(Contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar e Contratos Simples que têm por objetivo permitir especiais
condições de frequência às escolas particulares não
abrangidas por Contratos de Associação)
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Subvenções às entidades do ano 2021
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
DGAE - Subvenções 2019
Encontra-se publicada na página da DGAE a lista com as subvenções às entidades do ano de 2019.
Subvenções 2019
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Termos da divulgação da lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias da CGA
Publicado, no Diário da República de hoje , o Decreto-Lei que define os termos da divulgação da lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Decreto-Lei n.º 117/2019 - Diário da República n.º 159/2019, Série I de 2019-08-21
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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