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terça-feira, 15 de julho de 2025
Concursos Interno e Externo de vinculação de docentes às EPERP – Notificação da decisão da reclamação
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Dispensas sindicais para 2025/2026
Dispensas Sindicais para o ano letivo 2025/2026
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 07 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2025.
domingo, 6 de julho de 2025
Mobilidade Estatutária 2025/2026
A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7 e 8 de julho (18 horas continentais).
O prazo para a aceitação por parte do docente decorrerá de 7 a 9 de julho (18 horas continentais).
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou este domingo que vai cortar em 35% os professores em mobilidade estatutária, destacados, por exemplo, em autarquias, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), associações culturais ou fundações.
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Formulário "Simplificar e Desburocratizar" disponível no SIGRHE - Mensagem do Ministro da Educação
O Governo e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação estão conscientes da sobrecarga administrativa que afeta as escolas públicas e, nesse sentido, lançamos o desafio a toda a comunidade educativa para contribuírem para a simplificação e digitalização dos procedimentos necessários às rotinas diárias de funcionamento das escolas.
Esta transformação, que se pretende iniciar já a partir de setembro, pretende tornar o trabalho diário mais ágil, reduzir a burocracia e valorizar o tempo dedicado ao acompanhamento dos alunos.
As suas contribuições e sugestões poderão ser submetidas, até o próximo dia 9 de julho, através do formulário “Simplificar e Desburocratizar” disponível na plataforma SIGRHE (SIGRHE > Geral > Inquérito: Simplificar e desburocratizar).
Conto com o nosso envolvimento para, juntos, fazermos a diferença no combate à burocracia.
Aproveito esta ocasião para agradecer o comprometimento ao longo de todo o ano letivo, fundamental para o sucesso dos nossos alunos.
Até breve!
Fernando Alexandre
(Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
segunda-feira, 23 de junho de 2025
Audição escrita - Não aceitação da colocação nos concursos Interno e Externo
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes vinculados no Concurso Externo 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor.
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Interno 2025/2026, efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação em vigor.
1 — O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos
os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes com contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado;
c) Impossibilidade de os docentes com contrato de trabalho em funções públicas a termo
resolutivo serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar, através dos
procedimentos concursais regulados no presente decreto -lei, após audição escrita ao candidato a
seu pedido, no prazo de 48 horas.
2 — O disposto na alínea c) do número anterior pode ser relevado pelo diretor -geral da DGAE,
mediante apresentação de requerimento através da aplicação informática da DGAE, quando:
a) Obtenha colocação nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro e nas Regiões Autónomas;
b) Se verifique alteração anormal das circunstâncias pessoais ou familiares do candidato
devidamente comprovadas.
3 — Para os efeitos da alínea b) do n.º 1 é instaurado processo disciplinar pelo diretor do AE/EnA
a que o docente se encontra vinculado ou onde se encontra colocado, consoante pertença a quadro
de docentes de AE/EnA ou de QZP, o qual é imediatamente remetido à Inspeção -Geral da Educação
e Ciência para efeitos de instrução.
terça-feira, 17 de junho de 2025
Formalização do pedido de Mobilidade por Doença de 17 a 23 de junho
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de
4 dias úteis, de 17 de junho até às 18h00 de dia 23 de junho, o formulário eletrónico para formalização
do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano 2025/2026.
Os docentes devem efetuar a manifestação de preferências em conformidade com o n.º 5 do artigo 8.º
do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual. Para esse efeito, independentemente
das preferências manifestadas, apenas serão considerados:
a) AE/ENA cuja sede diste mais de 15 km, contados por estrada, considerando o percurso mais
próximo, da escola sede do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada de provimento;
b) AE/ENA cuja sede esteja situada a uma distância máxima de 50 km, contados por estrada,
considerando o percurso mais próximo, da localização da entidade prestadora dos cuidados
médicos ou da residência familiar.
sexta-feira, 13 de junho de 2025
Aceitação da Colocação disponível no SIGRHE
Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Aceitação Obrigatória e/ou Recurso Hierárquico de 13 a 20 de junho
2.1- Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.
