Candidatura - Concurso Interno 2025 / 2026

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2025/2026 – QA/QE

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno 2025/2026 – QZP

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 - LSVLD

SIGRHE – Candidatura 2025/2026

Candidatura - Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025 / 2026

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de março e as 18:00 horas de 2 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. 

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 - Externo

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026 - LSVLD

SIGRHE – Candidatura 2025/2026

Finalmente disponível a aplicação para o Reposicionamento na carreira docente 2024

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 19 de março e até 2 de abril (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2024.

Para o efeito, a DGAE disponibiliza a partir de hoje, dia 19 de março, e até às 18:00 horas (Portugal Continental) do dia 2 de abril, a aplicação Reposicionamento 2024 destinada ao carregamento dos dados dos docentes que: 

a) Ingressaram na carreira a 01.09.2024/15.11.2024 e já tenham realizado o período probatório ou estejam dispensados do mesmo. 

b) Concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2023/2024.

Calendarização

Nota Informativa - Reposicionamento dos docentes, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 19 de março de 2025

FAQ – 19 de março de 2025- Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento 2024

Manual de Preenchimento da Aplicação Eletrónica Reposicionamento 2024: Fase - Indicação Docente

Apuramento de Vagas 2025/2026

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 17 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2025/2026, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

SIGRHE – Apuramento de Vagas 2025/2026

Manual de utilizador – Apuramento de Vagas 2025/2026

Nota Informativa – Apuramento de Vagas 2025/2026

Com vista à realização dos concursos previstos no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto–Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, encontra-se disponível no SIGRHE, no separador “Situação Profissional”, o módulo Concurso Nacional 2025/2026 > Apuramento de Vagas 2025/2026, com vista à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas (AE/ENA) e Quadros de zona Pedagógica. 

 A plataforma para o apuramento de vagas 2025/2026 será disponibilizada do dia 13 de janeiro até às 18.00 do dia 17 de janeiro de 2025. 

Recenseamento 2025 - Reanálise

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 20 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento 2025 - Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes e técnicos, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes e técnicos.

SIGRHE - Recenseamento 2025 - Reanálise

Recenseamento 2025 - Consulta / Confirmação de Dados de 16 a 18 de dezembro

A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2025, será disponibilizada do dia 16 de dezembro até às 18:00h de Portugal continental do dia 18 de dezembro de 2024.

SIGRHE

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Candidatura a Mobilidade Interna 2024

Todos os docentes colocados no concurso externo extraordinário (CEE) devem ser obrigatoriamente opositores à Mobilidade Interna, podendo consultar, para a manifestação de preferências, a informação disponível na página da DGAE www.dgae.medu.pt, nomeadamente a lista de códigos de Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não agrupadas (AE/EnA).

A formulação das preferências é efetuada para os AE/EnA da área geográfica do QZP a que se encontram vinculados e da área geográfica de, pelo menos, dois QZP limítrofes.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025

Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025

Códigos AE/ENA 2024

Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025

Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Externo Extraordinário 2024/2025 > Verbetes > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, conjugado com o n.º 5 e 6, do capítulo IX, Parte III, do Aviso n.º 20830-A/2024/2, de 19 de setembro.

SIGRHE - Notificação da decisão da reclamação

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prazo prorrogado até ao dia 30 de novembro

Considerando que a Nota Informativa, de 11 de outubro de 2024, determinou que os pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, teriam de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024; e

Ponderadas as solicitações entretanto apresentadas pelos interessados, com fundamento procedente, para a prorrogação do referido prazo, determina-se que:

O prazo de apresentação de pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, é prorrogado até ao dia 30 de novembro de 2024.

A partir do dia 1 de dezembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa: Certificação do tempo de serviço – novembro 2024

Reclamação no âmbito do procedimento de atribuição de serviço docente a aposentados e reformados

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 - Reclamação

A aplicação eletrónica que permite efetuar a Reclamação no âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados, está disponível entre as 10:00 horas do dia 4 de novembro e as 18:00 horas do dia 8 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE

Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação AE/EnA

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação dos dados inseridos pelos docentes.

Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação (Validação AE/EnA)

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) disponibiliza uma aplicação informática com vista ao cumprimento do disposto nos números 3 e 4 do artigo 14.º do DecretoLei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. 

Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo Extraordinário 2024-2025

Aplicação eletrónica disponível entre as 10:00 horas do dia 22 e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.

SIGRHE – Reclamação da candidatura eletrónica

Manual de utilizador - Reclamação da candidatura eletrónica

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

SIGRHE

Os candidatos poderão aperfeiçoar as candidaturas, independentemente de as mesmas se encontrarem válidas ou inválidas.

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 (Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)

Informamos que se encontra disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar a aplicação eletrónica para Extração do Relatório Médico DGAE (art.º 9 do Decreto-Lei n.º 41/2022) - Ano letivo 2024/2025. 

Esclarecemos ainda que, nesta fase, em conformidade com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.

Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - 2024/2025

De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.

As situações de doença apresentadas, nomeadamente no que diz respeito à data em que as mesmas surgiram, deverão ser devidamente certificadas pelo médico responsável, no campo do relatório médico “Observações clínicas”.

Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º,do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.

SIGRHE

Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Apoio Extraordinário à Deslocação – Pedido do docente

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os docentes solicitarem o apoio e comprovarem que cumprem os requisitos exigidos nos n.os 1 e 2 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

SIGRHE

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

SIGRHE

Manual de Instruções - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro) a DGAE divulga a Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento e respetiva legislação.

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e do Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro

Decreto-Lei n.º 51/2024

Aviso de Abertura

Despacho n.º 10982-A/2024

Despacho n.º 10878-A/2024

Despacho n.º 10971-B/2024

Validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Concurso Externo Extraordinário – 1.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de setembro e as 18:00 horas de dia 3 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

SIGRHE

Manual de Instruções – Concurso Externo Extraordinário – 1.ª Validação

Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Está aberto o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao suprimento de necessidades permanentes, mediante o preenchimento de vagas nos quadros de zona pedagógica mais carenciados, bem como o concurso de mobilidade interna, para suprimento das necessidades temporárias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE

Os candidatos são dispensados da entrega dos documentos comprovativos que se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no AE/EnA que procede à validação da candidatura, exceto do registo criminal atualizado ou desencadear procedimentos de autorização de acesso ao registo criminal.

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário – LSVLD

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário – Externo

Decreto-Lei n.º 57-A/2024

Aviso de Abertura n.º 20830-A/2024/2

Decreto-Lei n.º 80-A/2023

Portaria n.º 211-A/2024/1

Despacho n.º 10971-B/2024

Decreto-Lei n.º 51/2024

Pedido de horários inferiores a 8 horas para contratação de escola

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.

SIGRHE