ensino básico, quando um único professor é responsável por quase todas as áreas curriculares, indicando que "as reduções previstas têm sido utilizadas para a atribuição de novas tarefas, nomeadamente apoios e substituições, obrigando muitos docentes a deslocações entre escolas do mesmo agrupamento e aumentando significativamente o desgaste profissional".

Referindo ser necessária uma "intervenção urgente" do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para proteger os direitos dos professores e melhorar as suas condições de trabalhos, o SIPE sugere que o MECI dê orientações claras aos Agrupamentos de Escolas sobre a aplicação daquele artigo do ECD e que a discuta a sua "revisão, numa negociação futura".

quinta-feira, 4 de junho de 2026

MECI agendou a repetição da prova ModA de Português para 9 de Junho

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou as escolas que a repetição da prova de monitorização das aprendizagens (Prova ModA) de Português do 6.º ano será feita na próxima terça-feira, dia 9, depois de a greve geral, como era previsível,  ter impedido milhares de alunos de fazerem a prova.

"Informa-se que as provas ModA de Português (61), Português Língua Segunda (62), Português Língua Não Materna A2 (63) e Português Língua Não Materna B1 (64), não realizadas no dia 3 de junho, são remarcadas para o próximo dia 9 de junho.

As escolas com alunos que não realizaram as referidas provas devem comunicar, por correio eletrónico, ao respetivo agrupamento do JNE a remarcação das provas, indicando no mesmo o número previsto de alunos.

O acesso às provas deverá ser efetuado utilizando as credenciais já atribuídas a cada aluno."

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Idade da reforma será de 66 anos e 11 meses em 2027

A idade da reforma está cada vez mais próxima dos 67 anos (66 anos e 11 meses)
. Pensões antecipadas pedidas em 2026 terão corte de 17,63%.

No triénio 2023-2025, a esperança de vida à nascença foi estimada em 81,75 anos, sendo 78,99 anos para os homens e 84,21 anos para as mulheres, e representando, relativamente ao triénio anterior, um aumento de 0,26 anos (3,1 meses) para homens e de 0,25 (3,0 meses) para mulheres.

No espaço de uma década, verificou-se um aumento de 1,28 anos na esperança de vida à nascença para o total da população, de 1,56 anos para os homens e de 0,98 anos para as mulheres. Este aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos. A contribuição das idades ainda mais avançadas foi superior para as mulheres em comparação aos homens.

A esperança de vida aos 65 anos, no período 2023-2025, foi estimada em 20,19 anos para o total da população. Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 18,43 anos e as mulheres 21,55 anos, o que corresponde a um aumento de 0,13 anos para os homens e de 0,20 anos para as mulheres relativamente a 2022-2024. Nos últimos dez anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 12,1 meses para os homens e 10,6 meses para as mulheres.

quinta-feira, 21 de maio de 2026

sexta-feira, 8 de maio de 2026

Burla nas escolas: Ministério da Educação deixou ‘associação de fachada’ com rédea solta nos últimos 12 anos

EMPRESA QUE 'ENGANOU' PAIS FACTUROU 1,6 MILHÕES DE EUROS EM 2024


Desde 2014, que a suposta Associação Internacional Lusófona para a Educação (AILE), suspeita de estar envolvida num alegado esquema de vendas agressivas a pais de alunos de escolas públicas, tinha acesso às salas de aula, onde distribuía “inquéritos” e apresentava “projetos educativos” que lhe permitiram recolher milhares de dados de encarregados de educação.


Artigo completo - Página UM

quarta-feira, 6 de maio de 2026

Maioria dos alunos termina o 1.º ano com níveis reduzidos de leitura

Fundação Belmiro de Azevedo divulga resultados sobre a literacia nos primeiros anos de escolaridade

· Projeto LER revela que as desigualdades na literacia começam antes do 1.º ciclo e persistem ao longo dos primeiros anos de escolaridade.

· De acordo com o estudo da FBA, o nível de educação dos pais explica grande parte da diferença observada entre as escolas privadas e públicas.

Metade dos alunos em Portugal termina o 1.º ano a ler menos de 37 palavras por minuto, um quarto não ultrapassa as 21 palavras por minuto, um indicador de fluência de leitura ainda pouco desenvolvida, o que torna particularmente importante a consolidação destas competências nos anos seguintes.

Os dados são revelados pelo Projeto LER, desenvolvido pelo Fundação Belmiro de Azevedo (FBA) e apresentado na Conferência Internacional do EDULOG, que envolveu uma amostra nacionalmente representativa de Portugal Continental, com mais de 6.500 crianças do pré-escolar e do 1.º e 2.º anos de escolaridade, em 184 escolas públicas e privadas de todo o país.

quarta-feira, 29 de abril de 2026

Governo avalia alargar proibição dos telemóveis ao 3.º ciclo

O ministério da Educação vai lançar esta semana um novo inquérito junto dos diretores para perceber os efeitos da proibição de uso de telemóveis no 1.º e 2.º ciclos, revelou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, em declarações aos jornalistas, e só depois irá decidir se vai alargar essa proibição, atualmente em vigor e de caráter obrigatório apenas até ao 6º ano.