O não cumprimento do dever de aceitação da colocação previsto no n.º 1 do artigo 16.º, º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual:
a) por parte dos docentes de carreira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, determina a anulação da colocação e a obrigatoriedade de apresentação ao
concurso de mobilidade interna, em 3.ª prioridade, nos termos das alíneas a) e d) do artigo 18.º do
Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
b) por parte dos docentes que adquirirem o primeiro vínculo determina a anulação da colocação e a
impossibilidade de serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar, através dos
procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1
do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
RECURSO HIERÁRQUICO
Nos termos do artigo 47.º da Secção II do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual,
pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo,
a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas
definitivas do concurso interno e do concurso externo - 13 de junho a 20 de junho de 2025.
Os candidatos
devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem
relevante, por via de upload, na aplicação.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Notificação da decisão da reclamação da Candidatura Eletrónica ao Concurso Interno e Concurso Externo 2025/2026
Informam-se todos os interessados de que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em
“Situação Profissional > Concurso Nacional 2025/2026 > Verbetes CI – CE - CIRR > Notificação da
Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de
maio, na sua redação atual, conjugado com o n.º 5 e 6, do capítulo IX, Parte III, Aviso n.º 7654-A/2025/2,
de 21 de março.
segunda-feira, 26 de maio de 2025
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2025/2026 - Aviso de Abertura
Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concursos ano escolar de 2025-2026
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Reposicionamento 2024 – Recurso Hierárquico (atualização de prazos)
Para o efeito deverá aceder à plataforma SIGHRE> Situação Profissional > Recurso Hierárquico > Recurso.
terça-feira, 22 de abril de 2025
Notificação das Reclamações e o Recurso Hierárquico do Reposicionamento na Carreira Docente 2024
Os procedimentos de reposicionamento aplicam-se aos docentes que:
a) Ingressaram na carreira em 01.09.2024 e que dispensaram da realização do Período Probatório;
b) Concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2023/2024.
Mais se informa que desde o dia 21, e no prazo de cinco dias úteis, até às 18h (Portugal Continental) de dia 28 de abril, está disponibilizada a aplicação eletrónica para formulação de Recurso Hierárquico em SIGHRE - Situação Profissional - Recurso Hierárquico - Recurso.
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Aperfeiçoamento da Candidatura
Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de 14 de abril de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2025/2026.
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação
Mais se informa que, a partir de amanhã, dia 4 de abril e até às 18h (Portugal Continental) de dia 10 de abril, será disponibilizada a aplicação eletrónica para a formulação da reclamação em SIGHRE > Situação Profissional > Reposicionamento 2024 > Reclamação.
segunda-feira, 24 de março de 2025
Candidatura - Concurso Interno 2025 / 2026
Candidatura - Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025 / 2026
quarta-feira, 19 de março de 2025
Finalmente disponível a aplicação para o Reposicionamento na carreira docente 2024
Para o efeito, a DGAE disponibiliza a partir de hoje, dia 19 de março, e até às 18:00 horas (Portugal Continental) do dia 2 de abril, a aplicação Reposicionamento 2024 destinada ao carregamento dos dados dos docentes que:
a) Ingressaram na carreira a 01.09.2024/15.11.2024 e já tenham realizado o período probatório ou estejam dispensados do mesmo.
b) Concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2023/2024.
Calendarização
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
Apuramento de Vagas 2025/2026
Com vista à realização dos concursos previstos no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto–Lei n.º 32-A/2023,
de 08 de maio, encontra-se disponível no SIGRHE, no separador “Situação Profissional”, o módulo
Concurso Nacional 2025/2026 > Apuramento de Vagas 2025/2026, com vista à recolha de dados para
apuramento de necessidades permanentes dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
(AE/ENA) e Quadros de zona Pedagógica.
A plataforma para o apuramento de vagas 2025/2026 será disponibilizada do dia 13 de janeiro até
às 18.00 do dia 17 de janeiro de 2025.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Recenseamento 2025 - Reanálise
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