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sexta-feira, 24 de julho de 2026

Prazos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Publicado o Despacho que aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.


Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Ano Letivo de 2026-2027

Calendário


Referência

Ação

Início

Fim

1

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.

20 de julho

29 de julho

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos.

20 de julho

06 de agosto

2

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.

-

22 de agosto

3

Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.

-

23 de agosto

4

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.

24 de agosto

27 de agosto

5

Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1)

24 de agosto

28 de agosto

6

Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.

24 de agosto

20 de setembro

7

Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.

-

28 de agosto

8

Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.

-

01 de setembro

9

Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1)

-

28 de setembro

10

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.

-

30 de setembro

11

Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.

-

30 de setembro

12

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.

1 de outubro

3 de outubro

13

Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1)

1 de outubro

6 de outubro

14

Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.

-

6 de outubro

15

Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.

-

9 de outubro

16

Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.

10 de outubro

12 de outubro

17

Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1)

-

30 de outubro

18

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.

-

18 de outubro

19

Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.

-

18 de outubro

20

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.

18 de outubro

20 de outubro

21

Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1)

18 de outubro

20 de outubro

22

Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.

-

23 de outubro

23

Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1)

-

16 de novembro

(1) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.

segunda-feira, 20 de julho de 2026

Candidatura ao Ensino Superior 2026

Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
 
No total, as Instituições de Ensino Superior Públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, são mais 1.465.
 
Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.
 
Para aceder às funcionalidades da candidatura online deve pedir uma senha de acesso através da página Pedido de Atribuição de Senha e entregar a confirmação na sua escola ou no GAES da sua área de residência.

O prazo normal para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior iniciou-se no dia 20 de julho e decorre até ao dia 27 de julho, para candidatos ao contingente para emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, e até ao dia 6 de agosto, para os restantes candidatos.

Se já dispõe de uma senha de acesso poderá consultar os seus dados depois de iniciar sessão.

Financiamento e Regime jurídico e de avaliação das Instituições de Ensino Superior

Publicada hoje a lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.


A presente lei procede à:

a) Quinta alteração à Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, 85/2009, de 27 de agosto, e 16/2023, de 10 de abril;

b) Sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, alterada pelas Leis n.os 49/2005, de 30 de agosto, 62/2007, de 10 de setembro, 68/2017, de 9 de agosto, 42/2019, de 21 de junho, e 75/2019, de 2 de setembro;

c) Segunda alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior, alterada pela Lei n.º 94/2019, de 4 de setembro;

d) Quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, alterada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, e pela Lei n.º 16/2023, de 10 de abril.

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Também foi publicado o Decreto-Lei que estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior.

quinta-feira, 11 de junho de 2026

Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

Publicado o Despacho que aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.


Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Ano letivo de 2026-2027

Calendário

Referência

Ação

Início

Fim

1

Apresentação das candidaturas através dos regimes especiais

03.08.2026

10.08.2026

2

Divulgação dos resultados das candidaturas

10.09.2026

3

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação

10.09.2026

4

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados (a)

11.09.2026

18.09.2026

5

Apresentação das reclamações (b) dos resultados das candidaturas

11.09.2026

18.09.2026

6

Decisão sobre as reclamações apresentadas (b)

08.10.2026

7

Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação após decisão das reclamações

08.10.2026

8

Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após deferimento das reclamações (a)

09.10.2026

16.10.2026

sexta-feira, 5 de junho de 2026

Conheça o Calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

No total, as instituições de ensino superior públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, mais 1.465.

Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.

20 de julho

27 de julho

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos.

20 de julho

6 de agosto

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Regulamento de ingresso e matrícula no ensino superior privado no ano letivo 2026/2027

Publicada a Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.


O presente regulamento disciplina os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privados, a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

terça-feira, 12 de maio de 2026

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Publicada a Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027.


Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027

terça-feira, 10 de março de 2026

Índice de Cursos atualizado com os novos elencos de provas de ingresso no Ensino Superior

Índices de Cursos - DGES

Nesta secção poderás consultar os pares instituição/curso organizados por diversos critérios.

A informação apresentada inclui:

  • Pares instituição/curso do ensino superior público, objeto de concurso nacional e objeto de concurso local:
    • A informação apresentada foi retirada do Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Público: Versão em PDF

  • Pares instituição/curso do ensino superior privado, objeto de concurso institucional:
    • A informação apresentada foi retirada do Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Privado: Versão em PDF

Provas de Ingresso a Realizar

  • As provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026/2027 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário.

  • As provas de ingresso a realizar para a candidatura a cada curso, em cada instituição de ensino superior, são fixadas por cada instituição de ensino superior.

  • Para saber quais os exames nacionais do ensino secundário que podem ser utilizados como provas de ingresso, deves consultar a Tabela B constante do Guia Geral de Exames, com as instruções para a inscrição para os exames nacionais do ensino secundário.

  • Nas páginas de detalhe dos cursos, encontras, para cada instituição e curso de ensino superior, as provas de ingresso que serão exigidas para a sua candidatura à matrícula e inscrição em 2026.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

Vagas para acesso ao Ensino Superior


As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas disponibilizam no próximo ano letivo 56 790 vagas através do Regime Geral de Acesso (RGA) e 21 493 através dos Regimes e Concursos Especiais, num total de 78 283 lugares, mais 1 465 relativamente a 2025/2026.

Em Educação Básica verifica-se um aumento de 12% das vagas, com mais 147 lugares, para um total de 1 344, na sequência dos contratos-programa assinados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação com 10 IES para o reforço da formação inicial de professores.

Desde 2024/2025, o Estado disponibiliza 2 500 bolsas anuais a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados conducentes à habilitação profissional para a docência, correspondentes ao valor da propina.

Foram fixadas 1 656 vagas em Medicina, mais 62 face a 2025/2026, em resultado da abertura de um novo curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com 40 lugares, e de um reforço na Universidade de Coimbra, com mais 22 vagas.

As IES privadas fixaram um total de 29 315 vagas, um aumento de 1 417 vagas em comparação com 2025.