A ideia é perceber se se deve alargar essa proibição aos alunos mais velhos, mas, segundo o calendário da tutela, só "depois das aulas acabarem" é que haverá novidades sobre como será o próximo ano letivo, acrescentou Alexandre Homem Cristo no final de mais uma ronda negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Expresso

segunda-feira, 27 de abril de 2026

Autenticação de dois fatores na Segurança Social obrigatório a partir de 12 de maio

A partir de 12 de maio, o acesso ao portal passa a ter dupla verificação obrigatória para quem entra com NISS e palavra-passe. 

A ativação da 2FA será obrigatória para os acessos não efetuados através de Chave Móvel Digital - um método certificado pelo Estado português. que lhe permite aceder a vários portais públicos ou privados e que, por si mesmo, já garante a segurança e proteção dos seus dados.
 
O processo é simples e rápido:

- Aceda ao Portal da Segurança Social e autentique-se com o seu NISS e palavra-chave
- Siga as instruções para ativar a 2FA
- Confirme os seus contactos atuais (e-mail e telemóvel). 

quinta-feira, 23 de abril de 2026

Estudo da OCDE - Professores portugueses são os que têm mais conhecimentos pedagógicos

O Teacher Knowledge Survey (TKS), inserido no estudo TALIS 2024 da OECD, constitui a primeira avaliação internacional sobre o conhecimento pedagógico geral dos professores. Os dados revelam que este domínio teórico e prático é um dos indicadores mais fiáveis do sucesso escolar dos alunos, apresentando uma correlação direta com os resultados do PISA. Professores com maior preparação pedagógica demonstram maior capacidade de adaptação às necessidades dos estudantes, dedicando mais tempo ao ensino efetivo e menos à gestão da disciplina. Além dos benefícios para a aprendizagem, este conhecimento especializado atua como um fator protetor da saúde mental docente, reduzindo significativamente o stresse e o esgotamento profissional. O relatório conclui que o ensino deve ser reconhecido e valorizado como uma profissão intelectual de base científica, exigindo um investimento contínuo na formação pedagógica para elevar a qualidade de todo o sistema educativo.

De acordo com os resultados do Teacher Knowledge Survey (TKS) de 2024, os professores portugueses revelam estar entre os melhores, tendo obtido a pontuação média mais elevada entre os oito países participantes no estudo.

"Professores com sólido conhecimento pedagógico não se limitam a ministrar aulas — eles planeiam a aprendizagem. Eles percebem o ambiente. Adaptam-se em tempo real. Sabem quando incentivar, quando fazer uma pausa, quando desafiar e quando apoiar. São mais propensos a promover uma compreensão mais profunda, e não apenas a memorização superficial; o pensamento crítico, e não a mera obediência. Dedicam menos tempo a gerenciar o caos e mais tempo a cultivar a curiosidade. A excelência no ensino, afinal, não é um acidente. É o produto do conhecimento — aplicado com discernimento, aprimorado pela prática e sustentado por um propósito."

O que os professores sabem sobre pedagogia geral

quarta-feira, 22 de abril de 2026

Novo Modelo de Recrutamento e Colocação - Apresentação do MECI

A apresentação da proposta do MECI às organizações sindicais, na reunião do passado dia 20 de abril, revela uma documento com as ideias gerais do governo para a reforma do recrutamento e colocação de professores e educadores, visando corrigir as falhas do sistema atual que deixam milhares de alunos sem aulas. Na perspetiva do governo, a nova estratégia foca-se na estabilidade do corpo docente e na agilização da colocação de profissionais através de um modelo centralizado e contínuo. 

Estão previstos dois concursos distintos, sendo um dedicado a vagas permanentes e outro a suprir necessidades temporárias de forma automática e diária. Este sistema permite a candidatura permanente de novos docentes, garantindo uma resposta mais rápida às carências das escolas ao longo de todo o ano letivo. O objetivo final é assegurar a continuidade pedagógica e respeitar a graduação profissional dos educadores.

segunda-feira, 13 de abril de 2026

Em EDUCAÇÃO tudo o que é evidente, MENTE!

"Há três grandes prioridades no contrato social de Educação. Primeira, os professores, segunda, os professores e terceira, os professores"

António Sampaio da Nóvoa destacou, na passada quarta-feira, na 2.ª edição do Oeiras Education Forum, a importância dos professores no processo educativo e garantiu que nenhuma máquina haverá de substituir a componente humana nesse processo.

domingo, 12 de abril de 2026

O modelo de sucesso da Estónia

Na entrevista ao jornal Expresso, a Ministra da Educação da Estónia, Kristina Kallas, detalha os pilares fundamentais que tornaram o sistema de ensino do seu país numa referência internacional. A governante defende que a autonomia das escolas e a liberdade pedagógica dos professores são essenciais para adaptar a aprendizagem às necessidades reais de cada aluno. Um dos pontos centrais da sua abordagem é o início tardio da escolaridade formal aos sete anos, valorizando o desenvolvimento cognitivo e social prévio através de uma educação pré-escolar universal. Kallas destaca ainda a importância de turmas pequenas (15 alunos por turma) e de uma integração equilibrada da inteligência artificial para potenciar o pensamento crítico em vez de substituir o esforço intelectual. Em suma, o sucesso estónio baseia-se numa exigência elevada combinada com um forte apoio emocional e uma descentralização das decisões educativas.

Os três pilares do sucesso educativo na Estónia, conforme explicado pela Ministra da Educação Kristina Kallas, são:

Mentalidade de alto desempenho: Existe um compromisso partilhado entre escolas, professores, alunos e pais para atingir objetivos elevados. Isso reflete-se num currículo nacional muito exigente, com metas claras que todos trabalham para alcançar.

Autonomia na tomada de decisões: O sistema baseia-se na convicção de que as decisões pedagógicas (sobre métodos de ensino, disciplina e organização da sala de aula) devem ser tomadas o mais próximo possível dos alunos, ou seja, pelo professor. O Ministério da Educação define apenas o essencial: o currículo nacional, o salário mínimo dos professores e a inspeção da qualidade.

Educação pré-escolar de qualidade: A Estónia atribui uma importância crucial ao período entre os 1,5 e os 7 anos. O foco nesta etapa não é a exigência académica precoce, mas sim garantir que as crianças desenvolvam as capacidades cognitivas, sociais e emocionais necessárias para que, ao iniciarem a escola formal aos 7 anos, estejam prontas para aprender com sucesso e sem as dificuldades que advêm de uma preparação insuficiente

Na Estónia, ao contrário do modelo vigente em Portugal e consensual entre a classe docente,  a contratação de professores é um processo descentralizado, onde a autoridade máxima reside na própria escola.

O modelo de contratação baseia-se nos seguintes pontos:
  • O diretor da escola tem o poder de contratar e despedir professores para construir a sua própria equipa. Esta autonomia é vista como essencial para que as decisões pedagógicas e de gestão sejam tomadas o mais próximo possível dos alunos.
  • Embora o Ministério da Educação defina diretrizes gerais (como o currículo e o salário mínimo), são as autoridades municipais que gerem as escolas, decidindo questões logísticas como a dimensão e a localização das mesmas. No entanto, a escolha dos profissionais que compõem o corpo docente cabe à liderança da escola.
  • O Ministério da Educação não intervém na contratação direta, limitando-se a definir o salário mínimo dos professores (1700 €) para garantir padrões básicos em todo o país.
Este sistema tem como objetivo reforçar um dos  pilares do sucesso educativo estónio - a autonomia na tomada de decisões -  permitindo que cada escola adapte a sua equipa às necessidades específicas da sua comunidade escolar. 

sábado, 11 de abril de 2026

sexta-feira, 10 de abril de 2026

Falta de professores agravada por elevada desistência nos cursos

As medidas, até agora anunciadas, para combater a falta de educadores e professores são muito débeis  no imediato e não resolvem o problemas para o futuro. 

Portugal poderá enfrentar uma das mais graves crises de sempre no sistema educativo, com a necessidade de recrutar cerca de 20 mil professores até 2029/2030 e 39 mil até 2034/2035. Ao mesmo tempo, há cada vez menos jovens interessados em seguir a profissão, o que compromete a renovação geracional nas escolas.

A quebra de atratividade da carreira docente é um dos fatores centrais para explicar o problema. Durante anos, salários pouco competitivos, precariedade e dificuldades associadas à deslocação e à habitação afastaram potenciais candidatos. A isto soma-se “a perceção de uma profissão exigente, com elevada carga burocrática e reduzido reconhecimento social”. “Há um longo caminho a percorrer no que à atratividade da profissão docente diz respeito”, salienta Rute Perdigão, apontando que ainda há cursos de formação de professores com vagas por preencher na segunda fase do acesso ao Ensino Superior. No ano letivo de 2023/2024, cerca de um terço das vagas dos mestrados em ensino ficaram sem colocados.

sapo.pt

sábado, 28 de março de 2026

Revisão das Aprendizagens Essenciais - Consulta Pública até 28 de abril

A revisão das Aprendizagens Essenciais do ensino básico e do ensino secundário resulta de um processo de trabalho desenvolvido ao longo de 2025 que integrou a análise e o contributo de especialistas em desenvolvimento curricular, peritos das disciplinas e áreas disciplinares, bem como associações científicas e profissionais de professores. O EduQA, I.P., assegura a sua disponibilização e a presente consulta pública. Importa ainda referir que, numa fase prévia à presente consulta, foram introduzidas alterações nas Aprendizagens Essenciais dos anos iniciais de ciclo (1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade), as quais foram objeto de pré-implementação em escolas selecionadas. Os contributos recolhidos junto dos professores envolvidos encontram-se refletidos na presente versão.

No decurso deste processo, procedeu-se, por um lado, à atualização da introdução e da secção de operacionalização das Aprendizagens Essenciais, incluindo a revisão e clarificação de conteúdos, a reformulação de domínios e temas, a atualização dos descritores de aprendizagem e a reorganização das ações estratégicas de ensino. Por outro lado, foram introduzidas novas secções, designadamente a relativa à avaliação, com definição de descritores de desempenho e orientações para a sua operacionalização, e a secção de articulação com as dimensões da Educação para a Cidadania, que inclui propostas de natureza pedagógico-didática.

Para uma compreensão mais detalhada desta revisão, consulte o documento de enquadramento.

Prosseguindo o objetivo de construção participada dos documentos agora em consulta, e sem prejuízo de se privilegiar uma análise dirigida ao saber curricular específico que caracteriza os docentes, prevê-se igualmente a possibilidade de participação por parte de instituições ou entidades.

Assim, os interessados devem apresentar os seus contributos através do formulário disponibilizado.

Consulte os documentos e participe na consulta pública, até 28 de abril.

quinta-feira, 26 de março de 2026

MECI propõe "concurso contínuo" para contratação de professores

O Ministério da Educação apresentou ontem, na reunião com as organizações sindicais, as linhas muito gerais de uma proposta para alterar o paradigma da contratação de professores, substituindo as diferentes modalidades por um concurso externo contínuo ao longo do ano.

De acordo com o MECI, a ideia é substituir os atuais mecanismos de contratação de professores - o concurso externo anual, as reservas de recrutamento e a contratação de escola - por um concurso de docentes em moldes totalmente novos.

O Ministro explicou que se trata de um concurso externo contínuo, a decorrer ao longo do ano letivo, que permitirá preencher, de forma imediata, vagas que forem surgindo, decorrentes, por exemplo, de aposentações ou baixas médicas. O modelo proposto pretende também permitir que candidatos possam apresentar-se a concurso já no decorrer do ano letivo, uma solução que Fernando Alexandre diz resolver a exclusão de recém diplomados que, atualmente, ficavam excluídos do concurso externo anual por ainda não cumprirem os requisitos à data da realização do procedimento.

Do atual modelo mantém-se apenas o concurso interno, de mobilidade para professores dos quadros que queiram mudar de escola, que será antecipado para que os docentes já saibam, antes do final do ano letivo, onde estarão colocados em setembro.

O Ministro garantiu ainda que a colocação de professores continuará a respeitar a lista graduada nacional,  com base no tempo de serviço e classificação no curso de habilitação para a docência, e adiantou que não deverão realizar-se novos concursos externos extraordinários, uma vez que os professores com habilitação própria também poderão candidatar-se ao novo concurso externo contínuo.

As organizações sindicais aguardam o envio dos documentos com as propostas concretas e terão que enviar as suas contrapropostas até ao dia 10 de abril, estando agendada para o dia 20 de abril a próxima reunião negocial. 

quinta-feira, 12 de março de 2026

IGEC envia ofício e parecer aos Diretores sobre o acesso de pessoas externas às Escolas

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) recordou aos Diretores de Agrupamentos e Escolas não Agrupadas  a “obrigação de assegurar” que apenas seja permitida a entrada nas escolas de pessoas externas quando se enquadrarem nos “fins preconizados pelo sistema educativo”. Esta informação, enviada ontem, surge dias depois de notícias na comunicação social e das redes sociais e posterior investigação do jornal PÚBLICO ter revelado que 80 escolas (públicas e privadas) receberam influenciadores misóginos e pornógrafos nos dois últimos anos letivos.

Também o Conselho das Escolas, órgão que desde há meses não revela atividade nem cumpre o seu papel de órgão consultivo do MECI, também enviou às escolas um documento sobre o cesso às escolas por pessoas estranhas à mesma. 


ACESSO A INSTALAÇÕES E ESPAÇOS ESCOLARES POR PARTE DE PESSOAS EXTERNAS À COMUNIDADE ESCOLAR - Ofício IGEC


ACESSO A INSTALAÇÕES E ESPAÇOS ESCOLARES POR PARTE DE PESSOAS EXTERNAS À COMUNIDADE ESCOLAR -  Parecer IGEC


Conselho das Escolas